Juristas divergem sobre legalidade da interceptação das ligações de Lula

A legalidade das interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Polícia Federal e sua posterior divulgação divide a opinião dos juristas entrevistados pelaAgência Brasil.
Professor de direito penal da PUC do Rio Grande do Sul (PUCRS), Marcelo Peruchin entende que não houve falhas na atuação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Para o professor de processo penal da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Bardaró, a divulgação das gravações podem levar o magistrado a responder, inclusive, na esfera criminal.
“Não consigo ler na lei nenhum dispositivo que autorize o levantamento do sigilo, mesmo na linha de argumentação dele [Moro] de que, em casos de crimes contra a Administração Pública, o cidadão precisa fiscalizar o que os governantes estão fazendo”, afirmou Bardaró em referência à Lei  9.296/96, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas. Para o especialista, a ação torna o juiz passível de responsabilização pelo crime de violação do sigilo profissional.
Peruchin não compartilha do entendimento de Bardaró. “A Constituição traz como princípio do processo penal a publicidade dos atos. E foi esse princípio que o juiz utilizou para levantar o sigilo”, avaliou o professor da PUCRS. Segundo ele, o princípio constitucional tem mais peso que a regra estabelecida em lei.
Competência de foro

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Nas conversas divulgadas ontem (16), Lula fala com diversas pessoas, entre elas a presidenta Dilma Rousseff e o então ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner, que gozam de foro privilegiado por prerrogativa de função e, portanto, só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Marcelo Peruchin, a participação dessas autoridades nas gravações não invalida juridicamente as provas.
“A interceptação foi válida, porque o alvo era o ex-presidente. Dilma e Wagner foram interlocutores fortuitos. A partir do momento em que eles surgem [nas gravações] e há indícios da prática de crime, ele [Moro] precisa enviar a gravação para o Supremo. E foi exatamente o que ele fez”, ressaltou Peruchin.
Gustavo Bardaró reconhece que as gravações não precisariam ser interrompidas pela PF em função da participação da presidenta e do ministro. Entretanto, ele afirma que não caberia ao juiz federal qualquer decisão posterior sobre esse material. “Se ao Moro pareceu criminoso [o conteúdo da gravação], ele deveria ter se reconhecido incompetente e encaminhado [a gravação] ao STF sob segredo de justiça”, afirmou o professor da USP.
Gravações atrasadas
A gravação da conversa de Lula com a presidenta Dilma foi apontada como indício de que o ex-presidente estaria se beneficiando do cargo de ministro para obter o foro privilegiado. Essa interceptação foi feita às 13h32 de quarta-feira (16) — duas horas após o juiz Sérgio Moro determinar a suspensão das interceptações, o que acontecera às 11h12 do mesmo dia.
Para Bardaró, Moro falhou ao não descartar essas gravações “Ele deveria ter reconhecido as receptações posteriores como ilícitas e não permitido sua divulgação”. O jurista disse ainda que a atitude correta teria sido a destruição imediata do material.
Peruchin manteve-se neutro sobre a validade ou não da conversa interceptada entre Lula e Dilma como prova nas investigações. “Pode até ser que o Supremo entenda que a origem da interceptação seja legal e salve o conteúdo. Mas esse certamente será um ponto de grande discussão no tribunal”, concluiu o professor.

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Intenção de Consumo das Famílias cai 1,6% em março, revela CNC

Recuo foi de 29,9% em relação ao mesmo período de 2015

O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 1,6% em março, na comparação com fevereiro. Em relação a março de 2015, o recuo foi de 29,9%, aponta a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ICF ficou em 77,5 pontos - em uma escala de 0 a 200, leituras abaixo de 100 são consideradas desfavoráveis.

Segundo a CNC, todos os componentes do índice registraram queda em ambas as comparações, "com destaque para o indicador Nível de Consumo Atual, que atingiu a mínima histórica de 53,3 pontos".

