Por 10 a votos a 1, Supremo decidiu que, por ter cargo no Ministério Público da Bahia, não pode chefiar a pasta da Justiça Arquivo/Agência Brasil
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14).
Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU).
O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Mnistério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.
Gilmar Mendes votou pela manutenção da jurisprudência da Corte, que impede membros do Ministério Público de exercer cargos na administração pública. Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra o recurso do PPS.
A polêmica sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva estava torno de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP autorizar a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.
Voto do relator
O ministro Gilmar Mende disse que o Ministério Público não respeitou decisões anteriores da Corte que impediam o ingresso de seus membros em cargos do Executivo. Para Mendes, a Constituição é clara ao impedir que um membro do MP exerça outra função, exceto a de magistério. “Enquanto não rompido o vínculo com a instituição, a vedação persiste.”, justificou o ministro.
AGU
Em sua primeira sustentação oral no Supremo como advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo defendeu a legalidade na nomeação do ministro e alertou a Corte sobre os impactos de uma decisão que impeça Wellington Lima e Silva de continuar no cargo.
"Há muitos membros do Ministério Público que exercem funções de ponta, especialmente na área de segurança pública nos estados. Todos terão que retornar às suas funções, desarmando equipes, atingindo estruturas administrativas e prejudicando algo que é tão importante nos dias de hoje que é segurança pública", argumentou Cardozo.
PGR
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a nomeação de membros do MP para cargos em outros poderes não conflita com a independência do órgão.
“No caso específico, na visão do MP, não há possibilidade de violação da independência institucional pelo fato do membro exercer função de forma temporária e mediante prévio afastamento por órgão interno competente”, disse Janot.
Liminares
Antes da decisão do Supremo, a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu, na última sexta-feira (4), a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.
Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.
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O promotor Cassio Conserino acaba de protocolar na Justiça de São Paulo a denúncia contra Lula e Marisa por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.
Pink Floyd song "Mother" set to nuclear destruction. Hope you enjoy this, it took me 2 days to gather all the footage. The movie includes clips from the movi...
This is a great slide show about the Floyd concert ! On the turning away almost always was the last song (11 song) of the set list show during 1st half, betw...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou hoje (9) à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia, que será analisada pela 4ª Vara Criminal de São Paulo, é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP).
Caso a denúncia do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso, seja aceita pela Justiça do estado, Lula passará a ser réu na ação. Desde o início das investigações, o ex-presidente nega que seja proprietário do apartamento tríplex, alvo de investigação.
Em nota, o Instituto Lula informou que Lula e a mulher, Marisa Letícia, adquiriram, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Solaris, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. A compra foi declarada ao Fisco.
O Ministério Público de São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, a construtora OAS, investigada na Lava Jato, gastou mais de R$ 700 mil em uma reforma no tríplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.
Instituto Lula e advogado questionam legitimidade de responsável por denúncia
Em nota divulgada no fim da tarde de hoje (9), o Instituto Lula questionou a legitimidade do promotor responsável pela denúncia e ressaltou que não há fato novo na denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. "Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino.
De acordo com a nota, Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e prejulgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. "O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor", acrescentou o documento.
Também por meio de nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que a denúncia do Ministério Público foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório e que hoje apenas formalizou a denúncia.
Segundo Martins, a apuração não foi isenta e decorreu da “parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente”.
“A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015”, afirmou a nota.
O advogado disse ainda que a conduta do promotor confirmaria que o Ministério Público paulista e o MPF estão investigando os mesmos fatos e aponta, segundo Martins, a necessidade de o Supremo Tribunal Federasl decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.
Após ser intimado para prestar um novo depoimento ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender investigações do promotor Cássio Conserino e da força-tarefa da Lava Jato que apuram supost…
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Prof. PADilla UFRGS Faculdade de Direito: dia 13 queda da bastilha brasileira
PADILLA-LUIZ.BLOGSPOT.COM|POR PADILLA PROF. LUIZ ROBERTO NUÑES PADILLA
Batuque e tambor marcam velório de Naná Vasconcelos
No velorio de Naná Vasconcelos, além de flores estavam uma bandeira de Pernambuco, do Santa Cruz e e um estandarte do bloco de rua Galo da Madrugada Sumaia Villela/Agência Brasil
"Mesmo se eu morrer, não quero ninguém chorando, quero muito batuque, muito barulho, porque, se vocês fizerem silêncio, vou pensar que vocês estão dormindo e vou fazer como em casa, com minha esposa. Quando ela está dormindo, faço barulho para ela acordar. É a cigarra". Essa frase foi atribuída a Naná Vasconcelos pelo mestre Chacon Viana, da Nação do Maracatus Porto Rico, do bairro do Pina, Recife, que ouviu a brincadeira em uma reunião preparativa para o carnaval deste ano - o último de Naná. E assim foi atendido o desejo do artista: o tambor tocou e a saia rodou em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde o corpo está sendo velado desde o início da tarde.
