Entrega da declaração do Imposto de Renda de 2017 começa em 2 de março

Marcelo Fonseca - 25.fev.2014/Folhapress

Declaração do Imposto de Renda de 2017 poderá começar a ser entregue em 2 de março

Declaração do Imposto de Renda de 2017 poderá começar a ser entregue em 2 de março

DE SÃO PAULO

 

Os contribuintes terão entre 2 de março e 28 de abril para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2017, referente ao ano-calendário de 2016, conforme cronograma divulgado nesta sexta-feira (6) pela Receita Federal.

A partir do dia 20 de janeiro já será possível baixar no site da Receita o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital, que apura lucro e respectivo IR em casos de venda de bens e direitos de qualquer natureza, inclusive no recebimento de parcelas relativas a vendas a prazo, efetuada em anos anteriores, com tributação adiada.

Já o programa para declaração do Imposto de Renda estará disponível a partir de 23 de fevereiro para download, também no site da Receita.

A Receita informou também que divulgará na segunda quinzena de janeiro a tabela de reajuste do salário de contribuição para aplicação das alíquotas do IR durante o ano de 2017.

DOCUMENTOS PARA FAZER A DECLARAÇÃO DO IR

O que é preciso ter em mãos para prestar contas ao fisco

  • Cópia da declaração do IR de 2016, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pen drive
  • Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez
  • Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados)
  • Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos a pacientes/clientes (no caso de autônomos)
  • Livro-caixa, no caso de autônomos
  • Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada
  • Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos
  • Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade
  • Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
  • Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2016
  • Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde, como médicos, dentistas, psicólogos etc.
  • Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas, como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais etc.
  • Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor
  • Nome e CPF dos dependentes maiores de 14 anos, completados até 31 de dezembro de 2016. Para os menores de 14 anos, não é preciso indicar o CPF
  • Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para comprovar o pagamento de pensão alimentícia
  • Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS. É preciso nome, CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2016
  • Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis, terrenos, adquiridos ou vendidos em 2016
  • Documento de compra e/ou venda de veículos em 2016, além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor
  • Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2016
  • Documentos sobre rescisões trabalhistas, com valores individualizados de salários, férias, 13º salário, FGTS etc.

Folha de S. Paulo

 

 

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Programa gerador do IR 2017 estará disponível em 23 de fevereiro

 

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília - Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita FederalMarcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba Mais

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou hoje (6) a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016.

Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.

No dia 2 de março deste ano, a Receita começará a receber a DIRPF e vai disponibilizar as declarações pré-preenchidas. E o fim do prazo de apresentação das declarações é 28 de abril.

A Receita também vai disponibilizar os programas do Carnê Leão 2017 e de Apuração dos Ganhos de Capital no dia 20 deste mês.

 

Agência Brasil

Veja os principais pontos do Plano Nacional de Segurança Pública

A morte de 56 detentos em um presídio de Manaus nos primeiros dias do ano fez com que o sistema penitenciário brasileiro entrasse novamente em debate. Dias depois, o governo lançou o Plano Nacional de Segurança de Pública. O documento contém medidas para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.

Entre as ações previstas estão a construção de presídios e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras.

O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do plano, detalhado hoje (6) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

Veja as ações anunciadas pelo governo no Plano Nacional de Segurança:

Objetivos

De acordo com o Ministério da Justiça, os três principais objetivos são a redução de homicídios dolosos e de feminicídios; o combate integrado à criminalidade organizada internacional (em especial tráfico de drogas e armas) e crime organizado dentro e fora dos presídios; e a racionalização e modernização do sistema penitenciário.

Ações previstas

Entre as ações previstas no plano e apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes estão a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras. Com relação à Força Nacional, o governo federal pretender ampliar de forma gradativa o efetivo da corporação para realizar mais operações conjuntas com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais. Quanto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), deverá haver acordos de cooperação com as polícias militares rodoviárias para otimizar a fiscalização em rodovias e principais rotas viárias brasileiras.

Violência doméstica e Patrulha Maria da Penha

Entre as diretrizes do plano para os primeiros dois anos de vigência também estão a redução dos índices de violência doméstica e de apreensões de armas e drogas. Além disso, o governo quer dar celeridade às investigações e aos processos envolvendo crimes de violência doméstica. A intenção é implementar cursos de mediação de conflitos, solução pacífica de conflitos e cultura de paz.

Moraes anunciou a instalação de grupos da Patrulha Maria da Penha, que deverão fazer visitas periódicas a mulheres em situação de violência doméstica. Também está prevista a promoção de cursos de capacitação profissional. Um dos objetivos é evitar que a vítima retire a queixa contra o agressor por medo e falta de meios de se manter.

O ministro disse que haverá ainda uma análise junto aos ministérios públicos estaduais para verificar a viabilidade da criação de grupos de atuação especial para homicídios dolosos e feminicídios. A ideia é que sejam compostos, entre outros, por promotores de Justiça com atuação nos tribunais do júri.

