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Uma segunda cheia de ofertas pra você!
Estado Islâmico divulga vídeo de execuções e ameaça Reino Unido
Da Agência Lusa
O grupo extremista Estado Islâmico ameaçou o Reino Unido em um novo vídeo que mostra a execução de cinco “espiões”. O vídeo divulgado hoje (3) em sites jihadistas e relatado pelo centro norte-americano de vigilância dos sites islâmicos, começa com as “confissões” diante da câmara de cinco homens que se dizem originários de Raqa, a capital ‘de fato’ do Estado Islâmico na Síria.
Eles são apresentados por um jihadista, em inglês, como sendo “espiões”. Em Londres, o Ministério dos Negócios Estrangeiros reagiu com uma breve declaração em que afirma que está analisando o conteúdo do vídeo.
O discurso dos cinco homens não permite identificar o país ou países para os quais eles são acusados de espiar, mas um deles se refere à coligação internacional liderada pelos Estados Unidos destinada a combater o Estado Islâmico no Iraque e na Síria.
A sequência seguinte mostra os cinco homens, com roupas na cor laranja, usada pelo prisioneiros do grupo jihadista, ajoelhados à frente de cinco homens encapuzados, todos vestidos com farda militar e armados com uma pistola.
“Isto é uma mensagem para David Cameron [o primeiro-ministro britânico]”, diz em inglês um dos jihadistas: “É espantoso ouvir hoje que um dirigente insignificante como você contesta o poder do Estado Islâmico.”
O Reino Unido, que bombardeou alvos do Estado Islâmico no Iraque, coordena desde o início de dezembro ataques aéreos na Síria.
“Vamos continuar a fazer a jihad [guerra santa], a franquear as fronteiras, e um dia invadiremos o vosso território, onde governaremos segundo a Sharia”, acrescenta o jihadista.
“A todos aqueles que querem continuar a lutar sob a bandeira de Cameron: Pensam realmente que o vosso governo se preocupará convosco se caírem nas nossas mãos? Ou vai abandonar-vos como abandonou estes espiões e os que vieram antes deles?”, diz o jihadista, referindo-se aos cinco homens ajoelhados à sua frente.
No final do discurso, os cinco homens foram executados com um tiro na cabeça.
O grupo extremista Estado Islâmico, que desde junho de 2014 se apoderou de grandes parcelas dos territórios iraquiano e sírio, tem sistematicamente documentado as suas execuções e muitos atentados com vídeos e uma profusão de imagens para alimentar a sua propaganda.
Mas o grupo está há vários meses sob uma forte pressão militar e procura agora, segundo os especialistas, projetar uma imagem de poder, apesar de na realidade a sua visibilidade mediática ter diminuído.
Furacão Patrícia versus temporais
no RS
Não
há discussão. A violência do furacão Patrícia, o mais intenso já
visto no Ocidente e que atingiu o México, é maior que qualquer
fenômeno que atingiu o Rio Grande do Sul neste mês com seu vento de
até 300 km/h e chuva extrema. Os efeitos dos temporais aqui no
Estado deste mês, porém, foram piores. A nossa onda de temporais do
dia 14 deixou três mortos enquanto não há notícias de mortes até
agora no México. Por quê? São três os fatores. Um furacão
ingressou no território mexicano numa área de reserva natural em
Cuixmala, de baixíssima densidade populacional. Dois: a parede do
olho era pequena. Por isso, o campo de vento catastrófico tinha raio
menor da atuação. Pequenas praias e vilarejos por onde passou o
olho foram arrasados, mas as cidades perto como Manzanillo e Puerto
Vallarta resistiram. Já nossos recentes temporais atingiram muitos
locais e de pequenas, média e alta densidade populacional com vento
destrutivo e granizo grande. Só Canoas teve 30 mil casas com danos.
O maior volume de chuva trazidos por Patrícia foi no desabitado
Nevado de Colima (montanha de vulcão) com 320 mm em 24 horas e 392
mm em 72 horas. A nossa Santa Maria (população 261 mil) teve quase
o mesmo nos dias 7 e 8, o que gerou a cheia histórica do Jacuí e do
Guaíba. Três: milhares de pessoas foram tiradas da costa no México
já que furacão pode ser antecipado e se sabe sua trajetória
provável. Já temporais, como os que nos castigaram, são isolados e
não se sabe com antecedência maior, exceto de minutos, quais pontos
exatos podem ser mais afetados..
Fonte: Correio do Povo, coluna Tempo &
Clima, página 14 de 26 de outubro de 2015.
Funcionalismo:
reajuste adiado de janeiro para agosto
Brasília
– Nos cortes anunciados ontem
pelo governo, o maior impacto virá do adiantamento dos reajustes dos
servidores públicos de janeiro para agosto de 2016. Se aprovado, o
congelamento trará economia de R$ 7 bilhões ao governo. Apenas para
funcionalismo do Poder Executivo, o gasto com aumentos é de R$ 13,15
bilhões.
Em segundo lugar, há os cortes no
Minha Casa Minha Vida, no valor de R$ 4,8 bilhões. A quantia
representa um terço da dotação orçamentária para o programa em
2016. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo
prevê cortes de R$ 3,8 bilhões.
Do lado dos impostos, a CPMF terá o
maior peso, representando arrecadação de R$ 32 bilhões. A alíquota
proposta, de 0,2%, deverá gerar para os cofres da União dinheiro,
que irá abastecer a Previdência Social, cujo déficit ultrapassa
atualmente os R$ 100 bilhões, sem distribuição da fonte de receita
com os estados.
Segundo ressaltou o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, o objetivo é que a nova CPMF “não dure
mais do que quatro anos”. A eliminação do abono de permanência
para os servidores em idade de aposentadoria representará economia
superior a R$ 1,2 bilhão. E a renegociação dos contratos de
aluguéis e segurança, mais R$ 1,6 bilhão.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
15 de setembro de 2015.
