Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, declarou neste sábado (5) que o novo mandato de Nicolás Maduro é ilegítimo | Foto: Federico Parra / AFP / CP
O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, declarou neste sábado (5) que o novo mandato de Nicolás Maduro é ilegítimo. O novo governo terá início na próxima quinta-feira. Segundo o Parlamento, a partir deste dia a presidência será usurpada.
"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo", disse o novo presidente do Legislativo, Juan Guaidó, após tomar posse do cargo.
Maduro, de 56 anos, foi reeleito no dia 20 de maio em eleições antecipadas convocadas pela Assembleia Constituinte, órgão oficial de poder absoluto que na prática substituiu o Legislativo, única entidade controlada pela oposição. Denunciando uma "fraude" para perpetuar o governante socialista, os principais partidos da oposição boicotaram as eleições, embora suas principais figuras já estivessem inabilitadas ou presas.
Apenas um rival de peso, o dissidente chavista Henri Falcón, desafiou Maduro. A decisão do Parlamento de não reconhecer Maduro não terá efeito, porque suas decisões são derrubadas pelo Supremo Tribunal - alinhado ao oficialismo.
Em janeiro de 2017, o bloco opositor acusou Maduro de abandono de seus deveres, culpando-o pela grave crise econômica que causou o êxodo de 2,3 milhões de pessoas desde 2015. A medida não avançou.
"Eles me acusam de ser um ditador para justificar qualquer coisa", declarou o herdeiro político do falecido Hugo Chávez (1999-2013), que defende que sua reeleição foi "democrática". Especialistas apontam que a oposição deve se unir e se organizar para recuperar o apoio popular, enfraquecido após protestos exigindo a saída de Maduro e que deixaram cerca de 125 mortos em 2017.
Em entrevista ao Correio do Povo, Covatti Filho falou sobre suas principais metas
Covatti Filho concedeu entrevista ao Correio do Povo | Foto: Mauro Schafer
Luis Antonio Franciscatto Covatti, o Covatti Filho, será o secretário da Agricultura mais jovem da história do Rio Grande do Sul. Aos 31 anos, ele vai comandar um orçamento de R$ 600 milhões e assumirá também as políticas voltadas à agricultura familiar, devido à extinção da SDR. Em entrevista ao Correio do Povo, Covatti Filho falou sobre suas principais metas
Qual foi a recomendação que o novo governador fez ao senhor para a pasta da Agricultura?
Eu e o governador temos uma vida política, como jovens militantes partidários, muito próxima. Nesta eleição o governador teve o apoio do nosso partido e se construiu uma relação. Nos últimos quatro anos, como deputado federal, também sempre fui muito atuante nas pautas da agricultura. Em virtude desta minha atuação e do perfil que estava procurando para a secretaria, ele fez o convite. É uma oportunidade muito interessante. Nos últimos quatro anos, não defendemos um setor específico da agricultura, mas a agricultura de forma geral e isso nos trouxe ótimas relações junto a todas as entidades. Uma das linhas que ele exigiu é usar cada vez mais as políticas públicas que tem na SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) e na Agricultura para fomentar cada vez mais a produção. Pediu um empenho grande em prol do produtor.
E como se dará a incorporação da (SDR) na pasta da Agricultura?
Hoje as secretarias têm seus departamentos, cada um com uma responsabilidade. Vamos continuar com tudo, mas dentro de uma mesma secretaria. Vamos continuar com as políticas públicas, mas com um orçamento só. Hoje a SDR tem um grande incentivo do governo federal. O orçamento, às vezes, acresce muito por conta destes convênios.
Qual foi o objetivo da fusão das secretarias?
A gente quer tratar da agricultura. Antigamente existia esta unificação. Nos últimos governos houve a separação. Mas é bom deixar claro que vamos manter toda a política agrícola ao pequeno, as políticas de incentivo. Em uma família de Paverama, por exemplo, a SDR foi lá e fez um projeto de gestão. Eles tinham 20 vacas de leite que produziam 250 mil litros ao ano. Agora, reduziram para 15 vacas e produzem quase o dobro. A secretaria dá incentivos e até financia. Tem uma linha de crédito para incentivar o pequeno. Tem programas dos próprios assentamentos, voltados ao pequeno, que vão continuar, vão se aperfeiçoar. E a gente quer até melhorar a infraestrutura que se tem, porque a gente vai ter todo o escopo técnico de ambas as secretarias trabalhando e focando na melhoria da rentabilidade.
A unificação das pastas não teve então como principal propósito a geração de economia?
Também vai gerar. Hoje temos, por exemplo, uma assessoria jurídica da Agricultura e outra da SDR. Tem diretoria administrativa nas duas e agora vai ser uma só. Vai ter uma economia de cargos, de estrutura.
