Manifestação contra Dilma e Lula ocupa avenida litorânea no Recife

Uma manifestação contrária ao Partido dos Trabalhadores (PT), à presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula ocupou esta noite (17) a avenida litorânea do bairro de Boa Viagem, zona nobre do Recife. Desta vez o ato não contou com estrutura de trios elétricos ou carros de som. Segundo os presentes, a adesão foi espontânea.

Os manifestantes protestaram pelo impeachment de Dilmae contra a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa CivilSumaia Villela/Agência Brasil

Como em eventos anteriores, o grupo protestou pelo impeachment de Dilma Rousseff, mas se mobilizou hoje, também, contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. O grupo, bem menor que a multidão do último domingo (13), defendeu a prisão do ex-presidente com cartazes, faixas e bonecos infláveis de Lula vestido de presidiário. Um cachorro da raça Golden retriever seguiu envolto na bandeira do Brasil como mascote da manifestação.

Os movimentos locais Direita Pernambuco e Estado de Direito, que defendem o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para a presidência da República, participaram do ato. Diego Lagedo, do Estado de Direito, disse que o movimento defende o impeachment, mas só vai discutir um projeto político para o país no futuro.

“Temos que seguir a lei. Se ela sai, fica o vice [Michel Temer]. Mas se ele também estiver envolvido em escândalos, o que a gente vai seguir é pedindo também a saída dele. Quando ao projeto de poder, vamos discutir em outro momento, nas eleições. Agora não é o momento, é para pedir a saída da Dilma”, disse.

Não só movimentos organizados apontavam Bolsonaro como um nome para a presidência. A mercadóloga Marilene Paiva, de 63 anos, moradora de Boa Viagem, disse que vem participando em todas as manifestações, mas o foco é a luta contra a corrupção e o apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava-Jato.

“Eu acho que pelo fato de apoiar o juiz, você já apoia o pacote, que seja: o impeachment da Dilma, que não tem mais como ficar, a prisão do Lula, pois está aí para todo mundo ver a roubalheira dele. É lógico que vamos precisar de uma intervenção para que outra pessoa assuma, porque não adianta sair a Dilma e entrar o Temer”, defende. Ao ser questionada sobre quem seria esse representante, Marilene responde: “Acho que atualmente seria o Bolsonaro, porque ele é totalmente o contrário, para chegar em um meio termo, porque o Brasil está largado”.

Revoltada
Já a estudante universitária Marina Medeiros, de 20 anos, não se sente representada por um político ou partido atual.  “Isso que é triste”. A moradora de Boa Viagem, foi ao ato pela primeira vez. Ela diz estar revoltada com a situação política do Brasil. “Não concordo com Dilma nem com Aécio, só quero um país melhor”, explica. Marina diz que “até agora” é a favor doimpeachment, mas não sabe se vai resolver.

Manifestaçã ocupou a avenida litorânea do bairro de Boa Viagem, no RecifeSumaia Villela/Agência Brasil

Gustavo Gesteira, porta-voz do movimento Vem Pra Rua, esteve no ato. De acordo com ele, a manifestação foi espontânea, embora a página do grupo nas redes sociais tenha convocado seus seguidores para o ato. “Depois do que aconteceu ontem, da gravação entre a presidente Dilma e Lula, que ficou claro que a nomeação para ministro da Casa Civil era uma manobra para livrá-lo da Operação Lava-Jato, as pessoas estão completamente indignadas, e o movimento Vem Pra Rua apoia as pessoas”.

O porta-voz do Vem Pra Rua também afirmou que o grupo não defende o nome de um político específico, como outros representantes presentes na manifestação. “O movimento não tem uma posição específica em relação ao Bolsonaro. Ele é mais um que está aparecendo diante da lacuna de lideranças organizacionais, mas os próximos dias, meses, anos é que dirão se ele se tornará um político de expressão ou se continuará simplesmente sendo um político com algum destaque por ser de extrema direita”, avalia Gesteira.