Fraudes bancárias via Internet na
mira da PF
A
Polícia Federal (PF) investiga fraudes bancárias realizadas pela
Internet que causaram prejuízo superior a R$ 3 milhões a clientes
de diversas instituições financeiras integrantes de pelo menos duas
organizações criminosas estão na mira da PF.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
25 de outubro de 215.
Garoto atingido por raio tem quadro
estável
Deivid
Moreira Vargas, atingido por um raio em Caseiros, foi transferido
ontem para o Hospital São Vicente de Paulo e Passo Fundo, com quadro
considerado estável. Ele, o pai, a mãe e uma irmã estavam colhendo
jabuticaba na quinta-feira, na localidade de Capela Vargem Bonita,
quando começou a chover e houve a descarga elétrica. O garoto
chegou inconsciente ao hospital de Lagoa Vermelha. As outras três
vítimas foram medicadas e liberadas.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de
17 de outubro de 2015.
Novos direitos em planos de saúde
por Maria Inês Dolci
O exame rápido para detecção da dengue já deve ser coberto pelos planos de saúde, a partir deste sábado (2).Ele está entre os 21 novos procedimentos com cobertura obrigatória.
Até agora só havia cobertura para exames que demoravam até sete dias para comprovar a doença prejudicando o tratamento.
Quem tiver problemas no atendimento deve registrar queixas na Agência Nacional de Saúde e nas entidades de defesa do consumidor.
A cada dois anos a lista de exames e procedimentos é atualizada. Mas não pode ser usada como desculpa para reajustar os planos acima da inflação.Fonte: Folha Online - 01/01/2016 e Endividado
Até agora só havia cobertura para exames que demoravam até sete dias para comprovar a doença prejudicando o tratamento.
Quem tiver problemas no atendimento deve registrar queixas na Agência Nacional de Saúde e nas entidades de defesa do consumidor.
A cada dois anos a lista de exames e procedimentos é atualizada. Mas não pode ser usada como desculpa para reajustar os planos acima da inflação.Fonte: Folha Online - 01/01/2016 e Endividado
Funcionários
de hospital paralisam
Os
630 funcionários da Santa Casa de Uruguaiana iniciaram ontem pela
manhã paralisação pelo não recebimento do salário de julho.
Conforme o SindSaúde, à tarde, 25% dos vencimentos foram quitados,
mas a categoria manteve a mobilização, e há equipes para assegurar
serviços essenciais. Na segunda-feira, haverá reunião com
representantes do Ministério Público, prefeitura e dos
funcionários.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de
29 de agosto de 2015.
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Dilma sanciona LDO de 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família
A presidente Dilma Rousseff sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com 40 vetos a artigos que estabeleciam, entre outros pontos, reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação dos últimos 20 meses, ampliação das obras prioritárias do governo federal e proibição de o BNDES financiar investimentos ou obras internacionais de empresas brasileiras.
A sanção de Dilma foi publicada nesta sexta-feira (1º) no "Diário Oficial da União", que circula com data retroativa de 31 de dezembro.
A LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17, com meses de atraso. Ele serve como diretriz para a elaboração do Orçamento de 2016, também já aprovado pelo Legislativo, mas ainda em fase de sanção.
Entre os artigos vetados por Dilma está a ampliação da lista de obras prioritárias do governo federal, que tem prioridade em sua execução. Na razão do veto, Dilma afirma que já há prioridades definidas —a Política de Educação, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Plano Brasil sem Miséria– e que uma ampliação dessa lista "dispersa os esforços do governo para melhorar a execução, o monitoramento e o controle de suas prioridades, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta."
Outro veto é à determinação de que o Orçamento de 2016 contemple valores suficientes para reajustar todos os benefícios do Bolsa Família –carro chefe dos programas sociais do governo– pela inflação acumulada desde maio de 2014, data do último reajuste. A medida representaria uma elevação no benefício superior a 13%.
O governo argumenta que o Orçamento de 2016, já aprovado pelo Congresso, não traz esses recursos e que o Bolsa Família vem passando desde 2011 por "contínuo aperfeiçoamento e mudança estrutural" para favorecer famílias em situação de extrema pobreza, que ficariam prejudicadas com um aumento linear.
Dilma também vetou artigo que proibia o BNDES de conceder ou renovar empréstimo a empresas para "a realização de investimentos ou obras no exterior".
"O dispositivo poderia impedir que empresas exportadoras brasileiras ofertassem seus produtos e serviços no mercado externo com condições de venda compatíveis com as ofertadas por seus concorrentes internacionais, os quais contam com o apoio de instituições públicas dos seus respectivos países", diz a justificativa do veto.
O Congresso Nacional pode derrubar os vetos de Dilma com o voto de pelo menos a maioria absoluta de seus integrantes. Não há data para que essa sessão ocorra.
Fonte: Folha Online - 01/01/2016 e Endividado
A sanção de Dilma foi publicada nesta sexta-feira (1º) no "Diário Oficial da União", que circula com data retroativa de 31 de dezembro.
A LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17, com meses de atraso. Ele serve como diretriz para a elaboração do Orçamento de 2016, também já aprovado pelo Legislativo, mas ainda em fase de sanção.
Entre os artigos vetados por Dilma está a ampliação da lista de obras prioritárias do governo federal, que tem prioridade em sua execução. Na razão do veto, Dilma afirma que já há prioridades definidas —a Política de Educação, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Plano Brasil sem Miséria– e que uma ampliação dessa lista "dispersa os esforços do governo para melhorar a execução, o monitoramento e o controle de suas prioridades, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta."
Outro veto é à determinação de que o Orçamento de 2016 contemple valores suficientes para reajustar todos os benefícios do Bolsa Família –carro chefe dos programas sociais do governo– pela inflação acumulada desde maio de 2014, data do último reajuste. A medida representaria uma elevação no benefício superior a 13%.
