Temporal destelha casas, ginásios e guaritas à beira-mar no Litoral Norte do RS

 Houve danos relatados nos municípios de Santo Antônio da Patrulha, Arroio do Sal e Terra de Areia

Em Santo Antônio da Patrulha, ao menos uma residência foi destruída | Foto: Marcelo Gaúcho / Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha

Ao menos três municípios do Litoral Norte registraram estragos em razão dos temporais da madrugada do último domingo. Em Santo Antônio da Patrulha, houve transtornos em localidades do interior, como Miraguaia, Catanduvinha, Serraria Velha, Macegão, Monjolo e Evaristo. Conforme a Prefeitura, aproximadamente 50 residências foram atingidas. Ainda houve o registro de destelhamento de casas, além de postes e árvores caídas, bloqueando rodovias. Ao menos uma residência foi destruída pela força dos ventos.

Já em Arroio do Sal, o vendaval danificou cinco guaritas à beira-mar, assim como a garagem onde ficam os ônibus escolares, o Ginásio Municipal Jovino Alves Pereira, as escolas municipais Aracy Gomes Valim, Bem-me-Quer e Leonel Brizola, mais o CTG Rincão de Estância. Lonas foram distribuídas às residências afetadas, disse o prefeito Affonso Flávio Angst. “Agora estamos fazendo um levantamento nos prédios públicos para verificar a realidade dos estragos”, afirmou ele, acrescentando que não houve feridos no município, apenas os danos materiais.

“Já me mobilizei para contratar emergencialmente uma empresa para realizar estes reparos. Vamos começar a recuperação já neste início de semana e estimamos que ali por quinta-feira, depois do feriado, tudo estará normalizado. O ginásio não tem necessidade de operar agora, mas as escolas sim”, afirmou Angst. A iluminação pública também foi atingida, e equipes da CEEE Equatorial se mobilizaram para reparar os estragos. Em Terra de Areia, moradores também relataram danos em residências após a passagem do vendaval.

Correio do Povo

Sob comando de Dino, Ministério da Justiça recebe integrante do Comando Vermelho para reuniões

 

A mulher de um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias, foi recebida por assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, duas vezes neste ano. A informação, confirmada pelo Ministério da Justiça, foi divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo jornal O Estado de S. Paulo.

+ Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste.

Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, criminoso que chegou a figurar no topo da lista dos mais procurados da polícia do Amazonas. Ele foi preso em dezembro de 2022 e cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM).

Luciane, recebida por assessores de Dino, também foi condenada no mesmo processo que o marido — por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa —, mas recorre em liberdade. No Ministério da Justiça, foi recebida como presidente de uma ONG de defesa dos direitos dos presos do Amazonas. 

Em nota ao Estadão, o Ministério da Justiça disse que as reuniões foram solicitadas pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), com a presença de várias advogadas e que Luciane, mulher do líder do Comando Vermelho, “não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados”.

“A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes”, diz a nota. “Sobre atuação do Setor de Inteligência, era impossível a detecção prévia da situação de uma acompanhante, uma vez que a solicitante da audiência era uma entidade de advogados, e não a cidadã mencionada no pedido de nota.”

Segundo o Estadão, Luciane costuma circular por Brasília acompanhada da advogada Camila Guimarães de Lima e da a ex-deputada estadual pelo Psol Janira Rocha (RJ).

A agenda da integrante do Comando Vermelho no ministério de Dino

Segundo o Estadão, Luciane esteve com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino, em 19 de abril. Em 2 de maio, ela se encontrou com Rafael Velasco Brandani, secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Nesse mesmo dia, Luciane esteve também com mais duas autoridades dentro do Ministério da Justiça: Paula Cristina da Silva Godoy, titular da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen. O nome dela não consta das agendas oficiais das autoridades. Todos esses assessores foram nomeados diretamente por Dino e são cargos de confiança dele.

+ Flávio Dino explica o que foi fazer na Maré

Luciane relatou a visita às autoridades do ministério de Dino numa postagem no Instagram. Ela disse ter feito “denúncias de revistas vexatórias” no sistema prisional amazonense e afirmou ter apresentado um “dossiê” sobre “violações de direitos fundamentais e humanos” supostamente cometidas pelas empresas que atuam nas prisões do Estado.

“Em resultado destas reuniões o primeiro passo foi tomado em prol aos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada!”, escreveu a integrante do Comando Vermelho em seu perfil da rede social sem explicitar a qual votação se referia.