Tarde de manifestação
Mais cedo, às 17h, os dois grupos locais que defendem Bolsonaro para presidente do Brasil que participaram do protesto em Boa Viagem fizeram uma manifestação em um semáforo em frente a Praça do Derby, zona central do Recife. Eles levavam faixas e placas como “Fora PT, fora comunistas” e um banner com a foto do Bolsonaro.

O ex-oficial do Exército Hildernardo Ferreira, de 52 anos, é do Direita Pernambuco e disse que defende a tomada de poder pelas Forças Armadas. “Precisamos desinfectar o país. O vírus da corrupção está em todos os partidos. Nesse momento é preciso sanear. E para sanear vamos usar e exigir vários meios. O apoio ao juiz Sérgio Moro, o impeachment, e, até, se necessário for, a intervenção militar”, avisa. Um membro do grupo de skinheads Carecas do Brasil, movimento neonazista, também participou do ato, mas não quis dar entrevista.

Já os manifestantes contrários ao impeachment vão as ruas do Recife às 15h desta sexta-feira (18), também na Praça do Derby.

Agência Brasil

Governo investiga McDonald s, CeA, Marisa e Mattel por infrações ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra as empresas Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonald′s), C&A Modas, Marisa Lojas, Mattel do Brasil e Igui World Wide Participações para investigar indícios de infrações a direitos do consumidor.

As notificações às empresas estão publicadas em despachos no Diário Oficial da União (DOU). Elas têm 10 dias para apresentar defesa. Os despachos não especificam as violações atribuídas às companhias, mas indicam que todas elas responderão por supostas infrações relacionadas à publicidade enganosa e abusiva, entre outras.
Fonte: Portal do Consumidor - 17/03/2016 e Endividado

Cesta básica: especialistas ensinam a driblar a alta dos principais produtos

Dieese aferiu aumento de preços em 13 cidades brasileiras; pequenas mudanças geram boa economia no orçamento

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) divulgou na última segunda-feira (14) um levantamento que aponta alta dos preços da cesta básica em 13 capitais brasileiras no mês de fevereiro. Macapá, Belém e Manaus foram as cidades que registraram as altas mais significativas: 8,93%, 8,64% 4 7,92%, respectivamente.

Especialistas aconselham consumidores a procurar ofertas e substituir marcas para economizarAgência Brasil
Especialistas aconselham consumidores a procurar ofertas e substituir marcas para economizar
O preço da cesta básica em São Paulo sofreu uma queda de 1,10% entre janeiro e fevereiro, e custou R$ 443,40, mas esse recuo não impediu que a capital paulista ocupasse a primeira colocação na lista das 27 cidades que têm as cestas básicas mais caras do Brasil. Na sequência, aparecem Brasília, onde a cesta custa R$ 438,69, Manaus, cidade em que a cesta é vendida a R$ 437,86, e Florianópolis, capital em que o custo da cesta é de R$ 430,69.

Pensando nos consumidores das capitais que têm as cestas básicas mais caras do país e nos brasileros que vivem nas cidade onde foi registrado aumento no custo do conjunto de alimentos básicos, o iG consultou dois especilialistas sobre como é possível esticar o salário e driblar esses altos preços.

Onde comprar

Será que ficar de olho nas promoções é o bastante? Fazer compras em atacadões e estocar alimentos em casa é uma estratégia vantajosa para todo mundo? Dar preerência a produtos sazonais é mesmo um bom negócio?

De acordo com o coordenador do laboratório de Finanças do Insper, Michel Viriato, comprar de forma coletiva é uma estratégia a ser fortemente considerada. "Comprar nos atacadões é uma boa opção, mas precisa ter cuidado para não ir sozinho, porque você pode comprar em grandes quantidades e esses produtos podem passar da validade. No final das contas, a economia pode sair cara". A dica então é fazer compras com amigos, familiares e vizinhos.