Centros de inteligência

O Plano Nacional de Segurança elaborado pelo governo federal prevê a instalação de núcleos de inteligência que reunirá forças policiais e de investigação nos 26 estados e no Distrito Federal, de acordo com o ministro da Justiça. Os núcleos vão contar com a participação conjunta da PRF, da Polícia Federal, das polícias Militar e Civil dos estados, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de agentes penitenciários. O objetivo é integrar as forças e agilizar a circulação e a troca constante de informações entre as autoridades.

Prevenção

O combate aos homicídios dolosos, feminicídios e à violência contra a mulher, segundo o plano, valorizará a prevenção por meio da capacitação dos agentes envolvidos, da aproximação da polícia com a sociedade, da inserção e proteção social, além da otimização de medidas administrativas.

Quanto às medidas administrativas, foi anunciada a criação de um fluxo de comunicação entre os órgãos de segurança e municipais com presença nos centros de inteligência. Outras linhas de ação serão verificar lugares com iluminação ruim, verificar veículos abandonados, fiscalizar estabelecimentos irregulares e a venda indiscriminada de bebida alcóolica.

O plano também prevê implementar normas mais rígidas na guarda e no depósito de armas de fogo de empresas de segurança privadas.

Mapeamento de homicídios

O governo fará um mapeamento dos locais onde ocorrem homicídios, que começará pelas capitais e depois será expandido para as regiões metropolitanas. O objetivo é ter um levantamento das áreas mais vulneráveis nas cidades.

Crime organizado

Segundo o ministro da Justiça, no combate ao crime organizado, o plano prevê aumento de 10% na quantidade de armas e drogas apreendidas, em 2017, e de 15% em 2018. Para os presídios, a meta é reduzir a superlotação em 15% em dois anos.

O combate ao crime organizado terá como foco o tráfico internacional de drogas e de armas. Serão três eixos previstos no plano: atuação conjunta com países vizinhos (fronteiras, inteligência e informação e operações); fiscalização, proteção e operações nas fronteiras; e atuação conjunta com as policiais estaduais.

Superlotação em presídios

As primeiras etapas da centralização de informações deve ser concluída em seis meses, segundo Alexandre de Moraes. O primeiro módulo agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com informações sobre vagas gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de educação, entre outros. O segundo abrangerá informações pessoais dos presos e dados sobre o crime praticado. O terceiro terá informações relativas ao processo criminal do detento.

Presos provisórios

A racionalização do sistema penitenciário, um dos três objetivos do plano anunciado pelo Ministério da justiça, passará pela separação dos presos condenados por crimes graves e do crime organizado em diferentes alas; a proporcionalidade na progressão do regime com mais benefícios aos crimes praticados sem violência e a necessidade de cumprimento de pelo menos metade da pena no caso de ameaças graves; além de um mutirão em execução da pena.

A situação dos presos provisórios também deve ser revista. De acordo com Moraes, o governo vai sugerir a criação de uma força-tarefa nacional com as defensorias públicas e analisar junto ao Judiciário a realização de um mutirão de audiências de custódia para presos provisórios por crimes sem violência.

Atualização de dados da população carcerária

Outra frente de trabalho será a disponibilização online para diversas esferas do governo de dados da população carcerária brasileira. Os três primeiros módulos deverão estar prontos dentro de seis meses. O primeiro visa coletar e atualizar informações de estabelecimentos prisionais com dados sobre vagas gerais, por regime, por gênero, instalações de saúde e de educação, entre outros.

O segundo módulo buscará obter informações do preso como dados pessoais e criminais, incluindo o seu ingresso no sistema prisional. O terceiro visa reunir informações processuais relativas ao processo criminal do preso com uma interface junto aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outros três módulos deverão começar a ser instalados em dezembro de 2017 e focarão na gestão prisional e em inteligência.

Perícia criminal

O plano prevê também a criação de um laboratório central de perícia criminal em Brasília em apoio aos estados, com estimativa de ser construído em 2017. Há também a previsão de investimentos nas perícias criminais nos estados. “Um grande problema de vários estados é a questão da perícia criminal, seja para a resolução de homicídios – tivemos 52 mil em 2015 – seja para o combate ao narcotráfico. Vamos, então, instalar um laboratório central de perícia criminal que dê apoio a todos os estados. Daremos também apoio aos estados pelos laboratórios da PF que serão ampliados”.

Ainda dentro das medidas de fortalecimento da perícia criminal, Moraes disse que o plano prevê a ampliação da inserção dos perfis genéticos no banco de dados de DNA e o compartilhamento, em âmbito nacional, do banco de dados de impressões digitais. A identificação de armas de fogo e de munições será uma “política pública destinada ao combate à criminalidade”, acrescentou o ministro ao citar as ações denominadas "DNA das Armas”.

Radares

O governo prevê a ampliação dos radares Alerta Brasil com mais 837 câmeras da PRF nas rodovias, totalizando 935 unidades. Atualmente são 98 câmeras em todo o país. O sistema do programa deverá ser integrado com as redes estaduais de identificação de veículos.

Construção de presídios

O governo anunciou o investimento de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais, um em cada uma das regiões do país, com capacidade para 220 presos de alta periculosidade.

Medidas alternativas

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.

