Gabriel Souza creditou a situação à necessidade de atendimento das regras ambientais e à observância “rigorosa” do estipulado por órgãos de controle
O vice-governador Gabriel Souza (MDB) adotou estratégia oposta à do governador Eduardo Leite (PSD) durante os encontros promovidos pela Casa Civil do governo federal nesta terça-feira em Porto Alegre, para tratar de ações de reconstrução do RS.
De público, Gabriel optou por elogiar a condução dos trabalhos feita pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, evitando repetir a sucessão de polêmicas que vem marcando a relação de Leite com o governo federal e parlamentares petistas gaúchos. O vice representou o governo estadual nos encontros, juntamente com a adjunta da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Ângela de Oliveira.
O tom do emedebista foi outro, contudo, quando rebateu questionamentos feitos no encontro aberto por deputados estaduais do PT. Ele negou que falte transparência a respeito dos dados de cada um dos projetos de contenção de cheias na região Metropolitana que serão financiados pelos R$ 6,5 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação à Eventos Climáticos Extremos (Firece).
“Temos uma série de ferramentas de transparência, além dos órgãos de controle todos que nos auditam. A Assembleia Legislativa tem como função constitucional fiscalizar o Executivo. Então, pode requerer formalmente as informações. E, sempre que necessário, convidar secretários.”
Gabriel também afirmou que não há atraso no cronograma previsto para o Arroio Feijó, a obra mais cara entre todas as que podem receber valores do fundo, apesar de a atualização do anteprojeto ainda não ter sido feita. De acordo com o vice, o cronograma estabelecido pelo governo prevê que a licitação para a atualização deste projeto seja lançada neste mês de junho. Até o momento, o único edital lançado foi o das obras de contenção em Eldorado do Sul.
Sobre a ampliação de equipes, o vice afirmou que recentemente o governo do Estado efetuou contratações com o objetivo de aumentar o quadro de pessoal especializado para encaminhar a confecção de termos de referência e outras ações vinculadas aos projetos. Confirmou que o Executivo vai atender a solicitação da Casa Civil sobre o encurtamento dos prazos. E justificou a demora no encaminhamento dos projetos à necessidade de atendimento das regras ambientais e à observância “rigorosa” do estipulado pelos órgãos de controle.
“Temos uma observância muito firme à legislação e a órgãos de controle, estamos executando recursos federais, e temos os prazos bem estipulados do ponto de vista do cronograma. O anteprojeto prepara uma obra cara. Em sendo licitado, vamos fazer o prazo mínimo, não temos problema com isso.”
Em relação ao apelo por agilidade feito por prefeitos de cidades do Vale do Caí, Gabriel destacou que a Bacia do Rio Caí “não tem nada”, em termos de projeto. “Em relação à Bacia do Caí, o que eles têm é um estudo. E nós, este ano, vamos terminar o termo de referência e, talvez, colocar em licitação o anteprojeto. Mas é um desafio.”
| Foto: Reprodução/CP
Na reunião fechada do Firece, após a explanação do governo do Estado, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), que foi ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, e também manteve um tom ameno nas manifestações públicas do encontro, não poupou críticas ao Executivo gaúcho. O parlamentar fez questão de afirmar a interlocutores que, em sua avaliação, da forma como estão estruturados, “esses projetos não vão sair do papel nunca.”
Correio do Povo
