Normativa sobre uso de maconha nas penitenciárias gera polêmica no RS

 Medida seria válida para até 40 gramas, ou até seis unidades de plantas-fêmeas; Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo afirmou que recomendação não está em vigor

Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário orientou descriminalização de porte de até 40 gramas de maconha | Foto: Susepe / Reprodução / CP

Policiais penais foram orientados a não responsabilizar detentos por consumo recreativo de maconha em presídios gaúchos. A medida seria válida para até 40 gramas, ou até seis unidades de plantas-fêmeas. Conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a orientação não está em vigor.

A determinação consta em documento da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalização do porte da droga. O entendimento seria não instaurar processo administrativo disciplinar (pad) contra presidiários flagrados com quantidade “recreativa” de maconha, sob justificativa que a competência de criminalizar o porte ou não seria do juizado especializado, e não da Polícia Penal.

O corregedor-geral da instituição Rafael Schwengber Gierme assina o texto. A recomendação dele é que o procedimento disciplinar deveria ser instaurado para reprimir detentos somente quando o porte de maconha fosse além do consumo recreativo, ou em caso de tráfico, também segundo o parâmetro do STF. Ele ainda orienta que os agentes considerem implicações da lei de abuso de autoridade no momento de uma apreensão.

O Sindicato da Polícia Penal (Sindppen) aponta que a aplicação da medida geraria risco aos servidores. De acordo com a entidade, permitir uso recreativo de maconha a detentos serviria de incentivo para que eles também descumprissem outras regras no interior das casas prisionais.

"Normalmente, o preso que é flagrado com drogas sofre uma sansão. Independente da quantidade de narcóticos na posse dele, a punição deve ser a restrição de visitas ou até o isolamento preventivo por dez dias. Permitir o uso recreativo de drogas acabaria com a disciplina dentro das unidades, servindo ainda como incentivo para que apenados desrespeitem os servidores. É uma orientação temerária”, alerta o presidente do Sindppen, Cláudio Dessbesell.

Conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a recomendação não está em vigor e o documento ainda precisa ser analisado pela Procuradoria Setorial da SSPS, que tomará as providências cabíveis com base na legislação vigente. A pasta também alega que, em razão da complexidade da orientação produzida pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, a Polícia Penal emitirá nota informativa, a partir da instrução da Procuradoria Setorial da SSPS.

A orientação vigente, diz a SSPS, é a de que os policiais penais sigam adotando os mesmos procedimentos para instauração de processos disciplinares para averiguação da conduta de porte de substâncias ilícitas nos estabelecimentos prisionais, independente da quantidade apreendida.

Correio do Povo

ELEIÇÃO EM SP / AUMENTO PETRÓLEO / X CONTINUA FORA DO AR - OS PINGOS NOS IS 04/10/2024

 

Carro de equipe de segurança de Lula é roubado em São Bernardo do Campo

 Motorista contratada para prestar serviço foi rendida por homens armados

Um carro que estava à serviço de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi roubado em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, na tarde desta sexta-feira. Os agentes faziam o reconhecimento da Escola Estadual João Firmino Correia de Araújo, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votará neste domingo.

Segundo o boletim de ocorrência, uma mulher, que informou prestar serviço de motorista à Presidência da República, estava sozinha dentro do carro na rua Maria Azevedo Florence, no bairro Assunção, quando dois homens armados bateram na janela do carro e mandaram a vítima sair. A motorista informou à Polícia Civil que quando saiu do veículo, os criminosos levaram o carro com vários pertences, dentre eles seu celular.

De acordo com o documento, foi levado, 'sob grave ameaça mediante uso de arma de fogo', além do carro modelo T-Cross, uma mochila com notebook, óculos, coldre e porta-carregador, uma maleta com pins de identificação para eventos presidenciais, um terno cinza, outra mochila com carteira, CNH, uma funcional da Marinha, dois cartões de crédito e um crachá da Presidência. As vítimas informaram que o carro não tinha seguro.

O GSI disse, em nota, que o carro era alugado e que nenhum armamento foi levado. 'A única pessoa presente no veículo, no momento da ação criminosa, era a motorista da locadora que relatou o ocorrido aos agentes do GSI/PR. Nenhum armamento foi levado. Foi registrado o boletim de ocorrência e o fato está sendo apurado pelas forças policiais do Estado de São Paulo'.