 

Agência Brasil

 

 

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Má conservação

Reprodução

Depois de ter sido devolvido pelo Comitê da Olimpíada do Rio de Janeiro no fim de outubro, o complexo do Maracanã tinha 56 irregularidades em relação ao estado de conservação. É o que mostram sete laudos de vistoria da Odebrecht, que aponta entre os problemas casos graves como uma caixa de força elétrica danificada por incêndio no Maracanãzinho, cadeiras faltando e vazamentos de óleo sobre cabos de energia.
Existe ainda um questionamento da Odebrecht em relação às contas não pagas durante o período da Rio-2016. No total, havia R$ 2,9 milhões em luz, e outros R$ 1,9 milhão de água, além de um pequeno valor em gás. Leia mais

 

 

 

Contra o império da TV

Divulgação/Netflix

A Netflix entrou no mercado de séries originais em 2013, com a estreia de House of Cards. Quatro anos depois, a Netflix já produz mais do que todas as redes abertas e canais pagos da TV dos EUA em 2016.
Foram 43 séries exibidas pela Netflix, quase 10% de toda a produção americana no ano passado, que foi de 455. Leia mais

Com plano de segurança, governo quer reduzir homicídios dolosos em 7,5%

O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado nesta sexta-feira (6) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

Entre as diretrizes do plano para os primeiros dois anos de vigência, também estão a redução dos índices de violência doméstica e de apreensões de armas e drogas. Além disso, o governo quer dar celeridade às investigações e processos envolvendo crimes de violência doméstica.

Saiba Mais

“Queremos reduzir em 20% o tempo gasto com investigação e processos nos municípios abrangidos pelo plano”, disse Moraes ao apresentar a minuta final do programa, em evento no Palácio do Planalto.

Brasília - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de Segurança ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de SegurançaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo Moraes, no combate ao crime organizado, o plano prevê aumento de 10% na quantidade de armas e drogas apreendidas, em 2017, e de 15% em 2018. Para os presídios, a meta é reduzir a superlotação em 15% em dois anos. Até julho, o governo pretende organizar informações detalhadas sobre as unidades prisionais do país. De acordo com o ministro, a centralização de informações sobre prisões, detentos e processos vai ajudar na formulação de políticas públicas para a área.

“O Brasil não tem um registro de presos em que, como autoridade, eu possa apertar um botão e saber quantos presos temos em uma penitenciária x no estado; ou saber, no Brasil, quantos presos qualificados entre 30 e 35 anos. Isto não existe. Quando se precisa de um número pede-se à secretaria estadual que entra em contato com o diretor do presídio. Isso vai mudar.”

As primeiras etapas da centralização de informações deve ser concluída em seis meses, segundo Moraes. O primeiro módulo agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com informações sobre vagas gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de educação, entre outros. O segundo, abrangerá informações pessoais dos presos e dados sobre o crime praticado. E o terceiro terá informações relativas ao processo criminal do detento.

 

 

Agência Brasil

 

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Balanço da semana

Yasuyoshi Chiba/AFP

A Bolsa fechou em queda de 0,65%, com 61.665,37 pontos. Apesar de cair no dia, a Bolsa termina a semana com valorização acumulada de 2,39%. A queda de hoje foi influenciada, principalmente, pelo desempenho negativo das ações da Petrobras e da mineradora Vale. Por outro lado, os bancos fecharam em alta e ajudaram a limitar as perdas.
O dólar quebrou uma sequência de três quedas e fechou em alta de 0,74%, cotado em R$ 3,222. Apesar de subir no dia, o dólar encerra a semana com desvalorização acumulada de 0,86%. Leia mais

 

 

O Leão vem aí

Di Vasca

Ano novo, declaração nova. O acerto de contas com o Leão vem aí mais uma vez e a entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 começa em 2 de março. A Receita vai disponibilizar para download já no dia 20 de janeiro o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital. Já o programa para a declaração do IR estará disponível a partir de 23 de fevereiro, também no site da Receita Federal.
O prazo final de entrega é 28 de abril. Os contribuintes que enviarem a declaração mais cedo também recebem antes as restituições, caso tenham direito a ela, e, claro, se a declaração não tiver erros, omissões ou inconsistências. Leia mais

 

Volta depois da tragédia

Sirli Freitas/Chapecoense

O elenco da Chapecoense se reapresentou hoje para iniciar os trabalhos para a temporada 2017 com uma presença especial. O zagueiro Neto voltou à Chape pela primeira vez depois do acidente com o avião que levava a equipe para Medellín, na Colômbia.
O jogador, um dos sobreviventes da tragédia, vai começar a fisioterapia no clube catarinense. Leia mais

Roraima vai construir módulo em presídio para abrigar detentos mais perigosos

O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse nesta sexta-feira (6) "as péssimas condições do presídio não são segredo para ninguém” e informou que o estado vai investir R$ 4,2 milhões para fazer uma reforma na unidade. Um módulo será instalado no local em até 180 dias para abrigar os detentos mais perigosos. A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde um confronto entre presos deixou 31 mortos na madrugada de hoje (6), abriga quase o dobro da sua capacidade. A unidade comporta até 750 detentos, mas até essa quarta-feira (4), acolhia 1.456.

