Brasil dará visto de 6 meses a ucranianos e possibilidade de moradia definitiva

 

Uma minuta da portaria em que o Brasil autoriza a entrada de ucranianos refugiados prevê visto humanitário por 180 dias. Os imigrantes que assim desejarem poderão solicitar residência temporária no Brasil por dois anos ou pedir uma residência por tempo indeterminado. Os termos da portaria foram discutidos nesta quinta-feira (3) pelos ministros da Justiça e das Relações Exteriores com o Planalto.

Todos os imigrantes beneficiados estão liberados a trabalhar no Brasil, nos termos da legislação vigente. Haverá isenção de taxas e multas para obtenção de visto, registro e autorização de residência individual e para reunião de imigrantes da mesma família. O texto faz uma ressalva de que poderão ser cobrados valores pela prestação de serviços pré-consulares por terceiros contratados pelo governo brasileiro.

Para solicitar o visto temporário, de acordo com o texto, “o requerente deverá apresentar à Autoridade Consular”:

– Documento de viagem válido;
– Formulário de solicitação de visto preenchido;
– Comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; e
– Atestado de antecedentes criminais expedido pela Ucrânia ou, na impossibilidade de sua obtenção, declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país”.

Porém, em caráter excepcional, o governo flexibilizará a concessão do visto na falta de algum desses documentos. O imigrante que conseguir o visto deverá se registrar em uma das unidades da Polícia Federal em até noventa dias após seu ingresso em território nacional.

O Sul

A cada dez gaúchos em idade adulta, nove estão em dia com a imunização contra Covid

 

Dados oficiais sobre a campanha de vacinação contra covid no Rio Grande do Sul aponta que mais de 8,28 milhões de adultos (a partir dos 18 anos) residentes no Estado já completaram o esquema básico de imunização, continente que representa 90,6%. A estatística abrange os fármacos de duas doses (Coronavac, Oxford e Pfizer) ou de aplicação única (Janssen).

Dentre o público adolescente (12 a 17 anos), o esquema completo já abrange 539.525 indivíduos, ou 62,5% desse segmento. Já para as crianças (contempladas a partir dos 5 anos), são 435.578 bracinhos com a primeira dose da injeção pediátrica, ou 45,2% – ainda não há estatística sobre a segunda aplicação, que começou a ser realizada recentemente (22 de fevereiro).

No caso específico da Janssen, as aplicações somam 305.791 até o momento. Por fim, a primeira dose de reforço já chegou aos braços de mais de 3,75 milhões de gaúchos (35% dos cidadãos aptos ao procedimento), ao passo que a segunda aplicação-extra (destinada apenas a imunossuprimidos) foi recebida até agora por 139.724 pessoas nas 497 cidades gaúchas.

De modo geral, já foram aplicados quase 22 milhões de doses de fármacos contra covid desde o início da campanha de vacinação, no dia 19 de janeiro de 2021. Essas ampolas representam 89% do total recebido pelo Estado ao longo desse período (24,7 milhões), já que a logística prevê a reserva de lotes para evitar desabastecimento de estoques destinados à segunda injeção ou reforço imunizatório.

Situação

O Rio Grande do Sul acumula mais de 2,17 milhões de casos confirmados de coronavírus desde o começo da pandemia, há quase dois anos. Desse total, ao menos 38.384 tiveram como desfecho a morte do paciente. As perdas humanas atingem crianças, adolescentes, adultos e idosos, sendo que este último segmento populacional predomina amplamente nos casos fatais da doença.

Dentre os registros de contágio conhecidos até agora no Estado, em pelo menos 2,08 milhões (96%) o paciente já se recuperou – vale lembrar que parte desse grupo populacional foi infectada mais de uma vez desde o começo da pandemia. Já as internações causadas por manifestações graves de covid totalizam a 121.054 (6%) nos últimos 24 meses.

Outros 43.866 indivíduos (2%) são casos ativos (desde os assintomáticos em quarentena domiciliar até pacientes graves em hospitais). A taxa média de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) por adultos tem oscilado em torno de 58% nos últimos dias.

O Sul

Mais de 155 milhões de brasileiros estão totalmente imunizados contra a covid

 

Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta quinta-feira (3) mostram que 155.318.292 pessoas estão totalmente imunizadas contra a covid-19 no Brasil. Este número representa 72,3% da população total do País. A dose de reforço foi aplicada em 65.308.575 pessoas, o que corresponde a 30,4% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 86,34% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 77,6%. A dose de reforço foi aplicada em 40,37% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

Apenas o Amapá não divulgou dados de doses aplicadas em crianças até o momento. No total, 9.272.575 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa 45,23% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose.

