O título de abertura desse texto reproduz um pequeno trecho da música “HOMEM COM H” , interpretada magníficamente por Ney Matogrosso, com letra de Antônio Barros. No frigir dos ovos, esse trechinho que tanto sucesso fez e faz traduz com extrema precisão a delicada situação política que se instalou no Brasil, especialmente após as delações dos donos da JBS-FRIBOI, envolvendo o Presidente Michel Temer e o Senador Aécio Neves, dentre outras figuras importantes da política, feitas ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na segunda semana do mês de maio corrente.
Na verdade as irregularidades políticas e governamentais aparecidas após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, por impeachment, a partir do Governo Temer (PMDB), que era “vice” de Dilma (PT), instalado em maio de 2016 (há um ano, portanto), de nenhuma forma pode surpreender, de vez que ambos compunham o MESMO GOVERNO, na “aliança” PT/PMDB, impregnado por intermináveis vícios de ordem moral, notadamente a corrupção em escala gigantesca, em dimensão nunca vista em parte nenhuma do mundo.
O processo de impedimento (impeachment) da Presidente Dilma mobilizou muita gente “boa”. De minha parte nunca me entusiasmei com essa iniciativa, e durante todo os seu desenvolvimento publiquei diversos artigos explicando as razões pelas quais na minha opinião o impeachment poderia afastar Dilma ,porém nunca os seus malfeitos e a crise deixada , progressivamente agravada durante os seus dois mandatos , que se resumiram em mero prosseguimento dos mandatos anteriores de Lula. É evidente que ela teria que ser apeada do poder, mas nunca com a alternativa escolhida. A prova aí está. Estava na “cara” que daria tudo isso que hoje está acontecendo. Nem havia transcorrido um mês do Governo Temer, escrevi “TEMER FOI A EMENDA PIOR QUE O SONETO ?”.
A roubalheira continua. Igual ou talvez pior . O afastamento do perigo “vermelho”, que eventualmente poderia ser o único ponto positivo a favor do Governo Temer, não só deixou de acontecer, como além disso se agravou. Os “vermelhos” estão infiltrados e mandando em todo o Governo, mais que nunca, com apoio escancarado do PSDB ,notadamente no socialismo “fabiano” de FHC, dos mais altos aos mais baixos escalões políticos e administrativos. A melhor prova dessa afirmação está no desempenho do Senador Aloizio Nunes, do PSDB, ex-terrorista , agora à frente do Ministério das Relações Exteriores, com a sua política sobre migrações ,abrindo as fronteiras brasileiras ilimitadamente para agitadores comunistas de toda parte e terroristas diversos, além da vagabundagem internacional, com grave ameaça à segurança e soberania nacionais, e mesmo aos direitos do povo brasileiro, principalmente ao trabalho ,e que a partir da nova lei de migração certamente terá a concorrência de estrangeiros e imigrantes clandestinos na busca de vagas. Saliente-se, ademais , que os imigrantes que desembarcaram no Brasil nos Séculos XVIII e XIX só trouxeram progresso, desenvolvimento, e muita “comida” nas regiões para onde foram, ao passo que a imigração “nas cochas” de hoje não tem aquelas mesmas características, podendo ser considerada “predatória”, se comparada à anterior. Por outro lado, a política de infiltração “vermelha” significou dar vida às estratégias de implantação do socialismo desenhadas pelo italiano Antônio Gramsci. Enquanto os “outros” (os “trouxas”?) trabalham e produzem, os parasitas discípulos gramscistas vão se infiltrando em todas as organizações públicas e privadas, com ênfase especial no magistério, onde acamparam e fincaram fundo as suas raízes , ”contaminando” os jovens.
Em vista dos últimos acontecimentos reveladores da imensa corrupção no Governo Temer, este evidentemente também deverá ser afastado, como antes já aconteceu com o Governo Dilma. Mas de que forma se daria esse afastamento, caso isso ocorresse?
As únicas modalidades de extinguir o mandato de Temer antes do tempo previsto, que em princípio seria no dia 31 de dezembro de 2018,seriam as seguintes:
(1) IMPEACHMENT ; (2) CASSAÇÃO DO SEU MANDATO NO TSE,NA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO MOVIDA PELO PSDB ; (3) NOVAS ELEIÇÕES DIRETAS “JÁ” ,APROVADO EM PEC,no Congresso ; (4) VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE,POR RENÚNCIA,MORTE,INCAPACIDADE ,OU SIMILAR ; (5) DEPOSIÇÃO DE TEMER DE FORMA DIRETA E VIOLENTA PELO POVO; (6) INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL REPRESENTATIVA DO PODER INSTITUINTE E SOBERANO DO POVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 142 ,COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO.