Por volta das 2h desta sexta-feira, 31 presos foram mortos na penitenciária que fica na zona rural de Boa Vista. Segundo Castro, não houve rebelição, confronto, depredações, fugas, nem briga entre facções. As mortes, segundo ele, ocorreram isoladamente entre os detentos dentro de três alas. “O que houve foi uma ação isolada de membros do PCC [Primeiro Comando da Capital] contra pessoas que não eram ligadas a nenhuma facção”, disse.

Segundo o secretário, desde novembro de 2016 os presos estão separados em diferentes estabelecimentos prisionais, de acordo com a facção criminosa a que afirmam estar ligados. Os presos do Comando Vermelho e da Famíla do Norte (FDN) estariam na Cadeia Pública.

Apoio federal

Saiba Mais

Em entrevista, o secratário afirmou que todos estão sofrendo com a crise que atinge o sistema prisional do país e que o governo federal precisa dar apoio aos estados. “Se o governo federal não apoiar os estados, mais situações como essa poderão acontecer. Todos os estados estão passando por dificuldade no momento”, disse ele.

Castro disse que Roraima precisa de reforço de efetivo dentro das penitenciárias e pediu que o Ministério da Justiça encaminhe homens da Força Nacional de Segurança ao estado. Segundo ele, a governadora de Roraima, Suely Campos, solicitou esse reforço em novembro de 2016 após a morte de 10 presos em uma penitenciária do estado, mas ele foi negado.

Entretanto, o Ministério da Justiça informou que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração das unidades. “A atuação em relação ao sistema prisional poderá ocorrer se houver necessidade de auxliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública. Na ocasião [novembro de 2016], foram liberados R$ 13 milhões ao estado de Roraima para equipamentos e armamentos para o grupo interno que atua nos presídios dos estados”, informou.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cancelou a viagem que faria hoje ao estado. Segundo o ministério, ele e o presidente Michel Temer conversaram com a governadora de Roraima quedisse não haver necessidade de sua ida até lá. O Plano Nacional de Segurança Pública, lançado esta semana, prevê a construção de novas unidades prisionais e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras. O governo anunciou o investimento de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais, um em cada uma das regiões do país, com capacidade para 220 presos de alta periculosidade.

Segundo caso da semana

A secretaria descartou ainda que as mortes possam ser uma vingança ao que aconteceu emManaus, nos dias 1º e 2 de janeiro, quando ocorreu o assassinato de pelo menos 56 presos supostamente ligados ao PCC por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando Vermelho.

Segundo Castro, os órgão de inteligência não previram “a barbaridade desmedida” que ocorreu no presídio de Roraima e que a segurança está focada e preparada para evitar fugas e rebeliões. Ele disse que são feitas revistas constantes nas unidades prisionais e que foram usadas armas artesanais na ação de hoje dos detentos. “Não entendemos qual o motivo. Houve uma matança generalizada por pessoas de má índole. Cabeças foram decepadas, foram tirados corações e víceras”, lamentou o secretário.

 

Agência Brasil

 

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Identificado por DNA

Marcos Correa/Divulgação/Presidência da República

Um exame de DNA realizado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que era do embaixador grego Kyriakos Amiridis o corpo encontrado carbonizado dentro de um carro alugado pelo diplomata. A perícia utilizou material genético da mãe de Kyriakos, que vive na Grécia.
Apesar dessa confirmação, a investigação ainda vai continuar para fortalecer a tese de que ele foi assassinado a mando da mulher, Françoise de Souza Oliveira. O advogado de Françoise diz que a cliente se sente injustiçada pela polícia. Leia mais

 

 

Reajuste barrado

Wellington Ramalhoso/UOL

A Justiça suspendeu os reajustes das tarifas de integração entre metrô, trens e ônibus de São Paulo anunciadas na semana passada pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito João Doria (PSDB). Eles mantiveram as tarifas básicas em R$ 3,80 nos três meios de transporte, mas reajustaram as integrações entre ônibus e trens da CPTM e ônibus-metrô em 14,8% e de até 35,7% nos bilhetes temporais.
A decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, porém, refere-se somente ao reajuste nos trens e metrô, e não afeta o reajuste no bilhete único mensal da prefeitura, que saltou de R$ 140 para R$ 190. As integrações aumentaram de R$ 5,92 para R$ 6,80, valor acima dos 6,4% da inflação (IPCA) projetada para o ano. Leia mais

 

 

Dinheiro escondido no colchão

Zachary Scott/Getty Images

O brasileiro Cléber Rene Rizério Rocha, de 28 anos, foi preso nos EUA por lavagem de dinheiro. Ele escondia US$ 20 milhões embaixo de um colchão no apartamento dele, no Estado de Massachusetts.
O caso tem ligação com o TelexFree, que se promovia como uma companhia de internet e telecomunicações mas se tratava, na verdade, de um esquema de pirâmide de dinheiro. Leia mais

 

 

Folia de Reis é declarada patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais

 

Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Folia de reis

Os foliões passam de casa em casa em coro e são recebidos em cada uma delas com comes e bebes típicos e outras oferendas                   Renato Araujo/Arquivo/Agência Brasil

O Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais aprovou hoje (6) o reconhecimento da Folia de Reis como patrimônio cultural imaterial do estado. A manifestação cultural e festiva, celebrada anualmente por católicos, ocorre geralmente no dia 6 de janeiro. Esta data, na tradição cristã, marca o aniversário da visita dos três reis magos ao recém-nascido Jesus Cristo.

Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino final é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.

Dessa forma, no dia 6 de janeiro são desarmados os presépios, as árvores e os demais enfeites.

Desfiles

É também nesta data que os católicos de algumas regiões do Brasil se mobilizam na Folia de Reis, chamada ainda de Reisado ou Festa de Santo Reis, entre outros nomes. Os participantes dessa manifestação cultural e festiva entoam diversas canções e rezas em homenagem aos três viajantes santificados. Os foliões passam de casa em casa em coro e são recebidos em cada uma delas com comes e bebes típicos e outras oferendas.

Em cada local, há também particularidades, como encenações dos reis magos, desfiles, danças, repertórios, instrumentos utilizados e roupas. Minas Gerais é um dos estados onde a Folia de Reis mais se faz presente, resguardando uma tradição de aproximadamente 300 anos.

Um inventário do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realizado em 2016 cadastrou 1.255 grupos de foliões, distribuídos em 326 municípios mineiros.

Origem

Este inventário, que teve origem há pouco mais de um ano, ofereceu as bases para o reconhecimento dos festejos como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.

"Foi um levantamento amplo com o objetivo de entender a origem dessa tradição no estado e também as transformações que ela sofreu, investigando como acontecia no passado e como acontece nos dias atuais. O estudo se baseou nas narrativas dos próprios participantes", informou Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG.

O estudo cadastrou também manifestações que ocorrem em outras datas e que prestam outras homenagens, como as folias de São Sebastião e da Virgem Maria. Muitos grupos, porém, ainda não foram mapeados. A estimativa do Iepha-MG é que existam cerca de 4 mil deles em Minas Gerais.

Políticas públicas

Uma das vantagens de serem considerados patrimônio cultural imaterial é a possibilidade de obterem benefícios de políticas públicas. "É uma tradição da cultura popular extremamente representativa e esse reconhecimento permitirá aprofundar um trabalho de parceria entre o governo estadual e os grupos, construindo assim uma política da salvaguarda das folias de reis", disse Michele Arroyo.

Ela explicou que o trajeto das folias de reis costuma levar em conta os locais e as casas onde foram montados presépios. Esta ano, o Iepha-MG incentivou a instalação de presépios em edifício públicos em Belo Horizonte e em algumas cidades do interior. Com o reconhecimento, este estímulo deve aumentar nos próximos anos. O órgão pretende criar um calendário de presépios e folias, de modo a aumentar a visibilidade e a divulgação.

O título de patrimônio cultural imaterial poderá facilitar ainda o apoio do estado para que os grupos comprem instrumentos musicais e confeccionem as roupas. O Iepha-MG também pretende criar espaços de formação para fomentar a integração das novas gerações, por exemplo, através de oficinas de canto e de instrumentos musicais.

 

 

Agência Brasil

Temporal desaloja famílias de cidade gaúcha; prefeito decreta emergência

O município de Rolante, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul, foi atingido por um temporal no começo da noite de ontem (5) e a madrugada desta sexta-feira (6), causando o transbordamento do Rio Rolante, inundando parte da cidade. O prefeito Ademir Gomes Gonçalves decretou na manhã de hoje situação de emergência no município.

Segundo Gonçalves, cerca de mil moradias foram atingidas e pelo menos 300 famílias ficaram desalojadas, mas após a limpeza das casas, grande parte das pessoas já está voltando para as suas residências. De acordo com o prefeito, várias equipes da Defesa Civil do município e do Corpo de Bombeiros continuam trabalhando nos locais mais castigados pelo temporal, principalmente nos bairros de Mascaradas e Alto Rolante.

O major Alexandro Goi, da Defesa Civil do estado, informou que uma equipe do órgão analisa a situação de um açude em São Francisco de Paula para saber se ocorreu o rompimento. Segundo ele, os técnicos ainda estão no local analisando o que realmente aconteceu.

O major não soube precisar a quantidade de pessoas prejudicadas pelo temporal em todo o município. O levantamento, segundo ele, ainda está sendo feito. De acordo com Alexandre Goi não há registro de mortos e feridos.