O caso foi registrado como roubo no 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, com quatro vítimas. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que 'equipes da unidade realizam diligências para identificar e prender os autores, bem como recuperar o veículo alugado que prestava serviço à equipe de segurança'.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Lista de repatriados brasileiros do Líbano tem 215 nomes; 2º voo deve ocorrer semana que vem

 Evacuação estava prevista para partir de Beirute nesta sexta-feira, 4, mas foi adiada por falta de segurança

O governo informou que a lista da primeira missão para resgatar brasileiros do Líbano tem 215 nomes. O voo estava previsto para partir de Beirute nesta sexta-feira, 4, mas foi adiado para sábado, 5 por falta de segurança.

"Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia", afirma a nota do Itamaraty nesta sexta-feira.

Na véspera, fortes bombardeios foram registrados nos arredores do aeroporto internacional de Beirute. Hoje, novos ataques atingiram o sul da capital libanesa, interrompendo a principal travessia de fronteira com a Síria.

A aeronave destacada para a operação, um Airbus A330-200 - chamado de KC-30 pela Força Aérea Brasileira (FAB) -, decolou na madrugada de quarta-feira, 2, da Base Aérea do Galeão, no Rio e deveria partir nesta sexta-feira da capital libanesa. A expectativa inicial era de que chegasse ao Brasil no sábado, 5, às 08h, no aeroporto de Guarulhos.

Segundo o Itamaraty, quase 3 mil pessoas pediram o retorno para o Brasil. A prioridade, neste primeiro momento, será para idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidade de assistência médica.

O comandante da FAB, tentente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno afirmou que o Brasil pretende de resgatar 500 pessoas por semana

"Temos um número de, em torno de 500 pessoas por semana. É um número que conseguimos manter. Lá nós fomos o segundo país a chegar em Tel-Aviv. Agora, tivemos a informação de que pousaram no Líbano somente quatro países, com previsão de hoje pousarem mais dois. Nós seríamos o sétimo país a desembarcar, quiçá com a aeronave que trará mais pessoas em cada voo", comentou o militar

A expectativa é que o segundo voo parta na quarta-feira, 9 e que os brasileiros embarquem no vetor da FAB no dia seguinte de Beirute.

As discussões sobre a resgate de brasileiros no Líbano ocorrem desde semana passada. No sábado, 28, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu em Nova York com o chanceler libanês, Abdallah Rashid Bou Habib, para discutir os ataques aéreos israelenses e o impacto para a população civil libanesa, além da situação da comunidade brasileira no país.

Com a intensificação do combate e a incursão terrestre pelo Exército Israelense em território libanês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, na segunda-feira, 30, a promoção da missão de repatriação.

A expectativa é que a missão, batizada "Raízes do Cedro", ocorra pelo aeroporto de Beirute enquanto ele ainda está aberto. Outras possibilidades, como o uso de bases aéreas russas dentro do território da Síria são mapeadas pela FAB e o governo brasileiro

Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. Mirna Raef Nasser, de 16 anos, e Ali Kamal Abdallah, de 15 anos, morreram em bombardeios contra o no Vale do Bekaa, um subúrbio de Beirute, no dia 23 de setembro.

Há cerca de três semanas, o Líbano tem sofrido de maneira mais intensa com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute e no Vale do Bekaa. Na madrugada desta terça-feira (noite de segunda-feira no Brasil), Israel iniciou uma incursão terrestre no Líbano, a primeira desde 2006.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Sebastião Melo caminha junto à militância no Centro Histórico de Porto Alegre

 Em atos finais de campanha, candidato à reeleição dialogou com eleitores, encontrou adversários na rua e assistiu a embates entre militantes na capital gaúcha

Atual prefeito, Sebastião Melo é candidato à reeleição em Porto Alegre | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pôde se traduzir totalmente em candidato nesta última sexta-feira de campanha em primeiro turno. Com múltiplas agendas externas, o candidato reuniu apoiadores em caminhadas que duram até a noite.

O dia do emedebista iniciou com uma caminhada na avenida Independência. Em seguida, desceu de carro para o Centro Histórico, onde encontrou apoiadores em frente ao Pop Center e começou mais uma caminhada pela rua Voluntários da Pátria, local de intensa movimentação e comércio.

