Congresso aprova proposta que pode elevar fundo eleitoral para R$ 5 bilhões

 Na prática, a manobra pode autorizar a retirada de dinheiro da educação, da saúde e de obras de infraestrutura

Se aprovado, fundo eleitoral para campanhas de prefeitos e vereadores será o mesmo das eleições presidenciais de 2023 | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebon / Agência Brasil / CP

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Hoje, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda não foi aprovado e precisa ser votado no Congresso.

Na prática, a manobra pode tirar dinheiro da educação, da saúde e de obras de infraestrutura. Todos os anos, as emendas de bancada são direcionadas para essas áreas, visando bancar projetos estruturantes e obras de grande vulto nos Estados.

Uma instrução normativa aprovada pela comissão nesta quarta-feira, 8, autoriza os parlamentares e tirarem mais R$ 4 bilhões das emendas de bancadas estaduais e turbinar o chamado "fundão". Em valores exatos, o financiamento das campanhas ficará em R$ 4,962 bilhões.

Se o valor for aprovado, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais do ano passado. A quantia, porém, é mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões.

Os líderes do Congresso ainda não definiram se o aumento do fundo eleitoral vai ser realmente colocado em prática às custas das emendas de bancada, estratégicas para os parlamentares e para os governadores. A regra aprovada nesta quarta autoriza esse movimento.

A bancada de São Paulo, por exemplo, já negociou que mandará o valor das emendas para obras indicadas pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), conforme o Estadão revelou. Em troca, Tarcísio prometeu entregar R$ 10 milhões do orçamento estadual para cada deputado federal e senador de São Paulo indicar conforme bem entender - uma troca não prevista em lei, que somente autoriza emendas do governo do Estado para deputados estaduais.

O valor do "fundão" ainda pode aumentar. A quantia será fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois projetos devem ser votados pelos parlamentares em dezembro. "Pode ser que não tire das emendas de bancada ou que tire um valor menor. O relator da LDO é que vai dizer de onde vai tirar esses R$ 4 bilhões", disse o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O relator da LDO é o deputado Danilo Forte (União-CE).

Agência Estado e Correio do Povo

Grupo de brasileiros tem expectativa de sair de Gaza na quinta-feira

 Informação foi repassada pela diplomacia do Brasil; 34 brasileiros esperam na fronteira do Egito

Trinta e quatro brasileiros aguardam para sair de Gaza | Foto: Arquivo Pessoal/ Divulgação Gov Br

A diplomacia do Brasil informou aos brasileiros em Gaza que os responsáveis dos países envolvidos na evacuação de civis do enclave avisaram às embaixadas que a saída do grupo pela fronteira com o Egito será nesta quinta-feira (9). No entanto, apesar de os brasileiros terem recebido a previsão, nem o Itamaraty, nem o Escritório da Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia ocupada, confirmam a informação.  

A expectativa inicial era de que os 34 brasileiros presos ao sul da Faixa de Gaza deixassem o local rumo ao Egito até esta quarta-feira (8), porém, eles ficaram fora da 6ª lista de estrangeiros autorizados a deixar o enclave palestino divulgada nesta quarta-feira (8). 

O chancelar brasileiro Mauro Vieira informou semana passada que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, deu garantias de que os brasileiros deixariam Gaza até esta quarta-feira. Os ministros conversaram, por telefone, na última sexta-feira (3). Nesta quarta-feira, a assessoria do Itamaraty informou que as negociações para a saída dos brasileiros do enclave continuam sendo feitas com autoridades dos países envolvidos, por meio das embaixadas do Brasil no Cairo, no Egito, em Tel Aviv, em Israel, e em Ramala, na Cisjordânia.

Na lista de estrangeiros autorizados a deixar Gaza nesta quarta-feira, divulgada pelo Escritório da Representação do Brasil, em Ramala, constam 601 estrangeiros. A maioria são pessoas com passaporte da Ucrânia, 228 ao todo. Em seguida, estão os nacionais das Filipinas (107), Estados Unidos (100), Alemanha (75), Romênia (51) e Canadá (40).  

No último sábado (4), a saída do enclave foi suspensa depois que Israel bombardeou um comboio de ambulâncias que levariam feridos para o Egito. A fronteira de Rafah só foi reaberta nessa segunda-feira (6). 

Segundo o Itamaraty, a lista é feita pelas autoridades locais, o que incluiria as autoridades israelenses e egípcias. Porém, a Embaixada de Israel no Brasil informou, por meio da assessoria, que as listas são preparadas por “entidades e organismos internacionais”, mas não informam que entidades seriam essas. Já a Embaixada do Egito no Brasil não respondeu aos questionamentos enviados pela Agência Brasil.  