Brasil, 3 de março

– Total de pessoas que estão totalmente imunizadas (que receberam duas doses ou dose única): 155.318.292 (72,3% da população total e 77,6% da população vacinável – população com 5 anos de idade ou mais);

– Total de pessoas que receberam a dose de reforço: 65.308.575 (30,4% da população total e 40,06% da população vacinável – população com 18 anos de idade ou mais);

– Total de pessoas que estão parcialmente imunizadas (que receberam apenas uma das doses necessárias): 172.805.354 (80,44% da população total e 86,34% da população vacinável – população com 5 anos de idade ou mais);

– Total de crianças de 5 a 11 anos que tomaram a primeira dose: 9.272.575 (45,23% da população entre cinco e 11 anos);

– Total de doses aplicadas: 393.432.221 (89% das doses distribuídas para os estados);

– 25 estados e o DF divulgaram dados novos: AC, AM, DF, MS, RN, RR, RS, SC, SE, SP, MG, RO, MT, PB, CE, AP, PA, TO, PI, ES, PE, RJ, GO, MA, BA, AL;

– 1 estado não divulgou dados novos: PR.

As informações são do portal de notícias G1.

O Sul

Máquina de Lavar 12kg Electrolux Turbo Economia, Silenciosa com Cesto Inox e Jet&Clean (LAC12)

 

Agora, sua residência vai receber o reforço de requinte em sua área de serviço, graças à Lavadora de Roupas Electrolux LAC12 compacta com dispenser autolimpante e cesto inox. Essa Lavadora de Roupas 12 kg se diferencia por se tratar de uma lavadora com design elegante, compacta e que atende as exigências das famílias mais comprometidas com inovação e respeito ao meio ambiente. A Lavadora de Roupas Branca Electrolux compacta foi produzida para atender à demanda das famílias que desejam qualidade e perfeição na limpeza de suas roupas. Para um público exigente e sofisticado, essa Lavadora de Roupas possui inovações importantes como é o caso da tecnologia exclusiva, chamada Silent Control, além do programa “Ciclo Silencioso”, que permitem lavagem ultrassilenciosa, sem perturbar a tranquilidade dos moradores. Suas roupas serão limpas de uma maneira muito mais eficiente, com a Lavadora de Roupas 12 kg que conta com a tecnologia mais moderna do mercado, e se utiliza da função lavagem-turbo, capaz de aumentar a velocidade da agitação das peças, aperfeiçoando o desempenho da lavagem e retirando as manchas mais difíceis de todo tipo de tecido nobre. Além disso, a Lavadora Electrolux 12 kg possui o compromisso com o meio ambiente, pois há o recurso de reutilização de água. Dessa maneira, a água já utilizada no processo de lavagem, poderá ser também aproveitada para outros fins de higienização. Sua capacidade de 12 kg permite muito menos consumo de energia, demonstrando o respeito pelos recursos naturais, com o uso mais consciente da energia.

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/maquina-de-lavar-12kg-electrolux-turbo-economia-silenciosa-com-cesto-inox-e-jetclean-lac12/p/719179800/ED/LAVA/

O governo lançará, a partir da próxima semana, uma série de medidas para impulsionar a economia

 

O governo lançará, a partir da próxima semana, uma série de medidas com o objetivo de impulsionar a economia, que ainda sofre com as consequências da pandemia e será afetada pela guerra na Ucrânia. O pacote vai liberar mais de R$ 150 bilhões no ano eleitoral, sendo que a maior parte desse dinheiro estará fora do Orçamento e sem impacto sobre as contas públicas. A intenção do governo é lançar pelo menos uma medida por dia, em eventos no Palácio do Planalto.

Para a população, a ação de maior impacto virá da liberação de recursos do FGTS, mesmo sob protestos da construção civil — que usa o fundo como fonte para financiamento. O governo planeja liberar saques de até R$ 1.000 por cidadão com contas no FGTS. A medida deve beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$ 30 bilhões na economia.

O governo aposta na liberação dos recursos como forma de estimular o consumo e o crescimento do PIB. Até agora, o mercado espera um crescimento de 0,3% da economia, projeção que ainda não considera as medidas do governo nem os efeitos da invasão da Ucrânia. O Ministério da Economia ainda trabalha com uma previsão de crescimento na casa de 2%.

“A expansão fiscal tanto a nível federal quanto subnacional em ano eleitoral e as medidas de expansão do crédito vão atuar como contrapeso ao juro bastante restritivo e ajudar a manter o PIB em terreno positivo”, afirmou Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da RPS Capital.