Crueldade de “Tio Patinhas” e crimes atribuídos a Luciane

O processo penal a que respondem Luciane e o marido, ao qual o Estadão teve acesso, descreveu Clemilson como um “indivíduo de altíssima periculosidade, com desprezo à vida alheia”. O Ministério Público do Amazonas relata que o patrimônio dele veio do tráfico de drogas e costuma ser cruel com seus devedores, “ceifando-lhes a vida sempre que os crimes em que se envolve lhes torna credor”.

Sobre Luciane, o Ministério Público do Amazonas afirmou que ela atuou como o “braço financeiro” da operação do marido. “Exercia papel fundamental também na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando ‘empresas laranjas’.” Graças ao trabalho, ela “conquistou confiabilidade da cúpula da Organização Criminosa Comando Vermelho”, escreveu o procurador Mário Ypiranga Monteiro Neto, na denúncia apresentada em agosto de 2018.

A investigação também mostra que o patrimônio do casal do Comando Vermelho cresceu mais de 1.000% entre 2012 e 2015, depois que ela abriu um salão de beleza. 

ONG atua na defesa de integrantes do Comando Vermelho

A ONG de Luciane, a Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), atua em prol dos detentos ligados ao Comando Vermelho. Criada no ano passado, a organização também seria financiada com dinheiro do tráfico, afirmou o Estadão, citando uma investigação sigilosa à qual teve acesso.

Depois de Dino, Anielle Franco visita o Complexo da Maré

A ONG seria, portanto, apenas uma fachada usada pelo Comando Vermelho para “perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado”. De acordo com trecho de uma investigação citado pelo jornal, as ações sociais feitas pela entidade seriam, ao fim, sustentadas pelo Comando Vermelho “com a arrecadação de seus membros”.

Revista Oeste e Litoral Hoje

Tênis Mizuno Cometa Feminino

 

Informações do Produto

Tênis Mizuno Cometa Feminino

Com design versátil para o treino e dia a dia, o Tênis Mizuno Cometa Feminino é a escolha para te acompanhar no sportwear com estilo e conforto. É confeccionado em material macio e respirável com forro colchoado. Traz com entressola macia em espuma para amortecimento suave e solado em borracha para durabilidade e resistência. Peça já seu tênis de corrida feminino Mizuno!

Saiba mais: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/tenis-mizuno-cometa-feminino/p/kkjfh8df7f/es/tdcr/

Brasileiros que estavam em Gaza chegam ao Brasil nesta segunda

 Dos 32 repatriados, 17 são crianças, nove mulheres e seis homens

Dos 32 repatriados, 17 são crianças, nove mulheres e seis homens | Foto: Agência Brasil / CP

Os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza chegam nesta segunda-feira (13) ao Brasil. O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para o grupo, como atendimento médico e psicológico e regularização de documentos. 

Eles cruzaram a fronteira com o Egito pelo Portal de Rafah, no início da manhã deste domingo (12), com destino ao Cairo, de onde parte o voo para Brasília. A previsão é que a aeronave deixe a capital egípcia às 11h50 (horário local) e pouse em Brasília às 23h30 (horário local). Antes disso, haverá três paradas técnicas: em Roma, na Itália; em Las Palmas, na Espanha; e na Base Aérea do Recife, já no Brasil. 

Os repatriados receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização e terão um período de repouso em Brasília, em alojamento da Força Aérea Brasileira (FAB), antes de se deslocarem para outras cidades no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo mobilizada para oferecer aos repatriados os cuidados em saúde necessários logo no momento de chegada ao Brasil, em Brasília. 

“A oferta no momento da recepção envolve cuidados psicológicos e clínicos, incluindo urgências e emergências que possam surgir. A equipe será formada por cinco profissionais da saúde: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Além disso, será disponibilizada uma ambulância do Samu/DF, tipo UTI móvel, com médico e enfermeiro, se houver necessidade de atendimento especializado em unidade da rede de saúde”, explicou a pasta, em resposta à Agência Brasil. 

Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego. 

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, algumas pessoas têm familiares no Brasil, enquanto outras serão acolhidas em um local no interior de São Paulo, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O grupo a caminho do Brasil tem 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos familiares próximos. Dos 32 repatriados, 17 são crianças, nove mulheres e seis homens. 

