Mercosul e União Europeia assinam acordo histórico após 26 anos de negociações

 

O Mercosul e a União Europeia (UE) formalizaram neste sábado (17), em Assunção, a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O tratado, negociado desde 1999, integrará um mercado de 720 milhões de consumidores, equivalente a cerca de 30% do PIB global.

Cerimônia simbólica

O evento ocorreu no Banco Central do Paraguai, local onde o Mercosul foi fundado em 1991. A assinatura encerra a fase técnica das tratativas, realizadas em meio ao avanço do protecionismo internacional.

Participaram da cerimônia líderes europeus, como Ursula von der Leyen (Comissão Europeia) e António Costa (Conselho Europeu), além dos presidentes Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai), Yamandú Orsi (Uruguai) e Rodrigo Paz (Bolívia). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu por questões de agenda, sendo representado pelo chanceler Mauro Vieira. Lula, no entanto, reuniu-se com Ursula na véspera, no Rio de Janeiro, e classificou o pacto como essencial para o multilateralismo e a democracia.

Impacto comercial

O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral:

• Mercosul: zerará impostos sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos (automóveis, máquinas, vinhos).

• UE: eliminará tarifas sobre 95% dos produtos sul-americanos em até 12 anos.

Setores sensíveis do agronegócio, como carne bovina, aves, açúcar e etanol, terão cotas de importação para evitar impactos abruptos no mercado europeu.

Cláusulas ambientais e sanitárias

Alinhado ao Acordo de Paris, o tratado inclui cláusulas ambientais obrigatórias: produtos beneficiados não poderão estar ligados ao desmatamento ilegal. A UE manterá padrões sanitários e fitossanitários rigorosos para todos os itens importados, buscando garantir a segurança alimentar.

Próximos passos

A implementação depende da ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. O vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, projeta que o acordo possa entrar em vigor no segundo semestre de 2026.

A ApexBrasil estima que o tratado pode ampliar as exportações brasileiras em US$ 7 bilhões, diversificando a pauta comercial e integrando a indústria nacional às cadeias globais de valor.

Principais pontos do acordo

1. Tarifas: redução gradual; Mercosul zera 91% dos bens europeus em até 15 anos; UE elimina 95% dos bens sul-americanos em até 12 anos.

2. Indústria: tarifa zero imediata para máquinas, automóveis, químicos e aeronaves.

3. Agronegócio: cotas para carne, frango, arroz, açúcar e etanol, com salvaguardas para proteger agricultores europeus.

4. Meio ambiente: cláusulas vinculantes contra desmatamento ilegal; possibilidade de suspensão em caso de violação do Acordo de Paris.

5. Serviços e investimentos: avanços em finanças, telecomunicações, transporte e serviços empresariais.

6. Compras públicas: empresas do Mercosul poderão disputar licitações na UE.

7. Propriedade intelectual: reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias.

8. PMEs: capítulo específico para pequenas e médias empresas, com medidas de facilitação aduaneira.

9. Impacto para o Brasil: aumento potencial das exportações, maior integração às cadeias globais e atração de investimentos.

📌 Em resumo: após 26 anos de negociações, Mercosul e União Europeia assinam acordo histórico que cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com impacto direto na indústria, no agronegócio e na pauta ambiental.