Durante este trajeto, que também passou pela rua Vigário José Inácio, Chalé da Praça XV e avenida Borges de Medeiros, foi parado diversas vezes por simpatizantes para fotos e breves conversas, seja para demonstrar apoio ou para cobrar alguma medida em seus bairros de residência.

Ao decorrer da agenda, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) fizeram a entrega de uma cartilha com propostas e soluções para o Estado e municípios gaúchos. O encontro foi um acaso, pois representantes do conselho estavam no local para uma outra agenda. O Crea informou que tinha evento marcado com o candidato, mas que por questões da agenda de Melo, precisou ser cancelado. O conselho entregou a mesma cartilha aos demais candidatos.

Nestas agendas partidárias de final de campanha, o Correio do Povo está fazendo a mesma pergunta aos principais concorrentes ao Paço Municipal, questionado por que os candidatos acreditam ser a melhor alternativa para Porto Alegre.

"Nós fomos um prefeito que pegamos a cidade num momento muito difícil do Covid e a reerguemos. Fizemos muitas transformações sociais e econômicas. Estou mais preparado e experiente para fazer mais mudanças e melhorias na cidade. Por isso, ofereço meu nome para continuar esse projeto que estava dando certo”, respondeu Melo.

Até então, o clima era de festa e alegria. O ápice da cordialidade eleitoral foi quando Melo encontrou o petista Miguel Rossetto, adversário político de Assembleia Legislativa e de eleição — Rossetto fora o vice da chapa encabeçada por Manuela d’Ávila, que protagonizou o segundo turno contra o atual prefeito em 2020. Ambos se cumprimentaram, trocaram afagos, desejaram sorte um ao outro na campanha e Rossetto entregou um panfleto de Maria do Rosário a Melo.

Outro encontro com adversário foi com o vereador Roberto Robaina (PSol) líder da oposição na Câmara Municipal, que passou em cima de um carro de som junto à deputada estadual Luciana Genro, do mesmo partido. O vereador proferiu algumas críticas diante do emedebista e chegou a reclamar, em tom bem-humorado, que Melo causaria indigestão nas pessoas por estar em campanha no horário de almoço.

Ao longo da Rua dos Andradas, porém, o clima esquentou. A Praça da Alfândega é palco de intensas atividades de campanha e, ali, começaram as primeiras hostilidades: seja através de palavras de ordem, gritos de “Fora Melo” ou até mesmo xingamentos.

Militantes de esquerda e da campanha de Melo passaram a bater boca ao longo da caminhada. Um entregador passou de bicicleta fazendo gestos ofensivos contra o comboio e tentou, de forma enérgica e até violenta, se aproximar do prefeito — o que culminou em um princípio de confusão que quase terminou em vias de fato. O episódio encerrou o ato de campanha.

 

Correio do Povo

X REALIZA DEPÓSITO EM CONTA ERRADA E PLATAFORMA DEVE REGULARIZAR PAGAMENTO | 3 EM 1 - 04/10/24

 

Brasil e Dinamarca buscam intensificar parcerias em sustentabilidade

 Rainha dinamarquesa visitou Embrapa Cerrados e teve agenda com Lula

Biodiversidade, sustentabilidade e mudanças climáticas estão na agenda diplomática do Brasil e da Dinamarca. Como parte dessa parceria, a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, visitou nesta sexta-feira (4) a sede da Embrapa Cerrados e conheceu as tecnologias aplicadas no país para alinhar integração lavoura-pecuária e sustentabilidade. A Embrapa Cerrados é uma empresa pública e uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard Pedersn, considera o trabalho da Embrapa "revolucionário" e adiantou que o país pretende aprofundar as parcerias com o Brasil. "O trabalho aqui é muito inspirador. Precisamos aprender com a Embrapa, levar os resultados, comparar e avançar nessa cooperação", disse Pedersen.

Para a presidente da Embrapa, Silvia Massuruhá, a visita da comitiva dinamarquesa representa uma oportunidade para estreitar laços com a Dinamarca e apresentar as tecnologias de integração entre agropecuária e meio ambiente. Massuruhá lembrou que um dos desafios da Embrapa é garantir a segurança alimentar no Brasil com base em práticas sustentáveis. “Buscamos aumentar a produtividade conservando os recursos naturais", ressaltou a presidente.

Na última quinta-feira, a comitiva dinamarquesa também visitou o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), em Manaus (AM). O Inpa é referência nos estudos da biodiversidade amazônica e no entendimento do funcionamento da maior floresta tropical contínua do mundo.