O governo argumenta que o Orçamento de 2016, já aprovado pelo Congresso, não traz esses recursos e que o Bolsa Família vem passando desde 2011 por "contínuo aperfeiçoamento e mudança estrutural" para favorecer famílias em situação de extrema pobreza, que ficariam prejudicadas com um aumento linear.
Dilma também vetou artigo que proibia o BNDES de conceder ou renovar empréstimo a empresas para "a realização de investimentos ou obras no exterior".
"O dispositivo poderia impedir que empresas exportadoras brasileiras ofertassem seus produtos e serviços no mercado externo com condições de venda compatíveis com as ofertadas por seus concorrentes internacionais, os quais contam com o apoio de instituições públicas dos seus respectivos países", diz a justificativa do veto.
O Congresso Nacional pode derrubar os vetos de Dilma com o voto de pelo menos a maioria absoluta de seus integrantes. Não há data para que essa sessão ocorra.
Fonte: Folha Online - 01/01/2016 e Endividado
Ferido, El Chapo escada de operação
Cidade
do México – O
narcotraficante mexicano Joaquim “El Chapo” Guzmán, autor de uma
fuga espetacular de uma penitenciária em julho, foi ferido no rosto
e em uma perna ao escapar de uma operação das forças de segurança
graças a seu exército de pistoleiros. A informação é da
Secretaria de Segurança local. Nos últimos dias, o exército
concentrou a busca no Noroeste do país. Nesta região fica o estado
de Sinaloa, reduto do cartel liderado por El Chapo, de 58 anos, único
narcotraficante que conseguiu fugir duas vezes de uma penitenciária
de segurança máxima no México.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
19 de outubro de 2015.
Famurs
cobra verbas do Estado
O presidente em exercício da Famurs,
Paparico Bacchi, disse ontem que a área da saúde é das mais
afetadas pelos cortes de repasses de verbas para as prefeituras do
Estado. Segundo ele, a saúde tem R$ 259 milhões a receber do
Estado.
São recursos para programas
municipais como UPAs, Estratégia de Saúde da Família, Samu,
Farmácia Básica, Primeira Infância Melhor, distribuição de
fraldas e atenção básica. Na educação, o transporte escolar está
com a parcela de julho de 2015 em atraso. “O bloqueio de R$ 10
milhões para a condução de alunos da rede estadual do ensino
agrava a situação de crise das 481 prefeituras gaúchas”, disse.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
14 de agosto de 2015.
Famurs
contabiliza problemas
A
Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) avalia
que os primeiros prejuízos decorrentes do não pagamento da dívida
com a União e a retenção de verbas do Estado será a redução
drástica em serviços de saúde, educação, assistência social e
segurança.
Na
avaliação da entidade, que se reuniu ontem pela manhã para fazer
uma análise da situação, o atraso em repasses às prefeituras
resultará em redução de programas, com grave crise nos municípios.
Serão atingidos programas como o do Samu, Farmácia Popular, UPAs,
Saúde da Família, diárias da Brigada Militar, transporte escolar e
recursos do Fundo Estadual de Assistência Social. O posicionamento
da entidade e só números que preocupam a Famurs serão detalhados
hoje, em entrevista na sede da entidade, às 11h.
Fonte:
Correio do Povo, página 4 de 13 de agosto de 2015.
PF vê rombo de R$ 5 bi em fundo de pensão dos Correios
por MARCO ANTÔNIO MARTINS
Polícia Federal descobriu um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios. O valor é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos.
O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio.
O documento lista os negócios e responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do Postalis, além de empresários e executivos do mercado financeiro.
A PF aponta indícios de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa.
O Postalis é considerado o terceiro maior fundo de pensão do país, atrás só do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil.
Os negócios suspeitos aconteceram, de acordo com a PF, na administração de Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista.
Predtechensky foi indicado pelo PMDB e Conquista, pelo PT. Apesar das suspeitas, não se comprovou até o momento se dinheiro do Postalis foi parar nas mãos de políticos dos dois partidos.
A partir de depoimentos e análises de documentos, a PF concluiu que os dois gestores tinham conhecimento sobre a aplicação "temerária" dos recursos do Postalis.
CONFLITO DE INTERESSES
Russo e Conquista firmaram, segundo a PF, contratos com instituições de consultoria de risco que davam o aval para a aplicação do dinheiro dos contribuintes.
Entre os grupos contratados para gerir as aplicações do Postalis e indicar o que seria o melhor investimento estão o banco BNY Mellon e a Risk Office, apontada como a maior gestora de riscos da América Latina.
Os investigadores identificaram "conflito de interesses", já que os executivos dos gestores de aplicação do fundo atuavam tanto no Postalis como em alguns planos adquiridos.
Investigadores analisam por que tanto o banco BNY Mellon como a Risk Office, assim como os gestores do Postalis, "não questionam a baixa rentabilidade dos fundos aplicados ou adotam medidas para o saque do dinheiro aplicados", diz o relatório.
A investigação da PF no Rio teve início em dezembro de 2013, a partir de denúncias de irregularidades na emissão de debêntures do Grupo Galileo, em 2011, mantenedor da Universidade Gama Filho, da ordem de R$ 100 milhões.
"Os dirigentes deixam de aplicar recursos dos planos sem observar segurança, rentabilidade e transparência. Houve uma falta de controle dos gestores", afirmou a PF.
OUTRO LADO
O Postalis disse, via assessoria, que o presidente Antônio Carlos Conquista prestou esclarecimentos à Polícia Federal sobre os investimentos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios.
O Postalis afirmou que Conquista prestou esclarecimentos "a respeito do Fundo Brasil Sovereign II- Fidex, cujos aportes ocorreram entre 2005 e 2008, antes da sua nomeação à presidência, que ocorreu em 2012".
