Ministério Público busca mediar diálogo entre empresas e moradores de condomínio que explodiu no Rubem Berta, em Porto Alegre

 Após protesto de famílias residentes no Alto São Francisco, encontro foi promovido para discutir formas de acelerar auxílio aos que perderam apartamentos

Moradores de condomínio onde apartamento explodiu não podem voltar aos apartamentos 

O Ministério público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu reunião nesta terça-feira entre moradores e empresas ligadas ao condomínio Alto São Francisco, no bairro Rubem Berta. O objetivo é esclarecer as responsabilidades sobre o residencial e auxiliar os proprietários em questões como a liberação do seguro, após explosão que causou uma morte e deixou outros oito feridos no dia 4 de janeiro.
Participaram representantes do MP, da Defensoria Pública, dos moradores, da Prefeitura de Porto Alegre, da Caixa Econômica Federal, da construtora Tenda e da Guarida, que realiza a administração condominial. Independente de responsabilidade legal, o MP pediu que as empresas colaborem para que as demandas das mais de 400 pessoas que residem no local sejam atendidas.

“A gente teve como objetivo central definir uma estratégia de enfrentamento imediato dos problemas emergenciais. O primeiro passo é encontrar residência para os moradores que ficaram desabrigados”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotor de Justiça Cláudio Ari de Mello.

O promotor considera a falta de moradia o caso mais dramático, e a prioridade é assegurar que as cerca de 60 famílias que estão abrigadas no salão de festas do condomínio sejam transferidas para pousadas nos próximos dias. “Esta solução também será oferecida aos que foram acolhidos em casas de amigos e parentes, mas que não podem mais permanecer”, acrescentou.

A suspensão do pagamento do financiamento imobiliário para os que perderam os imóveis ou estão temporariamente impedidos de retornar também foi debatida, revela Cláudio Ari de Mello. “São dois tipos de dívidas, o financiamento e valores devidos à construtora. A suspensão desses débitos permite que as famílias disponham de renda para encontrarem moradia enquanto se busca uma solução definitiva”.

Em nome da comissão de moradores formada para tratar dos assuntos ligados ao residencial, Anderson Daniel afirmou que o encontro no MP pode representar uma saída diante do que considera uma ausência de diálogo por parte das empresas. “Nos sentimos desamparados, não sabemos quem se responsabiliza pela reconstrução dos prédios, quando e se vamos voltar para casa, se aquele prédio vai ser demolido, nada. Enquanto isso, estamos sem gás de cozinha e dependendo de marmita doadas para comer”, lamenta.
O grupo relata ainda dificuldade de contato com Caixa Econômica Federal, responsável pelo seguro do residencial.

Duas torres estão com suas estruturas comprometidas a 10, local da explosão, e a 9, severamente atingida por destroços. Outras duas, 11 e 12, seguem interditadas devido ao risco de desabamento da torre 10. Será necessário a finalização do trabalho de perícia técnica e estrutural para que a decisão de reformar ou demolir os prédios afetados seja tomada.

O que dizem as empresas

Por meio de sua assessoria, a Tenda, construtora do conjunto habitacional, informa que o empreendimento foi entregue aos moradores em meados de 2023, tendo o condomínio sido regularmente construído. “De tal modo, a construtora não tem ingerência sobre a deliberação sobre o que será feito pelos proprietários do condomínio. A decisão do que será feito nas duas torres, será tomada pelos condôminos a partir dos laudos do IGP e do condomínio. A construtora se solidariza com os afetados pelo acidente, lamenta o ocorrido, e informa que, de forma voluntária e alinhada com a Prefeitura de Porto Alegre, realizou a doação de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, água, fraldas, cobertores e roupas.”
A Guarida – administradora do condomínio Alto de São Francisco – diz, também por assessoria, se sensibilizar com a situação e que acompanha as investigações das autoridades, apoiando os moradores “com uma série de providências tomadas logo após o acidente, como o total suporte ao síndico, intermediação junto à seguradora e apoio com doações para compra de alimentos. Igualmente, está trabalhando de forma a adequar as despesas dos moradores relativas ao condomínio.”
Sobre a reunião com o MP, a empresa afirmou que a participação buscou auxiliar na busca por maneiras de colaborar com as demandas das famílias.