Os supermercados de bairro podem reservar grandes surpresas, por isso é indicado procurar por promoções de curto prazo. "Fazer compras do mês pode sair caro, porque aqueles produtos que você precisa aquirir podem estar com o preço mais alto no dia em que você for fazer a compra mensal. Se você vai mais vezes ao mercado, você pode achar mais promoções. Pequenas economias se somam e formam um grande volume". Portanto, nada de jogar folhetos de supermercados e mercadinhos no lixo antes de ler quais são as ofertas do dia!

A dona de casa Maria das Graças Rosendo Gonçalves segue esses conselhos à risca. Ela é responsável por abastecer a casa, onde vivem também o marido, a filha e a neta, e vai diariamente ao mercado para comprar os produtos de que a família precisa.

"Vale muito mais a pena [ir ao mercado regularmente] do que fazer uma compra mensal porque aproveito as promoções todos os dias. Acompanho as ofertas em mais de dois mercados e vou à feira todas as quartas-feiras para aproveitar os melhores preços", conta a recifense que vive em São Paulo.

Como comprar

Susbtituir marcas mais caras por marcas mais baratas e não esquecer de levar uma lista ao mercado com os itens a serem comprados também podem fazer o salário esticar um pouquinho mais. Ao comprar apenas o que está na lista, você não paga por produtos de que não precisa e não gasta mais do que o planejado.

O professor de Economia do Ibmec/RJ, José Ronaldo, acrescenta que é importante tentar trocar os alimentos que estejam mais caros por produtos sazonais, que são mais baratos em determinadas épocas do ano.

Agora se todas essas medidas não forem suficientes, talvez a saída seja tentar economizar em outras áreas. "Em último caso, a solução é encurtar outros gastos que sejam desnecesários, ou sejam menos importantes", indica Ronaldo.
Fonte: Brasil Econômico - 17/03/2016 e Endividado

Mauro Lopes diz que não teme ser expulso do PMDB por aceitar ministério

Dilma  aplaude  o  novo  ministro  da  SAC,  Mauro  Lopes,  que  assina  termo  de  posse Roberto  Stuckert  Filho/PR

Ameaçado de ser expulso do PMDB por contrariar a decisão do partido para que nenhum filiado assuma cargos na administração federal até que o diretório nacional decida se o PMDB deixará o governo e entregará todos os cargos que detém, o novo ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Mauro Lopes, disse estar tranquilo e não temer a expulsão.

“O conflito que houver no PMDB eu vou ter habilidade [para resolver]”, disse o ministro, ao fim da cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília, hoje (17).

Lopes ressaltou que sempre respeitou as normas do PMDB e que as “divergências” são naturais em um momento político como o atual, principalmente no seio de um “partido grande, com pensamentos diversos e liberdade de expressão e pensamento”.

“O PMDB tem, sim, dois lados, mas posso dizer que a maioria me conhece, sabe da minha idoneidade e de minha lealdade com o partido. Estou pronto a aguardar qualquer decisão do partido e fazer os devidos esclarecimentos”, afirmou o ministro. Ele esclareceu que foi indicado para a SAC pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ).

Perguntado se o governo Dilma teria condições políticas de conciliar os “dois lados” do PMDB e conter a debandada no partido, Lopes respondeu que a legenda é “o partido da governabilidade”. “Essa conciliação vai ocorrer internamente. Neste momento difícil que o Brasil está passando, temos que pensar no país, na reorganização, na geração de empregos, na retomada do setor produtivo. E o PMDB sempre foi o partido das horas difíceis. O PMDB participou de todos os governos”, acrescentou o ministro.

Em relação à escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil, Mauro Lopes disse que, “afastadas as divergências políticas e deixando-o trabalhar em prol do Brasil”, Lula ajudará o país a superar as atuais dificuldades econômicas.

Lopes e Lula foram empossados na manhã desta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Enquanto o evento transcorria, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse de Lula na Casa Civil, ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”.

