Mercosul e União Europeia assinam acordo histórico após 26 anos de negociações

 


O Mercosul e a União Europeia (UE) formalizaram neste sábado (17), em Assunção, a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O tratado, negociado desde 1999, integrará um mercado de 720 milhões de consumidores, equivalente a cerca de 30% do PIB global.

Cerimônia simbólica

O evento ocorreu no Banco Central do Paraguai, local onde o Mercosul foi fundado em 1991. A assinatura encerra a fase técnica das tratativas, realizadas em meio ao avanço do protecionismo internacional.

Participaram da cerimônia líderes europeus, como Ursula von der Leyen (Comissão Europeia) e António Costa (Conselho Europeu), além dos presidentes Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai), Yamandú Orsi (Uruguai) e Rodrigo Paz (Bolívia). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu por questões de agenda, sendo representado pelo chanceler Mauro Vieira. Lula, no entanto, reuniu-se com Ursula na véspera, no Rio de Janeiro, e classificou o pacto como essencial para o multilateralismo e a democracia.

Impacto comercial

O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral:

  • Mercosul: zerará impostos sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos (automóveis, máquinas, vinhos).

  • UE: eliminará tarifas sobre 95% dos produtos sul-americanos em até 12 anos.

Setores sensíveis do agronegócio, como carne bovina, aves, açúcar e etanol, terão cotas de importação para evitar impactos abruptos no mercado europeu.

Cláusulas ambientais e sanitárias

Alinhado ao Acordo de Paris, o tratado inclui cláusulas ambientais obrigatórias: produtos beneficiados não poderão estar ligados ao desmatamento ilegal. A UE manterá padrões sanitários e fitossanitários rigorosos para todos os itens importados, buscando garantir a segurança alimentar.

Próximos passos

A implementação depende da ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. O vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, projeta que o acordo possa entrar em vigor no segundo semestre de 2026.

A ApexBrasil estima que o tratado pode ampliar as exportações brasileiras em US$ 7 bilhões, diversificando a pauta comercial e integrando a indústria nacional às cadeias globais de valor.

Principais pontos do acordo

  1. Tarifas: redução gradual; Mercosul zera 91% dos bens europeus em até 15 anos; UE elimina 95% dos bens sul-americanos em até 12 anos.

  2. Indústria: tarifa zero imediata para máquinas, automóveis, químicos e aeronaves.

  3. Agronegócio: cotas para carne, frango, arroz, açúcar e etanol, com salvaguardas para proteger agricultores europeus.

  4. Meio ambiente: cláusulas vinculantes contra desmatamento ilegal; possibilidade de suspensão em caso de violação do Acordo de Paris.

  5. Serviços e investimentos: avanços em finanças, telecomunicações, transporte e serviços empresariais.

  6. Compras públicas: empresas do Mercosul poderão disputar licitações na UE.

  7. Propriedade intelectual: reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias.

  8. PMEs: capítulo específico para pequenas e médias empresas, com medidas de facilitação aduaneira.

  9. Impacto para o Brasil: aumento potencial das exportações, maior integração às cadeias globais e atração de investimentos.

📌 Em resumo: após 26 anos de negociações, Mercosul e União Europeia assinam acordo histórico que cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com impacto direto na indústria, no agronegócio e na pauta ambiental.

Venezuela é tema em discursos durante assinatura do acordo Mercosul-UE

 


A situação da Venezuela foi destaque nos discursos que antecederam a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) neste sábado (17), em cerimônia que oficializou a criação da maior área de livre-comércio do mundo. Presidentes da Argentina, Bolívia e Panamá citaram o país vizinho ao comentar os desafios regionais.

Declarações dos líderes

  • Javier Milei (Argentina): chamou Nicolás Maduro de “narcoterrorista e ditador” e elogiou a ação do presidente norte-americano Donald Trump. Para Milei, a Venezuela é exemplo de como a erosão institucional leva ao isolamento e à perda de liberdade.

  • Rodrigo Paz (Bolívia): manifestou solidariedade ao povo venezuelano e defendeu que “tudo deve estar dentro da democracia, nada fora dela”.