Sem dúvida são essas as seis (6) únicas alternativas possíveis. As quatro primeiras seriam medidas POLÍTICAS. As demais (2) configurariam as NÃO-POLITICAS. Mas desde logo deve ficar muito claro que NENHUMA das alternativas POLÍTICAS atenderia a contento as reais necessidades do povo em buscar caminhos que atendessem as suas expectativas de pleno desenvolvimento das suas capacidades e potencialidades e sobretudo que conduzisse o país na direção da normalidade e decência política, abandonada há bom tempo. A saber, cada uma dessas alternativas:
(1)IMPEACHMENT: o eventual processo de impedimento de Temer por crime de responsabilidade teria que ser provocado por qualquer eleitor junto à Câmara Federal e teria que ser aprovado por 2/3 dos deputados, seguindo após ao Senado Federal para decisão final, por maioria. Seria repetição do recente episódio com Dilma Rousseff. Como nesse caso o impedimento atingiu antes a Presidente Dilma, e agora o seu “vice”(Temer) ,no exercício da Presidência, e se daria nos últimos dois anos do período total do mandato (4 anos),nos termos do artigo 80 da CF, seriam chamados a assumir, pela ordem, primeiro o Presidente da Câmara Federal, depois o do Senado, e após o do Supremo Tribunal Federal;
(2)CASSAÇÃO DO MANDATO DE TEMER NO TSE : considerando que a ação de impugnação do mandato de Temer, movida pelo PSDB, junto ao TSE, foi distribuída antes do impeachment de Dilma ,e tinha como objetivo a cassação da “chapa” Dilma/Temer, é evidente que ela prosseguirá igual, mesmo com o prévio afastamento de Dilma, repercutindo também em Temer ,antes “reserva” e agora “titular”. Na petição inicial o PSDB pede que após a cassação da chapa sejam empossados imediatamente Aécio Neves e seu “vice” (... e que Deus me poupe dessa nova desgraça !!!),chapa esta que perdeu a eleição para Dilma/Temer no 2º Turno das eleições presidenciais de 2014. Mas o mais provável nessa ação é que ela também seja absurdamente “fatiada”, como feito antes no impeachment de Dilma, onde o Senado afastou-a da Presidência ,mas preservou os seus direitos políticos, contrariando a Constituição. Vão cassar, a já “cassada” Dilma, e preservar Temer ,o que não poderia nunca acontecer, nos termos da lei;
(3)NOVAS ELEIÇÕES DIRETAS E ANTECIPADAS APROVADAS EM PEC: essa seria a grande cartada do PT, pela qual esse partido tanto se empenha. Pois nada impediria que Lula concorresse e mesmo vencesse as eleições, porque seu “potencial” ,inclusive para enganar, nunca pode ser desprezado. A incrível mobilização desse partido na busca dessa alternativa é impressionante. “Eles” sabem melhor que ninguém que são imbatíveis quando se trata de convencer a massa politicamente ingênua e ignorante de que são eles os “melhores”. Isso porque apesar de todas as provas levantadas até agora contra Lula e sua “quadrilha”, pela Polícia e Ministério Público Federal, relativamente a seus inúmeros crimes, a capacidade desse cidadão de enganar o povo e de se passar por vítima é ilimitada. Considere-se, ademais , a fragilidade da pseudodemocracia brasileira, cuja maior característica geralmente é a escolha ,não do melhor, porém do pior. Sempre foi assim, mas na “Era PT” todos os recordes de “ruindade” foram quebrados. E essa realidade não se aplica exclusivamente à Lula e à sua “tropa” ,mas também à imensa maioria dos seus opositores, que na verdade não são muito melhores que os “outros”. Tudo é resultado de uma democracia doente, melhor, da OCLOCRACIA, que é a democracia corrompida, pervertida, degenerada, deturpada, aproveitada pela escória da sociedade levada a fazer da política uma profissão demoníaca, sustentada pela massa politicamente ignara e inabilitada para praticar a verdadeira democracia. Entregar um título eleitoral a esse tipo de gente é mais perigoso que dar uma arma de fogo a uma criança. E sem dúvida a principal ferramenta para a corrupção dos valores partidários, onde se forma o círculo vicioso dos partidos com seus candidatos, está na própria organização dos partidos políticos ,que vão pescar lá no meio da sociedade justamente os seus piores elementos para lançá-los candidatos. E geralmente os piores dentre os piores são os eleitos nessa democracia deturpada. Se olharmos os candidatos presidenciais eleitos após as “Diretas Já”, começando com Collor de Mello , em 1990,passando por FHC, Lula e Dilma/Temer ,essa incômoda “vocação” ficará comprovada. E se olharmos para a frente, com os anunciados “presidenciáveis” de hoje, a história se repete com extrema fidelidade a esse princípio. Difícil é saber qual o pior “presidenciável”;