Voltando em Paz

Este será o décimo voo da Operação Voltando em Paz, do governo federal, que cumpre mais uma missão de repatriação em áreas de conflito no Oriente Médio. A aeronave VC-2, cedida pela Presidência da República, está há quase um mês no Egito para o resgate dos repatriados oriundos da Faixa de Gaza. Os outros voos partiram de Tel Aviv, em Israel, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam no território palestino da Cisjordânia. 

Com os dez voos, a Operação Voltando em Paz terá transportado um total de 1.477 passageiros, além de 53 animais domésticos. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Agência Brasil e Correio do Povo

Gerente de futebol do Corinthians tenta invadir sala do VAR na Arena do Grêmio

 Motivo da tentativa de invasão seria a insatisfação do dirigente com a arbitragem da partida

O gerente de futebol do Corinthians, Alessandro, tentou invadir a sala do VAR durante o jogo contra o Grêmio, neste domingo, em Porto Alegre, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Imagens registraram o momento em que o corintiano fura o bloqueio de seguranças da Arena do Grêmio e tenta abrir a porta da sala.

O motivo da tentativa de invasão seria a insatisfação do dirigente com a arbitragem da partida. No intervalo do jogo, quando Alessandro tentou entrar na sala do VAR, o Corinthians vencia o Grêmio por 1 a 0.

O presidente do Corinthians, Duílio Monteiro, também reclamou com o árbitro e assistentes do jogo no túnel para os vestiários, depois do apito final da primeira etapa. A contestação era sobre um pênalti não marcado para a equipe e a expulsão de Bruno Méndez, depois de revisão do árbitro de vídeo. Imagens da transmissão da TV flagraram Alessandro e Duílio partindo para cima da arbitragem.

Seguranças foram acionados para conter a confusão. Entretanto, Alessandro conseguiu furar o bloqueio e correu até a sala onde ficam equipamentos do VAR. O monitoramento por vídeo é feito remotamente, por uma equipe que fica no Rio de Janeiro. A sala, portanto, não tinha nenhum membro da arbitragem.

Agência Estado e Correio do Povo

Grêmio perde para o Corinthians, frustra torcida em casa e se afasta da ponta da tabela

 Com estádio lotado e um jogador a mais por quase toda a partida, Tricolor perdeu por 1 a 0 neste domingo

Com um a menos desde os 10 minutos, Corinthians conseguiu vencer por 1 a 0 | Foto: Maria Eduarda Fortes

Se o título brasileiro era um sonho gremista que parecia se se aproximar da realidade, a derrota tricolor para o Corinthians por 1 a 0 afastou o Grêmio da almejada taça. Após cinco vitórias seguidas no Brasileirão, o time de Renato Portaluppi – que jogou com um a menos durante quase toda a partida – frustrou os mais de 50 mil torcedores que lotaram a Arena abaixo de muita chuva na tarde deste domingo.

Logo aos dez minutos, Bruno Méndez fez falta dura em Besozzi e foi expulso. O Tricolor foi para cima e chegou a fazer um gol, anulado por impedimento. Mesmo com a vantagem de um jogador a mais, o Grêmio não conseguiu evoluir nos primeiros momentos.

No primeiro tempo da partida, saiu atrás do Corinthians em um erro da defesa no primeiro lance de perigo da equipe paulista. Em desvantagem, o Corinthians tratou de se defender e pouco produziu ofensivamente. Na única chance da primeira etapa, Romero marcou o gol da vitória corintiana.

No segundo tempo, o Corinthians se fechou completamente, com o time inteiro no campo de defesa. A entrada de Ferreira deixou o Grêmio mais ofensivo. O time tricolor tentava o empate de todas as formas, mas não conseguiu fazer valer a vantagem numérica. Aos 35 minutos, Bruno fez falta dura em Fagner na frente do árbitro e foi expulso direto.

No intervalo da partida, o gerente de futebol do Corinthians, Alessandro, tentou invadir a sala do VAR. Imagens registraram o momento em que o corintiano fura o bloqueio de seguranças da Arena do Grêmio e tenta abrir a porta da sala. O motivo da tentativa de invasão seria a insatisfação do dirigente com a arbitragem da partida.

Com um a mais, Grêmio sai perdendo

O Grêmio teve vantagem logo no início da partida, com a expulsão de Bruno Méndez, após falta aos oito minutos do primeiro tempo. O zagueiro ignorou a bola e acertou as travas da chuteira no tornozelo de Besozzi. O árbitro foi ao VAR e expulsou Méndez.