Naná jaz no centro do plenário da Assembleia, ladeado, todo o tempo, pela esposa e produtora Patrícia Vasconcelos e a filha Luz Morena, de 16 anos. Sobre o caixão, uma bandeira de Pernambuco – o músico nasceu no Recife – e uma do Santa Cruz, time de futebol pernambucano. Mais de uma dezena de coroas de flores colorem o espaço, e um estandarte do bloco de rua Galo da Madrugada guarda, do segundo andar, o velório do percussionista.
A família e os amigos usaram écharpes para homenagear Naná, uma peça que sempre fez parte de seu figurino. O próprio Naná vestia uma azul que trouxera de Israel. Patrícia Vasconcelos e a filha permaneceram serenas, apesar da tristeza. “A gente foi muito feliz e vai ser muito difícil, mas a gente sabe que muita gente vai dividir essa dor. O mundo está triste pela partida material, mas a música vai ficar”, se consola a esposa Patrícia.
Siga os sonhos Luz Morena disse guardar as melhores lembranças do pai. E os melhores conselhos. O homem que seguiu seu sonho mundo afora, ao fazer música em vários países e com muitos parceiros de peso, não poderia desejar diferente ao destino de Luz. "Ele me chamou na UTI e disse para eu seguir meus sonhos", lembra a jovem, que pretende estudar design de moda no exterior. A outra filha, Jasmim Azul, mora nos Estados Unidos. A família não sabia se ela conseguiria chegar a tempo.
Além da écharpe, outra coisa que todos usavam era a palavra “humildade” para se referir ao artista. “Ele deixava claro que não tinha mestre ou melhor. O mestre estava no céu. E fez com que todas as nações tivessem uma só voz”, recorda Chacon. O maracatu do Pina, como dezenas de outros, tocava há 15 anos na abertura do carnaval do Recife, comandando por Naná Vasconcelos.
O tambor tocou e a saia rodou Velório do compositor Naná Vasconcelos Sumaia Villela/Agência Brasil
Vestido todo de preto e com o capacete da moto preso à cintura, Edelvan Barreto, que trabalhou por 20 anos com Naná, contou que a característica mais marcante de Naná, além da humildade, era a generosidade em repassar seus conhecimentos. “Ele queria ensinar para as pessoas o que ele aprendeu sozinho, que é a música”, explicou, citando um dos ensinamentos do percussionista: “o primeiro instrumento é a voz, o segundo é o corpo. O resto é consequência”.
Naná Vasconcelos deixou conhecimento e também músicas inéditas, que vão compor um novo álbum que o músico pretendia lançar ainda este ano. Edelvan se lembra de uma delas. "A música Amém Amém, essa mensagem que ele deixou para essas pessoas que estão vivendo essa guerra, a peleja do dia a dia. O amor supera tudo". O artista pernambucano compôs mesmo internado, até os últimos dias de vida. Ele também faria uma turnê, em abril, na China, Japão, e Coréia do Sul.
Últimas homenagens A Assembleia Legislativa de Pernambuco está aberta para quem quiser prestar as últimas homenagens a Naná Vasconcelos. Como fez a professora de culinária Zezé Melo, de 73 anos, moradora do Recife. “Ele sempre prestigiou muito o estado, representou Pernambuco muito bem. Espero que venham todos se despedir dele”, pediu.
A família estuda limitar a entrada durante a noite, a partir das 20h, para que as pessoas mais íntimas e os parentes possam ter mais privacidade. Amanhã, às 8h, a previsão é que a Assembleia seja reaberta ao povo. Uma missa de corpo presente será celebrada no local por volta das 9 h. Depois, o corpo de Naná Vasconcelos segue em cortejo para o Cemitério de Santo Amaro. Grupos de maracatu anunciaram que vão acompanhar o cortejo fazendo o que Naná sabia de melhor: a música.
Melhor percussionista
Percussionista Naná Vasconcelos ganhou oito vezes o Grammy Imagem de divulgação/UFMG
Juvenal de Holanda Vasconcelos, ou Naná Vasconcelos, nasceu no Recife em 2 de agosto de 1944. O pai, músico, lhe passou o gosto pela arte – e o filho começou cedo. Aos 12 anos já se apresentava em bares e participava de grupos de maracatu locais. Aprendeu primeiro a tocar bateria. Depois, berimbau. E não parou mais: ao longo da carreira, uma das características da sua percussão era usar qualquer objeto que produzisse um som interessante para compor seus trabalhos.