Bombardeios em Khan Yunis  

Novos bombardeios foram registrados nesta quarta-feira (8) ao lado da residência de uma das famílias de brasileiros na cidade de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, região para onde as forças israelenses mandam os palestinos se refugiarem.  

O palestino naturalizado brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, fez registro do momento. “Mais um bombardeiro, dia a dia. Ontem à noite estava um terror, muito bombardeio para todo canto”, relatou e vídeo.  

Agência Brasil e Correio do Povo

Polícia Federal prende dois suspeitos de planejar atos terroristas no Brasil

 Operação Trapiche investiga possível recrutamento de brasileiros para o cometimento de atos extremistas

Duas pessoas foram presas e foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão | Foto: PF / DIVULGAÇÃO / CP

A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (8) a Operação Trapiche contra a preparação de atos preparatórios de terrorismo no País e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país. O grupo terrorista envolvido seria o Hezbollah. Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.

Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto, e o cumprimento da pena para esses crimes se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação.

Em São Paulo, duas pessoas foram presas temporariamente e foi cumprido um mandado de busca e apreensão. A operação cumpriu ainda sete mandados de busca e apreensão em Minas Gerais e três no Distrito Federal.

"Ação preventiva", diz Dino

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação é uma ação preventiva, deflagrada a partir de uma “hipótese”. “Temos um compromisso claro, liderado pelo presidente [da República, Luiz Inácio Lula da Silva] de combate ao terrorismo. Isso se dá também na esfera criminal. Hoje mesmo, a PF está realizando uma investigação em torno da hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. Vejam, é uma hipótese que a PF está investigando. E que mostra que, neste caso, só temos um lado, que é o lado da lei, dos compromissos internacionais que o Brasil assumiu”, disse Dino.

O ministro deu as declarações ao participar, no Rio de Janeiro, da assinatura de um acordo de cooperação técnica para a criação do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Ciifra), que busca estrangular as fontes de renda do crime organizado.

Hezbollah

Logo após os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro, o Hezbollah parabenizou o grupo islamita palestino pelo que considerou “operação heroica em grande escala” contra Israel, mas afirmou não ter envolvimento nas ações. Na última sexta-feira (3), o líder movimento, Hassan Nasrallah, considerou "realista" a possibilidade de que o conflito entre Israel e o Hamas em Gaza possa desencadear uma "guerra total". 

"A possibilidade de essa frente registrar uma nova escalada ou uma guerra total (…) é realista e pode ocorrer, o inimigo deve se preparar", advertiu Nasrallah no seu primeiro discurso desde o início da guerra em Gaza. O líder islamista ainda alertou os Estados Unidos que devem "deter a agressão [israelense] contra Gaza" se quiserem evitar uma conflagração regional.

Em 2021, o grupo afirmou contar com 100 mil combatentes. O governo israelense estima a metade. Já a analista independente Eva Koulouriotis aponta que o grupo possui cerca de 20 mil combatentes bem treinados e uma reserva de 50 mil "com menor treinamento, que inclui três meses de formação no Líbano e outros três no Irã".

O arsenal do grupo é estimado por Israel entre 150 mil e 200 mil foguetes e mísseis de todos os tipos, entre eles "centenas de mísseis de precisão". Em maio, o grupo organizou exercícios no sul de Líbano, exibindo sistemas de armas iranianos, sírios, russos e chineses.

AFP, Agência Brasil e Correio do Povo

Criciúma vence ABC e Juventude fica a um ponto de primeiro fora do G4

 Verdão da Serra está no terceiro lugar e vai enfrentar o lanterna na próxima rodada

Vitória contra o Ituano garantiu o Verdão no G4 | Foto: Arthur Dallegrave / Juventude / Divulgação CP

O Criciuma venceu o lanterna ABC, nesta terça-feira, por 1 a 0 pela 35ª rodada da Série B, e empurrou o Juventude para o terceiro lugar da tabela. O gol foi marcado por Eder. O ABC reclamou de um pênalti, que foi descartado pelo VAR. Tigre e Juventude tem 60 pontos na luta para voltar à Série A, mas a má notícia para o Verdão da Serra é que a diferença para o primeiro fora do G4, agora o Sport, caiu de três para um ponto.

A liderança segue com o Vitória, que tem 66 pontos. Na próxima rodada, será a vez do Juventude encarar o rebaixado ABC, em Natal no dia 14. O Tigre, por sua vez, enfrenta o Guarani, que ainda nutre alguma esperança de lutar pelo acesso.