Não é a primeira vez que o governo recorre à liberação de recursos do FGTS para estimular a economia: isso ocorreu em 2017, durante o governo Michel Temer, e em 2020, no começo da pandemia. Para Leal de Barros, a liberação do FGTS ajuda a colocar mais liquidez na economia, mas muitas pessoas podem guardar parte do dinheiro por precaução.

“Isso reduz, mas não anula, o impacto final sobre a atividade econômica”, afirma.

“Efeito IPI”

Outra medida com potencial de estimular o consumo e ainda reduzir a inflação já foi anunciada na sexta-feira: a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ela seria formalizada junto com esse pacote, mas o governo notou que fábricas haviam colocado um pé no freio na produção de bens impactados pelo corte de impostos, à espera do anúncio oficial da medida. Com isso, a equipe econômica acabou antecipando a redução do IPI, que já está em vigor.

O corte no imposto, que incide sobre produtos como geladeiras, fogões e carros, terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano sobre as contas públicas (sendo de R$ 10 bilhões para a União e o restante para estados e municípios).

A ação já gerou protestos de governadores e prefeitos, além da bancada do Amazonas, que teme uma perda de competitividade da Zona Franca de Manaus, onde há benefícios tributários.

IOF e carbono

Para o mercado de crédito, serão lançadas medidas voltadas para companhias com faturamento de até R$ 300 milhões, em um total de R$ 100 bilhões. Isso se dará por meio da reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), ambos lançados durante a pandemia.

Esses programas consistem em oferecer garantias para empréstimos, o que reduz o custo da tomada de crédito. Não há previsão de entrada de dinheiro novo nos programas. A ideia é usar os recursos que foram liberados com o pagamento dos empréstimos tomados ao longo da pandemia.

Outra medida foi antecipada esta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a investidores em Nova York: estrangeiros que adquirirem dívidas privadas (títulos de empresas) no Brasil passarão a ter isenção tributária, numa espécie de equivalência ao que já ocorre no mercado doméstico.

Para o governo brasileiro, é necessário aproveitar uma sobra de liquidez no mercado internacional antes de os bancos centrais começarem a subir juros nas principais economia do mundo, como resposta ao aumento da inflação. O impacto dessa medida está sendo calculado em R$ 450 milhões.

Técnicos do governo avaliam ainda se é necessário compensar a redução desse imposto, assim como se haveria necessidade de compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Esse foi um compromisso feito com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Há um cronograma de redução do IOF, que prevê zerar todas as alíquotas até 2029. A Receita Federal estimou que até 2029 a renúncia fiscal acumulada será de R$ 7 bilhões.

Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Economia também deve lançar medidas voltadas para o meio ambiente, como a estruturação do mecanismo de créditos de carbono.

O Sul

Defasagem nos preços de gasolina e diesel chega a 25%, maior patamar já registrado no País

 

A disparada na cotação do petróleo no mercado internacional após a invasão da Rússia pela Ucrânia deve levar a um novo aumento do preço de combustíveis no Brasil.

De acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem entre o valor da gasolina e do diesel no País e o cobrado lá fora chegou a 25%, o maior patamar já registrado. Segundo Sergio Araujo, presidente da Abicom, seria necessário um reajuste de R$ 1,11 no litro do diesel e de R$ 0,87 na gasolina.

“Há uma pressão altíssima com o cenário de guerra. O déficit será maior e haverá pressão para elevar os preços dos combustíveis aqui”, afirmou Araujo.

Para Ilan Arbetman, analista de petróleo e gás da Ativa Investimentos, a queda do dólar em relação ao real, nestes primeiros meses do ano, ajudou a tirar um pouco da pressão por aumento de preço dos combustíveis.

Na gestão do atual presidente, Joaquim Silva e Luna, a empresa tem espaçado mais os aumentos, tentando diferenciar fatores pontuais e conjunturais que afetam os preços, para evitar uma alta muito forte. Mas será difícil dissociar o contexto interno do externo nesse momento e evitar que os aumentos cheguem às bombas.

“Se o aumento do Brent continuar, haverá pressão sobre a Petrobras por reajuste de preços. Os projetos que visam reduzir tributos de forma a aliviar novos aumentos de combustíveis estão parados no Congresso e, num ano eleitoral, a disposição dos agentes políticos para promover mudanças desse tipo fica difusa”, afirma o especialista.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reincluiu na pauta do plenário da Casa, da próxima semana, os projetos que trazem mecanismos para amenizar a alta do custo dos combustíveis para os consumidores. Em publicação em uma rede social, Pacheco disse que “mais do que nunca” é preciso encontrar uma solução que impeça a alta de preços.