Ainda segundo sua assessoria, o Postalis já obteve algumas vitórias judiciais contra o banco BNY Mellon. A nota afirma ainda ter obtido uma carta fiança no valor de R$ 250 milhões. O fundo de pensão afirmou que a Risk Office não presta mais serviços ao Postalis.
O ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky não atendeu a reportagem.
O banco BNY Mellon explicou que a companhia vem "cooperando plenamente com as autoridades brasileiras para esclarecer os fatos relacionados ao Postalis".
À PF, Marcos Jacobsen, presidente da Risk Office, disse que a empresa realiza "relatórios informativos, não participando de reuniões no comitê de investimento do Postalis, nem como analista".
Fonte: Folha Online - 02/01/2016 e Endividado
O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio.
O documento lista os negócios e responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do Postalis, além de empresários e executivos do mercado financeiro.
A PF aponta indícios de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa.
O Postalis é considerado o terceiro maior fundo de pensão do país, atrás só do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil.
Os negócios suspeitos aconteceram, de acordo com a PF, na administração de Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista.
Predtechensky foi indicado pelo PMDB e Conquista, pelo PT. Apesar das suspeitas, não se comprovou até o momento se dinheiro do Postalis foi parar nas mãos de políticos dos dois partidos.
A partir de depoimentos e análises de documentos, a PF concluiu que os dois gestores tinham conhecimento sobre a aplicação "temerária" dos recursos do Postalis.
CONFLITO DE INTERESSES
Russo e Conquista firmaram, segundo a PF, contratos com instituições de consultoria de risco que davam o aval para a aplicação do dinheiro dos contribuintes.
Entre os grupos contratados para gerir as aplicações do Postalis e indicar o que seria o melhor investimento estão o banco BNY Mellon e a Risk Office, apontada como a maior gestora de riscos da América Latina.
Os investigadores identificaram "conflito de interesses", já que os executivos dos gestores de aplicação do fundo atuavam tanto no Postalis como em alguns planos adquiridos.
Investigadores analisam por que tanto o banco BNY Mellon como a Risk Office, assim como os gestores do Postalis, "não questionam a baixa rentabilidade dos fundos aplicados ou adotam medidas para o saque do dinheiro aplicados", diz o relatório.
A investigação da PF no Rio teve início em dezembro de 2013, a partir de denúncias de irregularidades na emissão de debêntures do Grupo Galileo, em 2011, mantenedor da Universidade Gama Filho, da ordem de R$ 100 milhões.
"Os dirigentes deixam de aplicar recursos dos planos sem observar segurança, rentabilidade e transparência. Houve uma falta de controle dos gestores", afirmou a PF.
OUTRO LADO
O Postalis disse, via assessoria, que o presidente Antônio Carlos Conquista prestou esclarecimentos à Polícia Federal sobre os investimentos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios.
O Postalis afirmou que Conquista prestou esclarecimentos "a respeito do Fundo Brasil Sovereign II- Fidex, cujos aportes ocorreram entre 2005 e 2008, antes da sua nomeação à presidência, que ocorreu em 2012".
Ainda segundo sua assessoria, o Postalis já obteve algumas vitórias judiciais contra o banco BNY Mellon. A nota afirma ainda ter obtido uma carta fiança no valor de R$ 250 milhões. O fundo de pensão afirmou que a Risk Office não presta mais serviços ao Postalis.
O ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky não atendeu a reportagem.
O banco BNY Mellon explicou que a companhia vem "cooperando plenamente com as autoridades brasileiras para esclarecer os fatos relacionados ao Postalis".
À PF, Marcos Jacobsen, presidente da Risk Office, disse que a empresa realiza "relatórios informativos, não participando de reuniões no comitê de investimento do Postalis, nem como analista".
Fonte: Folha Online - 02/01/2016 e Endividado
Esforço
fiscal faz dólar cair 1,55%
O
dólar fechou ontem com a maior queda diárias sobre o real em um
mês, com investidores recebendo bem as medidas de corte de gastos e
aumento de receitas anunciadas pelo governo como parte dos esforços
para resgatar a credibilidade da política fiscal do país. O dólar
recuou 1,55% para R$ 3,819 na venda, maior baixa desde 10 de agosto,
quando apresentou queda de 1,86%.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
15 de setembro de 2015.
Espanha acatará o que for decidido
Madri
– A
Espanha aceitará o número de refugiados que lhe for atribuído pela
Comissão Europeia, declarou nesta terça-feira o ministro espanhol
do Interior, Jorge Fernández Díaz. Este número, ainda não
oficial, se situaria entre 14 mil e 15 mil pessoas. Díaz destacou a
necessidade de que a “UE estabeleça procedimentos para que os
refugiados sejam transferidos aos países de acolhida” e que possam
ser recebidos corretamente.
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 9
de setembro de 2015.
Estratégia
de Sartori põe dívida em xeque
Flavia
Bemfica
O
governo gaúcho conseguiu recolocar a dívida com a União no centro
do debate. A estratégia de quitar os salários dos servidores usando
R$ 264 milhões que deveriam ser destinados à parcela de julho da
dívida reduziu a tensão e ajudou a diminuir a rejeição à
proposta de aumento de ICMS, que segue nesta semana para a Assembleia
Legislativa. A viagem do governador José Ivo Sartori a Brasília no
mesmo dia do anúncio de que não pagaria a parcela no prazo, com o
consequente bloqueio das transferências da União ao Rio Grande do
Sul, completou o movimento de tentar transferir parte da
responsabilidade pela crise ao governo federal.
Das
ruas aos gabinetes do Judiciário gaúcho, passando pelos corredores
da Assembleia, o assunto da hora são as distorções do contrato da
dívida do RS com a União. É cada vez mais forte a tendência de um
questionamento judicial. “Às vezes, em política, você articula
um monte e nada acontece. Já Sartori, do jeito dele, acabou virando
pauta nacional. É tão inevitável a crise do Estado que a
estratégia do governador acabou dando certo”, resume o líder do
governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB).