Em nota, a entidade lembrou que "a confiança do consumidor está diretamente ligada à estabilidade do quadro político e econômico". "A contração nas vendas do varejo está em linha com o enfraquecimento da confiança observado na ICF", diz a CNC.
Fonte: Estadão - 17/03/2016 e Endividado
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Supermercados parcelam bacalhau e ovo de Páscoa em até dez vezes

por CLAYTON CASTELANI


Ovo de chocolate, bacalhau, azeite e outros produtos da cesta de Páscoa podem ser pagos em até dez vezes, sem juros, em cartões de crédito das principais redes de supermercados.

A promoção é a aposta dos supermercadistas para trazer para as lojas consumidores afugentados pela crise.

Segundo a administradora de cartões DMCard, de 122 redes com cartões de marca própria, 70 solicitaram autorização para parcelar o valor de produtos consumidos na Páscoa. "É a primeira vez que recebemos esse tipo de pedido para um período específico", diz Maurício Meneghetti, gerente comercial da DMCard.

Extra, Walmart e Lojas Americanas farão parcelamentos em até seis vezes. No Carrefour, as compras serão divididas em até dez vezes.

Redes regionais também resolveram facilitar o pagamento a seus clientes para tentar salvar as vendas.

"Além da crise, a Semana Santa vai cair no fim do mês, quando os clientes estão sem dinheiro. Por isso, vamos praticamente financiar o ovo e o bacalhau", disse Nelson Barbosa, do Barbosa Supermercados, que permitirá pagamento em quarto vezes.

Segundo o Procon-SP, os preços dos ovos de Páscoa subiram 30,75% entre 2015 e 2016.
Fonte: Folha Online - 17/03/2016 e Endividado
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Espetacularização da Lava Jato chegou a um limite insuportável, diz jurista

A espetacularização do processo da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação chegou a um limite insuportável, avaliou o juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer, ao comentar a divulgação das conversas entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos trabalhando, já faz tempo, não é só a Lava Jato, com processos que são disputados na opinião pública, não é um processo que é disputado no Judiciário”, disse Semer, que é mestre em direito penal pela USP, autor de obras jurídicas e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.
A declaração ocorreu no Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia, que ocupou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na noite de hoje (17). Segundo Semer, a imprensa tem antecipado os processos e os testemunhos, causado a exposição de réus, além de transformar as manifestações em espetáculo.
“Temos que ter muito certo que não é possível apurarmos, julgarmos, investigarmos, passando por certos limites e pela lei”, disse. O juiz explicou que o grampo telefônico é uma violação da privacidade, a qual é um direito constitucional, porém, há a possibilidade legal de interceptação telefônica dentro de uma investigação criminal.
O grampo, portanto, serviria somente como prova do processo criminal e apenas as pessoas que trabalham nesse processo poderiam ter acesso às conversas interceptadas. “Mesmo que os processos não sejam sigilosos, as escutas são, a lei determina isso. Porque você só pode quebrar a privacidade de uma pessoa por um interesse muito maior, processual, mas não para divulgar para as pessoas”, disse Semer. “O grampo não é ilegal, mas a exposição dessas pessoas é extremamente nefasta”.

Saiba Mais

Para o juiz, há ilicitude toda vez que há um vazamento de grampos. “Se o delegado vazou, está errado. Se o promotor vazou, está errado. Se o advogado vazou, está errado. Se o réu vazou, está errado. Agora a questão a se perguntar, e eu deixo essa questão em aberto, é o que fazer quando é o próprio juiz que encaminha [as interceptações]?”.
Efeito político
O cientista político e professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Aldo Fornazieri, disse que a divulgação dos áudios, a prisão coercitiva do ex-presidente Lula e outras medidas que foram tomadas no passado recente sempre visaram produzir um efeito político na opinião pública. Ele lamentou que juízes tomem decisões e criem um clima de prejulgamento das pessoas, muitas vezes, sem investigação.
“As decisões da Lava Jato, que aparentemente eram republicanas no início, perderam totalmente esse caráter republicano e se tornaram decisões politicamente orientadas. O Ministério Público, a Polícia Federal e particularmente a figura do juiz [Sérgio] Moro estão querendo produzir um efeito nas massas, que é um efeito de comoção social, visando alcançar fundamentalmente dois objetivos”, disse Fornazieri.
Os objetivos citados pelo professor são a derrubada do governo Dilma e a inviabilização da candidatura do ex-presidente Lula em 2018. “Os atos que ocorreram ontem e hoje, ontem pela parte do Moro e hoje de manhã por parte de um outro juiz de primeira instância [Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu, em liminar, a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil], confirmam uma tese que venho defendendo há algum tempo: está em curso um golpe judicial no Brasil e nós temos um estado de exceção judicial”.
Defesa da democracia
Fornazieri disse que, independentemente de críticas ao governo de Dilma Rousseff, é necessária a defesa da democracia no país e disse que a sociedade tem que acompanhar de perto o que o Judiciário e o Ministério Público vem fazendo. Sobre o clima de polarização e violência nas ruas, ele diz que o juiz Moro, junto com setores da mídia e do Ministério Público, “criaram um clima de comoção social que está incontrolável”.
“Eu penso que os democratas não devem temer. Cabe aos democratas não provocarem, não estimularem a violência, mas cabe também não se acovardar e defender a democracia nas ruas”, concluiu o professor.