“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços dos combustíveis estarão na pauta do Senado”, afirmou Pacheco, nesta quarta-feira (2).

Apesar da promessa, a deterioração no mercado de petróleo tem sido muito rápida. E as propostas enfrentam um impasse na Casa, diante do receio de perda de receitas por parte do governo federal e dos Estados.

A equipe econômica não apoia um dos projetos, que prevê a criação de um fundo de estabilização, espécie de colchão para amortecer altas de preços, formado por royalties e participações especiais. Já os estados articulam para segurar a votação de outro projeto, que unifica alíquotas do ICMS, imposto estadual.

O Sul

Supremo mantém quase 5 bilhões de reais para partidos políticos

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Novo pedia que o STF determine que o fundo volte a ter o orçamento inicial proposto pelo governo, de R$ 2,1 bilhões.

O julgamento teve início no último dia 23 e foi suspenso na semana passada. Na retomada da análise, a maioria dos ministros divergiu do relator, André Mendonça, que votou por suspender o aumento.

Mendonça disse que não houve ilegalidade no aumento do fundo, já que, segundo ele, “a emenda parlamentar não afrontou a reserva de iniciativa legal da União”. Ou seja, o ministro reconhece que o Congresso tem direito de estabelecer o valor do fundo.

No entanto, o relator apresentou outros argumentos para defender a suspensão da decisão do Congresso. Ele afirmou que o novo valor do Fundão desrespeitou a Constituição, por falta de comprovação de necessidade e ausência de proporcionalidade.

Apontou ainda que a mudança desrespeitou a regra da anualidade eleitoral, que determina que mudanças que afetem as eleições devem ser aprovadas com prazo mínimo de um ano antes do pleito.

A aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso, prevendo os R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, ocorreu em dezembro de 2021, menos de um ano antes das eleições deste ano, marcadas para outubro.

Por isso, defendeu ser o caso de suspender o aumento e adotar o valor de 2020 (R$ 2 bilhões), atualizado pela inflação.

Votos dos demais

1) Nunes Marques

Divergiu do relator e votou por manter o aumento do fundo eleitoral. O ministro rejeitou todas as alegações do Partido Novo. Sobre o valor do fundo, Nunes Marques afirmou que não cabe ao STF intervir no Legislativo.

2) Alexandre de Moraes

Divergiu do relator. Moraes também negou as alegações do Novo e afirmou que o valor pode ser definido pelo Legislativo.

3) Luiz Fux

Divergiu do relator. Fux entendeu que não cabe ao Supremo decidir sobre questões do Legislativo.

4) Edson Fachin

Divergiu do relator. O ministro considerou que os “os valores são desproporcionais”, mas que não cabe ao Supremo analisar o caso, que é de competência do Legislativo.

5) Luís Roberto Barroso

Acompanhou em parte os argumentos do relator, considerando inconstitucional a mudança feita pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permitiu o aumento do orçamento do fundo. Entretanto, votou por manter o valor do fundo em R$ 4,9 bi para este ano.

6) Rosa Weber

Acompanhou em parte os argumentos do relator, considerando inconstitucional a mudança no cálculo na LDO. Rosa Weber também afirmou que, apesar de considerar que o valor do fundo teve aumento exagerado, acima da inflação, a realização da democracia não é possível sem o aporte suficiente dos recursos públicos.

7) Dias Toffoli

Divergiu do relator. Toffoli entendeu que não cabe ao Supremo interferir na questão, mas criticou o valor do fundo.

8) Cármen Lúcia

Acompanhou em parte os argumentos do relator e considerou inconstitucional a mudança no cálculo na LDO. A ministra afirmou que o fundo eleitoral cumpre um papel de conferir igualdade aos candidatos nas eleições.

9) Ricardo Lewandowski

Acompanhou o relator. O ministro afirmou que a lei “afronta o princípio da anualidade eleitoral, vulnerando o princípio da proporcionalidade”, ou seja, só poderia ter sido aprovado até um ano antes do pleito.

10) Gilmar Mendes

Divergiu do relator. Mendes rejeitou os argumentos apresentados pelo Novo e afirmou que não há inconstitucionalidade no acordo entre Congresso e Executivo sobre o valor do fundo. Segundo o ministro, hoje há uma necessidade de financiamento público.