É uma referência ao fato de Sartori ter conseguido atrair
visibilidade nacional com a questão da dívida sem ter articulação
com outros estados devedores ou com entidades.
“A
decisão de pagar os salários primeiro foi correta, mas parece que
ainda falta para o governo dialogar um pouco mais. O mais indicado
seria ter ido a juízo antes de garantir o pagamento dos salários e
postergar o pagamento da dívida, de forma a se resguardar
juridicamente. Esperamos que o Executivo ainda faça isso”, afirma
o presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Eugênio
Terra. “A tendência é que o questionamento dos valores funcione
como um rastilho de pólvora. Por isso, talvez o caminho do
Judiciário seja um caminho correto, considerou a senadora Ana Amélia
Lemos (PP) após o encontro da bancada gaúcha com o governador em
Brasília para tratar da situação financeira.
As
alternativas
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Refazer
contratos assinados com a União
A
proposta é encabeçada pela Federação Brasileira de Fiscais
Estaduais (Febrafite). A sugestão é que a atualização
monetária pelo IPCA seja o único encargo financeiro sobre os
valores emprestados ficando vedada a cobrança de juros. A
alteração seria aplicada retroativamente à data de assinatura
dos contratos, devendo o governo federal refazer os cálculos,
inclusive dos contratos já quitados, e apresentar, em 120 dias,
os valores dos novos saldos devedores, das novas mensalidades, dos
prazos restantes para a quitação total da dívida e dos
eventuais saldos dos credores. A proposta ainda estabelece em 5% o
limite máximo do comprometimento da Receita Líquida Real para o
atendimento das obrigações decorrentes dos contratos refeitos.
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Regular
a lei que altera o indexador
Caminho
defendido pelo Sindifisco-RS. Os servidores da administração
tributária pedem imediata regulamentação da Lei Complementar
148/2014 e avaliam que, se a Procuradoria Geral do Estado
ingressar com ação discutindo o risco institucional gerado pelo
desequilíbrio do contrato, vai sensibilizar o Judiciário. “Se
durante 15 anos paguei um indexador exagerado, pode ser debatido
um reequilíbrio. A discussão judicial faz debate ser exacerbado,
e precisamos disso”, afirma o presidente do sindicato, Celso
Malhani. Ele lembra que o pagamento dos serviços da dívida é
uma questão contratual, enquanto o pagamento de salários em dia
é constitucional. “Em algum momento o Judiciário deverá se
manifestar sobre o que tem primazia.”
|
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Suspender
o pagamento e auditar
A
iniciativa está sendo encaminhada na Assembleia pelo deputado
Pedro Ruas (Psol). Ele obteve as 21 assinaturas necessárias para
a criação de uma Frente Parlamentar Pela suspensão do Pagamento
da Dívida com a União, que será instalada na segunda-feira. A
proposta é de que o RS suspenda o pagamento dos serviços da
dívida por seis meses e, durante este tempo, promova a auditagem
dos números. A Frente contará com o trabalho que técnicos do
Tribunal de Contas do Estado. Ruas defende o questionamento
judicial, que, em sua avaliação, deveria ser feito em duas
frentes: uma ação questionando a própria existência da dívida
e outra pleiteando que os repasses não sejam bloqueados. “Como
pode a União usar spread? Como é possível eu ter um
débito de R$ 10 milhões, pagar R$ 22 milhões e, após 15 anos,
ainda dever R$ 47 milhões?”, questiona.
|
Questionar
judicialmente os bloqueios e solicitar diminuição no percentual
da receita
É
a alternativa apontada pela Ajuris, pelo Ministério Público e
por parte da magistratura no Estado. Na última quarta-feira, em
almoço na Federasul, o procurador-geral de Justiça do Estado,
Marcelo Dornelles, defendeu publicamente que o Executivo ingresse
com uma ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal
argumentando que a garantia dos salários dos servidores se
sobrepõe a outros débitos, como o pagamento dos serviços da
dívida. 'A ação é neste sentido, de pagar primeiro o que tem
caráter alimentar”, emenda o presidente da Ajuris, Eugênio
Terra. A entidade defende ainda que o governador se mobilize para
uma negociação que diminua o percentual de comprometimento da
Receita Corrente Líquida com os serviços da dívida. No caso do
RS, o percentual hoje é de 13%.
|
A
conta*
Atualizados
a valores de dezembro de 2011, os empréstimos da União para os
estados feitos em 1998 somam R$ 217,6 bilhões. Até dezembro de
2011, os estados pagaram R$ 205,6 bilhões. E continuaram devendo R$
357,4 bilhões. O RS, que tomou R$ 10 bilhões, pagou R$ 22 bilhões,
mas continua devendo R$ 47 bilhões.
Nos
contratos, a União adotou a tabela Price, em desacordo com a Súmula
121 do Supremo e também a correção do IGP-DI, que teve valores
muito acima da inflação oficial. Exigiu ainda, como garantia,
transferências constitucionais e receitas tributárias dos estados.
Os
contratos não têm cláusula que projete seu equilíbrio
econômico-financeiro. A taxa de juros dos contratos, que variou de
6% a 7,5%, foi negociada caso a caso, bem como o comprometimento da
receita dos estados, que variou de 11,5% a 15%. Enquanto o IGP-DI
+6,17% (correção prevista nos contratos) teve variação de 589% no
período, a arrecadação do ICMS variou 449%. A do IGP-DI sem juros
foi de 216%. A da TJLP alcançou 195%. E a inflação medida pelo
IPCA foi de 133%.
*Estudo
“A Dívida dos Estados com a União”, da Febrafite/João Pedro
Casarotto.
Fonte:
Correio do Povo, página 3 de 16 de agosto de 2015.