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Coreia do Norte lança novos mísseis e Estados Unidos e Japão protestam

Da Agência Lusa
A Coreia do Norte disparou dois mísseis balísticos, e não um, na sua mais recente violação das resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), disse um dirigente dos Estados Unidos da área da defesa. “Os Estados Unidos detectaram o lançamento de dois mísseis balísticos pela Coreia do Norte. Acreditamos que ambos sejam Nodong Mrbms”, adiantou. Ele falou sob anonimato, referindo-se a mísseis balísticos de médio alcance (Mrbm, na sigla em Inglês).
“Estes lançamentos são uma violação de múltiplas resoluções do Conselho de Segurança da ONU”, acrescentou. Antes, a Coreia do Sul informara que a Coreia do Norte tinha disparado o que parecia ser um míssil de médio alcance para o mar do Japão nesta sexta-feira (hora local).
As tensões militares na dividida península coreana têm aumentado desde que a Coreia do Norte realizou um quarto ensaio nuclear, em 6 de janeiro.
Um mês depois, Pyongyang lançou um foguete de longo alcance, que foi interpretado como um teste disfarçado de míssil balístico.
Já este mês, o Conselho de Segurança da ONU impôs duras sanções contra a Coreia do Norte.
O Japão apresentou hoje (18) um protesto junto à embaixada norte-coreana em Pequim e exigiu “contenção” ao regime de Pyongyang, após o lançamento de mísseis de médio alcance, com um deles caindo em águas próximas do arquipélago japonês. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse no parlamento que Tóquio vai trabalhar com a comunidade internacional para acabar com os programas de armas de Pyongyang, tendo exigido "contenção" ao governo da Coréia do Norte.
O chancelar nipônico, Fumio Kishida, considerou que o lançamento viola as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e explicou que apresentou um protesto na embaixada norte-coreana em Pequim (não há representação em Tóquio, já que os países não têm relações diplomáticas).
O ministro porta-voz do governo, Yoshihide Suga, disse  que o exército do Japão está em alerta para proteger a segurança do povo japonês, depois das novas ações de Pyongyang.

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Venezuela e Cuba assinarão acordos de cooperação

Da Agência Lusa
O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, viajou  hoje (18) para Havana onde assinará acordos e ratificará planos de cooperação no âmbito da reunião da comissão mista Cuba-Venezuela.
Ele anunciou que vai ser abordado "um conjunto de acordos de cooperação nos domínios sociais, culturais e econômicos" e que também serão ratificados e expandidos "muitos planos" nas áreas da saúde, educação e cultura.
No dia 12 de março, o presidente de Cuba, Raúl Castro, manifestou o "apoio incondicional" da ilha ao governo de Maduro, durante una reunião em Havana com a chefe da diplomacia da Venezuela.
Cuba e Venezuela têm desde 2000 um Acordo Integral de Cooperação, que abrange todo o tipo de setores e que para Havana é particularmente importante pelo acordo energético que lhe garante o abastecimento diário de cem mil barris de petróleo.