O Sul

Geladeira/Refrigerador Brastemp Frost Free Duplex - Branca 375L BRM44 HBANA

 

Se você procura um refrigerador moderno, e prático, a Brastemp tem o produto certo! O refrigerador BRM44HBANA Frost Free Duplex branco é o eletrodoméstico perfeito. Com uma capacidade de 375 litros no total, conta com compartimento Extra Frio para você gelar as bebidas mais rápido e conservar melhor frios e laticínios. Gavetão Fresh Zone é ótimo para guardar legumes, frutas e até verduras, assim elas ficam conservadas por mais tempo. Tem também o compartimento Temperos, para guardar e deixar eles sempre à mão. E o espaço Acesso Rápido para armazenar os itens que você mais usa.

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/geladeirarefrigerador-brastemp-frost-free-duplex-branca-375l-brm44-hbana/p/013085501/ED/REFR/

Fiasco total: Inter perde de 2 a 0 para time da série D e é desclassificado na primeira rodada da Copa do Brasil

 

Em um dos piores fiascos de sua história recente, na noite desta quinta-feira (3) o Inter estreou na Copa do Brasil de 2022 com derrota de 2 a 0 para o modesto Globo, da Série D, em partida no Interior do Rio Grande do Norte. O resultado desclassificou o time gaúcho do torneio e pode custar o cargo do técnico uruguaio Alexander Medina, contratado há pouco mais de dois meses.

Resta agora para o Colorado o Campeonato Gaúcho (em andamento) e o Campeonato Brasileiro (a partir de abril). O próximo compromisso está marcado para as 18h15min de domingo (6), no estádio Beira-Rio, contra o Aimoré pela décima rodada do Gauchão. E depois vem o Grenal, na noite de quarta-feira (9), novamente em casa.

“A hora é de autocrítica, não de encontrar culpados. Se há um responsável, sou eu”, declarou o comandante do Inter em curta entrevista pós-jogo. “Não ter todas as peças [jogadores] necessárias jamais poderá ser uma justificativa para o péssimo desempenho desta noite.”

Já o presidente colorado, Alessandro Barcellos, definiu o resultado com adjetivos como “inadmissível”, tendo em vista o porte de cada uma das equipes envolvidas no duelo desta quinta-feira. Ele falou em indignação, pediu desculpas à torcida e ressaltou que o planejamento do departamento de futebol “sofreu um baque” e indicou que mudanças mais drásticas estariam a caminho.

Nos bastidores, especula-se que o vexame fará com que a direção do clube promova uma “faxina” geral não apenas na comissão técnica liderada por Medina. Cabeças devem rolar na cúpula do próprio Departamento de Futebol, pressionado pela irregularidade do desempenho do time neste início de temporada.

Ficha técnica

– Globo-RN: André Zuba; Alessandro, Mael, Eduardo Bahia e Fernando; Ramon, Hítalo, Nino (Adílio) e Hiltinho (Victor Sosa); Anderson e Rômulo. Técnico: Jaelson Marcelino.

– Inter: Daniel; Bustos (Cadorini), Bruno Méndez (Kaique Rocha), Cuesta e Moisés; Gabriel (Caio Vidal) e Johnny (Dourado); Mauricio (D’Alessandro), Edenilson e David; Wesley Moraes. Técnico: Alexander Medina;

– Arbitragem: Denis da Silva Ribeiro Serafim, auxiliado por Rondinelle dos Santos Tavares e Wagner José da Silva, todos de Alagoas.

– Gols: Fernando aos 9 minutos do segundo tempo e Rômulo aos 42.

– Cartões amarelos: André Zuba, Nino e Hitinho para o Globo; Bruno Méndez, Wesley Moraes, Kaique Rocha e Cuesta para o Inter.

– Local da partida: Estádio Manoel Barretto (Barrettão), em Ceará-Mirim (RN).

O Sul

Explosão em mesquita no Paquistão deixa ao menos 30 mortos e mais de 50 feridos

 

Ao menos 30 pessoas morreram e 56 ficaram feridas em um ataque a uma mesquita em Peshawar, no noroeste do Paquistão, nesta sexta-feira (4), segundo um hospital local.

“Estamos em estado de emergência, e os feridos estão sendo encaminhados para o hospital”, disse o chefe da polícia Mohammad Khan à agência de notícias Reuters. “Estamos investigando a natureza da explosão, mas parece ter sido um atentado suicida.” Ele acrescentou que o número de mortos deve subir.

De acordo com relato da polícia ao canal Al Jazeera, o ataque ocorreu enquanto os fiéis se reuniam para as orações de sexta-feira. A violência teria começado quando dois autores dos ataques começaram a atirar contra a polícia do lado de fora da mesquita – um agente acabou morto, e outro, ferido. Um dos autores também morreu, mas o outro entrou no local e explodiu a bomba.

Ataques semelhantes têm ocorrido na região, próxima à fronteira com o Afeganistão.

O Sul