BNDES negocia com nove Estados privatização de companhias de gás

Rio Grande do Sul é um dos entes federativos que pode ter que se desfazer da empresa

Sulgas do Rio Grande do Sul é uma das empresas que podem ser privatizadas | Foto: SME / Divulgação / CP

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já negocia com nove Estados o processo de privatização de companhias de gás, como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pelo governo gederal em 2016. Os Estados que negociam inclusão no programa são: Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme mencionou há poucas semanas a presidente do banco, Maria Silvia, em evento no Rio. O início das licitações para contratação dos estudos técnicos está previsto para julho deste ano.

As negociações para a desestatização serão referendadas na próxima reunião do PPI, ainda sem data marcada, informou o banco. Pernambuco já entregou ao banco um pedido formal para inclusão da Copergas, distribuidora estatal de gás, no programa de concessões capitaneado pela instituição de fomento.

"Impulsionado pela decisão da Petrobras de reduzir sua participação (desinvestimento) em diversos elos da cadeia do Gás Natural, o MME (Ministério de Minas e Energia) está desenvolvendo o Programa Gás para Crescer com objetivo de estabelecer um novo marco regulatório para o setor e garantir o suprimento energético promovendo maior competitividade e o desenvolvimento da indústria", explicou o BNDES, em nota.

O BNDES lembra que um decreto publicado em 20 de abril autoriza o banco a dar suporte aos Estados para a estruturação e o desenvolvimento de projetos no setor de distribuição de gás canalizado. O programa tem como finalidade melhorar a qualidade do serviço, atrair investimentos e possibilitar a expansão da rede, argumenta o banco de fomento.

"Neste momento o BNDES está alinhando com os estados os seus objetivos e o escopo do apoio. Após essa definição o BNDES poderá iniciar o processo de contratação de consultorias especializadas. O prazo de realização dos estudos deverá ser de seis meses", informou o banco.

Governo tenta aprovar plebiscito

O governo do Estado corre contra o tempo para aprovar na Assembleia Legislativa a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a necessidade de realização de plebiscito para privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. Na última terça-feira, a Casa conseguiu desobstruir a pauta, mas a análise é que os apoiadores de José Ivo Sartori ainda não contam com os 33 votos necessários à aprovação da PEC.

A intenção do líder do governo, Gabriel Souza, é que a votação ocorra antes de julho. “Nossa ideia é votar o quanto antes. Não temos no nosso cronograma a intenção de levar essas discussões para o segundo semestre", enfatizou. Segundo Souza, a venda de empresas públicas do Estado poderá contribuir para aumentar o investimento financeiro em áreas que o cidadão gaúcho mais necessita no momento. Por isso, ele e integrantes do núcleo do governo estão trabalhando para convencer os deputados a aprovar a PEC que retira a necessidade da presença da consulta popular sobre privatizações.

 

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Lula vai recorrer de decisão que nega arrolar novas testemunhas no caso triplex

Juiz Sérgio Moro afirmou que novos depoimentos não são necessários

Lula vai recorrer de decisão que nega arrolar novas testemunhas no caso triplex | Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil / CP

 

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta segunda-feira que vão recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que indeferiu o pedido da defesa de arrolar novas testemunhas e realizar provas periciais no processo que investiga suposta ligação de Lula com um apartamento triplex da OAS Empreendimentos.

Segundo nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão de Moro contém erros factuais, "pois todos os endereços das testemunhas complementares [...] estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição". Moro havia citado a falta dos endereços das testemunhas como uma das razões para a negativa.

A defesa também criticou o indeferimento da realização de perícia para apurar de quem seria o imóvel 164-A, do Condomínio Solaris, e se a OAS usou o apartamento como garantia em operações financeiras da empreiteira. "Se o Ministério Público Federal (MPF) imputa — ainda que sem qualquer razão — crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória", diz a nota, que faz referência ao Artigo 158 do Código de Processo Penal.