Protesto

Na tarde da segunda-feira os moradores realizaram um protesto, bloqueando parcialmente a avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na zona Norte. Uma caminhada pacífica pediu agilidade na apuração das causas do vazamento de gás e lembrou as vítimas do acidente.

Morador permanece na UTI

A explosão deixou nove feridos, sete condôminos e dois bombeiros. Quatro foram hospitalizados, sedo dois moradores do apartamento da torre 10, que explodiu. Dois já receberam alta e um permanece internado no Hospital Cristo Redentor. Uma das vítimas, o frentista Tiago Rodrigues Lemos, 38 anos, faleceu na tarde da segunda-feira.
Conforme o último boletim médico divulgado pela instituição hospitalar, o estado de saúde da vítima, que sofreu múltiplas queimaduras e permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), é considerado grave, apesar de significativa evolução no quadro respiratório nos últimos dias.

Correio do Povo

Governo federal divulga hoje edital do “Enem dos concursos”

 Intenção do governo é selecionar de uma só vez 6.640 novos servidores para 21 órgãos da administração pública

Governo federal divulga hoje edital do “Enem dos concursos” 

O governo federal deve publicar nesta quarta-feira (10) o edital com as regras para o primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU), com 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Segundo informações do R7, a previsão é que as inscrições estejam abertas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e que a prova seja aplicada no dia 5 de maio, em dois turnos. A expectativa do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) é que cerca de 5 milhões de pessoas se inscrevam para as provas.

O CNU está sendo chamado de "Enem dos concursos" porque é inspirado no modelo do Exame Nacional do Ensino Médio, como uma forma de "democratizar o acesso às vagas públicas a partir da dispersão geográfica na realização do concurso". As provas devem ser realizadas em 217 cidades do Brasil. A banca escolhida foi a Cesgranrio, que venceu outras instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Cebraspe.

Se tudo correr como prevê o ministério, a divulgação dos resultados preliminares deve ocorrer em 3 de junho, e a divulgação final dos resultados em 30 de julho. O início da convocação para posse e cursos de formação começa em 5 de agosto.

Por enquanto, o governo prevê o lançamento de oito editais, divididos por blocos temáticos. A proposta é que o candidato opte por um dos blocos das áreas de atuação governamental no momento da inscrição. Após a escolha, os candidatos deverão indicar o cargo/carreira pretendidos por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de escolha.

Com isso, será possível realizar as provas objetivas (comuns a todos os candidatos) e as provas específicas (objetivas e dissertativas) do bloco de escolha. As questões específicas serão definidas pelas comissões organizadoras dos diferentes órgãos e entidades públicas cujos cargos/carreiras compõem um determinado bloco. A proposta ainda será validada com os órgãos e entidades públicas que aderirem ao Concurso Nacional Unificado.

Veja as vagas

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): 1.480

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): 110

• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): 30

• Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): 40

• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Instituto Nacional de Meteorologia (INMET): 520

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): 742

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 296

• Ministério dos Direitos Humanos (MDH): 40

• Ministério da Educação (MEC): 70

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI): 502

• Ministério da Saúde: 220

• Ministério da Justiça e Segurança Pública: 130

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 900

• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC): 40

• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 310

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 620

• Advocacia Geral da União (AGU): 400

• Ministério dos Povos Indígenas (MPI): 30

• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): 60

• Ministério da Cultura (MINC): 50

• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): 50

Correio do Povo

Frase do dia - 10/01/2024

 


TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

 Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês



Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa. O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Agência Brasil e Correio do Povo

Após rescisão de contrato, contas de água serão estimadas por média de consumo em Porto Alegre

 

Dmae informa que rompeu contrato com empresa responsável pela leitura dos hidrômetros

Departamento afirma que notificou empresa por diversas vezes desde março de 2023 pedindo melhoras no serviço 

Os moradores de Porto Alegre terão a cobrança de consumo de água de acordo com o valor estimado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) em janeiro e fevereiro. O Departamento informa que as contas referentes aos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 serão emitidas, respectivamente, em janeiro e fevereiro de 2024, tendo como base a média de consumo de três meses anteriores de cada consumidor.