 

Agência Brasil

 

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Pânico em Fort Lauderdale

Lynne Sladky/AP

Um tiroteio no aeroporto internacional de Fort Lauderdale, na Flórida (EUA) deixou mortos e feridos na tarde de hoje. Segundo autoridades locais, só um atirador participou do ataque e foi preso.
O tiroteio aconteceu entre os terminais 1 e 2 em uma área destinada à retirada de bagagens. O aeroporto foi fechado para pouso e decolagens. A polícia também isolou as vias que dão acesso ao local. Leia mais

 

 

 

O massacre se repete

Fábio Calilo/Roraima em Tempo

Quatro dias após a morte de 60 detentos em duas penitenciárias de Manaus, outros 33 presos foram assassinados na madrugada de hoje, dessa vez em Boa Vista, na maior penitenciária de Roraima.
Essa matança já é a terceira maior em número de vítimas em presídios do país, atrás das mortes em Manaus e do massacre do Carandiru, em São Paulo, quando uma ação policial deixou 111 presos mortos em 1992. Leia mais

 

 

"Tudo sob controle"

André Dusek/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que as 33 mortes na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, não é uma retaliação do PCC às rebeliões que terminaram com 60 mortos em presídios de Manaus.
Após 95 mortes em seis dias em presídios no Norte do país, o ministro disse que a situação não saiu do controle, e lembrou de 18 mortes registradas no ano passado em Roraima. Por esse motivo, Moraes afirma que o Estado já vinha sendo monitorado.Leia mais

 

 

Após mortes em RR e AM, governador do Acre vai ao STF debater crise em prisões

 

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil*

Após a morte de cerca de 90 pessoas em massacres em penitenciárias do Amazonas e de Roraima, o governador do Acre, Tião Viana, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de hoje (6) para discutir a situação dos presídios na Região Norte com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. 

Viana se queixou a Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do sistema carcerário brasileiro.

“O que aconteceu em Manaus e Roraima pode ocorrer a qualquer momento em outro estado. Será que vamos viver esse drama com vagas sobrando em presídios federais?”, disse Viana ao deixar a reunião.

Segundo o governador, quando são feitos pedidos de transferência de presos ligados ao tráfico de drogas para presídios federais, em geral, as solicitações são negadas pelos juízes. Viana reclamou que isso ocorre mesmo diante do quadro de superlotação nos presídios estaduais e de sobra de vagas nas quatro unidades federais.

“O sistema prisional está falido. O ovo da serpente da crise é o narcotráfico”, afirmou. Segundo o governador, 80% dos presos no Acre são vinculados ao narcotráfico.

O Brasil tem atualmente quatro presídios federais – Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) –, com 208 vagas cada um. A média de ocupação desses presídios é de 190 detentos, segundo o Ministério da Justiça, abaixo da capacidade total. Já o sistema carcerário, como um todo, apresenta déficit de cerca de 250 mil vagas.

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Critérios para transferência de presos

Promulgada em 2008, a lei que dispõe sobre a transferência e a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima estabelece que a capacidade dessas unidades jamais deverá ser ultrapassada e que, sempre que possível, o número de presos no local deve ser mantido abaixo do limite, a fim de atender a casos emergenciais. A Lei 11.671também prevê que a transferência de presos de unidades estaduais para presídios penais federais de segurança máxima precisa ser autorizada por um juiz federal da seção ou subseção judiciária para onde o detento for recolhido, a pedido das autoridades de segurança pública, do Ministério Público ou do preso que se sentir ameaçado em outros locais. Se necessário, o juiz federal pode autorizar a imediata transferência do preso.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pode indicar o estabelecimento penal federal mais adequado para abrigar o apenado transferido, cuja assistência jurídica será prestada pela Defensoria Pública da União. Em casos em que o magistrado federal rejeitar a transferência, o juiz responsável pela execução penal ou pela prisão provisória pode recorrer ao tribunal competente, alegando conflito de competência. A inclusão de alguém em estabelecimento federal não deve ultrapassar 360 dias, excepcionalmente renováveis a pedido do juiz de origem do inquérito.

Massacres

Nesta sexta-feira, 33 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, a maior de Roraima. O massacre ocorre pouco depois de 56 presos terem sido mortos durante uma rebelião que durou 17 horas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de janeiro.

O governo do Amazonas atribuiu o massacre no Compaj ao conflito entre facções rivais do narcotráfico, que disputam rotas de escoamento de drogas na Região Norte. Já no caso de Roraima, o governo estadual e o Ministério da Justiça dizem que a tragédia está ligada a acertos de contas internos.

 

Agência Brasil

CBF divulga tabela da Copa do Brasil, e paulistas terão mata-mata no segundo jogo do ano

Agência Gazeta Press

DIVULGAÇÃO / CBF
CBF divulgou a tabela da Copa do Brasil nesta quinta
CBF divulgou a tabela da Copa do Brasil nesta quinta
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta quinta-feira a tabela da Copa do Brasil e determinou duelos de 'mata' logo de cara para Corinthians e São Paulo. Três e quatro dias após a estreia dos dois rivais na temporada de 2017, respectivamente, eles já terão pela frente os duelos eliminatórios da primeira fase da competição. O sorteio que definiu os duelos foi realizado em dezembro do ano passado.