  • José Raúl Mulino (Panamá): ressaltou a importância da Venezuela para a região e disse ser urgente a instalação de um novo governo.

Posição europeia

Em coletiva após a cerimônia, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a União Europeia deve se posicionar contra violações de direitos humanos na Venezuela. Ele defendeu cooperação internacional em vez de conflitos e destacou que a UE será firme na defesa do direito internacional.

Contexto adicional

Costa também foi questionado sobre as tarifas impostas por Trump a países europeus, como forma de pressionar negociações envolvendo a Groenlândia. O líder europeu respondeu que prosperidade depende da abertura de mercados e da criação de zonas de integração econômica, e disse estar coordenando uma resposta conjunta dos Estados membros da UE às medidas americanas.

📌 Em resumo: durante a assinatura do acordo Mercosul-UE, líderes latino-americanos e europeus citaram a crise venezuelana como exemplo de ameaça à democracia e aos direitos humanos, reforçando a necessidade de cooperação regional e internacional.

Queda de helicóptero deixa três mortos em Guaratiba, no Rio de Janeiro

 


Um helicóptero caiu em uma área de mata fechada em Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde deste sábado (17). Três passageiros morreram no acidente.

Resgate

O Corpo de Bombeiros informou que equipes estão mobilizadas para o resgate dos corpos. A operação é dificultada pelo acesso complicado ao local, próximo ao cruzamento da Avenida Levy Neves com a Rua Tasso da Silveira.

“O Grupamento de Operações Aéreas, especialistas do Grupo de Operações Especiais e militares do quartel de Guaratiba estão mobilizados na ocorrência, em uma área de difícil acesso”, destacou a corporação em nota.

Informações pendentes

Até o momento, não há detalhes sobre a origem e o destino da aeronave.

📌 Em resumo: três pessoas morreram na queda de um helicóptero em Guaratiba; bombeiros atuam no resgate em área de difícil acesso.

Trump convida Lula para integrar Conselho de Paz sobre Gaza

 


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou convite ao governo brasileiro para que o país participe do Conselho de Paz, organismo internacional criado por Washington com o objetivo de buscar uma saída política para o conflito na Faixa de Gaza.

A carta foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (16), por meio da Embaixada do Brasil em Washington. Ainda não há definição sobre a resposta do governo brasileiro.

Criação do Conselho

O anúncio da formação do Conselho foi feito por Trump na quinta-feira (15), como parte da segunda fase de um plano norte-americano para encerrar a guerra no território palestino.

“É para mim uma grande honra anunciar que o Conselho de Paz foi formado”, escreveu Trump em sua plataforma Truth Social, acrescentando que os membros seriam divulgados em breve.

Composição inicial

Segundo a Casa Branca, o Conselho será presidido por Trump e contará com nomes como:

  • Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA

  • Steve Witkoff, enviado especial para o Oriente Médio

  • Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico

  • Jared Kushner, genro de Trump

  • Ajay Banga, presidente do Banco Mundial

  • Marc Rowan, diretor-executivo da Apollo Global Management

  • Robert Gabriel, vice-conselheiro de segurança nacional dos EUA

O diplomata búlgaro Nickolay Mladenov, ex-dirigente da ONU, atuará como Alto Representante para Gaza. Os detalhes operacionais e o alcance das ações ainda serão definidos.

Convites a países da região

Além do Brasil, Trump convidou a Argentina e o Paraguai para integrar o Conselho como membros fundadores.

  • O presidente argentino Javier Milei confirmou o convite e declarou que é “uma honra” participar de uma organização voltada à promoção da paz.

  • O presidente paraguaio Santiago Peña também aceitou, afirmando que trabalhará “ao lado dos Estados Unidos por uma paz duradoura para todos”.

Objetivos

De acordo com Trump, o Conselho se baseia em um plano de 20 pontos e funcionará como uma nova organização internacional, com caráter de administração de transição. A proposta é reunir países dispostos a assumir responsabilidades na construção de uma paz duradoura, cada um indicando representantes para as reuniões.

📌 Em resumo: Trump convidou Lula para integrar o Conselho de Paz sobre Gaza, iniciativa que já conta com Argentina e Paraguai como membros fundadores e reúne líderes políticos e econômicos internacionais sob coordenação dos EUA.