E o segmento do cooperativismo, como será tratado?
Hoje a tem um departamento de cooperativismo na SDR. Vamos manter. Não consegui falar ainda com seu Vergílio Perius (presidente da Ocergs), que pediu para o governador a criação de uma secretaria-executiva voltada ao cooperativismo. Primeiro vou chamar todas as entidades e colher as ideias. Caso ali na frente o governador venha a entender que vai ter uma secretaria-executiva para este segmento, aí é uma decisão política minha, como secretário, e do governador. Sou fã desse setor.
Como pretende lidar com a questão envolvendo o herbicida 2,4-D, que opôs recentemente os cultivos de soja e de uva?
Defendo a diversificação da produção, que nós precisamos estimular. Claro que hoje falamos dessas várias cadeias que estão nessa discussão. Vamos conversar com os representantes delas para tomar essas atitudes.
A secretaria inclusive ficou de entregar um relatório ao Ministério Público.
O (ex) secretário Odacir (Klein) me falou que já foi entregue. Temos condições de tomar uma decisão e tentar achar uma saída diplomática. Até porque ambos os agricultores (viticultores e sojicultores) querem crescer, nada melhor do que isso. Mas temos que ter uma atenção muito especial. É difícil falar em proibição ou não proibição, ou defender uma área sem dialogar com todo mundo para tentar achar uma solução.
O sr. é autor de projeto que visa mudar regras no setor. O que precisa mudar na legislação?
A gente vai modernizar. Por exemplo, hoje tem o 2,4-D. Eu não sou agrônomo, mas acho que existem produtos no exterior que podem substituir o 2,4-D, só que não são regulamentados aqui no Brasil. O projeto visa não facilitar, mas encurtar o tempo, que hoje leva de oito a dez anos, para se registrar um defensivo agrícola no Brasil, para três a quatro anos. Talvez com esse projeto sendo aprovado eu poderia ter uma solução de um novo defensivo agrícola que poderia substituir (o 2,4-D).
Após assumir a secretaria, como o senhor vai seguir acompanhando estes projetos?
Como sou um deputado que vai se tornar licenciado, todos os meus projetos vão continuar tramitando. Não vou perder o meu vínculo (com o assunto). Com relação ao Mercosul, o Rio Grande do Sul vai pedir algum tratamento diferenciado por ser o Estado que mais sofre pela proximidade com outros países? Acho que não temos que fazer um tratamento diferenciado. Temos que tratar de revisar todos os acordos do Mercosul. Revisando estes acordos, a gente beneficia o agro do Brasil, não só do Rio Grande do Sul. Hoje a Argentina, na questão do leite, tem uma barreira, e o Uruguai não tem nenhuma. A ministra Tereza Cristina e o próprio ministro de Relações Exteriores já falaram que vão fazer uma reorganização, vão se sentar para rediscutir essa questão do agro, que também inclui o arroz, a maçã e outras culturas.
O senhor acredita que isso vai se dar de forma unilateral ou em uma conversa com os países?
Provavelmente vai ter que ser uma conversa. Hoje estamos discutindo um livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Se nós conseguirmos fazer isso, para a agricultura da América Latina vai ser maravilhoso, mas em compensação não podemos deixar de cuidar do produtor brasileiro.
O Estado está em um processo de retirada da vacinação da aftosa. O senhor é favorável? Acha que o Rio Grande do Sul está preparado?
Não é que não tenho posição formada. É uma 'batata quente' que vai ter que ser (resolvida) muito na parte técnica. O Rio Grande do Sul tem que ser olhado com mais atenção do que Santa Catarina e Paraná porque temos fronteiras quase três vezes maiores que as desses estados. Uruguai e Argentina são livres de aftosa, mas com vacinação. Se for por esse caminho (retirada), precisamos do respaldo da área técnica e talvez um aumento de fiscalização na fronteira pela defesa agropecuária do ministério.
O Estado tem servidores suficientes para isso? Nos últimos anos, muitos se aposentaram ou migraram para o Ministério da Agricultura.
Não podemos esconder que o Estado está em crise, até olhando a questão de orçamento. Mas sempre digo: o servidor publico que presta um concurso automaticamente faz uma doação de si mesmo. Acho que com gestão podemos dar uma melhorada, mas não adianta esconder que falta pessoal, infraestrutura, orçamento, uma série de coisas. Nessa questão da fiscalização, foi aprovada uma lei em 2017 por meio da qual estamos conseguindo fazer uma terceirização da fiscalização.
O senhor vê possibilidade de concurso público?