O resultado paralelo também parecia ajudar. O Bragantino abriu o placar contra o Botafogo logo aos três minutos.

Com um a mais, o Grêmio foi para cima com, buscando o resultado. Chegou a marcar um gol, bem anulado por impedimento, aos 23 minutos. Em seguida, Suárez recebeu de Besozzi e pifou Galdino na cara do gol. Ele só matou de cabeça, mas o juiz já anotava a posição irregular.

Aos 32 minutos, o Corinthians abriu o placar em um vacilo da defesa tricolor. Após cobrança de escanteio de Fágner, a zaga afastou mal. Lucas Veríssimo escorou de cabeça nas costas da marcação e encontrou Romero, que finalizou caindo. Grando nem reagiu.

Logo em seguida, em Bragança Paulista, o Botafogo fez dois gols em dois minutos e virou sobre o Bragantino, reassumindo a liderança. No começo segundo tempo, o Bragantino empatou e o clube carioca voltou à segunda posição, com o Palmeiras de líder.

Após o gol, o Corinthians se fechou defensivamente e acertou a marcação. O Grêmio insistia em tentar avançar pelo meio, esbarrava no bloqueio e arriscava chutes de fora da área, sem grande perigo.

Retranca corintiana, desespero tricolor

No segundo tempo, o Grêmio foi para cima com tudo. A entrada de Ferreira deu mais velocidade e capacidade de confronto um contra um. O Corinthians se fechou totalmente. Quando tinha a bola, o Corinthians tentava sair com apenas um jogador, mas não conseguia criar chances. O goleiro Cássio aproveitou praticamente todas as defesas para cair e ganhar tempo, irritando a equipe tricolor. Cássio acabou sendo substituído no segundo tempo por conta de dores no joelho. Carlos Miguel assumiu o gol. 

O Tricolor tentava furar o bloqueio com trocas de passe e cruzamentos pelos lados e chutes de longe. Com o resultado negativo em casa, as chances de um título do Grêmio ficam reduzidas.

O Palmeiras, que goleou o Inter por 3 a 0 no sábado, lidera o campeonato, com 62 pontos. O Botafogo é o segundo, com 60. O Grêmio é o terceiro com 59 pontos, mesma pontuação do Bragantino, que é quarto, mas tem um jogo a menos. Flamengo é quinto, com 57, e um jogo a menos. 

O Grêmio volta a jogar no dia 26, contra o Atlético-MG, em Minas Gerais.

Brasileirão 2023 - 34ª rodada:

Grêmio 0 

Gabriel Grando; João Pedro (Fábio e depois Gustavo Martins), Bruno Alves, Kannemann (André Henrique) e Reinaldo; Villasanti, Carballo e Cristaldo; Everton Galdino (JP Galvão), Luis Suárez e Lucas Besozzi (Ferreira). Técnico: Renato Gaúcho.

Corinthians 1

Cássio (Carlos Miguel); Bruno Méndez, Lucas Veríssimo e Caetano; Fagner, Maycon, Giuliano (Matheus Araújo), Renato Augusto (Gabriel Moscardo) e Matheus Bidu; Ángel Romero (Ruan Oliveira) e Wesley (Gustavo Silva). Técnico: Mano Menezes.

Gol: Ángel Romero, aos 31 minutos do primeiro tempo.

Cartões amarelos: Villasanti e Suárez (Grêmio); Caetano (Corinthians), Mano Menezes, Maycon, Ángel Romero, Lucas Veríssimo, Fagner e Ruan Oliveira (Corinthians).

Cartões vermelhos: Bruno Méndez (Corinthians) e Bruno Alves (Grêmio).

Árbitro: Rodrigo José Pereira de Lima (PE).

Local: Arena, Porto Alegre.

Data e hora: 12 de novembro, domingo, 16h

Correio do Povo

Chuva segue nesta segunda e traz riscos de alagamentos e inundações no RS

 Diversas cidades gaúchas devem ter volumes de chuva por vezes forte a torrencial

Diversas cidades gaúchas devem ter volumes de chuva por vezes forte a torrencial | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Intensa instabilidade é prevista pela MetSul Meteorologia para o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira com chuva em todas as regiões. Chuva por vezes forte a torrencial é esperada em diversas cidades, inclusive na capital e região metropolitana. Com isso, é alto o risco de alagamentos e inundações repentinas.

