Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.
O compromisso do Congresso foi enviado nessa terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pela Corte para o pagamento das emendas.
Plano de trabalho
Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação da emenda e da entidade que vai receber os recursos.
Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação as emendas específicas para Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU); recursos para a Saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada e emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.
A liminar do ministro está valendo, mas vai precisar ser referendada pelo plenário da Corte. A data do julgamento ainda será definida.
Entenda
O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONGs devido à falta de transparência.
Agência Brasil e Correio do Povo
Microexplosão atmosférica derruba telhado de estacionamento em Taquara, interior do RS
Fenômeno ocorreu por volta das 14h enquanto fazia muito calor na cidade
Uma microexplosão atmosférica foi registrada no começo da tarde desta quarta-feira no município de Taquara, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul, trazendo danos na localidade.
O fenômeno ocorreu ao redor das 14h, quando fazia muito calor na cidade. Uma simples nuvem de maior desenvolvimento localizada deu origem ao fenômeno com vento forte a muito intenso isolado acompanhado de chuva. As informações são da MetSul Meteorologia.
O vento intenso localizado causou danos no prédio do atacado Macromix, na ERS-115 esquina com a rua Pinheiro Machado. O atacado teve parte do telhado do estacionamento derrubado. Somente um automóvel sofreu danos materiais pelo desabamento e ninguém ficou ferido. O local atingido foi isolado pelo Corpo de Bombeiros.
Uma câmera com imagens panorâmica do Observatório Heller e Jung de Taquara fez o registro em vídeo da microexplosão em Taquara. É uma imagem clássica de downburst em que a chuva do nada desaba com violência de uma nuvem como, por analogia, uma pedra caindo do céu.
Trata-se de um registro visual relevante porque muito raramente se tem filmagem de uma microexplosão atmosférica e a maioria dos registros em vídeo são do vento em superfície e não da corrente descendente deixando a nuvem, como conseguiu captar o observatório.
💨 TEMPO | Câmeras registram microexplosão atmosférica em cidade gaúcha. Veja as imagens e entenda o fenômeno. ▶️ https://t.co/DpJDyLZYvX pic.twitter.com/6pZuRyxEhk
— MetSul.com (@metsul) February 26, 2025
Em superfície, uma câmera de vigilância em prédio do outro lado da rua registrou o momento em que a cobertura do estacionamento do macroatacado desaba com a força do vento que foi rápido, porém intenso.
Pouco antes da microexplosão a temperatura na localidade chegou a 36,6°C, mas caiu acentuadamente com a chuva que foi intensa e somou mais de 30 mm na área urbana do município do vale.
Entenda o fenômeno
Uma microexplosão atmosférica, também conhecida como downburst, é um fenômeno meteorológico caracterizado por uma intensa rajada descendente de vento que atinge a superfície e se espalha radialmente.
Esse evento pode ser extremamente perigoso, causando danos semelhantes aos de tornados, mas com um padrão distinto. Enquanto os tornados possuem um movimento rotacional, a microexplosão apresenta ventos retos e divergentes.
O fenômeno ocorre quando há uma forte corrente descendente dentro de uma nuvem de tempestade. O ar frio e denso desce rapidamente devido ao resfriamento causado pela evaporação da chuva ou pelo derretimento do granizo.
TEMPO | Câmera registrou o momento da microexplosão em Taquara que causou estragos na tarde de hoje. Imagem clássica de downburst (vento descendente violento) com a chuva “desabando” da nuvem. Registro visual raro do fenômeno no Rio Grande do Sul. 📷 Observatório Heller Jung pic.twitter.com/lkcmpmdpKI
— MetSul.com (@metsul) February 26, 2025
Ao atingir o solo, essa corrente se espalha violentamente em todas as direções, podendo gerar ventos superiores a 100 km/h e causar estragos significativos em um raio de poucos quilômetros. Existem dois tipos principais de microexplosões: úmidas e secas.
As úmidas ocorrem em tempestades com alta umidade, sendo acompanhadas por chuvas intensas. Já as secas acontecem em regiões mais áridas, onde a precipitação pode evaporar antes de atingir o solo, tornando os ventos ainda mais traiçoeiros.
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
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