O trunfo do time de Caxias poderá ser exatamente a tabela. Além de jogar contra o combalido ABC, também terá pela frente a Ponte Preta em crise. O Juventude encerra o campeonato contra o Ceará, que deverá estar apenas cumprindo tabela.

Correio do Povo

Policial é baleado em manifestação por falta de luz em São Paulo

 

#OsPingosNosIs | Policial é baleado em manifestação por falta de luz em São Paulo; população está sem energia há mais de três dias

AEROJANJA DÁ PREJUÍZO E OS INVESTIMENTOS DIMINUEM

 O Brasil desgovernado pelo PT é um verdadeiro barco sem rumo, ou melhor, avião sem rumo.

Enquanto os impostos do cidadão são utilizados pra Janja fazer turismo em Nova York, o desgoverno do PT atrai cada vez menos investimentos pro país. Como acreditar em um Brasil governado por um ex-presidiário e a turma do petrolão?

Com menos investimentos, teremos cada vez menos empregos e uma economia fraca e sem confiança internacional.

Essa é a triste realidade do Brasil! A galera do “faz o L” e a jamais poderá se eximir dessa grave culpa. Além de prometer amor e entregar ódio, Lula também vai conseguir empobrecer a população.

Continuaremos aqui fiscalizando esse desgoverno, denunciando aos órgãos competentes e expondo esses absurdos.

Fonte: https://www.instagram.com/p/CzW_lkDOm1b/?utm_source=ig_web_button_share_sheet&igshid=OWE2MDY3ZDIzMg%3D%3D

Braga diz que está à disposição de Lira e não descarta fatiamento de Reforma Tributária

 Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão nesta terça-feira

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que pretende conversar com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, ainda nesta terça-feira para discutir as mudanças na proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Braga disse, ainda, que está "à disposição" do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o texto e verificar a posição majoritária na Casa Baixa do Congresso sobre o assunto. Questionado sobre a possibilidade de fatiamento da reforma tributária, citada nesta terça-feira, por Lira, Braga evitou comentar. Disse que a proposta é "complexa" e que "é preciso compreender até onde haverá concordância entre as duas Casas para saber se o sistema tributário que entraria em vigor com o fatiamento fica de pé".

"O sistema tributário é um sistema bastante complexo. O fatiamento vai depender muito do tamanho do consenso que acontecer, sob pena de nós termos uma inviabilidade da aplicação do sistema tributário", disse Braga em entrevista coletiva após a sessão da CCJ.

"Eu pretendo conversar ainda hoje com o deputado Aguinaldo Ribeiro, com quem eu tenho conversado, e estou à disposição do presidente Arthur Lira", completou Braga. Antes, o senador já havia se posicionado contra o fatiamento. Há algumas semanas, quando a hipótese foi levantada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Braga afirmou que não havia possibilidade de isso acontecer.

"Não há possibilidade de fatiar a reforma, na minha opinião. A não ser que queira publicar o pé sem a perna, a mão sem o braço, coração sem o cérebro. A não ser que seja isso", disse o relator à época.

Agência Estado e Correio do Povo

Exército israelense chega ao "centro da Cidade de Gaza" após um mês de guerra

 Exército está travando batalhas terrestres com o objetivo de "aniquilar" o Hamas, delcarou o ministro da Defesa israelense

"Gaza é a maior base terrorista já construída", disse o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallan | Foto: Israeli Army / AFP / CP

Israel anunciou que seus soldados já estão operando na Cidade de Gaza, principal localidade da Faixa, e condicionou qualquer cessar-fogo no território palestino à libertação dos reféns capturados durante o ataque sangrento realizado pelo Hamas há exatamente um mês, nesta terça-feira, 7.

"Estamos no centro da Cidade de Gaza", declarou o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, em uma coletiva de imprensa.

"Gaza é a maior base terrorista já construída", acrescentou, enquanto o país prestava homenagem às 1.400 pessoas mortas em 7 de outubro pelos combatentes islamistas, que capturaram 240 pessoas, levadas para Gaza como reféns.

O ataque, o mais letal desde a criação de Israel em 1948, desencadeou uma campanha de bombardeios contra o território palestino, governado pelo Hamas desde 2007.

Além de impor um "cerco total" a Gaza, interrompendo os suprimentos de água, alimento e combustível, o Exército israelense está travando batalhas terrestres com o objetivo de "aniquilar" o Hamas.