Naná começou a ser conhecido nacionalmente ao mudar para o Rio de Janeiro, na década de 1960, e tocar com o mineiro Milton Nascimento e o também pernambucano Geraldo Azevedo. Quando morou nos Estados Unidos e na França fez diversos trabalhos, inclusive trilhas sonoras para filmes, o que lhe rendeu, por oito vezes, o Grammy, um dos maiores prêmios de música do mundo. Entre as parceiras ao longo da carreira estão B.B. King e Ella Fitzgerald.
Fruto do aprendizado informal da música, sem nunca ter cursado nível superior, em dezembro de 2015, o artista recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
São cerca de duas mil páginas de telegramas que citam a Odebrecht, produzidos durante o governo Lula
EPOCA.GLOBO.COM
Ministério da Saúde confirma 745 casos de microcefalia
Boletim divulgado hoje (9) pelo Ministério da Saúde confirmou 745 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita, distribuídos por 18 estados do país. Por enquanto, 88 foram confirmados para relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. Os dados são de outubro do ano passado a 5 de março.
“Só um pequeno número dessas confirmações deve ser por outras causas”, disse o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch em coletiva à imprensa. Para ele, perto do aumento de casos da malformação ocasionados pelo vírus Zika, as outras causas estão em número irrelevante. A microcefalia pode ser causada por outras infecções, como sífilis, rubéola e citomegalovírus, entre outros fatores.
Mais 4.231 casos em que há suspeita das malformações estão sendo investigados para confirmação ou não do quadro. Semana passada eram 641 confirmados.
Desde outubro do ano passado foram notificados 6.158 casos suspeitos de microcefalia no Brasil. Destes, 1.182 foram descartados. As investigações começaram em novembro, mas há registros de crianças nascidas com a malformação antes disso.
Até o dia 5 de março foram registrados 157 óbitos de crianças com indícios de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação. Destes óbitos, 37 foram confirmados para microcefalia e ou alterações do sistema nervoso central, 102 continuam em investigação e 28 foram descartados.
Os dados fazem parte do registro de casos que levam em conta um novo protocolo do Ministério da Saúde que estipula novas medidas do perímetro cefálico para casos de microcefaliaSumaia Villela/Agência Brasil
Fazem parte dos dados divulgados hoje registros de casos que levam em conta um novo protocolo do Ministério da Saúde que estipula novas medidas máximas do perímetro cefálico para suspeita de microcefalia: 31,9 centímetros para meninos e 31,5 para meninas. Ou seja, serão notificadas crianças com o perímetro da cabeça menor ou igual à medida estipulada. A mudança de protocolo seguiu recomendações da Organização Mundial da Saúde.
Para meninos, a mudança no protocolo é de apenas um milímetro, mas, segundo Wanderson Oliveria, é essencial que os profissionais a respeitem. “É importante destacar que na neonatologia, milímetros fazem a diferença”, explicou Wanderson Oliveria, coordenador de Vigilância e Resposta à Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde. O coordenador destaca que é fundamental que os profissionais usem as medidas exatas. “É importante que não arredondem os dados”.
Para crianças nascidas antes de 37ª semanas de gestação, consideradas prematuras, os critérios são outros. Será usada a tabela InterGrowth, que tem como referência a idade gestacional do bebê para avaliação do tamanho da cabeça.
A medição do perímetro cefálico deve sempre ser feita logo após o nascimento da criança, o que permite ao médico identificar problemas de forma precoce. Para a confirmação do diagnóstico de microcefalia e de sua relação com outras infecções são necessários outros exames, como ultrassonografia transfontanela e tomografia.
Inicialmente, quando começaram as investigações sobre microcefalia relacionada ao vírus Zika em outubro de 2015, a medida adotada era 33 centímetros para meninos e meninas, em seguida foi usado 32 centímetros. “Não existe uma medida ideal, porque, em qualquer medida, sempre algumas crianças com problemas vão ficar de fora e outras sem problemas vão ficar dentro”, explicou Maierovitch, esclarecendo que o mais importante é ter o critério internacional para que haja uma padronização.
O diretor ressaltou que o Ministério da Saúde está em constante contato com a OMS para manter os critérios de avaliação das crianças atualizados e para passar as informações obtidas no Brasil.