Martins também afirmou que os depoimentos das 73 testemunhas ouvidas no caso do triplex comprovam a inocência do ex-presidente: "Ao arrolar novas testemunhas, o MPF reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula". O pedido dos procuradores para ouvir novas testemunhas também foi negado por Moro.

A nota dos advogados encerra afirmando que "serão tomadas todas as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes" na decisão do juiz federal.

 

Agência Brasil e Correio do Povo

Temer nega "reunião de mafiosos" para acertar propina ao PMDB

Executivo da Odebrecht, em delação premiada, contou que presidente pediu US$ 40 milhões

Executivo disse que, nesse encontro, Temer sentava-se à cabeceira da mesa para combinar o valor | Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

 

Em entrevista a rádios regionais na manhã desta segunda-feira, o presidente Michel Temer voltou a refutar a informação de que ele teria comandado reunião para tratar de pagamento de propinas ao PMDB, que somariam US$ 40 milhões, conforme disse em delação premiada o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria. Para Temer, essas acusações são "fantasiosas". O executivo disse que, nesse encontro, Temer sentava-se à cabeceira da mesa para combinar o valor.

"O Judiciário vai levar adiante essa coisa de sentado a uma cabeceira, fazendo reunião de mafiosos. E 40 milhões de dólares, você disse? É muita coisa, é muita coisa. São coisas fantasiosas, mas que pegaram. Divulgou-se muito e isso tem que será apurado. E será apurado", afirmou Temer.

Quando questionado sobre a permanência de oito ministros de seu governo investigados pela Operação Lava Jato, Temer os defendeu e disse a decisão sobre eles virá no momento oportuno, pois isso é dependente de inquérito.

"Em primeiro lugar, quero dizer que os ministros são da maior suposição administrativa, são ministros de uma competência extraordinária", disse, acrescentando que as questões relativas aos ministros também competem ao Poder Judiciário.

Quanto à denúncia feita pela empresária Mônica Moura em delação ao Ministério Público contra Dilma Rousseff, de que dinheiro de corrupção teria sido usado para pagar despesas com cabeleireiro da ex-presidente, Temer disse compreender a angústia popular e a revolta popular, mas que "nós temos de deixar que Judiciário examine isso, não temos de colocar isso como um ponto definitivo".

"Não se pode incriminá-la desde já. Não é a pessoa que delata quem condena. Quem condena é o Judiciário", completou.

 

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Marchezan e Manuela D'Ávila discutem sobre postagem de jantar que viralizou

Depois de publicar no Facebook imagem de "janta de solteiro", prefeito do PSDB foi qualificado de "peça de museu" por deputada do PCdoB

Por: Zero Hora

 

Uma postagem do prefeito Nelson Marchezan sobre o fato de estar jantando sobras de almoços da semana, que viralizou durante o final de semana, acabou em discussão no Twitter com a deputada estadual Manuela D'Ávila.

Na sexta-feira à noite, o prefeito publicou uma foto de seu jantar — sobras de almoços feitos durante a semana nos restaurantes Usina das Massas e Naval — no Facebook, com a frase: "Vida de prefeito solteiro é assim". 

A repercussão foi imediata. Comentários bem-humorados sobre o estado civil de Marchezan, a qualidade da foto e o valor nutricional do prato de um lado, mas também críticas por ter relacionado o fato de não ser casado com a falta de janta em casa. Uma delas foi da deputada estadual Manuela D'Ávila, que tuitou no sábado à noite: "Precisa casar pra ter comida em casa? Deve ser por isso que (está) solteiro. Em 2017 um homem que come restos por ser solteiro é uma peça de museu".

No dia seguinte, Marchezan respondeu, também pelo Twitter:

Foto: Reprodução / Twitter

Na manhã desta segunda-feira, em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, ele disse que não comentaria a postagem de Manuela, mas falou das críticas em geral de que o comentário seria machista: 

— É uma visão preconceituosa na cabeça das pessoas, porque eu poderia ser gay e poderia estar me referindo a um homem que não estava me esperando. Eu poderia ser uma mulher (...) Isso não seria machista ou feminista — afirmou.