O grupo islamista informou na segunda-feira que os bombardeios israelenses já deixaram mais de 10.000 mortos na Faixa de Gaza, incluindo mais de 4.000 crianças.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, condicionou um cessar-fogo, solicitado por diversos países, à libertação dos reféns.

"Não haverá gasolina (...), nem cessar-fogo sem a libertação de nossos reféns", afirmou o líder ultranacionalista em um discurso televisionado.

Netanyahu também afirmou que Israel controlará a segurança do território palestino, com 2,4 milhões de habitantes, quando a guerra terminar.

"Já chega"

"Foi um mês inteiro de carnificina, sofrimento incessante, derramamento de sangue, destruição, ultraje e desespero", disse o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.

O Exército israelense tem ordenado há semanas que os civis do norte de Gaza fujam para o sul. As autoridades americanas afirmaram no sábado que ainda há cerca de 350 mil civis no norte do enclave, onde a maioria dos combates está concentrada.

Com um de seus filhos nos braços, Amira al-Sakani lembrou dos folhetos lançados pelo Exército israelense instando-a a sair da área. Ela contou que no caminho viu "corpos de mártires, alguns despedaçados". "Queremos paz, já chega, estamos cansados, queremos um futuro feliz", disse à AFP.

Os bombardeios têm devastado bairros inteiros em Gaza. Em frente aos hospitais, cadáveres se acumulam em sacos mortuários brancos, e os cirurgiões operam em pisos ensanguentados e sob a luz de seus celulares.

Mais de 100 pessoas morreram em novos bombardeios na madrugada desta terça-feira, informou o Ministério da Saúde do Hamas.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) indicou que um de seus comboios levando material médico para um hospital na Faixa foi alvo de tiros e que um motorista sofreu ferimentos leves.

Analistas militares alertam que semanas de combates terrestres sangrentos estão por vir em Gaza, de onde Israel se retirou em 2005. A última incursão terrestre de Israel ocorreu em 2014.

"O Hamas teve 15 anos para preparar uma densa 'defesa em profundidade' com fortificações subterrâneas, ao nível do solo e na superfície", afirmou Michael Knights, do centro de pesquisa Washington Institute.

A operação israelense é dificultada pela presença de reféns, incluindo crianças e idosos. Acredita-se que eles estejam retidos no interior de uma rede de túneis de centenas de quilômetros.

"Pausas táticas?"

Os Estados Unidos, principais aliados de Israel, pediram moderação e facilitaram algumas entregas de ajuda, bem como a saída de cidadãos com passaportes estrangeiros através do posto de Rafah, na fronteira de Gaza com o Egito.

Centenas de palestinos com passaportes estrangeiros esperam para sair do território. O posto, o único que não está sob controle de Israel, abriu nesta terça-feira pela quinta vez desde o início da guerra, permitindo também a transferência de feridos para hospitais egípcios.

Netanyahu já havia condicionado na segunda-feira, em uma entrevista ao canal americano ABC News, qualquer cessar-fogo à libertação dos reféns.

"Quanto às pequenas pausas táticas, uma hora aqui, uma hora ali, já tivemos", acrescentou, referindo-se a uma declaração da Casa Branca sobre a "possibilidade de pausas táticas" para permitir que civis fujam dos combates e para que entre ajuda humanitária.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou na segunda-feira a ajuda insuficiente que chega através de Rafah. Com 569 caminhões desde 21 de outubro. "A ajuda pinga frente ao oceano de necessidades", declarou.

Na fronteira de Israel com o Líbano, também há trocas diárias de tiros entre o Exército israelense e o movimento xiita pró-iraniano Hezbollah.

Netanyahu advertiu nesta terça-feira que o Hezbollah "cometeria o erro de sua vida" se entrasse em guerra com Israel.

A violência também se intensificou na Cisjordânia, território ocupado por Israel desde 1967, onde mais de 150 palestinos morreram desde 7 de outubro, segundo a Autoridade Palestina.

AFP e Correio do Povo

Após saída da Rússia de Tratado das Forças Armadas, Otan suspende pacto de segurança

 Em resposta, países-membros da Otan suspenderam o acordo horas depois, o que aumenta a preocupação com o futuro do controle de armas

Após saída da Rússia de Tratado das Forças Armadas, Otan suspende pacto de segurança | Foto: Gavriil Grigorov / POOL / AFP / CP

Em um mundo cada vez mais beligerante, os pactos globais de segurança caem por terra um a um. Nesta terça-feira, a Rússia abandonou de vez o Tratado das Forças Armadas Convencionais na Europa. Em resposta, países-membros da Otan suspenderam o acordo horas depois, o que aumenta a preocupação com o futuro do controle de armas.