(4)VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE: essa hipótese está prevista no parágrafo 1º do art.81 da CF. A vaga do cargo de Presidente se dá por RENÚNCIA,INCAPACIDADE ou MORTE. Se isso acontecesse e Temer tivesse um “vice” é ele quem assumiria. Mas isso não ocorre. Portanto, se Temer renunciasse, morresse ou ficasse incapacitado para o exercício das funções presidenciais , teria que haver por parte do Congresso Nacional eleição indireta para substituí-lo ,pelo período necessário para completar o mandato . Nesse caso a “festa” seria obviamente dos Deputados Federais e Senadores, grande parte dos quais implicados até ao “pescoço” com os casos de corrupção na Operação Lava Jato e outras. Essa regalia constitucional dada a eles seria com certeza um “salvo conduto” que poderia livrá-los de sérias complicações com a Justiça, pelas naturais interferências que o mais poderoso dos Poderes, o Chefe do Poder Executivo, escolhido por esses parlamentares, poderia fazer por eles, e cujos poderes, quase ilimitados, incluem a nomeação de todos os Ministros dos Tribunais Superiores ,por exemplo ,que acabariam julgando os parlamentares corruptos, com absolvição, evidentemente. O que está acontecendo agora mesmo nos Tribunais Superiores já pode dar uma ideia de como seriam esse “novos tempos”, funestos, sem dúvida em termos de justiça;
(5)DEPOSIÇÃO DE TEMER DIRETAMENTE POR MEIO DE MOBILIZAÇÃO VIOLENTA DO POVO: o uso dessa alternativa teria que ser decorrente do “estouro” de uma revolução, estilo “Revolução Francesa”, condicionada, evidentemente à uma vitória final dos revolucionários. Muito sangue seria derramado mediante uso desse expediente violento. Na medida do possível, essa ”solução” deveria ser descartada, mesmo porque a índole do povo brasileiro não é dada à mobilizações dessa ordem, excetuados aqueles grupos de baderneiros e agitadores que fazem muito barulho e que deram presença constante em muitos “protestos” no passado recente, não se sabendo até hoje contra quem ou o quê, nem a mando de quem e de quais os interesses;
(6)INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL,REPRESENTATIVA DO PODER INSTITUINTE E SOBERANO DO POVO,NOS TERMOS DO ART.142,COMBINADO COM O PRÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO: tudo leva a crer que essa alternativa NÃO-POLÍTICA seria a única capaz de propiciar as MUDANÇAS que o Brasil precisa. Ninguém pode garantir que ela daria certo. Mas seria a única com boas chances de DAR CERTO. Os erros de 64 não poderiam se repetir, especialmente o longo tempo em que permaneceu no poder , mesmo assim não evitando que voltassem com força redobrada e mais nocivos ainda à sociedade exatamente aqueles mesmos que foram motivo daquela intervenção contrarrevolucionária, e seus seguidores mais modernos, evidentemente. Mas entre o movimento de 64 e um eventual novo “movimento” semelhante hoje, que seria um movimento cívico-militar , existe uma brutal diferença que poucos percebem, inclusive no meio militar. 64 não se deu com amparo expresso na Constituição que vigia à época, que era a de 1946. Hoje a Constituição (de 1988) abre essa janela expressamente, dispondo no seu artigo 142 que as Forças Armadas podem intervir por iniciativa própria para “garantia dos poderes constitucional” e para “defesa da pátria”. Ora, só um cego de inteligência não vê que os poderes constitucionais foram tomados pela delinquência política, que aparelhou os Três Poderes da República para perpetuação da corrupção e dos crimes contra a pátria e contra os legítimos poderes constitucionais, usurpados por impostores de toda espécie, de TODOS os partidos políticos, sem qualquer exceção. Seria essa uma medida EXCEPCIONAL, devido ao terrível quadro apresentado pela política brasileira, onde praticamente não escapa ninguém. Mas apesar de excepcional, essa medida teria plena juridicidade ,amparada constitucionalmente. E seria provocada pelo PODER MILITAR, referido na Constituição como “Forças Armadas”, com a legitimidade oriunda da soberania militar interna, representada pela caserna e pela tropa, das Três Forças, independentemente da vontade pró ou contra dos seus respectivos comandantes, nomeados pela cúpula política e com ela comprometidos. Explico toda essa alternativa com mais detalhes aos que se interessarem no artigo “DESTRINCHANDO A INTERVENÇÃO DO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO” (web). Mediante essa alternativa os militares estariam de certo modo compensando a “bobagem” que fizeram quando do anterior “golpe militar”, que não pode ser confundido com aquele episódio lá de 31 de março de 1964, que na verdade foi um CONTRAGOLPE. O verdadeiro e único golpe militar foi aquele da PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, em 1889, onde toda a “esculhambação” política vivenciada hoje pelos brasileiros começou. Foi ali que solidificou-se a maldição que condenou o Brasil a “não dar certo”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