Walmart aproveita virada para iniciar fechamento de 30 lojas
por FERNANDO SCHELLER
Sem aviso prévio, grupo americano fecha unidades em pelo menos sete Estados, com novos encerramentos previstos para janeiro
SÃO PAULO - Uma ordem da matriz americana, que começou a ser cumprida ontem, acarretará o fechamento de cerca de 30 lojas da rede Walmart no Brasil até o início de janeiro – o equivalente a 5% do total de unidades no País. O encerramento inesperado, bem na virada do ano, virou caso de polícia em Campo Grande, onde duas unidades do atacarejo Maxxi e uma loja do hipermercado Walmart foram desativadas. As queimas de estoque atraíram tanta gente na capital do Mato Grosso do Sul que a tropa de choque teve de intervir.
Haverá fechamento de unidades ainda nesta quarta-feira, 30, em pelo menos sete Estados, segundo fontes de mercado: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Alagoas e São Paulo, além do Mato Grosso do Sul. A maior parte das lojas que fechará as portas será de bandeiras de pequeno e médio portes, como a rede de proximidade Todo Dia (presente em vários Estados) e nos supermercados Nacional (Rio Grande do Sul) e Mercadorama (Paraná).
Mas haverá também encerramentos da rede de hipermercados Big (no Paraná e em Santa Catarina) e de super e hipermercados Bom Preço (começando por duas lojas em Alagoas, mas podendo atingir também Bahia, Paraíba, Maranhão e Ceará em janeiro, num total de até 12 desativações no Nordeste).
Terceira maior rede de varejo de alimentos do País – atrás do Carrefour e do Pão de Açúcar, ambas de capital francês –, a americana Walmart enfrenta há anos dificuldades para fazer seu conceito “preço baixo todo dia” pegar no mercado brasileiro, segundo fontes do varejo.
No último trimestre fiscal, as vendas reais no País tiveram queda de 0,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado – o resultado desconsidera a forte desvalorização do real ao longo de 2015, que afetou o resultado em dólar da filial brasileira. As bandeiras da rede também têm tido problemas para atrair clientes: o fluxo de consumidores nas lojas caiu 3,1% no terceiro trimestre.
Os Estados mais afetados pelos fechamentos de pontos de venda serão Paraná e Rio Grande do Sul. O Walmart não informou os números exatos de lojas encerradas, mas o Estado apurou que oito supermercados Nacional serão encerrados em território gaúcho (ou 12% do total de lojas), enquanto pelo menos quatro Mercadorama serão desativados no Paraná (ou 20% das unidades). As duas bandeiras, assim como Big e Maxxi, foram herdadas do grupo português Sonae, em negócio de R$ 1,7 bilhão fechado há dez anos.
Razões. Além da crise, que tem afetado todo o varejo – segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas acumulam queda de 1,6% de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período de 2014 –, fontes de mercado citam uma série de erros de execução do Walmart no Brasil. A insistência no “preço baixo todo dia” em um mercado movido por ofertas é só um do problemas, segundo fontes. “Tudo começa pelo fato de que jamais conseguiram tornar esse benefício realmente tangível para o consumidor”, diz um especialista em varejo.
As aquisições da rede americana – que também incluíram a nordestina Bom Preço – elevaram o Walmart à condição de líder em alimentos no Sul e no Nordeste, mas o consenso entre fornecedores é que não houve investimento suficiente nas lojas para enfrentar fortes concorrentes locais e nacionais. Isso explicaria a alta concentração de fechamentos de lojas nas redes regionais.
Segundo o Estado apurou, o Walmart não estaria prevendo, ao menos no momento, abandonar suas bandeiras regionais. “Acho que o Walmart nunca digeriu as aquisições que fez”, diz uma fonte. “E talvez, com o cenário difícil, a ordem tenha sido fazer isso de uma vez.”
Conforme apurou o Estado, a escolha das lojas que vão ser fechadas incluiu um estudo das regiões em que estão localizadas, do potencial de vendas e do custo para manter a unidade aberta. É por isso que foram encerradas algumas lojas em shoppings, que têm aluguel mais alto. Em outros casos, apostas em regiões que não cresceram tanto quanto o previsto foram revertidas.
O Walmart se negou a divulgar o número exato de lojas a ser fechado nas próximas semanas. Em nota, a empresa relacionou o enxugamento da operação ao “ambiente econômico do País”. A companhia também salientou que todos os funcionários tiveram a opção de aceitar a transferência para uma loja em outro bairro ou cidade. Com os encerramentos previstos, a rede Walmart no País passa a operar com cerca de 510 unidades.
Para lembrar: subsidiária investigada. Em novembro, uma reportagem do Wall Street Journal afirmou que uma investigação nos EUA sobre possíveis subornos pagos pela rede Walmart no exterior encontrou evidências de provável conduta indevida da gigante varejista no Brasil. O texto cita documentos e fontes ligadas ao caso. Os investigadores federais se concentram, particularmente, em US$ 500 mil pagos a uma pessoa supostamente contratada pelo Walmart para servir de intermediária junto ao governo brasileiro, informa o jornal.
O intermediário, que não é identificado, teria ajudado o Walmart, entre 2009 e 2012, a conseguir autorização para construir duas lojas em Brasília. Na ocasião, a rede não comentou as informações.Fonte: Estadão - 30/12/2015 e Endividado
SÃO PAULO - Uma ordem da matriz americana, que começou a ser cumprida ontem, acarretará o fechamento de cerca de 30 lojas da rede Walmart no Brasil até o início de janeiro – o equivalente a 5% do total de unidades no País. O encerramento inesperado, bem na virada do ano, virou caso de polícia em Campo Grande, onde duas unidades do atacarejo Maxxi e uma loja do hipermercado Walmart foram desativadas. As queimas de estoque atraíram tanta gente na capital do Mato Grosso do Sul que a tropa de choque teve de intervir.
