OAB aprova abertura de pedido de impeachment contra Temer

Protocolo será feito na Câmara dos Deputados na próxima semana

OAB aprova abertura de pedido de impeachment contra Temer | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a abertura do pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Os conselheiros se reuniram nesse sábado para analisarem as provas do inquérito das delações dos empresários da JBS divulgadas na última quarta-feira. Foram 25 votos a favor, uma divergência e uma ausência registradas na sessão extraordinária. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nesta semana.

O presidente da OAB Claudio Lamachia lamenta a atual situação política de ter que repetir mais um pedido de impeachment no País. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, afirmou.

Lamachia explicou que convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal. “Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares.”

De acordo com a comissão especial, Temer teria falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime pelo empresário Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

“Se comprovadas as condutas, houve delito funcional em seu mais elevado patamar político-institucional. Há dever legal de agir em função do cargo. Basta a abstenção. São crimes de mera conduta, independentemente de resultado”, disse o conselheiro federal, Flávio Pansieri.

 

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Delatores dizem que JBS pagou a partidos para apoiarem Aécio em 2014

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o diretor de Relações Institucionais e Governo da empresa, Ricardo Saud, afirmaram em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) que repassaram dinheiro à campanha do então candidato à Presidência da República, Aécio Neves, por meio de caixa 2. Em um dos 15 depoimentos que prestou para fechar acordo de delação premiada, Saud diz que, diante da possibilidade de Aécio vencer a disputa em 2014, a JBS “abriu um crédito de propina que chegou a quase R$ 100 milhões”. Segundo o executivo, parte dessa quantia foi usada para “comprar” o apoio de partidos à candidatura do tucano.

“Somando tudo, dá R$ 100 milhões para o Aécio, tudo em propina. Uma parte ele ia pagar a gente de volta, caso ganhasse. Pelo jeito, ficou para a próxima e estou pondo juros e correção. Se ele ganhar na próxima, ele paga”, ironiza Saud diante dos procuradores e advogados.

De acordo com o executivo, além de se comprometer a beneficiar a empresa caso chegasse a ocupar o Palácio do Planalto, Aécio teria sinalizado que atuaria junto ao governo de Minas Gerais para favorecer a JBS, que tentava obter a liberação de créditos financeiros, entre outras coisas. De acordo com o executivo, isso também não se concretizou.

Ao depoimento, o diretor anexou cópias de documentos que, segundo ele, comprovam o repasse às legendas. Saud cita nomes, datas e até números de contas bancárias. Entre eles, os de dirigentes partidários cooptados com o dinheiro da empresa.

“Começaram a vender que havia uma expectativa real de que o Aécio podia vencer a eleição, mas para vencer eles precisavam comprar os partidos. Porque os partidos grandes todos já estavam vendidos para o PT. Essas vendas eram feitas uma parte em dinheiro, outra com promessas de ministério ou cargos no governo”, alegou Saud.

Em nota, a defesa do senador afastado Aécio Neves afirmou que as declarações são mentirosas. "Todos os recursos da JBS recebidos pela campanha foram doações oficiais e não envolveram qualquer tipo de contrapartida ou de uso de dinheiro público". Os advogados defendem ainda que nunca houve atuação do senador a favor da empresa e "desconhece todas as questões citadas pelo delator relativas a ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]".

"Em 2014, um total R$ 50,2 milhões foram doados pela empresa ao comitê financeiro nacional e à Direção Nacional do PSDB. Desse total, R$ 30,44 milhões foram repassados para a campanha presidencial e encontram-se devidamente registrados na prestação de contas do partido. Outros R$ 6,3 milhões foram doações feitas a diretórios regionais e candidatos estaduais e R$ 4 milhões doados no período pré-eleitoral, totalizando R$ 60,5 milhões em doações rigorosamente declaradas à Justiça Eleitoral", acrescentam os advogados.

Doações

De acordo com Saud, do “crédito de propina aberto para Aécio”, a JBS repassou, por meio de “doações dissimuladas oficiais”, R$ 20 milhões para o PTB; R$ 15 milhões para o Solidariedade; R$ 1,3 milhão para o PMN e R$ 1 milhão para o PTdoB. Além disso, a empresa também teria pago pelo apoio do PEN (R$ 500 mil); PPN (R$ 400 mil); PPC (R$ 400 mil); PTC (R$ 250 mil); PTN (R$ 250 mil); PSL (R$ 150 mil); PSC (R$ 100 mil) e PSDC (R$ 50 mil). Os partidos têm negado as acusações de recebimento de doações não oficiais para campanha.