Manto Tupinambá

Ainda nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, no Palácio do Planalto. Participaram da reunião o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. A rainha estava acompanhada pelo ministro do Clima e Energia, Lars Aagaard, e pela embaixadora da Dinamarca, Eva Bisgaard Pedersen.

Lula convidou a Dinamarca a participar da Aliança Contra a Fome, que o Brasil lançará no encontro do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. O presidente também agradeceu à Dinamarca pela devolução do Manto Tupinambá ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O item é considerado um ente vivo, de caráter espiritual, que traz identidade, memória e pertencimento para os povos indígenas do Brasil, especialmente para as populações tupi.

A rainha manifestou solidariedade em relação às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, bem como às secas e incêndios em outras regiões do país. Ela também relatou que Brasil e Dinamarca compartilham muitos valores e ideias comuns. Entre os temas da visita estavam o acesso à saúde por telemedicina, igualdade de gênero e preservação ambiental.

Casada com o príncipe Frederico X, Mary é uma patronesse do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Agência Brasil e Correio do Povo

Quantos votos elegem um vereador? Entenda

 Candidatos aos legislativos municipais são eleitos no sistema proporcional de votação

Os vereadores são eleitos no sistema proporcional de votação, utilizado no País nas eleições para câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados. Os votos válidos são computados para os partidos ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "a ideia é fortalecer os partidos políticos, que são um dos pilares da democracia representativa. Nela, diferentes pessoas com afinidades ideológicas se organizam em uma agremiação partidária para disputar eleições. Dessa forma, diversas correntes de pensamento são eleitas para os parlamentos municipais, estaduais e Câmara dos Deputados, representando um recorte da sociedade", diz em um dos textos publicados no site oficial do tribunal.

Os resultados são obtidos por meio dos cálculos de quociente eleitoral e quociente partidário. Para se eleger vereador, o candidato ou candidata precisa ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral e depende do partido ou federação atingir o quociente partidário.

O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos, votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos, dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

O quociente partidário é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido isolado ou pela coligação dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai ditar quantas cadeiras serem ocupadas pelo partido.

Após as contas dos quocientes partidário e eleitoral, verifica-se quais são os mais votados dentro de cada partido isolado ou coligação.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Ministro libanês teme que seu país se torne “nova Faixa de Gaza”

 Ele descreveu a atitude do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, como "criminosa”

“Tememos que o Líbano seja uma nova Faixa de Gaza”, disse, nesta sexta-feira (4), o ministro libanês da Informação, Ziad Makary, na 19ª reunião de cúpula da francofonia realizada na França, no momento em que seu país é bombardeado por Israel.

"Acreditamos que ainda haja um pouco de esperança do lado diplomático, porque o Líbano é bombardeado a cada dia, cada noite, durante 24 horas. Bekaah, o Monte Líbano, o sul”, disse o ministro no primeiro dia da reunião, realizada em Villers-Cotterêts. Makary ressaltou que seu país conta com a França e com “a iniciativa franco-americana preparada em Nova York” e apoiada “por União Europeia, Catar, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Japão, Austrália, Canadá, Suíça e Reino Unido”.

O chanceler do Líbano, Abdallah Bou Habib, revelou nesta semana que Israel e o Hezbollah haviam aceito a proposta da França e dos Estados Unidos para um cessar-fogo de 21 dias concebida durante a Assembleia Geral da ONU na semana passada, pouco antes de Israel assassinar Hassan Nasrallah, líder do movimento pró-Irã, em um bombardeio na capital libanesa.

Makary descreveu a atitude do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, como "criminosa”. “Assassinou Ismail Haniyeh quando negociava o cessar-fogo. E assassinou Hassah Nasrallah quando negociava o cessar-fogo. Então sabia o que iria acontecer. Isso levou todo um país, e talvez toda a região, a uma guerra que não vai terminar nunca”, disse à AFP.

"Como é possível viver com 2 mil vítimas, 10 mil feridos e 1 milhão e 200 mil pessoas deslocadas no Líbano em uma semana?”, questionou Makary, chamando de “inaceitável e não católica” a atitude dos Estados Unidos.

Washingon, que promove um cessar-fogo, entregou a Israel um novo pacote bilionário de ajuda militar, anunciaram na semana passada autoridades israelenses.

AFP e Correio do Povo

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