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STF: Gilmar Mendes rejeita habeas corpus que pedia prisão domiciliar para Bolsonaro

 


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (17) um habeas corpus que solicitava a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão não analisou o mérito do pedido, mas considerou a medida inadmissível pela via escolhida.

Fundamentação da decisão

Mendes destacou que a jurisprudência do STF é pacífica ao não admitir habeas corpus contra decisões de ministros ou colegiados da própria Corte. Ressaltou ainda que sua atuação como relator ocorreu em caráter excepcional e temporário, devido ao recesso forense, e que admitir o HC implicaria em substituição indevida da competência previamente estabelecida.

“Ainda que respaldado em previsão regimental expressa, esse exercício deve ser marcado por temperamentos que resguardem a atribuição dos Ministros originalmente competentes para os feitos de que se originam os atos impugnados”, afirmou.

Pedido feito por advogado externo

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa oficial de Bolsonaro. Mendes observou que, embora ações de terceiros sejam possíveis, o STF tem adotado postura de prudência nesses casos, para evitar que iniciativas externas interfiram na estratégia defensiva do paciente.

Trâmite do caso

Inicialmente, o pedido foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. Durante o recesso, seria analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que exerce interinamente a presidência da Corte. Moraes, no entanto, declarou-se impedido por questão regimental, e o processo acabou redistribuído para Gilmar Mendes.

📌 Em resumo: Gilmar Mendes rejeitou o habeas corpus que pedia prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, alegando inadmissibilidade da via escolhida e reforçando que o pedido foi feito por advogado externo à defesa oficial.

Inter é eliminado da Copa São Paulo após derrota para o Ibrachina

 


O Internacional viu o sonho de conquistar o sexto título da Copa São Paulo de Futebol Júnior chegar ao fim neste sábado (17). Pela fase de oitavas de final, o Colorado foi derrotado pelo Ibrachina por 2 a 1, na Ibrachina Arena, em São Paulo.

Como foi o jogo

Os gols saíram todos no segundo tempo:

  • Nathan Yuri, aos 6 minutos, abriu o placar para o Ibrachina.

  • João Miranda, aos 18, empatou para o Inter.

  • Luiz Fernando, aos 26, garantiu a vitória e a classificação dos paulistas.

Com o resultado, o Ibrachina avança às quartas de final e terá pela frente o Palmeiras.

Escalação do Inter

O Colorado iniciou a partida com: Felipe Sírio; João Miranda, João Dalla Corte e Esley; Jhonatan, Lorenzo Vaghetti, Edson, Eduardo e Luiz Felipe; Ryan e Gustavo Ulguim.

Entraram no segundo tempo: Leandro Kaua, Bernardo, Gabriel Palma, Evertow e Victor Hugo.

📌 Em resumo: o Inter se despede da Copinha após derrota por 2 a 1 para o Ibrachina, que segue na competição e enfrentará o Palmeiras nas quartas de final.

Caso Nörnberg: Polícia Civil inicia investigação sobre ação da BM em Pelotas

 


A Delegacia de Homicídios de Pelotas assume a investigação da morte do produtor rural Marcos Daniel Nörnberg, ocorrida na madrugada da última quinta-feira (15), durante uma operação da Brigada Militar (BM) em sua propriedade. A partir da próxima segunda-feira (19), serão ouvidos os 17 policiais militares envolvidos e a viúva, Raquel Amorim Motta Nörnberg.

Condução da investigação

A delegada Walquiria Meder, titular da Delegacia de Homicídios, afirmou que o trabalho será conduzido de forma “rigorosa, técnica e imparcial”. Ela recebeu as diligências preliminares do delegado César Nogueira, da 2ª Delegacia de Polícia, que até então estava responsável pelo caso. Walquiria adiantou que outras pessoas também poderão ser chamadas para prestar depoimento.

Circunstâncias da operação

Segundo informações iniciais, a Polícia Civil não foi informada previamente da ação da BM, que cercou a casa do produtor enquanto ele e a esposa dormiam. Nörnberg acabou atingido por disparos durante uma investigação sobre suposta presença de integrantes de uma quadrilha envolvida em crimes como sequestro e porte ilegal de armas.