O executivo também disse que Aécio teria pedido R$ 1,5 milhão para o diretório estadual do PMDB no Rio Grande do Sul, onde, apesar da aliança nacional do partido com o PT, a legenda lançou candidato próprio (o atual governador Ivo Sartory). “O Aécio deu R$ 1,5 milhão desse dinheiro de propina para o Sartory, por meio de doação oficial dissimulada”, declara Saud no depoimento gravado.

O Democratas também teria sido contemplado com recursos destinados a Aécio Neves, mas o delator não deixa claro quanto foi liberado. Saud mesmo explica aos procuradores que DEM e Solidariedade já faziam oposição ao PT e à candidata à reeleição, Dilma Rousseff. Portanto, segundo ele, seria de esperar que ambos se unissem espontaneamente a Aécio. “De todo jeito, foi prometido para o partido [DEM] R$ 10 milhões, mais a coordenação-geral da campanha para o Agripino Maia”. Após relatar uma contrariedade entre Aécio e Maia, Saud não deixa claro quanto exatamente foi liberado ao DEM.

“O Aécio virou uma sarna em cima do Joesley [dono da JBS]. Ligava ele, a irmã dele [Andrea Neves], o primo...[ligavam] para o Joesley, para mim […] pedindo propina, dizendo que estavam devendo demais da campanha”, acrescentou Saud.

Já o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou em seu depoimento que, mesmo após o fim da campanha de 2014, quando Aécio já tinha sido derrotado, o tucano continuou lhe pedindo dinheiro. Os supostos pedidos teriam cessado entre 2016 e fevereiro de 2017, quando Joesley afirma ter voltado a se encontrar com Andrea Neves, que teria lhe pedido R$ 2 milhões para que o tucano pagasse despesas com seu advogado, Alberto Toron, na defesa dos processos da Lava Jato.

Joesley contou aos procuradores que, após algum tempo, se reuniu com o próprio Aécio, em São Paulo, e acertou o pagamento da quantia em quatro prestações de R$ 500 mil. Joesley gravou esse encontro com Aécio. No áudio entregue ao MPF, o empresário combina a entrega da quantia.

A defesa de Aécio confirma que o senador afastado pediu R$ 2 milhões a Joesley, mas como um empréstimo. Em nota, os advogados acrescentam que "foi proposta, em primeiro lugar, a venda ao executivo de um apartamento de propriedade da família. O delator propôs, entretanto, já atendendo aos interesses de sua delação, emprestar recursos lícitos".

"Não fosse a intenção do delator, única e exclusivamente, gravar as conversas em benefício próprio, teria essa transferência sido feita naturalmente e regularizada, através de contrato de mútuo, para que o acordo com os advogados pudesse ser concretizado posteriormente". A defesa acrescenta que o pedido de empréstimo foi feito sem a oferta de qualquer contrapartida "e sem qualquer ato, por parte do senador, que possa ser considerado ilegal".

 

Agência Brasil

Após 13 anos, missão no Haiti comandada pelo Brasil se aproxima do fim

Após 13 anos, missão brasileira no Haiti está próxima do fimMarcello Casal/ Agência Brasil

Explodia a violência em Porto Príncipe, em 2004, quando o Brasil assumiu o comando militar da missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O país caribenho vivia em guerra civil, com gangues armadas, depois da renúncia do presidente Jean Bertrand Aristide. Passados 13 anos, a operação tem data para acabar: até 15 de outubro deste ano, todos os militares do Brasil e dos outros 15 países que compõem a missão deixarão o Haiti.

Em todo esse período, além da miséria extrema, a operação ganhou novos contornos e perfil principalmente depois do terremoto de 2010, que deixou 220 mil mortos. A par do desgaste de mais de uma década, militares passaram a ter papel social e humanitário, ajudando na reconstrução do país.

Até outubro, terão passado pela missão aproximadamente 37 mil militares dos 15 países, incluindo o último contingente de 950 profissionais. Foram 30.359 integrantes do Exército, 6.299 da Marinha e 350 da Aeronáutica. O Ministério da Defesa considera que os maiores desafios enfrentados pela tropa brasileira na Minustah foram a pacificação da comunidade de Cité Soleil, a atuação durante o terremoto em 2010 e a ação decorrente do Furacão Matthew.

“O comando militar da operação por parte do Brasil, por decisão da ONU [Organização das Nações Unidas], representa grande prestígio e experiência para o país, além de ser uma representação de projeção de poder muito importante”, analisa o professor de relações internacionais Antonio Jorge Ramalho, da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, após tantos anos de operação, as forças policiais no Haiti precisam ter condições de manter a segurança de forma autônoma.