Para Catta Preta, a posse de Lula implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.  “A judicialização [da política] é um problema do Poder Judiciário. Eu aqui, agora, vou cuidar do meu trabalho”, respondeu o ministro.

Cabe recurso da decisão liminar, e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer.

Agência Brasil

OFENSAS E GROSSERIAS DE LULA AO STF, UMA REAÇÃO TORPE E INDIGNA, DIZ MINISTRO DECANO DO STF!

(Folha de S. Paulo, 18) 1.  Integrante mais antigo do STF o ministro Celso de Mello afirmou nesta quinta-feira (17) que as "ofensas" e "grosserias" do ex-presidente Lula ao tribunal representam uma reação "torpe e indigna", que é típica de "mentes autocráticas e arrogantes" que temem a prevalência da lei.
     
2. Segundo o ministro, "condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas". O discurso ocorreu logo na abertura da sessão e foi acertado como uma resposta institucional às gravações que mostram Lula afirmando a presidente Dilma que o STF é um tribunal acovardado.
     
3. A resposta do Supremo começou a ser traçada na noite desta quarta (16), logo após a divulgação do diálogo entre Lula e Dilma pela operação Lava Jato, quando ministros acertaram que Celso de Mello faria uma fala dura.

Ex-Blog do Cesar Maia

Para TJ, poupança utilizada como conta corrente não está livre de penhora judicial

por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo

O princípio legal que garante a impenhorabilidade de valores depositados em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, pode ser flexibilizado quando notória a intenção do devedor em utilizar-se dela para evitar a execução de eventuais passivos.

A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo sob a relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, vislumbrou tal situação ao constatar que a conta poupança de uma construtora do sul do Estado apresentava movimentação similar à de uma conta corrente comum, com saques constantes e rotineiros em curtos períodos.

Por esse motivo, a câmara acolheu recurso do credor para confirmar em seu favor a penhora via Bacenjud de R$ 23 mil, diretamente da poupança do devedor. "A poupança era utilizada, em verdade, como conta corrente", detectou o desembargador Eládio.

Segundo o magistrado, cabia à construtora, no papel de executada, trazer aos autos provas de que não estava a promover um desvirtuamento fraudulento da função poupadora dos depósitos. Exemplificou que isso poderia ocorrer a partir de informação, não colacionada aos autos, sobre a data de abertura da poupança.

Se anterior ao débito e ao ajuizamento da respectiva ação de cobrança, acrescentou, poderia afastar a suspeita de que foi criada tão somente para frustrar o pagamento da dívida determinado em decisão judicial. Como não houve prova nesse sentido, a decisão de efetivar o bloqueio dos valores foi unânime (Agravo de Instrumento n. 2015.036918-2).
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 17/03/2016 e Endividado

O PMDB: UMA CONFEDERAÇÃO COM O MAIS COMPETENTE CONSELHO DE CARDEAIS!

1. O programa de TV do PMDB –analisado pelo Ex-Blog dias atrás- deixava transparente que o partido estava de saída da base de apoio de Dilma. Repetia –sem muita sutileza- a história das cartas de falecimento do gato: Dilma subiu no telhado. O PMDB é um partido confederado inorgânico entre seus diretórios estaduais e sem condições de seus líderes na Câmara e no Senado darem ordem unida. Sempre é governo e, com peso maior ou menor, oposição.
           
2. Sua unidade formal é produto da enorme capacidade –e elasticidade política- de seus dirigentes máximos, de seu Corpo de Cardeais. Em 1990, através de sua presidência, reuniu um forte grupo de intelectuais e desenhou uma proposta de Programa do Partido que, aliás, a legislação requer. Pronto o Programa do PMDB, nunca se conseguiu aprovar pelas características da Confederação. Até hoje o PMDB não tem um Programa formal registrado. Um problema? Não, uma solução.
           