Haverá fechamento de unidades ainda nesta quarta-feira, 30, em pelo menos sete Estados, segundo fontes de mercado: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Alagoas e São Paulo, além do Mato Grosso do Sul. A maior parte das lojas que fechará as portas será de bandeiras de pequeno e médio portes, como a rede de proximidade Todo Dia (presente em vários Estados) e nos supermercados Nacional (Rio Grande do Sul) e Mercadorama (Paraná).
Mas haverá também encerramentos da rede de hipermercados Big (no Paraná e em Santa Catarina) e de super e hipermercados Bom Preço (começando por duas lojas em Alagoas, mas podendo atingir também Bahia, Paraíba, Maranhão e Ceará em janeiro, num total de até 12 desativações no Nordeste).
Terceira maior rede de varejo de alimentos do País – atrás do Carrefour e do Pão de Açúcar, ambas de capital francês –, a americana Walmart enfrenta há anos dificuldades para fazer seu conceito “preço baixo todo dia” pegar no mercado brasileiro, segundo fontes do varejo.
No último trimestre fiscal, as vendas reais no País tiveram queda de 0,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado – o resultado desconsidera a forte desvalorização do real ao longo de 2015, que afetou o resultado em dólar da filial brasileira. As bandeiras da rede também têm tido problemas para atrair clientes: o fluxo de consumidores nas lojas caiu 3,1% no terceiro trimestre.
Os Estados mais afetados pelos fechamentos de pontos de venda serão Paraná e Rio Grande do Sul. O Walmart não informou os números exatos de lojas encerradas, mas o Estado apurou que oito supermercados Nacional serão encerrados em território gaúcho (ou 12% do total de lojas), enquanto pelo menos quatro Mercadorama serão desativados no Paraná (ou 20% das unidades). As duas bandeiras, assim como Big e Maxxi, foram herdadas do grupo português Sonae, em negócio de R$ 1,7 bilhão fechado há dez anos.
Razões. Além da crise, que tem afetado todo o varejo – segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas acumulam queda de 1,6% de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período de 2014 –, fontes de mercado citam uma série de erros de execução do Walmart no Brasil. A insistência no “preço baixo todo dia” em um mercado movido por ofertas é só um do problemas, segundo fontes. “Tudo começa pelo fato de que jamais conseguiram tornar esse benefício realmente tangível para o consumidor”, diz um especialista em varejo.
As aquisições da rede americana – que também incluíram a nordestina Bom Preço – elevaram o Walmart à condição de líder em alimentos no Sul e no Nordeste, mas o consenso entre fornecedores é que não houve investimento suficiente nas lojas para enfrentar fortes concorrentes locais e nacionais. Isso explicaria a alta concentração de fechamentos de lojas nas redes regionais.
Segundo o Estado apurou, o Walmart não estaria prevendo, ao menos no momento, abandonar suas bandeiras regionais. “Acho que o Walmart nunca digeriu as aquisições que fez”, diz uma fonte. “E talvez, com o cenário difícil, a ordem tenha sido fazer isso de uma vez.”
Conforme apurou o Estado, a escolha das lojas que vão ser fechadas incluiu um estudo das regiões em que estão localizadas, do potencial de vendas e do custo para manter a unidade aberta. É por isso que foram encerradas algumas lojas em shoppings, que têm aluguel mais alto. Em outros casos, apostas em regiões que não cresceram tanto quanto o previsto foram revertidas.
O Walmart se negou a divulgar o número exato de lojas a ser fechado nas próximas semanas. Em nota, a empresa relacionou o enxugamento da operação ao “ambiente econômico do País”. A companhia também salientou que todos os funcionários tiveram a opção de aceitar a transferência para uma loja em outro bairro ou cidade. Com os encerramentos previstos, a rede Walmart no País passa a operar com cerca de 510 unidades.
Para lembrar: subsidiária investigada. Em novembro, uma reportagem do Wall Street Journal afirmou que uma investigação nos EUA sobre possíveis subornos pagos pela rede Walmart no exterior encontrou evidências de provável conduta indevida da gigante varejista no Brasil. O texto cita documentos e fontes ligadas ao caso. Os investigadores federais se concentram, particularmente, em US$ 500 mil pagos a uma pessoa supostamente contratada pelo Walmart para servir de intermediária junto ao governo brasileiro, informa o jornal.
O intermediário, que não é identificado, teria ajudado o Walmart, entre 2009 e 2012, a conseguir autorização para construir duas lojas em Brasília. Na ocasião, a rede não comentou as informações.Fonte: Estadão - 30/12/2015 e Endividado
Sobe imposto sobre vinhos, cachaça e smartphones
Sancionada lei que eleva tirbutos sobre bebidas e eletrônicos
Rio - Os preços de bebidas quentes e destiladas, como vinho, cachaça e vodca, devem subir. A elevação ocorrerá devido ao aumento da incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A presidente Dilma sancionou a MP 690, que trata do assunto, e havia sido aprovada pelo Congresso. Agora foi convertida na Lei 13.241 com sete vetos. As alíquotas variam de 10% a 30%, conforme a bebida.
Pela nova lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes será calculado com alíquota sobre o valor do produto. Até então, correspondia a valor fixo por determinada quantidade produzida. Na prática, será cobrado valor percentual sobre o valor do produto na saída da indústria.
O IPI será cobrado tanto na saída da empresa que produziu como na que encomendou o produto, em caso da industrialização por pedido, quando uma companhia produz a bebida para outra.
A proposta aprovada pelo Congresso aumenta a tributação sobre essas bebidas e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos, aumentando também a tributação a computadores, smartphones, roteadores e tablets.
No caso dos produtos de informática, a lei revoga legislação anterior que isenta os produtos de informática do pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins nas vendas do varejo. O estímulo integrava o Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática em 2005.
Um dos vetos foi ao parágrafo único do Artigo 7º, que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. O governo justificou que os dispositivos tratam de imposto, caracterizado como regulatório, em razão da natureza extrafiscal e da seletividade. “Por isso, não é adequada fixação em lei de alíquotas máximas. Além disso, a proposta acabaria por contrariar o que dispõe o Art. 153, § 3o, inciso I, da Constituição”.