México: mau tempo deixa cerca de 4,7 milhões de estudantes sem aulas
Da Agência Lusa
As autoridades mexicanas decidiram suspender as aulas hoje (10) no estado do México, no centro do país, devido ao mau tempo registrado nas últimas horas. A medida afeta 4,7 milhões de estudantes e 238 mil professores.
A suspensão das aulas abrange instituições de ensino de todos os níveis, atingindo um total de 24 mil escolas.
Uma tempestade e uma frente fria provocaram a queda de centenas de árvores devido às fortes rajadas de vento, bem como cortes de energia elétrica e o fechamento de estradas.
“A tempestade vai manter-se com ventos muito fortes, chuvas intensas e temperaturas muito baixas na maior parte do país”, informa comunicado oficial.
Pink Floyd A Saucerful of Secrets Roger Waters -- bass guitar, percussion, vocals Richard Wright -- piano, organ, mellotron, vibraphone, vocals David Gilmour...
YOUTU.BE
Mesmo internado, Naná Vasconcelos produziu e deixa composições inéditas
Mesmo em seus últimos dias de vida no hospital, o percussionista Naná Vasconcelos não parou de trabalhar. Ele faleceu hoje (9) de manhã deixando várias composições para um novo álbum que planejava lançar neste ano. A revelação é da esposa do músico pernambucano, Patrícia Vasconcelos. “A gente está muito sofrido. Naná queria muito fazer mais. Ele quis deixar esse disco já pronto. Foi quase”, lamentou.
Segundo Patrícia – que também trabalhava como produtora de Naná -, o álbum está mais profundo e reflexivo, envolvendo mantras e cânticos budistas. Ela conta que o novo disco já tinha inclusive título: Budista afrobudista. “Fizeram uma matéria na Argentina com o título El budista afro de la percusión (O budista afro da percussão, em tradução livre). Ele achou tão bonito e disse: 'Patrícia, vou fazer uma música disso'”, recorda. A reportagem foi publicada em junho do ano passado no jornal La Nación, antes da descoberta do câncer de pulmão, em agosto.
Outra faixa que o artista compôs no hospital e chegou a gravar em um gravador se chamaAmém amém. “Na roupa que ele usou no carnaval tinha essa frase em hebraico”, conta Patrícia que também comentou a última apresentação carnavalesca de Naná no Recife: “Ele fez tudo muito intenso, com amor. Todo mundo achou que ele não teria energia para fazer o carnaval, e ele conseguiu”. O percussionista pernambucano abriu a folia, na capital, comandando centenas de batuqueiros – como já fazia há 15 anos.
Morre o percussionista Naná Vasconcelos Imagem de divulgação/UFMG
De acordo com Patrícia, dois maestros – Gil Jardim e Egberto Gismonti – foram até o hospital para compôr arranjos e colher ideias de Naná para músicas do novo álbum. “Em todos os momentos Naná suspirou vida. Estava dando um suplemento para ele. Ele usou o pote e a cama para batucar o jeito que queria o arranjo percussivo”, contou ela.
Naná estava internado desde o dia 29 de fevereiro. No dia anterior, se apresentou em Salvador, já fraco. “Ele tocou sentado, foi muito emocionante”, lembra Patrícia. De acordo com a esposa, já no aeroporto o músico se locomoveu com a ajuda de uma cadeira de rodas e dormiu pela última vez em casa, antes de ser levado ao hospital.
Com a piora do quadro de saúde, Naná Vasconcelos deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no dia 5 de março. Data em que fez 17 anos de casado com Patrícia Vasconcelos. Ontem (8) o percussionista saiu da UTI, mas por escolha. “Nós pedimos para dar um tratamento mais humanitário a ele, em um quarto, mas com os cuidados de uma UTI. Durante todo o tempo ele acompanhou tudo, decidiu. Não achava justo terminar os dias em uma UTI”, explica a companheira.
O velório de Naná Vasconcelos vai ser na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no bairro de Boa Vista, a partir das 14h. O enterro será amanhã (10), no Cemitério de Santo Amaro, também no Recife.
Luto estadual
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou luto de três dias pela morte do músico. Em nota, o governador lembrou a importância do percussionista. “Pernambuco acordou triste. O silêncio causado pelo desaparecimento de Naná Vasconcelos em nada combina com a força da sua música, dos ritmos brasileiros que ele, como poucos, conseguiu levar a todos os continentes. Naná era um gênio, um autodidata que, com sua percussão inventiva e contagiante, conquistou as ruas, os teatros, as academias. Meus sentimentos e a minha solidariedade para com os seus familiares”.