3. Um mês atrás, setores do PMDB em articulação com Dilma usaram de todos os recursos para vencer a eleição de líder na Câmara de Deputados. A sessão mais anti-impeachiment foi a do Rio, que realizou acrobacias, tirando e colocando deputados para vencer a eleição de líder. Mas tudo mudou. O grupo de Cunha, que perdeu a eleição para líder, hoje se confunde com o grupo vencedor, com o líder Leo Picciani. Ninguém é mais Dilmista. O Dilmista número 1 –governador Pezão- arranjou uma consulta médica para não ir à convenção do último fim de semana, pois ficaria totalmente isolado. O temporal ajudou o prefeito Paes –Dilmista número 2- a dar a sua desculpa. Pela manhã não chovia.
           
4. O mais competente corpo de cardeais entre os partidos brasileiros –o do PMDB- enviou duas cartas seguintes à Dilma, desde os correios da Convenção de sábado. A primeira: Dilma caiu do telhado, ou seja ninguém do PMDB pode aceitar cargo no governo. E a segunda: Dilma está sendo operada, ou seja, em 30 dias o diretório nacional do partido decide se fica ou sai do governo.
           
5. E ninguém se sente incomodado ou desconfortável, nem o líder recentemente eleito: o Corpo de Cardeais assumiu todas as responsabilidades. O presidente da Câmara arrematou: o processo de impeachment se inicia nestes próximos 30 dias. Coincidência?
           
6. E os contatos com os deputados da dita base aliada vão abrindo os caminhos de trocas de partidos para não haver qualquer dúvida que os 2/3 necessários para autorizar o Senado julgar Dilma virão. E a base sólida de Dilma no Senado dependia da temperatura, assim como o gelo. A temperatura aumentou e o gelo se tornou líquido, com plasticidade total para as decisões que virão.
           
7. E os sábios do Instituto Lula, discretamente torcem para Dilma pedir licença, pois, assim, fica com todos os seus direitos e Lula e PT partem mordendo o punhal afiado para a oposição; e ainda sonhar com a eleição de 2018 e Lula como abre alas. O Corpo de Cardeais do PMDB sorri, respeitosamente. E seu presidente pede unidade nacional..., em torno, claro, de seu nome.

Ex-Blog do Cesar Maia

Governo afronta decisão do PMDB nomeando Mauro Lopes, diz Temer

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não compareceu hoje (17) à cerimônia de posse coletiva no Palácio do Planalto, entre elas a do deputado federal peemedebista Mauro Lopes (MG) como novo ministro da Secretaria de Aviação Civil.

“O vice-presidente não vai participar da cerimônia em Brasília porque o governo resolveu afrontar uma decisão da convenção nacional do PMDB nomeando Mauro Lopes”, disse, em nota, a assessoria de imprensa de Temer.

No sábado (12), a convenção do PMDB proibiu membros da sigla de assumir cargos no governo federal em um período de 30 dias. Ontem (16), Lopes disse que recebeu total apoio do partidopara assumir a pasta e que a decisão não contraria a determinação da convenção do PMDB.

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Segundo o deputado, o convite já havia sido feito há cerca de um mês e teve apoio da maioria da bancada do PMDB na Câmara e dos seis ministros da sigla. “Fiquei até emocionado. Apareceram mais de 30 deputados [me cumprimentando]. Uma coisa impressionante”, afirmou Lopes, logo após a confirmação de sua nomeação ontem.

Mauro Lopes afirmou que conversou com a presidenta Dilma Rousseff antes do anúncio de sua nomeação e que, na ocasião, ela o deixou à vontade e não fez nenhum tipo de apelo no sentido de que ele intercedesse para o partido se manter na base aliada. Segundo o novo ministro, Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pasta.

O novo ministro, que também ocupa a função de secretário-geral do PMDB, disse contar com bastante consideração da sua legenda e que mais de 90% do partido se manifestaram favoráveis à nomeação. “O PMDB me conhece, sabe da minha lealdade com o partido, sabe da minha honradez e que não pratiquei nenhum ato que viesse confrontar com a determinação, pois já fui convidado há mais de um mês”.