Fonte: O Dia Online - 01/01/2016 e Endividado
Rio - Os preços de bebidas quentes e destiladas, como vinho, cachaça e vodca, devem subir. A elevação ocorrerá devido ao aumento da incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A presidente Dilma sancionou a MP 690, que trata do assunto, e havia sido aprovada pelo Congresso. Agora foi convertida na Lei 13.241 com sete vetos. As alíquotas variam de 10% a 30%, conforme a bebida.
Pela nova lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes será calculado com alíquota sobre o valor do produto. Até então, correspondia a valor fixo por determinada quantidade produzida. Na prática, será cobrado valor percentual sobre o valor do produto na saída da indústria.
O IPI será cobrado tanto na saída da empresa que produziu como na que encomendou o produto, em caso da industrialização por pedido, quando uma companhia produz a bebida para outra.
A proposta aprovada pelo Congresso aumenta a tributação sobre essas bebidas e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos, aumentando também a tributação a computadores, smartphones, roteadores e tablets.
No caso dos produtos de informática, a lei revoga legislação anterior que isenta os produtos de informática do pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins nas vendas do varejo. O estímulo integrava o Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática em 2005.
Um dos vetos foi ao parágrafo único do Artigo 7º, que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. O governo justificou que os dispositivos tratam de imposto, caracterizado como regulatório, em razão da natureza extrafiscal e da seletividade. “Por isso, não é adequada fixação em lei de alíquotas máximas. Além disso, a proposta acabaria por contrariar o que dispõe o Art. 153, § 3o, inciso I, da Constituição”.
Fonte: O Dia Online - 01/01/2016 e Endividado
Dia
da Criança vende menos 5% em 2015
Pesquisa
do Sindilojas e CDL Porto Alegre mostrou queda de 5% nas vendas do
Dia da Criança na Capital, na comparação com 2014. A data
movimentou R$ 59,13 milhões no varejo ante os R$ 62,24 milhões do
ano passado. O tíquete médio dos presentes foi de R$ 190. O
presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, analisou que o
valor reflete o cenário de instabilidade econômica do país. Já
Gustavo Schifino, presidente da CDL Porto Alegre, o tempo ruim do
domingo potencializou as compras da última hora. “Os shoppings se
tornaram refúgio de lazer, o que incentivou o consumo de impulso”,
observou.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
14 de outubro de 2015.
Dilma
oferece sete ministérios ao PMDB
Presidente avisou Chioro que precisará
do cargo do ministro da Saúde
A presidente Dilma Rousseff se reuniu
ontem com o vice Michel e disse que está avaliando a possibilidade
de dar ao PMDB sete ministérios na reforma que deve anunciar até
amanhã. O partido comanda atualmente seis pastas. Dilma afirmou ao
vice que foi aconselhada a isso pelo ex-presidente Lula e pelo
governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Ela explicou que tem
dificuldades de ampliar o espaço do partido no momento em que está
cortando o número de ministérios. Se ela resolver aumentar a
participação do PMDB, o partido ficará com os ministérios de
Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Portos, Aviação
Civil e um sétimo, a ser definido.
O atual ministro da Saúde, Arthur
Chioro, recebeu ontem um telefonema de Dilma no qual foi informado de
que ela necessitará da pasta na reforma ministerial. Os cotados para
a vaga são os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Dias
(PMDB-PB), ambos médicos. Chioro, do PT, ainda deve ser chamado pelo
presidente para uma conversa particular. À noite, o Ministério da
Saúde divulgou nota na qual informa que, além da conversa
telefônica de ontem, Chioro discutiu a reforma ministerial com a
presidente na última quinta-feira.
Enquanto Dilma e Temer conversavam,
os ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Eliseu Padilha
(Aviação Civil) se reuniram com os líderes da base aliada na
Câmara para pedir apoio à manutenção dos vetos presidenciais,
principalmente o que reajusta os salários do Judiciário, Berzoini
afirmou aos deputados que a votação marcada para hoje será um
sinalizador das relações do Congresso com o governo .Questionado
sobre a reforma ministerial, Berzoini disse que a presidente cuida
pessoalmente do assunto e que não há data definida para o anúncio,
apesar de a expectativa ser até o final desta semana.
Em agosto, Dilma havia anunciado que
a dança das cadeiras seria definida em setembro. No entanto, as
negociações com o PMDB, maior partido do Congresso e legenda dos
presidentes Renan Calheiros (AL), do Senado e Eduardo Cunha (RJ), da
Câmara, travaram. Inicialmente, foram oferecidos à bancada do PMDB
da Câmara o Ministério da Saúde e uma nova pasta de
Infraestrutura, fruto da fusão dos ministérios da Aviação Civil,
ocupado hoje por Padilha, e dos Portos, comandado por Edinho Araújo.
No entanto, Temer resistiu em desalojar Padilha e Dilma desistiu de
fundir os ministérios.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de
30 de setembro de 2015.
Deputado
se diz 'tranquilo'
Em
nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou
estar sereno e refutou as denúncias da Procuradoria-Geral da
República ao Supremo. “Não participei e não participo de
qualquer acórdão e certamente assistiremos à comprovação da
atuação do governo, que já se propôs à recondução do
procurador (Rodrigo Janot), na tentativa de calar e retaliar a minha
atuação política”.
No texto, Cunha diz respeitar o
Ministério Público Federal, mas destacou que não se pode confundir
trabalho sério com “trabalho de exceção”. “Estou com a
consciência tranquila e continuarei realizando meu trabalho como
presidente da Câmara, com a mesma lisura e independência que sempre
nortearam meus atos, dentro do meu compromisso de ter uma Câmara
independente.”
Fonte:
Correio do Povo, página 4 de 21 de agosto de 2015.
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