 

Zero Hora

Seis reféns são liberados e bandido se entrega em assalto a agência dos Correios em SP

 

Funcionários da agência foram feitos reféns por mais de quatro horas.

4 horas de depoimento em 4 minutos

 

 

 

 

 

 

 

Melnick Even Day - Empreendimentos Prontos para Morar

 

Mais informações:
Luis Borges
e-mail: luisaugustoborges@gmail.com
Fone: (51) 9 8039-0049

''Feriado do Dia das Mães'', o besteirol do final de semana na Rádio Guaíba, por Lúcio Machado Borges*

Na sexta-feira (12), eu ouvi esta bobagem e, na manhã desta segunda-feira (15), o besteirol foi repetido. Na sexta-feira, foi divulgada uma notícia, onde dizia que Polícia iria fazer ações especiais nas estradas, já que neste final de semana seria o feriadão do Dia das Mães.

Na manhã de hoje na rádio Guaíba, foi divulgado uma notícia que tinha ocorrido menos crimes no RS no final de semana, devido ao “feriado” do Dia das Mães.

Ora, tanto o Dia das Mães, como o Dia dos Pais, ocorrem sempre no segundo domingo. No caso do Dia das Mães, ele ocorre sempre no segundo domingo de maio. O Dia dos Pais, sempre é comemorado no segundo domingo de agosto. Ou seja, não é feriado e nem feriadão. O que mais me chama a atenção nos dias de hoje é como os jornalistas são mal formados e por isso, acabam falando e escrevendo muita besteira. O grande problema é que a maioria dos professores não se preocupam em ensinar, mas se preocupam em fazer lavagem cerebral nos jovens.

É por isso que no Brasil temos profissionais muito mal formados e jornalistas que só falam e escrevem bobagem o tempo inteiro.

*Editor do site RS Notícias

Novo míssil norte-coreano representa avanço e tem capacidade inédita

Lançamento do foguete foi o primeiro desde a posse do presidente Moon Jae-In Llegó na Coreia do Sul

Novo míssil norte-coreano representa avanço e tem capacidade inédita | Foto: STR / KCNA VIA KNS / AFP / CP

 

A Coreia do Norte anunciou que testou com sucesso no domingo um novo tipo de míssil, que segundo analistas ocidentais seria capaz de atingir bases americanas no Pacífico. O míssil lançado pela Coreia do Norte constituiu o primeiro teste com êxito de um novo modelo de foguete, afirmou nesta segunda-feira a imprensa estatal em Pyongyang.

"Foi um míssil estratégico de médio a longo alcance recentemente desenvolvido, o Hwasong-12", informou a agência oficial KCNA, segundo a qual o líder norte-coreano Kim Jong-Un. "supervisionou pessoalmente o lançamento do novo modelo de foguete". Este foi o segundo lançamento de míssil em duas semanas e o primeiro desde que o presidente Moon Jae-In llegó tomou posse na Coreia do Sul.

O teste pretendia examinar "os detalhes técnicos e as características" de um novo tipo de foguete, "capaz de transportar uma carga nuclear grande e poderosa", assegura a KCNA. O míssil seguiu a trajetória prevista, alcançando uma altura de 2.111,5 quilômetros e caindo a 787 quilômetros de distância do ponto de lançamento, "precisamente onde se desejava",

destacou a agência oficial norte-coreana.

O míssil permaneceu no ar durante meia hora, antes de cair no Mar do Japão, situado entre os dois países, segundo o porta-voz do governo japonês, Yoshihide Suga. Outro míssil de teste lançado em março também caiu em uma área muito próxima do Japão, o que provocou alerta no governo de Tóquio.

Desde o ano passado, a Coreia do Norte realizou dois testes de mísseis e dezenas de testes de mísseis balísticos, em uma tentativa de desenvolver armamento capaz de alcançar o território continental dos Estados Unidos. Washington advertiu que todas as opções militares estão sobre a mesa, embora recentemente o presidente americano Donald Trump tenha suavizado o discurso com a afirmação de que ficaria "honrado" de encontrar Kim Jong-un, caso as circunstâncias fossem apropriadas.