“Tanto é que, quando quiseram fazer a posse imediata, pedi ao Jaques Wagner [então ministro-chefe da Casa Civil] para que deixasse a posse para depois da convenção, pois, como secretário-geral, tinha como principal tarefa organizar a convenção”, acrescentou.

Apesar de ter aceitado o cargo, Lopes ainda terá de passar pela aprovação da Comissão de Ética do PMDB, que analisará, na sexta-feira (18), se ele desobedeceu ou não à determinação do partido.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que ainda não tem posicionamento sobre as declarações de Temer.

Agência Brasil

Senadores reagem à suspensão de posse de Lula como ministro da Casa Civil

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), disse hoje (17) que faz parte da luta política a decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, que concedeu liminar suspendendo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

Para Humberto Costa, não há qualquer razão para que Lula não possa ser ministroArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Um juiz de primeira instância deu essa decisão. Com certeza, haverá recursos da Advocacia-Geral da União para o Tribunal Regional Federal e a última palavra ficará com o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há qualquer razão para que Lula não possa ser ministro. Ele tem direitos políticos plenos, não responde a nenhum processo e não tem qualquer impedimento legal ou político que o impeça de ser ministro”, afirmou Costa.

Entre os parlamentares de oposição, a reação à suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi imediata. Parlamentares do PSDB e do Democratas acompanharam a cerimônia no Palácio do Planalto pela televisão do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e comemoraram a decisão do juiz Catta Preta Neto.

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“A decisão mostra que o Poder Judiciário está firme, atento e acompanhando todos os atos. A decisão do juiz federal Itagiba foi exatamente demostrando que a prática da presidenta não é aquela prerrogativa de trazer alguém para o ministério para poder trabalhar pelo país. Ao contrário, é um desvio de finalidade clara para transferir o foro [ do ex-presidente Lula] da jurisdição do juiz Sérgio Moro para o Supremo”, criticou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

Próximos passos

Para a oposição, o próximo passo é acelerar a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara e o Senado. Para isso, o entendimento é que uma posição clara do PMDB, maior partido da base aliada do governo, é fundamental, já que a legenda tem ameaçado romper com o governo.

“O que queremos objetivamente é uma posição do PMDB. O PMDB terá de se manifestar além do que foi dito na convenção do partido, realizada no sábado (12). O PMDB é o fiel dessa balança. Com esse volume de pressão, o caminho é o impeachment. Se já existiam argumentos para o impeachment, eles agora estão sobrando no aspecto jurídico O que se percebeu é a intervenção da presidenta da República obstruindo a Justiça. Isso é crime de responsabilidade”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Plenário

Assim que terminou a cerimônia de posse de novos ministros, parlamentares de oposição ligaram para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não está na Casa, e exigiram que a sessão desta quinta, que já estava convocada para às 11h, fosse aberta. Renan atendeu e, desde então, os debates entre governistas e oposicionistas seguem acalorados em plenário.

Durante os debates, os senadores governistas lembraram que está marcada para amanhã (18) uma manifestação nacional em apoio ao governo de Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. A organização é da miltância do Partido dos Trabalhadores.

Agência Brasil

Aprovada proposta que permite transferência de passagens aéreas entre passageiros

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que permite a transferência de passagens aéreas entre passageiros, que era proibida por uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para a agência, o bilhete é pessoal e intransferível e esse impedimento é necessário por questões de segurança e pela possibilidade de um mercado paralelo de compra e venda de passagens.

O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB – SP), acredita que esses riscos são fáceis de serem contornados, e a iniciativa vai beneficiar o consumidor e o mercado.  O projeto (PLS 394/2014) teve decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

Reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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Fonte: Agência Senado - 17/03/2016 e Endividado