Reconhecimento

Após 13 anos, missão brasileira no Haiti está próxima do fimMarcello Casal/ Agência Brasil

Pesquisador de segurança internacional, Ramalho dirigiu o Centro de Estudos Brasileiros no Haiti entre 2006 e 2008. “Depois do período mais crítico, nos primeiros anos de operação, os haitianos passaram a observar militares de capacetes azuis em ações também de reconstrução em nível de excelência.

Foi a primeira vez na história que os haitianos viram militares construindo algo”, afirma. Obras de engenharia tocadas por militares passaram a fazer parte da rotina em um espaço que antes era ocupado pela violência.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Defesa afirmou que a participação dos militares brasileiros passou a ser reconhecida pelo povo haitiano e por autoridades internacionais pela “desenvoltura com que combinam funções militares, como o patrulhamento, com atividades sociais e de cunho humanitário”.

No ano passado, após a passagem do furacão Matthew, que causou cerca de 900 mortes, as tropas brasileiras também tiveram funções de reconstrução de estradas e pontes para a chegada de ajuda humanitária.

Para Ramalho, a participação dos brasileiros na operação colaborou para aperfeiçoar os sistemas de comando e controle, bem como para acionar recursos junto aos poderes Executivo e Legislativo. “Incluindo recursos materiais e humanos. Na formação de militares para operações reais, por exemplo, foi necessário cuidar de forma especial das regras de participação e engajamento”, afirma Ramalho. Ele testemunhou que os brasileiros passaram a ser vistos como "parceiros" e admirados.

Custos

Após 13 anos, missão brasileira no Haiti está próxima do fimMarcello Casal/ Agência Brasil

Ao mesmo tempo, a operação, ao longo de 13 anos, também sofreu resistências de comunidades em um Haiti que passou a enxergar a Minustah como uma tropa de ocupação. “Em tanto tempo, sempre há desgastes naturais”, diz o professor.

No Brasil, a participação na missão também foi questionada, em função dos gastos. De 2004 até o final do ano passado, os investimentos do Brasil com a Minustah chegaram a cerca de R$ 2,5 bilhões, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). 

O Ministério da Defesa reconhece um aumento “significativo” dos gastos após o terremoto de 2010. Foram reembolsados pela ONU, até agora, cerca de R$ 431,3 milhões. Há aproximadamente mais R$ 500 milhões pendentes. Os valores devolvidos cobrem os gastos com o emprego da tropa na missão de paz.

Futuro

O fim das operações está programado para acontecer até 1º de setembro e 90% do efetivo deve deixar o Haiti até o dia 15 do mesmo mês. Depois, por um mês, os 10% do efetivo restantes cuidarão do envio dos materiais e sairão do país. O Ministério da Defesa aguarda um convite para integrar outra missão de paz, caso o Congresso Nacional autorize.

O Brasil já participou de mais de 33 missões das Nações Unidas e enviou mais de 50 mil militares no exterior. “Atualmente, além do Haiti,o Brasil também possui integrantes nas missões de paz no Líbano, Chipre, Costa do Marfim, Libéria, República Centro-Africana, Saara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul. Os militares atuam principalmente como integrantes em Estado Maior e como observadores em áreas pacificadas", informa o Ministério da Defesa.

*militares do Estado-Maior são auxiliares diretos do comando da operação

 

Agência Brasil

Polícia faz operação na cracolândia, em São Paulo

 

Mais de 500 agentes participam da ação: https://glo.bo/2q66E9E #GloboNews

Polícia faz grande operação na região da Cracolândia, em SP

g1.globo.com

Operação policial foi primeiro passo para acabar com a Cracolândia, diz Alckmin

A ação de hoje na Cracolância foi planejada com apoio do governador Geraldo Alckmin (D) e do prefeito João DoriaRovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, João Doria, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, visitaram hoje (21) a região da Cracolândia, na região da Luz, no centro da capital paulista, logo após uma grande operação policial deflagrada na manhã deste domingo para combater o tráfico. A operação foi realizada  com cerca de 900 policiais civis e militares. Segundo o governador, a ação“foi o primeiro passo para acabar com a Cracolândia”.

“Tivemos aqui o trabalho das polícias Civil e Militar, com a prisão de traficantes e apreensão de armas. Tivemos armamento e munição apreendidos e drogas. O primeiro trabalho foi esse, policial. Isso vai ajudar a cidade inteira, porque esses traficantes abastecem também outros pontos de droga na cidade. O segundo [passo], estabilizado e com segurança, é o trabalho social e de saúde”, adiantou o governador.

De acordo com o prefeito, a ação foi planejada entre as duas esferas de poder. “A primeira ação foi policial, uma ação preventiva, deliberada e com autorização da Justiça para aprisionamento de traficantes. A segunda ação será medicinal, de acolhimento daqueles que são psico-dependentes. A terceira ação será social, de acolhimento das pessoas em situação de rua e que não são psico-dependentes. E a quarta será de reurbanização dessa área, para que ela não volte a ser utilizada por traficantes”, disse Doria.