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Tropa de choque na Paulista, é de arrepiar (Vídeo)



Tropa de choque foi chamada para conter manifestantes na paulista e ao invés de confrontarem os manifestantes bateram continência para a população. É de arrepiar, todos por um Brasil melhor!
Publicado por Mussum Forévis em Quinta, 17 de março de 2016
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Comissão do impeachment se reúne na segunda para definir roteiro de trabalho

Na próxima segunda-feira (21), a comissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff reúne-se, às 17h, para definir o seu roteiro de trabalho. Logo após a eleição dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) Jovair Arantes (PTB-GO) como, respectivamente, presidente e relator, os dois parlamentares falaram para os integrantes da comissão.
Brasília -O presidente da comissão especial que vai analisar a denúncia apresentada à Câmara dos Deputados contra a presidenta Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade, Rogério Rosso, fala durante instalaçã
O deputado Rogério Rosso, que o momento é delicado e que a sua tarefa como presidente será ouvir todas as partesFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Rosso disse que o momento é delicado e que a sua tarefa como presidente será ouvir todas as partes, garantindo o direito a ampla defesa e ao contraditório. “O patrono da minha função é o povo brasileiro representado pelos partidos políticos que estão na Câmara dos Deputados”, disse Rosso, para quem a comissão, ao final, tem que apresentar “um trabalho digno que de fato apresente a verdade e a correição”.
O deputado também disse que jamais havia passado por sua cabeça em vivenciar um processo como esse e que o momento pede que todos tenham serenidade. “Nossas instituições estão em jogo, nossa democracia está em jogo e temos a missão de reerguer o nosso país. Estamos passando por um perigoso princípio de uma crise institucional e, isto sim, é grave”, disse. “Outros países já passaram por crises semelhantes e o resultado não foi positivo quando enfrentado fora da Constituição”.
O relator, Jovair Arantes, começou seu discurso pedindo iluminação para a condução dos trabalhos. Ele também disse não gostar e ter dificuldade na tarefa de relatar projetos na Câmara, mas que nunca se furtou a participar da tarefa. “O homem ou a mulher que vem para essa Casa tem que assumir os desafios e vamos trabalhar para fazer um relatório que será importante para o país. Ele vai desagradar um dos lados, mas é importante dizer que eu, como relator, tenho que agir como magistrado”, disse.
Jovair destacou que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é o mais importante processo na sociedade brasileira nos últimos anos. “Teremos momentos tensos, difíceis, mas estamos aqui para representar quem nos mandou para cá e quem nos mandou, nos mandou com a certeza de que cada um de nós está aqui para fazer o melhor”.

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Dilma transfere para Lula a gestão do PAC

A presidenta Dilma Rousseff transferiu hoje (17) a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Casa Civil, que passou a ser comandada nesta quinta-feira pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2011, quando Dilma assumiu a Presidência, a secretaria do PAC era administrada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com a mudança, as atribuições de gestão do programa voltam para a Casa Civil, conforme ocorria até 2010.
Antes de se tornar presidenta, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil e chefiava a execução do programa. Na época, Dilma foi batizada pelo então presidente Lula de "mãe do PAC". Miriam Belchior, que foi nomeada ministra do Planejamento no início do governo Dilma, em 2011, era a responsável pelo programa no âmbito da Casa Civil.
Decreto presidencial
A transferência foi feita por meio de decreto presidencial, publicado nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União. Com a determinação, passam a ser atribuição da Casa Civil as competências, acervos técnicos e patrimoniais e as obrigações referentes às unidades administrativas transferidas.
Embora Lula tenha sido empossado hoje, liminar de um juiz federal de Brasília suspendeu temporariamente a sua nomeação. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão.
Dilma também transferiu a coordenação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a chefia do seu gabinete pessoal, que nesta quinta-feira ganhou status de ministério. O chamado Conselhão, reativado em janeiro deste ano, reúne 92 integrantes de empresários e da sociedade civil.
Por meio de medida provisória enviada ontem (16) ao Congresso Nacional, a presidenta criou o cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal do Presidente. Jaques Wagner, que antes ocupava a Casa Civil, assumiu o posto.

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