A empresa Fimm, que prestava o serviço de leitura de hidrômetros, teve seu contrato rescindido com o Dmae devido a problemas no serviço, informa o Dmae. O Departamento aponta que enviou, ainda em março de 2023, a primeira notificação à empresa cobrando que os problemas que geraram reclamações dos clientes fossem resolvidos. O Dmae afirma que está concluindo a contratação emergencial de outra empresa para prestação destes serviços.

O Dmae aponta que a emissão por média é realizada para tentar manter os volumes medidos no hidrômetro dentro dos padrões de utilização dos usuários, e evitando acúmulos de valores que podem ocasionar cobranças elevadas quando os equipamentos voltarem a ser lidos. Cobranças que apresentem pequenas diferenças, a maior ou a menor, serão compensadas na leitura real.

“A rescisão se deu pelo não atendimento das disposições contratuais, como emissão de contas de água com leituras erradas, ausência de leituras e não entrega das contas. Estas falhas ocasionaram reclamações por parte dos usuários”, explica o diretor-geral do Dmae, Mauricio Loss.

Conforme o departamento, valores médios acima do histórico do ramal serão analisados para que as contas não apresentem cobranças discrepantes. Caso o cidadão avalie que o seu consumo não condiz com o gasto, pode solicitar a revisão do valor enviando e-mail para o endereço dmae@dmae.prefpoa.com.br, anexando a conta reclamada e uma foto atual do hidrômetro na qual se visualize a marcação (quatro números pretos).


Correio do Povo

Autoridade aérea dos EUA recomenda que aviões Boeing 737 Max 9 sigam sem voar

 Determinação ficará vigente até que o órgão defina que cada aeronave poderá retomar os voos com segurança, diz comunicado

Mais tarde, o CEO da Boeing reconheceo "erro" da empresa após o incidente da Alaska Airlines 

As aeronaves Boeing 737 Max 9 com portas tampões devem seguir em solo, recomendou a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês), o órgão regulador do setor aéreo dos Estados Unidos, em um comunicado distribuído nesta terça-feira, 9, no X, o antigo Twitter.

A determinação ficará vigente até que o órgão defina que cada aeronave poderá retomar os voos com segurança, diz o comunicado. Para iniciar esse procedimento de averiguação, a Boeing precisa fornecer instruções aos operadores para inspeções e manutenções.

A FAA disse que a empresa ofereceu uma versão inicial de instruções ontem que está sob revisão diante do feedback recebido em respostas. Por ocasião do recebimento de uma versão revisada das instruções da Boeing, a FAA informa que vai realizar uma revisão minuciosa.

Uma explosão em uma porta tampão forçou um pouso de emergência de um avião da Alaska Airlines na última sexta-feira.

  | Foto: Handout / NTSB / AFP /CP

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Mauro Pinheiro assume como prefeito interino de Porto Alegre

 Presidente da Câmara deverá comandar a Capital durante recesso de cinco dias de Melo

Com a saída de Pinheiro (D), José Freitas (E) assumiu a presidência da Câmara de Porto Alegre 

O prefeito Sebastião Melo (MDB) transmitiu ontem o comando da prefeitura para o presidente da Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (PL). Agora prefeito em exercício, Pinheiro deve ficar no comando do Executivo até o retorno de Melo, na próxima segunda-feira, quando Melo retorna de um período de cinco dias de férias. O vice, Ricardo Gomes (PL), está representando a prefeitura em agenda nos Estados Unidos.

“É sempre muito importante chegar no cargo máximo da cidade que tu nasceu, ama e tem toda tua vida”, afirmou o vereador, que assume a prefeitura pela segunda vez. A primeira foi em 2015, quando também presidia o Legislativo. Há época, Melo, que era vice, também lhe transmitiu o cargo.