Segundo o prefeito, o projeto de reurbanização do local será anunciado em breve, mas se refere à utilização de áreas públicas do estado e do município na região da Luz. “Teremos aqui um programa de habitação popular, uma escola pública, um CEU (Centro Educacional Unificado) e áreas construídas pelo setor privado.”

“Estamos aqui construindo 100 apartamentos. E aqui, onde era a antiga rodoviária, em frente a Sala São Paulo, [serão construídos] 1,3 mil apartamentos. Vamos trazer de volta as pessoas para morarem aqui na região. E vai poder participar do sorteioquem tenha pelo menos uma pessoa da família que trabalhe na região central, de modo a aproximar o trabalho da moradia”, informou Alckmin.

Mandados

Conforme o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, durante a operação de hoje foram cumpridos 28 mandados de prisão temporária na região da Cracolândia e 10 mandados de prisão temporária foram cumpridos em outras regiões da cidade.

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“São 38 prisões até agora”, acrescentou o secretário. Mágino disse ainda que um dos presos é conhecido como Fábio e considerado o coordenador do tráfico na Cracolândia. “Temos ainda vários mandados que serão cumpridos ao longo do dia”, destacou. Segundo com ele, três fuzis foram apreendidos em hotéis da região da Cracolândia.

Em entrevista no local, o prefeito dsse que os traficantes presos hoje responderão a processo. “Já as pessoas psico-dependentes serão internadas voluntariamente. Há também aqueles em situação de rua, que serão acolhidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social”.

No fim da tarde deste domingo, a prefeitura informou que 105 pessoas da Cracolândia foram abrigadas no Complexo Prates e equipes da prefeitura continuarão fazendo abordagens para tentar novos encaminhamentos.

Tapumes também foram instalados para impedir que as pessoas que viviam na Cracolândia voltem a ocupar a região. Segundo o prefeito, integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar ficarão permanentemente na região para impedir a volta da Cracolândia.

A ação foi criticada pelo movimento Craco Resiste. Integrantes do movimento afirmaram que a polícia chegou jogando bombas. “De repente tinha 300 ou 400 policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar) entrando no fluxo, jogando bomba e falando que era para acabar com o tráfico, mas aqui tem é um monte de aviãozinho. Não tem tráfico nenhum aqui. De repente, não tem mais ninguém na Cracolândia. O bagulho está todo destruído. Tinha até atirador de elite na história. Foi feia a situação”, disse Raphael Escobar. “O Doria [João Doria, prefeito de São Paulo] está querendo acabar com a Cracolândia, limpar a Cracolândia. Mas ninguém sabe o que ele fará com as pessoas daqui”, ressaltou.

De Braços Abertos

Doria anunciou que o programa De Braços Abertos (DBA) não será mais realizado na região. O projeto, que funcionou durante a gestão de Fernando Haddad, tinha uma abordagem focada na redução de danos. Além dele, há na região o programa estadual Recomeço, que busca dependentes nas ruas a fim de levá-los para tratamento, com afastamento e abstinência, e reabilitá-los para o trabalho.

Em casos extremos, são usadas internações involuntárias e compulsórias. Para o governador, o projeto da antiga prefeitura, que remunerava os dependentes, “acabou piorando a situação”.

Já o projeto Redenção pretende erradicar o tráfico de drogas em oito regiões da cidade conhecidas como “Cracolândia”. O projeto, idealizado na gestão de João Doria, prevê ações em cinco campos: policial, social, medicinal, urbanística e de zeladoria urbana. As iniciativas, segundo a prefeitura, irão envolver grupos de trabalho que serão coordenados por quatro frentes: governo municipal, governo estadual, governo federal e sociedade civil organizada.

Crise

Durante entrevista na Cracolândia, Geraldo Alckmin comentou rapidamente a crise no país. “O Brasil já passou por outras crises e superou e vai superar também essa. Temos de ter responsabilidade neste momento. A crise é grave. Temos de acompanhar os desdobramentos. O PSDB vai ter reunião de avaliação nos próximos dias. Nosso compromisso é com o Brasil e, principalmente, ajudar a segurar a economia e tentar empurrar as reformas, mesmo em um quadro adverso. Estamos começando a recuperar a economia, os indicadores começando a melhorar. Vai ter de redobrar o trabalho, redobrar o esforço para poder manter esse rumo. Para nós, não mudou nada. Nosso compromisso é com o Brasil, as reformas, a retomada do crescimento e do emprego”, co ncluiu o governador.

 

 

Agência Brasil

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