Embate das PPPs no Ensino tem agenda de protestos

 Comunidades escolares e entidades farão mobilizações nos próximos dias 16 e 23 de julho

O embate pelo fim do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Ensino – travado entre entidades, comunidades escolares e governo do Estado – terá novos protestos. Será uma paralisação promovida dia 16/7 pelo Cpers. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RS, com as PPPs, a administração de 98 escolas estaduais são transferidas à iniciativa privada, por 25 anos.

E outra mobilização está programada para 23/7. Ambas foram aprovadas em Assembleia Geral do Cpers, dia 10/7, diante do Palácio Piratini, na Capital.

As datas foram escolhidas devido à agenda das PPPs. A 1° paralisação será no dia em que as empresas devem apresentar suas propostas para o edital das PPPs. E a 2ª, na data do leilão das escolas, em São Paulo.

O governo prevê que empresas atuem em reforma e adequação de escolas dos ensinos Fundamental e Médio. Propõe o repasse da gerência de serviços (como limpeza, merenda ou vigilância), para que funcionários da instituição tenham foco total em atividades pedagógicas.

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que não há nenhuma escola estadual à venda no RS; e que a parceria público-privada de infraestrutura escolar deve beneficiar mais de 60 mil alunos. Reforça que: “as escolas seguem públicas e com matrículas gratuitas”. Diz que “não há previsão de qualquer intervenção pedagógica, nem venda de patrimônio público”; e que a responsabilidade da gestão do ensino público segue sendo da Seduc. O parceiro privado deve requalificar a infraestrutura das escolas selecionadas por meio do Programa RS Seguro, com critérios focados na vulnerabilidade social”.

Correio do Povo