Vai depender do próprio ajuste fiscal que o governo federal e do Estado vão fazer. Vai que ali na frente consigamos ter uma alavancada da economia, uma melhorada. Não podemos falar em concurso público se hoje estamos atrasando salário. Mas talvez, em algum momento, considerando que há o pedido para dar esse foco na agricultura, a gente possa até convencer o governador. Mas é difícil falar hoje.
A falta de servidores foi um dos argumentos para que o Estado passasse a inspeção sanitária para a iniciativa privada. Mas é um modelo que ainda não se consolidou, teve poucas adesões. Como o senhor vai tratar disso?
O Rio Grande do Sul deu essa largada. Precisamos trabalhar até com os próprios servidores e frigoríficos. Não sou contra a terceirização. Acho que é uma boa maneira de suprir uma demanda. Só que não podemos nos esquecer do servidor público, que prestou um concurso, é gratificado por isso, então temos que fazer essa harmonia. A lei é bem-vinda, interessante.
Como pretende lidar com a Emater e o Irga?
Sou apaixonado pelo trabalho da Emater, porque ela vai onde o agente público muitas vezes não chega, tirando o agente público municipal. O governador deu algumas declarações de que quer estimular, incentivar e até alocar mais recursos para a Emater (em 2019, o orçamento previsto é de R$ 185 milhões). Claro que a Emater viveu uma crise, tem dívidas, tem que fazer gestão, e vamos procurar nomes para fazer gestão, mas sempre valorizando os técnicos. A Emater vai ter todas as oportunidades do mundo para, dentro da secretaria, estimular cada vez mais o produtor.
E o Irga?
Ainda não tenho o desenho físico e orçamentário do Irga. Mas temos um contato muito grande com a Federarroz, com os produtores, com os movimentos do setor ao qual a gente precisa, sim, dar uma atenção. O Irga é um instrumento que pode dar muito mais resultados do que vem dando hoje para a produção. O arroz sempre tem alguma dificuldade, agora apresentou queda da área plantada, mas não podemos esquecer que o Rio Grande do Sul é o principal produtor do país e precisa desta assistência.
Nos últimos anos se falou muito em entregar a gestão do Parque Assis Brasil à iniciativa privada. Um dos modelos em discussão é passá-la às entidades do setor. Qual é a sua opinião?
O parque não é a menina dos olhos da secretaria, mas do Rio Grande do Sul. Não podemos esquecer que hoje a Expointer é a maior feira da América Latina. E temos o dever de começar o mandato já pensando na Expointer. Esta questão da privatização tem que ser trabalhada junto ao governador. Não sei a ideia dele, mas ele é o mandatário. O Parque Assis Brasil tem um potencial enorme, precisa ser melhor aproveitado, não só em agosto. Tem que oportunizar, fazer uma parceria público-privada, nada impede este estudo perante o governo.
Quais são seus planos para a diversificação de culturas? O Censo Agropecuário mostrou que culturas tradicionais como feijão, mandioca e cebola, entre outras, estão perdendo espaços para a soja. Como reverter esse quadro?
A diversificação acontece quando tu começas a trabalhar para agregar valor na propriedade. Tem que ser trabalhada com políticas de Estado. Hoje não existe um único foco, está crescendo a olivicultura, a comercialização de plantas, floriculturas, piscicultura, tudo a gente pode dar incentivo. Agora, com esta junção da SDR e da Agricultura, vamos ter condições até de fazer programas na parte de investimentos, de gestão, de chegar na pequena propriedade. Não seremos adversários de uma cultura que está muito bem consolidada, mas temos que tentar convencer o agricultor a ter mais rentabilidade, porque isso ajuda muito a conter o problema do êxodo rural. Hoje a juventude está indo embora, sem pensar na fatura, nos seus custos. Com diversificação a gente consegue trazer mais valor à propriedade. Vamos dar continuidade aos programas que existem e melhorá-los.
Como o senhor vai tratar dos licenciamentos ambientais?
O governador Eduardo Leite quer que haja uma harmonização entre as áreas da agricultura e do meio ambiente. Uma das coisas que ele sempre defende é que o agricultor seja um parceiro do meio ambiente, até porque se destruir o meio ambiente ele vai estar destruindo sua própria rentabilidade. Vamos ser parceiros da Secretaria do Meio Ambiente. Queremos diminuir a burocracia sem perder o foco na questão ambiental e com responsabilidade. Mas o que não pode é essa burocracia nos travar. Recebi uma ligação de um produtor que tem 1 mil suínos e quer ampliar para 3,6 mil animais, mas está há mais de um ano e meio esperando licenciamento para iniciar a obra. Não é nem problema de recurso porque ele já conseguiu empréstimo no banco, mas é a questão do licenciamento. Isto trava o progresso da agricultura. A gente vai ter que estabelecer uma harmonia entre as duas pastas para haver convergência.