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  • Rogério Ceni durante apresentação de seus novos auxiliares no São Paulo 'Arranhando' português, auxiliares de Ceni são apresentados e falam em inovação no São Paulo





  • O Corinthians, que estreia no Campeonato Paulista contra o São Bento, fora de casa, no dia 5 de fevereiro, três dias depois terá de encarar a Caldense, também na casa do adversário, em jogo único. A situação é semelhante à do São Paulo, que abre o Estadual contra o Audax, como visitante, e depois terá de viajar para encarar o Moto Club, no Maranhão, no dia 9 de fevereiro.
    Os jogos serão disputados a partir de fevereiro. Na primeira fase, com partida única, a equipe melhor posicionada no Ranking Nacional de Clubes da CBF terá a vantagem do empate para garantir a classificação, mas o confronto será na casa do time que estiver em posição inferior no ranking. Em caso de empate na segunda fase, que também terá jogo único, o classificado será conhecido na disputa de pênaltis.
    Além da primeira data, que abrigará 20 embates, outros 20 duelos serão realizados nos dias 15 e 16 do mesmo mês. A segunda fase mantém o padrão de jogo único, com a disputa ficando para os dias 22 e 23 fevereiro, além de 28 deste mês e 1º de março.
    No total, são 40 jogos na fase inicial do torneio, da qual não participarão os oito times classificados para a Libertadores, além de Atlético-GO, Paysandu e Santa Cruz, que só entram a partir das oitavas de final.
    Essa parte só terá início no final de abril, juntamente com as disputas da Copa Libertadores da América e da Copa Sul-Americana.
    A final será nos dias 7 de setembro e 12 de outubro.
    Veja os dias dos confrontos abaixo:
    Dia 8 de fevereiro
    Caldense-MG x Corinthians-SP
    Vitória da Conquista-BA x Coritiba-PR
    Ferroviária-SP x ASA-AL
    Luziânia-DF x Vitória-BA
    Campinense-PB x Ponte Preta-SP
    Rondoniense-RO x Cuiabá-MT
    São Bento-SP x Paraná-PR
    PSTC-PR x Ypiranga-RS
    Audax-SP x América-RN
    CSA-AL x Sport-PE
    Sete de Setembro-MS x River-PI
    Gurupi-TO x Londrina-PR
    São Raimundo-PA x Fortaleza-CE
    São Francisco-PA x Botafogo-PB
    Atlético-AC x América-MG
    Sinop-MT x Salgueiro-PE
    Altos-PI x CRB-AL
    Dia 9 de fevereiro
    Moto Club-MA x São Paulo-SP
    São José-RS x Sampaio Corrêa-MA
    Santos-AP x Vasco da Gama-RJ
    Dia 15 de fevereiro
    Uniclinic-CE x Portuguesa-SP
    Boavista-RJ x Ceará-CE
    Rio Branco-AC x Figueirense-SC
    Comercial-MS x Joinville-SC
    Volta Redonda-RJ x Cruzeiro-MG
    Murici-AL x Juventude-RS
    Globo-RN x Fluminense-RJ
    Princesa do Solimões-AM x Internacional-RS
    Friburguense-RJ x Oeste-SP
    Guarani de Juazeiro-CE x Náutico-PE
    Brusque-SC x Remo-PA
    URT-MG x Luverdense-MT
    Desportiva-ES x Avaí-SC
    São Raimundo-RR x Boa Esporte-MG
    Itabaiana-SE x Goiás-GO
    Anápolis-GO x Bragantino-SP
    Ceilândia-DF x ABC-RN
    Dia 16 de fevereiro
    Sergipe-SE x Bahia-BA
    Santo André-SP x Criciúma-SC
    Fast Clube-AM x Vila Nova-GO

    ESPN

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    Plano terá Patrulhas Maria da Penha para combater violência contra a mulher


     
    Pedro Peduzzi e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil
    Ao apresentar o Plano Nacional de Segurança,  o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher e reduzir os feminicídios.
    O ministro disse que as patrulhas deverão fazer visitas periódicas às mulheres em situação de violência doméstica. Haverá capacitação de profissionais para atuar na prevenção e no reforço do policiamento comunitário, além da oferta de cursos de capacitação para as vítimas. “Não há crime mais subnotificado que a violência contra a mulher", disse o ministro.
    Rio de Janeiro - Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pelo fim da violência contra as mulheres e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores (Fernando Frazão/Agência Brasil)
    Patrulhas serão criadas para combater especificamente o feminicídio Fernando Frazão/Agência Brasil
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    O plano terá ações de prevenção, investigação, inteligência e integração de trabalhos entre o Ministério Público e o Judiciário. O detalhamento do plano foi apresentado hoje (6).
    "A segurança pública não é só questão de polícia. É uma questão social, mas mesmo na persecução penal, é uma questão de integração do Ministério Público com o Poder Judiciário. A proximidade gera um combate muito mais eficaz", explicou o ministro ao detalhar o plano.
    Segundo Moraes, um mapeamento feito na época em que exercia o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo mostrou que até 12% dos homicídios derivavam da violência contra a mulher em casos onde a agressão reiterada resultava em assassinato podendo ser a vítima a mulher ou o agressor.
    O ministro informou que as ações para redução dos feminicídios e homicídios começarão pelas capitais por meio de ações conjuntas entre os estados e a União. A segunda etapa será a expansão para os municípios limítrofes das regiões metropolitanas. De acordo com Moraes, as capitais concentram 31% dos homicídios do país e as regiões metropolitanas, 23%.
    As ações serão iniciadas em fevereiro em Natal, Porto Alegre e Aracaju. O ministro disse que um termo de cooperação deve ser assinado com o governo dos estados para o início das operações.
     
