A comissão especial encarregada de dar parecer ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff elegeu há pouco o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) para presidir os trabalhos e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) como relator.
Também foram eleitos: 1° vice: Carlos Sampaio (PSDB-SP), 2° vice: Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e como 3° vice, Fernando Coelho Filho (PSB-PE).
A chapa recebeu 62 votos favoráveis e houve três abstenções.
Rogério Rosso
O deputado Rogério Rosso é advogado, político e músico. Natural do Rio de Janeiro, mudou-se para Brasília com um ano de idade. É formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e é especialista em marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário, também pelo UniCEUB.
Foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Joaquim Roriz, que depois o nomeou administrador regional de Ceilândia. Na sua gestão, criou o Ceilambódromo e o carnaval da cidade foi transferido para lá.
Durante o governo de José Roberto Arruda, foi presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Candidatou-se a deputado federal em 2006, mas não foi eleito, ficando na primeira suplência, com 51 mil votos.
Em 17 de abril de 2010, foi eleito, com 13 votos, governador do Distrito Federal em turno único na eleição indireta promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi empossado para o governo provisório em 19 de abril, juntamente com a vice-governadora, Ivelise Longhi.
Jovair Arantes
Cirurgião-dentista, formado pela Faculdade de Odontologia João Prudente de Anápolis, atual Unievangélica, Jovair Arantes iniciou sua vida pública ao se filiar ao PMDB em 1983, sendo eleito, em 1988, vereador por Goiânia. Em 1989 foi um dos fundadores do PSDB em Goiás.
Em 1990, elegeu-se deputado estadual e, dois anos depois, elegeu-se vice-prefeito de Goiânia, na chapa encabeçada pelo petista Darcy Accorsi. Renunciou ao cargo para candidatar-se (e eleger-se) a deputado federal em 1994. Foia reeleito por mais quatro vezes seguidas.
Em 2003 desfiliou-se do PSDB, filiando-se ao PTB, partido pelo qual Jovair Arantes se credenciou como líder no Congresso Nacional por várias vezes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (17) dez ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Entre as ações protocoladas, partidos de oposição, como PSDB, PPS e PSB, tentam barrar a nomeação de Lula por entenderem que sua nomeação ofende o princípio constitucional da moralidade. Das dez ações, sete foram distribuídas para o ministro Gilmar Mendes. As demais estão sob a relatoria dos ministros Marco Aurélio e Teori Zavascki.
A posse de Lula foi suspensa na manhã de hoje pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a cerimônia feita no Palácio do Planalto. A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, também concedeu liminar sustando a posse do ex-presidente Lula.
No final da tarde, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão que suspendeu, em caráter liminar, a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Na noite de hoje, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou a decisão que suspendeu a posse de Lula. A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.
A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco sobre a eleição da comissão especial destinada a apurar o pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no dia 2 de dezembro do ano passado.
O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), entregou o aviso acompanhado da mensagem de Cunha ao subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, Danilo Gennari de Souza, às 18h05.
Após o recebimento do aviso, inicia-se o prazo de dez sessões ordinárias da Câmara para que a presidenta apresente a sua defesa por escrito. Segundo a mensagem recebida, o período de defesa começa a contar a partir de amanhã (18), “findando o prazo às 19h do dia em que ocorrer a décima sessão.”
A comissão - que tem como objetivo emitir um parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade formulada contra a presidenta pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal-, foi aprovada nesta tarde por 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários.
A primeira sessão ordinária ou extraordinária que vai começar a valer no prazo pode ocorrer nesta sexta-feira (18). De acordo com o deputado, foram entregues os 15 volumes de documentos relativos ao processo, mais a notificação, que foi assinada e datada para que o período comece a contar.
Beto Mansur chegou ao Planalto acompanhado por dois funcionários carregando os papeis. Os 14 primeiros volumes contêm o pedido formulado pelo jurista Hélio Bicudo. A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) está no 15ª volume. "Na verdade o processo deimpeachment começa aqui [com a notificação]. Você teve a votação da comissão, montou-se a comissão e a presidente da República é notificada a partir da montagem da comissão", disse.