Nuvens muito carregadas ainda devem trazer raios com fortes trovoadas e a possibilidade de temporais localizados de granizo e, sobretudo, vento forte.

A temperatura não varia muito com a chuva, mas segue abafado no Norte e no Noroeste do RS. Em Porto Alegre a mínima será de 20ºC e a máxima de 24ºC.

Veja mínimas e máximas no RS

Torres 21ºC / 25ºC
Caxias do Sul 20ºC / 24ºC
Erechim 21ºC / 27ºC
Santa Maria 20ºC / 24ºC
Livramento 18ºC / 21ºC
Bagé 17ºC / 21ºC
Pelotas 17ºC / 22ºC

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Possíveis alianças entre PL e PT incomodam Valdemar Costa Neto (PL)

 

#OsPingosNosIs | Possíveis alianças entre PL e PT incomodam Valdemar Costa Neto (PL)

Dantas: “Valdemar entendeu que esse comportamento polarizado não vai acabar, então, ele quer caracterizar o PL como um partido de direita”

Após fusão entre PTB e Patriota, saiba como atuará o PRD no Rio Grande do Sul

 Único deputado petebista, Elizandro Sabino ocupará a presidência estadual da nova sigla

“O novo partido tem uma diretriz mais conservadora”, avalia o deputado Elizandro Sabino | Foto: Guerreiro / Agência ALRS / CP

O recém-criado Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e Patriota, será comandado no Rio Grande do Sul pelo único deputado do PTB, Elizandro Sabino. Atualmente, ele já ocupa a presidência estadual da sigla. A oficialização da fusão se dará após a formalização partidária em âmbito nacional, nas próximas três semanas, segundo Sabino. Automaticamente, será instituída a nova legenda.

“O novo partido tem uma diretriz mais conservadora”, avalia o deputado estadual, acrescentando que “pelo perfil dos gestores nacionais, terá abertura irrestrita ao diálogo”. Controlado nacionalmente por muitos anos pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PRD também decidiu pelo banimento do político dos quadros partidários. 

A fusão dos dois partidos foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na quinta-feira passada. A opção pela fusão ocorreu após as legendas ficarem sem recursos do fundo partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão, já que apenas cinco deputados federais, todos pelo Patriota, foram eleitos em 2022.

Sabino, que acompanhou a decisão do TSE em Brasília, comenta que, pelo tempo que levou o processo de fusão, as relações com o Patriota se “alinharam e harmonizaram”. Após o julgamento, ele e o presidente estadual do Patriota, Luis Afonso Gravi Teixeira, conversaram por telefone e traçaram alguns encaminhamentos da nova sigla no RS. 

Meta é aumentar o partido nas eleições de 2024

Em Porto Alegre, a bancada do PTB no Legislativo é composta por Tanise Sabino, Giovane Byl e Hamilton Sossmeier, que preside a Casa. Conforme o presidente estadual, o objetivo para a eleição municipal de 2024 é “manter o número da bancada e tentar aumentar”, além de “investir na majoritária, não necessariamente como cabeça de chapa”. O PTB foi o primeiro partido a definir apoio à reeleição do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao pleito do próximo ano.

Os três vereadores receberam acenos para trocarem de partido, mas, principalmente, Byl e Sossmeier, que têm conversas encaminhadas para migração ao Podemos. Elizandro Sabino comenta que as conversas do presidente da Câmara de Porto Alegre com outras siglas “passaram pelo cenário de indefinição do PTB”, mas que, “pelo novo momento, faz questão que ele seja reeleito vereador pelo PRD”.

Na Capital, o comando seguirá com o ex-vereador Wambert Di Lorenzo, que assumiu no último mês o posto antes ocupado por Tanise Sabino.

Correio do Povo

"Muita coisa pode acontecer", diz advogado de Bolsonaro e ex-ministro do TSE

 Em Porto Alegre, Tarcisio Vieira falou sobre a inelegibilidade do ex-presidente, atuação do Judiciário e liberdade de expressão

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto participou do Summit Eleições, na capital gaúcha | Foto: Ricardo Giusti

“Muita coisa pode acontecer até o final do ano que vem", afirmou o  ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que atua como advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas ações que o tornaram inelegível por oito anos. Em Porto Alegre, para palestrar em um evento sobre indústria eleitoral, ele destacou que contra as decisões judiciais, "se recorre".  “A ideia de recorrer é de um lado não se conformar com uma decisão que, tecnicamente falando, nos parece injusta, e de outro viabilizar essa reversão", complementou. Em especial sobre o possível futuro político de Bolsonaro, disse que "existem algumas possibilidades que podem ser extraídas da própria legislação como candidaturas por liminar, ação rescisória".