Na sexta-feira (16), uma reunião entre a Corregedoria da BM e a Polícia Civil alinhou a troca de informações. Os policiais foram afastados das funções: nove pertencem ao 5º Batalhão de Choque e oito ao 4º Batalhão de Polícia Militar.

Posição da Brigada Militar

O corregedor-geral da BM, Rodrigo Assis Brasil Ramos Aro, explicou em entrevista à Record Guaíba que, diante de denúncias de crimes em andamento, a legislação permite entrada imediata em residências em situação de flagrante, sem necessidade de aviso prévio à Polícia Civil. No entanto, a investigação deverá apurar se essas condições estavam de fato presentes.

Prazo

O inquérito policial tem prazo de 30 dias para ser concluído a partir da instauração.

📌 Em resumo: a morte de Marcos Nörnberg durante ação da Brigada Militar em Pelotas será investigada pela Polícia Civil, que promete rigor e imparcialidade. Policiais envolvidos já foram afastados e depoimentos começam na próxima semana.

CNI projeta salto no acesso do Brasil ao comércio global com acordo Mercosul-UE

 


A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou neste sábado (17) um levantamento que aponta os impactos do acordo comercial firmado entre Mercosul e União Europeia (UE). Segundo a entidade, quando entrar em vigor, o tratado ampliará de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado mundial de importações de bens, já que a UE respondeu por 28% do comércio global em 2024.

Impactos imediatos

  • 54,3% dos produtos negociados (mais de 5 mil itens) terão tarifa zerada na União Europeia logo na entrada em vigor.

  • Do lado do Mercosul, o Brasil terá prazos de 10 a 15 anos para reduzir tarifas de 44,1% dos produtos (4,4 mil itens), garantindo transição gradual.

  • 82,7% das exportações brasileiras para a UE passarão a entrar sem tarifas desde o início da vigência.

  • O Brasil, por sua vez, zerará imediatamente apenas 15,1% das importações vindas da UE, o que a CNI avalia como uma condição favorável ao país.

Processo de implementação

O texto assinado em Assunção, no Paraguai, ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. A entrada em vigor será gradual, com cronograma previsto para os próximos anos.

A CNI destaca que o Brasil terá, em média, oito anos adicionais para se adaptar à redução tarifária em comparação ao prazo europeu.

Avaliação da CNI

Para a entidade, o acordo representa um marco histórico para a indústria brasileira, ao diversificar exportações e ampliar a integração internacional. Após mais de 25 anos de negociação, o tratado é considerado o mais moderno e abrangente já firmado pelo Mercosul, indo além da redução de tarifas ao incluir regras que aumentam a previsibilidade regulatória, reduzem custos e estimulam investimentos, inovação e geração de empregos.

Geração de empregos e setor agroindustrial

Em 2024, cada R$ 1 bilhão exportado para a UE gerou 21,8 mil empregos, movimentando R$ 441,7 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção.

No setor agroindustrial, cotas negociadas favorecem produtos estratégicos:

  • Carne bovina: cotas mais que o dobro das concedidas ao Canadá e quatro vezes superiores às destinadas ao México.

  • Arroz: cotas acima do volume atualmente exportado pelo Brasil, ampliando o acesso ao mercado europeu.

Cooperação tecnológica

O acordo também abre espaço para projetos de pesquisa e inovação sustentável, com foco em tecnologias de descarbonização industrial, eletrificação com hidrogênio de baixa emissão, reciclagem de baterias e bioinsumos agrícolas. Segundo a CNI, essas iniciativas fortalecem a transição para uma economia de baixo carbono e ampliam a competitividade brasileira.

Comércio Brasil-UE em 2024

  • Exportações brasileiras para a UE: US$ 48,2 bilhões (14,3% do total).

  • Importações brasileiras da UE: US$ 47,2 bilhões (17,9% do total).

  • A União Europeia permanece como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China.

📌 Em resumo: o acordo Mercosul-UE promete ampliar significativamente o acesso do Brasil ao comércio global, fortalecer a indústria nacional, gerar empregos e abrir novas frentes de cooperação tecnológica e agroindustrial.

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