Além das agendas já marcadas do prefeito, as quais Melo “fez questão de não desmarcar”, Pinheiro também deverá dar atenção a pauta que lhe é cara: a da educação, a qual ele vem tratando desde 2023, quando presidiu a Comissão de Educação da Câmara. O prefeito em exercício já entrou em contato com o secretário de Educação, José Paulo da Rosa, além de entidades da área, para realizar uma reunião com foco na educação infantil.

Com o afastamento do presidente do Legislativo municipal, o vereador José Freitas (Republicanos), primeiro vice-presidente, ficará no comando da Casa até o retorno de Pinheiro. “É um prazer e uma honra”, definiu Freitas, ao assumir o cargo ontem. Com a Câmara em recesso, o vereador deverá atuar em agendas externas, nas quais promete “representar bem o presidente”.

Correio do Povo

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Crime organizado cobra R$ 500 mil para liberar obra da prefeitura do Rio de Janeiro

 Denúncia é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pede atenção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça contra a quadrilha

Prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras 

Criminosos pediram R$ 500 mil para liberar a realização de uma obra pública na zona norte do Rio de Janeiro, o Parque Piedade. A denúncia é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pede atenção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça contra a quadrilha.

O Parque Piedade foi anunciado pela prefeitura para ocupar o terreno da antiga Universidade Gama Filho, que teve prédios de seu campus demolidos no ano passado. As obras do parque tiveram início em setembro.

Segundo planos divulgados pelo órgão municipal, o parque terá espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol, entre outras atrações.

Em seu perfil na rede social X, o prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras, orçadas em R$ 65 milhões.

Em resposta ao prefeito, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, classificou o pedido de inaceitável, e disse que há relatos semelhantes de prefeitos de outras cidades do Rio de Janeiro.

Correio do Povo

Marta Suplicy deixa cargo na prefeitura de São Paulo após indicar a Lula que será vice de Boulos

 Ex-prefeita da capital paulista deve voltar ao PT, após saída pouco amigável

Ex-prefeita deve concorrer na chapa de Boulos 

A secretária municipal de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, deixou o cargo no fim da tarde desta terça-feira, após uma reunião com o prefeito, Ricardo Nunes (MDB). A ex-prefeita da capital paulista selou um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidata a vice numa chapa encabeçada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

O pré-candidato lidera as pesquisas de intenção de voto e terá Nunes, que disputará a reeleição, como potencial adversário na eleição deste ano. No documento entregue a Nunes, Marta cita mudanças na conjuntura política da cidade e diz que seguirá "caminhos coerentes com sua trajetória, valores e princípios”.

A ex-prefeita foi convidada e deverá retornar ao PT, sigla da qual se desfiliou de maneira pouco amigável em abril de 2015. "Neste momento em que o cenário político da nossa cidade prenuncia uma nova conjuntura diferente daquela em que, em janeiro de 2021, tive a honra de ser convidada por Bruno Covas para assumir a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, encaminho, de comum acordo, meu pedido de demissão deste cargo.”

Apesar do tom de despedida ameno da carta, a cisão ocorre em meio a acusações de traição feitas por integrantes do Executivo paulistano. Isso porque ela se manteve no cargo até chegar a um acordo com Boulos, principal adversário de Nunes. A costura inclui o retorno dela ao PT, partido que a projetou para a política. Nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a ex-prefeita aceitou o convite feito por Lula para formar uma chapa com Boulos.

Marta foi prefeita de São Paulo no início dos anos 2000. Além disso, foi deputada federal e ocupou ministérios nas gestões petistas de Lula e Dilma Rousseff. O provável retorno de Marta ao PT já gera, no entanto, desavenças entre petistas. Lula é um dos principais entusiastas da volta da ex-senadora, mas uma ala do partido é contra a ideia, acusando a ex-prefeita de traição por causa de seu voto a favor do impeachment de Dilma em 2016.

Ela entrou no PT em 1981, um ano após a fundação do partido, e permaneceu na legenda por 33 anos. Pela sigla, foi deputada federal (1995-1999); prefeita da capital paulista (2001- 2005); senadora (2011-2015); ministra do Turismo no segundo governo Lula (2007-2008); e ministra da Cultura no governo Dilma Rousseff (2012-2014).

Estadão Conteúdo e Correio do Povo