STF ordena busca e apreensão contra jornalista por suposta perseguição a Flávio Dino em reportagens

 

⚖️ Moraes determina busca e apreensão contra jornalista após denúncia envolvendo Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida. A medida, cumprida na última terça-feira (10), resultou no recolhimento de celulares e notebooks do profissional.

📄 O motivo da investigação

A decisão fundamenta-se em uma série de reportagens publicadas por Luis Pablo desde novembro de 2025. Nelas, o jornalista aponta o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares do ministro Flávio Dino, em São Luís.

Para o ministro Moraes, há indícios de que o jornalista tenha cometido o crime de perseguição (Art. 147-A do Código Penal) contra autoridade do STF. O magistrado destacou os seguintes pontos:

• Exposição de segurança: O conteúdo indicaria o uso de mecanismos para identificar veículos oficiais, o que comprometeria a segurança das autoridades.

• Modus operandi: Moraes citou que as condutas assemelham-se às investigadas no Inquérito das Fake News (Inq. 4781), embora o STF esclareça que esta investigação específica é um processo separado, solicitado pela Polícia Federal.

🎙️ Manifestações das partes

• Luis Pablo (Jornalista): Em nota, afirmou receber a decisão com serenidade e ressaltou que seu trabalho está amparado pelas garantias constitucionais de liberdade de imprensa e sigilo da fonte. Ele informou que não prestará novos detalhes devido ao sigilo imposto à investigação.

• STF: Esclareceu que a investigação foi solicitada pela PF em dezembro de 2025, teve parecer favorável da PGR e foi redistribuída de Cristiano Zanin para Alexandre de Moraes em fevereiro de 2026.

• Flávio Dino e TJ-MA: Ambos foram procurados, mas informaram que não irão comentar o caso.