    Agência Brasil
     
     
     
     

    Justiça suspende reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em SP


     
    Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
    O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu hoje (6), em caráter liminar, o reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em São Paulo – que passariam de R$ 5,92 para R$ 6,80 a partir de 8 de janeiro. A decisão também suspendeu a cobrança da taxa de integração nos terminais metropolitanos, que varia entre R$ 1 e R$ 1,65, e que antes eram gratuitas.
    Segundo o juiz, manter o preço da tarifa básica do transporte público na capital (R$ 3,80, cobrado individualmente pelos ônibus, metrô ou trens), mas elevar o preço da integração (ônibus + metrô ou trem), causa discriminação. “A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação”. Em São Paulo, a administração de ônibus é da prefeitura, enquanto o governo estadual responde pelo Metrô e pela CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos].
    Para o juiz, "há ilações de que a manutenção da tarifa básica do metrô apenas se deu porque o governador do estado [Geraldo Alckmin] não queria arcar com o ônus político do reajuste, pois o candidato a prefeito municipal por ele apoiado e eleito [o atual prefeito, João Doria] declarou, após as eleições, que manteria o valor da tarifa básica do ônibus”.
    "Se não suspendo o reajuste, haverá risco aos usuários do serviço público de transporte, que se sujeitarão aos novos valores a partir de 8 de janeiro de 2017, obrigados a maiores gastos em momentos de crise econômica”, escreveu o juiz, em sua decisão.
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    O governo tem prazo de 20 dias úteis para recorrer. 
    Por meio de nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial. "Tão logo seja notificada, a secretaria se manifestará juridicamente sobre essa decisão", disse o órgão.
    Ainda segundo a secretaria, "o governo buscou a fórmula que beneficia a maior parte dos usuários do transporte metropolitano e que, ao mesmo tempo, preserva a saúde financeira do sistema, recompondo a inflação do período. O valor do bilhete unitário foi congelado em R$ 3,80 e o governo manteve um desconto na integração, embora o percentual tenha caído de 22% para 10,5%".
    De acordo com o órgão, o reajuste não discrimina a população mais carente, conforme afirmou o juiz.
    "O argumento de que o reajuste discrimina a população mais carente ignora que o Metrô, a CPTM e a EMTU já concedem gratuidade para desempregados, estudantes, idosos e pessoas com deficiência, ao passo que os trabalhadores têm direito ao vale transporte concedido pelo empregador".
    A secretaria disse ainda que, caso a decisão do juiz de suspender os reajustes seja mantida, ela pode levar a um aumento do custo do bilhete unitário pelo índice de inflação (6,5% segundo o IPC-Fipe), de R$ 3,80 para R$ 4,05.
     
     
    Agência Brasil
     
     

    Ministério espera vacinar mais de 726 mil meninos contra o HPV em SP


     
    Da Agência Brasil
    O Ministério da Saúde espera vacinar 726 mil meninos, entre 12 e 13 anos de idade, e 35.522 jovens que vivem com HIV/Aids contra o HPV (vírus que causa câncer) em todo o estado de São Paulo. Segundo o ministério, os postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) já receberam as vacinas, que visam reduzir a propagação do vírus no país. Em São Paulo, a vacinação já foi iniciada.
    Em todo o Brasil, mais de 3,6 milhões de meninos e 99.500 crianças e jovens de 9 a 26 anos de idade que vivem com HIV/Aids deverão ser vacinados este ano. Para isso, o ministério adquiriu seis milhões de doses, que custaram R$ 288,4 milhões.
    A vacina consiste em duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com o HIV, o esquema vacinal é de três doses, com intervalo de dois e seis meses e é necessário apresentar a prescrição médica.
    Proteção e eficácia
    A vacina disponibilizada para os meninos é quadrivalente e confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18) e tem 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.
    A expectativa do ministério é que a faixa etária seja ampliada, gradativamente, até 2020, quando deverão ser incluídos também meninos com 9 anos de idade.
    Até o ano passado, a imunização era feita apenas em meninas. A estimativa é que 5,7 milhões de meninas tenham se vacinado com a segunda dose contra o HPV no país desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014. O Brasil será o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV também para meninos.
     
    Agência Brasil































































    "Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios"

    Enquanto alguns Senhores justificam o injustificável, Darcy Ribeiro já disse o essencial


    Uma das figuras mais importantes da história contemporânea do país, o antropólogo, escritor e político Darcy Ribeiro nos ajuda a lembrar do essencial. Senhores tentam justificar que nada ocorre de "excesso" nos presídios brasileiros, mas o cenário atual corresponde a apenas isto, dito pelo antropólogo em 1982: "Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios".

    Imagem com fala de Darcy Ribeiro circula pelas redes sociaisImagem com fala de Darcy Ribeiro circula pelas redes sociais


    Jornal do Brasil