Umas das ações diz respeito à reunião de Bolsonaro com um grupo de embaixadores, em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente questionou, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas. Tarcísio diz que mesmo as pessoas que confiam no sistema podem entender que existe espaço para debates públicos e aprimoramentos. “Particularmente sempre defendi, desde a época em que era ministro, que não via defeitos graves no sistema eletrônico de votação. Aliás, se tivesse visto, tinha o dever de agir. Isso não significa que esse sistema não possa ser aprimorado.”

Para o advogado, nenhum tema deveria ser “banido” do debate público e, discutido, aumentaria o espectro de pessoas que confiam no sistema. Ele celebra que a Justiça Eleitoral brasileira sempre tenha se beneficiado da tecnologia, sendo pioneira em informatização de cadastro de eleitores, urna eletrônica, biometria e combate às fake news, por exemplo.

Protagonismo dos tribunais

Quanto ao protagonismo assumido pelos tribunais, Tarcisio vê como um “fenômeno recente e irreversível”. “Ele não é focado na Justiça Eleitoral. Há outros órgãos republicanos angariando um protagonismo maior na cena política”, analisa, entendendo o movimento como natural.

Segundo ele, as Cortes que trabalham com controle da legalidade antes faziam exames mais superficiais, entrando hoje no mérito de despesas e condutas, por exemplo.

“Hoje, muito mais do que inibir esse protagonismo, seria importante limitar o controle de quem maneja um poder dessa natureza”, afirma. Para ele, o Congresso Nacional está atento a esses movimentos do Poder Judiciário, para fazer o contrapeso no momento devido.

Além de eventuais mudanças na lei, o ex-ministro entende haver uma acuidade maior nas sabatinas do Senado a membros de tribunais superiores, além de prever impeachment diante de comportamento de crime de responsabilidade. “Eram temas, em passado recente, apenas teóricos.”

Liberdade de expressão

Tarcisio defende o combate “à aplicação desmesurada de qualquer princípio, entre eles o da liberdade de expressão” no âmbito da Justiça Eleitoral. “Se examinamos alguns atritos nos tribunais, observamos a evocação do mesmo princípio dos litigantes. Tem gente sendo presa porque abusou da liberdade de expressão e usando na sua defesa o princípio da liberdade de expressão.” Há necessidade, em sua visão, de serem colocados limites às balizas administrativas.

O ex-ministro do TSE não enfatiza, no entanto, que questões relativas à liberdade de expressão não estão necessariamente ligadas ao que convencionou-se chamar de ativismo judiciário. “Se a nossa Constituição é, desde sua medula óssea, uma Constituição de status social, as cortes judiciais precisam concretizar esses direitos sociais previstos normativamente. Isso não é ser ativista. É ser juiz constitucional”.

Tutela excessiva

Quanto ao combate à desinformação, tema recorrente nas últimas eleições no país, Tarcísio entende ser prejudicial a “tutela excessiva da inteligência do eleitor”, vista por ele como inútil e invasiva. O ex-ministro vê o modelo de mediação da Justiça Eleitoral brasileira próximo do adotado na Europa, divergindo do modelo norte-americano com um conceito de “liberdade de expressão mais ampliada”.

O próprio regramento por meio de resoluções emitidas pelo TSE é um ponto que suscita debate na visão dele. “Pontualmente eu não me atreveria a apontar algum excesso, mas existem debates sobre isso. A própria postura de regulamentar o combate a fake news por resolução, independente do conteúdo, já é criticada por parte da doutrina, pois flertaria com uma censura.”

O ex-ministro encerrou a segunda etapa do Summit Eleições, ocorrida em Porto Alegre, na quinta e sexta-feira. O evento é promovido pelo Centro de Inovação Eleitoral, Político e Governamental (Ciel), com apoio da Rede Essent Jus, da Baila Politics e do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade), e, até maio do ano que vem, passará por diversas cidades brasileiras. 

Correio do Povo