"Lutaremos contra o fascismo no Brasil" foi escrito com tinta branca nas janelas do prédio
A embaixada do Brasil em Berlim foi alvo de protesto. A fachada do prédio acordou neste sábado pichada. Em fotos que circulam pelas redes sociais e entre diplomatas brasileiros pelo exterior, pode-se ler nos vidros da entrada do prédio a frase "Lutaremos contra o fascismo no Brasil". Procurado, o serviço de atendimento emergencial da embaixada afirmou que não estava em condições de dar informações sobre o ocorrido.
Roberto Jaguaribe, o embaixador que assume o posto na capital da Alemanha, ainda não está na cidade. A página oficial da embaixada também está sem acesso. O serviço de imprensa do Itamaraty não deu respostas ao ser questionado pelo Estado. O ato ocorreu um dia depois de outro protesto. Na sexta-feira, um grupo de jovens invadiu a embaixada do Brasil na Nova Zelândia, também em manifestação contra o fascismo.
Pelas redes sociais, o grupo OA apenas explicou que exigia "a expulsão do embaixador brasileiro na Nova Zelândia e a retirada do embaixador neozelandês no Brasil. Não nos relacionamos com nações fascistas! #nobolsonaro"
Essa não é a primeira vez que a embaixada é alvo de um protesto. Em 2014, às vésperas da Copa do Mundo, pessoas encapuzadas lançaram de pedras contra as mesmas janelas que agora foram alvo de pichadores. Naquele momento, a polícia de Berlim não excluiu uma motivação política para o ataque, enquanto a imprensa local apostava em uma relação entre o evento no Brasil e os ataques. A suspeita, naquele momento, apontava para grupos anarquistas.
Alguns parlamentares foram informados sobre o roubo através da imprensa
Hackers divulgaram na internet dados pessoais de políticos e celebridades | Foto: Odd Andersen / AFP / CP
O Escritório Federal de Segurança da Informação da Alemanha está sofrendo críticas por sua resposta ao vazamento massivo de informações particulares de políticos e celebridades. Vários congressistas disseram que o órgão falhou em informar os políticos afetados quando souberam dos vazamentos.
O deputado do Partido Social Democrático (SPD, na sigla em alemão) Jens Zimmermann disse ao jornal Handelsblatt que foi "extremamente insatisfatório" que alguns parlamentares tenham descoberto sobre o vazamento pela imprensa. Autoridades estão investigando como os dados, que incluem endereços, números de telefone, conversas e números de cartão de crédito, foram obtidos e por quem.
O chefe do gabinete, Arne Schoenbohm, disse que o órgão foi alertado sobre casos isolados de vazamentos em dezembro, mas uma escala maior só se mostrou na última quinta-feira.
Para manter sua imensa popularidade, Jair Bolsonaro tem de se engajar nas batalhas de seu superministro.
Como mostra a pesquisa da Crusoé, encomendada ao Instituto Paraná, 43,4% dos brasileiros apostam que segurança pública será a área de melhor desempenho do governo.
Secretário da Casa Civil de João Doria, Gilberto Kassab, não sabe quando começará, de fato, no cargo. Ainda não definiu quanto tempo ficará de licença para cuidar da sua defesa. Mas sabe-se que terá, "o tempo que for necessário", de acordo com um interlocutor de Doria. A PGR o acusa de ter recebido propina do grupo JBS.
Ilha de Bermudas é considerada paraíso fiscal. Foto: Justin Sullivan / Getty Images / AFP / CP
O Google transferiu, em 2017, cerca de 19,9 bilhões de euros da Holanda para uma empresa-fantasma nas Bermudas para evitar pagar bilhões em tributos, segundo documentos oficiais publicados pelo jornal financeiro holandês FD.
O Google, filial da Alphabet Inc., transferiu 4 bilhões a mais que em 2016 para as Bermudas, consideradas um paraíso fiscal. Esses dados são provenientes das contas anuais do Google Netherlands Holding, com sede na Holanda, entregues à Câmara de Comércio no fim de 2018.
Esta técnica de otimização fiscal consiste em transferir as receitas de uma filial na Irlanda para uma empresa holandesa sem funcionários e em seguida para uma empresa-fantasma nas Bermudas, de posse de outra companhia também registrada na Irlanda.
“Pagamos todos os nossos impostos e cumprimos as normas fiscais de todos os países do mundo nos quais operamos”, afirmou o Google em nota. Google, Apple, Facebook, Amazon e outras grandes tecnológicas são acusadas de pagar poucos impostos através da da otimização fiscal e de mecanismos financeiros.
Edilson Dantas | Agência O Globo
Ilha de Bermudas é considerada paraíso fiscal. Foto: Justin Sullivan / Getty Images / AFP / CP