A notificação está nominalmente endereçada ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e contém mensagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comunicando Dilma da decisão.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (16) pela manhã.
No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.
A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.
Argumento da AGU
Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma. “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.
A assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice -Casa Branca
O Brasil foi citado quatro vezes pela assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, em discurso feito ontem (17) à noite em Washington, durante solenidade sobre as transformações que ocorrem no momento no Hemisfério Ocidental. Em uma das vezes, a assessora do presidente Barack Obama fez referência ao atual momento político brasileiro: “Para navegar neste momento desafiador, os brasileiros devem contar com a força de suas instituições democráticas e sua resiliência como um povo”.
Susan Rice falou no Centro Adrienne Arsht da América Latina, uma entidade que visa a discutir, em escala global, as ideias e os projetos públicos e privados realizados na América Latina.
Nas Américas, segundo Susan Rice, os Estados Unidos continuarão a apoiar a construção de instituições responsáveis, duráveis, que sustentem a democracia, o crescimento econômico e os serviços básicos. Citou os casos do Chile, que está reformando suas leis de lobby; do México, que vem fortalecendo o Judiciário; e do Paraguai, que aprovou recentemente uma lei que torna obrigatória a publicação online dos salários dos funcionários do governo.
Em seguida, Susan Rice citou o Brasil: “Por todo o Brasil, os cidadãos estão levantando suas vozes em nome de princípios que estão na base das sociedades democráticas e justas, incluindo o Estado de Direito, o devido processo legal e [a necessidade de] prestação de contas”.
Ela defendeu a colaboração que os Estados Unidos vêm mantendo com parceiros regionais para enfrentar ameaças à saúde. Mencionou a colaboração que o governo e as instituições de saúde norte-americanas vêm realizando para combater o vírus Zika. “Juntamente com o Brasil e a Colômbia, estamos realizando pesquisas para mitigar os efeitos do vírus”, afirmou.
Segundo a assessora, os Estados Unidos e o Canadá enviarão especialistas em saúde pública para os países que enfrentam surtos de Zika ou doenças similares. “Esse trabalho também vai ajudar a melhorar a saúde pública e a capacidade científica nas Américas e reforçar a nossa capacidade de combater outras doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue e chikungunya”, disse Susan Rice.
“Por meio de nossa Agenda Segurança Mundial da Saúde, vamos apoiar os parceiros em toda a região para melhor prevenir, detectar e responder a ameaças de doenças infecciosas, antes que se tornam epidemias.”, acrescentou.
Ao falar sobre a cooperação econômica para a energia limpa, Susan Rice disse que os Estados Unidos estão trabalhando para assinar um acordo histórico para os países situados entre o Canadá e o Caribe, onde o clima é vulnerável em razão da mudanças das condições metereológicas. “Temos também vantagens únicas quando se trata de energia limpa, que estamos aproveitando por meio da nossa Parceria para a Energia e Clima das Américas. O Brasil tem sido um líder em biocombustíveis. O Chile está desenvolvendo fontes geotérmicas. E o Haiti, depois do devastador terremoto de 2010, construiu o maior hospital movido a energia solar do mundo”, lembrou.
Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.
A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.
Dos partidos com representação na Casa, o que mais perdeu representantes nesse período foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na época, cerca de 20 deputados aderiram. Hoje, a janela partidária acabou causando uma curiosidade: apenas um deputado, Weliton Prado (MG), permanece no PMB.
“Eu nunca fiquei preocupado com isso. Quando fui para o PMB, fui o primeiro a assinar. Se tiver um só deputado, esse deputado serei eu”, disse. “Estarei normalmente no PMB, se for o caso, compor bloco, participar das comissões. Não vai atrapalhar nada”, completou.
A peculiaridade comprova a opinião de especialistas. O cientista político Márcio Malta afirma que a maior parte dos deputados que vai para partidos pequenos pretende ficar fora dos holofotes das grandes legendas. “Eles estão procurando menos desgaste com a opinião pública”.
Ao mesmo tempo, Márcio Malta alega que os pequenos servem apenas como trampolim para outros partidos, as chamadas legendas de aluguel. “Os pequenos partidos têm dificuldade de manter os quadros porque são apenas uma passagem, não estão indo com o fim de construir um partido. Diversos são os políticos que vão pulando de partido em partido”, explicou.
Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse período foi o PR, Partido da República, conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita. Nove deputados migraram para o partido, o que, segundo o cientista político, confirma que o troca-troca se deve a interesses particulares e não a posições político-ideológicas.
A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade. A Comissão Especial do Impeachment, por exemplo, chegou a ter as vagas definidas em dezembro, mas os cálculos precisaram ser refeitos pouco antes da instalação da comissão nessa quinta-feira (17), já com base na nova distribuição parlamentar na Casa.
Luiz Roberto Curi é o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele recebeu o convite do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última quinta-feira (17). "Eu não me candidatei, fui surpreendido pelo convite, é um honra muito grande", conta em entrevista à Agência Brasil.
A nomeação de Curi para o cargo foi publicada quarta-feira (16) na mesma edição extra doDiário Oficial da União que trazia a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Até ser nomeado, Curi era integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Para o novo presidente, o Inep, que entre outras funções é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é a autarquia "que garante a efetividade das políticas públicas educacionais". Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o instituto promove estudos, pesquisas e avaliações do sistema educacional brasileiro. Além do Enem, cuida de avaliações como a Prova Brasil. Também produz os censos Escolar e da Educação Superior.
Curi vê as avaliações como uma forma de melhorar a qualidade da educação. "As avaliações não devem apenas aferir a qualidade, mas incentivá-la. São instrumentos relevantes para a qualificação dos atores [que dela participam]", defende, acrescentando que elas devem servir para aproximar cada vez mais o ensino público e particular dos interesses da sociedade.
Curi assume o Inep em substituição a Franciso Soares, que pediu demissão. "Soares é meu amigo de muitos anos, excelente intelectual, fez um bom trabalho", diz.
O ex-integrante do CNE já compôs também o Conselho Superior da Unicamp) e presidiu o Conselho do Patrimônio Artístico, Arquitetônico e Cultural de Campinas. No Ministério da Educação, foi diretor-geral de Políticas de Educação Superior entre 1997 e 2002. Teve passagem ainda pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Abaixo-assinado
Antes da nomeação, funcionários do Inep fizeram um abaixo-assinado, que contou com mais de 100 assinaturas para pedir que o diretor de Avaliação e Educação Básica da autarquia, Alexandre André dos Santos, fosse nomeado presidente. A justificativa, de acordo com publicação no Facebook de Santos, era "levar um servidor à direção dos trabalhos do Inep".
Na rede social, Santos agradeceu e disse que o momento é de "reiterar o apoio às diretrizes governamentais e defender a legalidade democrática. Ao lado disso, é também imprescindível reconhecer o protagonismo dos servidores e valorizar o diálogo com a sociedade em geral e com a comunidade educacional em especial".
Imigrantes que chegarem ilegalmente à Grécia serão deportados para a Turquia. Em troca, Europa receberia sírios em troca de cada pessoa expulsa: http://glo.bo/1MrbliG
Fase final do Torneio de Robótica deste ano, promovido pelo Sesi em Brasília, terá 77 equipes, com 750 estudantes - Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil
O que pode ser feito para melhorar o tratamento dado ao lixo e aos resíduos que produzimos? A busca de respostas para essa pergunta foi o que motivou milhares de estudantes, de 9 a 16 anos, a formarem equipes e se inscreverem no Torneio de Robótica First Lego League, promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).
Amanhã (19) começa a última fase da competição, que é nacional e receberá 77 equipes finalistas, com aproximadamente 750 estudantes. A disputa ocorrerá sábado e domingo, das 8h às 18h, na unidade do Sesi Taguatinga, no Distrito Federal, e é aberta ao público.
Os participantes do torneio apresentarão projetos de pesquisa e robôs feitos de Lego, com o objetivo de trazer propostas inovadoras de como lidar com o lixo. As equipes serão avaliadas, além do projeto de pesquisa e da criação dos robôs, quanto ao design, à programação e funcionalidade do protótipo.