"Avanço substancial"

De acordo com Jeffrey Lewis, do Middlebury Institute of International Studies, com sede nos Estados Unidos, "este é o míssil de maior alcance já testado pela Coreia do Norte".O engenheiro aeroespacial John Schilling, citado pelo site especializado 38 North, disse que o foguete parece pertencer à categoria intermediária de míssil balístico, "capaz de atacar com precisão a base americana de Guam" no Pacífico.

"E o que é mais importante, representa um avanço substancial para o desenvolvimento de um míssil balístico intercontinental (ICBM)", completou.  Após o teste, Estados Unidos e Japão pediram a convocação de uma reunião em caráter de urgência do Conselho de Segurança da ONU.

De acordo com a delegação do Uruguai, que em maio exerce a presidência do Conselho, a reunião deve acontecer na terça-feira. Apesar de Washington não descartar nenhuma opção, Pequim já se mostrou contrária a qualquer uso da força contra Pyongyang, com receio das consequências que um conflito na península coreana pode ter em sua fronteira.

A China sugere há várias semanas que a Coreia do Norte suspenda seu programa nuclear e balístico, ao mesmo tempo que os Estados Unidos encerrem os exercícios militares organizados na Coreia do Sul a cada ano. A proposta foi rejeitada por Washington, que deseja de Pequim uma aplicação mais rigorosa das sanções adotadas pela ONU contra o regime norte-coreano.

"Que esta última provocação sirva de chamado a todas as nações para implementar sanções muito mais fortes contra a Coreia do Norte", afirmou a Casa Branca em um comunicado. A Rússia minimizou o teste norte-coreano. O ministério da Defesa de Moscou afirmou em um comunicado que o míssil caiu a 500 km de sua fronteira e que "não representa nenhum perigo" para o país.

 

 

AFP e Correio do Povo

Moro nega pedido do MPF e da defesa de Lula para ouvir mais testemunhas na ação do triplex

Moro afirmou que os depoimentos não são necessários

Moro nega pedido do MPF e da defesa de Lula para ouvir mais testemunhas na ação do triplex | Foto: Yasuyoshi Chiba / AFP / CP

 

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas na ação penal do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, antes da fase de alegações finais. A decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal por volta das 5h30min desta segunda-feira.

Moro afirmou que os depoimentos não são necessários. Na mesma decisão, o juiz marcou os prazos para as alegações finais. A acusação terá até o dia 02 de junho e as defesas poderão apresentar as conclusões até o dia 20 de junho.

O processo investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, a empresa seria beneficiada em contratos com a Petrobras.

"O acusado se defende contra fatos objetivos”, anotou o magistrado. “Se não há no processo notícia de que as auditorias sobre a OAS detectaram prática de ilícitos pelo acusado Luiz Inácio Lula da Silva, é isso que o Juízo considerará. Não há necessidade de provocá-las para esse tipo de manifestação em sentido negativo.”

O juiz da Lava Jato afirmou ainda que "é de se presumir que os acertos de corrupção entre o Presidente da OAS e o ex-Presidente da República, acaso existentes, não eram informados pelo primeiro às auditorias, nem por ela detectados, já que realizados em segredo".

Os advogados do petista solicitaram ainda que a OAS Empreendimentos informasse "quem seriam os responsáveis pela elaboração do Plano de Recuperação Judicial do âmbito da empresa". A defesa pediu que os responsáveis fossem ouvidos para que fossem esclarecidos "aspectos do plano de recuperação judicial da OAS sobre a propriedade do apartamento 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá".

Moro anotou estar "bem demonstrado pela Defesa que o referido apartamento foi incluído, em março de 2016, entre os bens de titularidade da OAS na recuperação judicial". Para o juiz da Lava Jato, "absolutamente desnecessária outra prova dessa inclusão".

“Tem o Juízo o fato como provado”, afirmou. “Se a inclusão do apartamento na recuperação judicial é ou não relevante para o julgamento, é uma questão que será apreciada na sentença.”

 

Correio do Povo