Sobre o trabalho em equipe, Marcos Tadeu de Siqueira, diretor de Operações do Sesi, explica como os jovens serão avaliados. “A capacidade de trabalho em equipe é uma necessidade do mercado. A comunicação e a interação com as demais equipes e entre a própria equipe também são observadas pelos avaliadores. Essa comunicação tem que ocorrer de forma fluida, compreensiva e não pode haver nenhum tipo de comportamento agressivo. Além disso, a competição deve ocorrer de forma ética e o aprendizado, de forma divertida”, disse.
Segundo Siqueira, o ensino de robótica propicia aos jovens o aprendizado multidisciplinar de conteúdos como física, química, matemática e biologia. “A gente tem no Torneio de Robótica o ponto culminante de uma estratégia educacional do Sesi, que é despertar no jovem o interesse pela área de exatas, de engenharia, de tecnologia”, afirmou.
De acordo com o diretor, a metodologia da robótica está presente nas 531 escolas do Sesi. “A 'gameficação' na matemática facilita muito a vida. Temos uma experiência que se chama Sesi Matemática. São aulas de matemática com base em games, onde se aprende matemática jogando videogame. A gente nota o salto de qualidade no processo de aprendizagem, pois o aluno começa a entender a razão de ser daquilo”.
Para desenvolver seus robôs, os participantes usam, além de peças de Lego, vigas, tubos, canos e rodas. O material deve ser levado pelos próprios alunos. O Sesi disponibiliza apenas os “tapetes” ou “mesas de jogos” - locais apropriados para a exibição dos projetos -, e a alimentação dos estudantes.
Os robôs desenvolvidos pelos finalistas terão que cumprir 17 atividades diferentes, em um período de 2 minutos e meio.
Antes de chegar à final, os participantes passaram por seletivas regionais. Essas seleções contaram com a participação de mais de 4 mil competidores, de quase 500 escolas entre as do Sistema Sesi – que são particulares -, públicas e privadas de todo o Brasil.
Desde 2013, o Sesi é o organizador oficial do Torneio de Robótica, em parceria com a instituição americana First (For Inspiration and Recognition of Science and Technology) e o Grupo Lego Education (Dinamarca).
As 12 equipes vencedoras terão a oportunidade de participar de torneios internacionais na Austrália, nos Estados Unidos, na Espanha e nas Filipinas.
Finalistas
Matheus Queiroz, de 14 anos, é integrante de uma das equipes finalistas. Ele e mais sete alunos da escola Sesi Gama desenvolveram, em parceria com a Universidade de Brasília, um tijolo ecológico feito de resíduos da construção civil. Os tijolos, chamados de Ecological Bricks, têm um sistema autotravante que dispensa o uso de cimento e argamassa na sua instalação. O produto pode ser desmontado e reutilizado.
Matheus conta que, em todo o país, 70% dos resíduos produzidos são provenientes da construção civil e que apenas 60% desse total são reaproveitados. “Só no Distrito Federal, são produzidos, por dia, mais de 1 tonelada e 900 mil quilos de resíduo”, informou o estudante.
Combate ao mosquito
O Sesi propôs este ano uma atividade extra, que não é obrigatória e não faz parte do torneio. Os estudantes foram incentivados a desenvolver projetos inovadores para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Dos 77 finalistas da disputa, 30 se inscreveram e concorrerão a uma premiação separada.
Edições anteriores
Em 2013, seis alunos de uma escola do Sesi em Limeira (SP) participaram do Torneio de Robótica com o projeto +1. O protótipo consistia em um degrau extra, a ser instalado em ônibus, para facilitar a subida nos veículos. A ideia surgiu para auxiliar pessoas idosas que, para alcançar o primeiro degrau dos ônibus tradicionais têm que subir 50 centímetros. Com o degrau auxiliar, a altura diminui para 25 centímetros. Os jovens perceberam que além dos idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida também são beneficiados. A ideia deu tão certo que já foi aplicada em alguns ônibus da cidade.
O projeto, com pedido de patente, consiste em um degrau que é acionado, junto com a abertura das portas, e se projeta para a frente. Quando o motorista fecha as portas, o dispositivo retrai o degrau para baixo do ônibus, evitando risco de acidentes.