O CFE, da sigla em inglês, foi assinado em 1990 para evitar que os rivais da Guerra Fria concentrassem forças na fronteira (na prática, impedir ofensivas rápidas). O acordo incluía boa parte dos 31 membros da Otan, que agora afirmam ser "insustentável" mantê-lo sem que a Rússia esteja submetida as mesmas regras.

Moscou, por sua vez, apontou a culpa para os Estados Unidos e aliados pela expansão da Otan ao confirmar a saída do tratado, movimento que ameaça fazer há pelo menos 15 anos. O Kremlin já suspendeu o acordo em 2007 e anunciou a intenção de abandoná-lo em 2015. Também esteve à beira de descumpri-lo no ano passado, quando avançou com suas tropas sobre a Ucrânia, que faz fronteira com três membros da OTAN signatários do tratado: Polônia, Romênia e Hungria.

"As ações da Rússia demonstram o contínuo desrespeito pelo controle de armas", apontou o conselheiro nacional de segurança dos EUA, Jake Sullivan, ao dizer que a suspensão do acordo deve fortalecer a capacidade de defesa da Otan. "Remove as restrições que impactam no planejamento, no desenvolvimento e nos exercícios militares - restrições que não se aplicam mais à Rússia depois da retirada de Moscou", concluiu.

O fim do acordo preocupa especialistas, como William Alberque, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos: "precisamos administrar a competição para que ela não se transforme em corridas armamentistas", alertou.

Série de acordos abandonados

O Tratado das Forças Armadas Convencionais entrou para uma lista de acordos abandonados no momento em que o mundo fica mais tenso, com o maior número de guerras em mais de três décadas.

Na semana passada, o presidente Vladimir Putin sancionou a retirada da Rússia do tratado global que proíbe os testes com armas nucleares, firmado em 1996, depois da corrida armamentista que marcou a Guerra Fria. Mais uma vez, Moscou apontou a culpa para os Estados Unidos, que nunca ratificaram o acordo, e disse que estava "espelhando" a posição americana.

Em meio à tensão crescente com Washington, Moscou também abandonou o New Star, o último acordo de controle de armas que ainda tinha com os EUA, depois do fracasso do pacto nuclear de 1987. O Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, assinado por Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev vetava a produção, teste e implantação de mísseis com alcance de até 5.500 quilômetros, mas foi abandonado há cinco anos em meio às acusações de violações dos dois lados.

Agência Estado e Correio do Povo

Central no governo, área social tem bloqueio orçamentário de R$ 3,8 bilhões

 Travas foram acionadas para cumprir as regras fiscais definidas para 2023, mas podem ser retiradas posteriormente

Planalto ativou travas para conter gastos | Foto: Thiago Melo / PR / Divulgação CP

Áreas-chave do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como saúde e educação, e programas que são marca registrada das gestões petistas, como o Minha Casa Minha Vida, estão entre os prejudicados pelos bloqueios de R$ 3,8 bilhões que foram impostos ao Orçamento de 2023. Com a trava nos gastos, anunciada nesta terça-feira, as ações do governo federal nas áreas afetadas correm o risco de paralisarem até o fim do ano ou atrasarem.

O levantamento é da Associação Contas Abertas, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Os ministérios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um "apagão" nos programas até o fim do ano. Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - que estabelece parâmetros para o Orçamento do ano seguinte - com tramitação atrasada no Congresso, a preocupação do governo já não é mais com as contas deste ano, mas preservar a capacidade de investimento no próximo. "O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023?, afirmou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.

O bloqueio ocorre quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo escolhem quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas. O valor só é destravado se a situação financeira voltar à normalidade e, até lá, não há garantia de continuidade dos serviços.

A ação que sofreu o maior bloqueio é a que custeia os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, um total de R$ 296 milhões. O dinheiro é destinado para realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas não obrigatórias.

O Ministério da Saúde afirmou que buscou minimizar o impacto do bloqueio na escolha de quais recursos seriam atingidos. O valor afetou todas as emendas de bancada na mesma proporção. "De todo modo, o bloqueio incidiu sobre recursos cuja destinação ainda carecia de análise e aprovação de propostas apresentadas pelos entes beneficiados, não acarretando prejuízo para continuidade de obras já iniciadas", disse o ministério.

Depois, na lista de bloqueios, vem o Auxílio Gás, com impacto de R$ 262 milhões. Se o dinheiro não for destravado até o fim do ano, 2 milhões de famílias correm o risco de não receber o benefício em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu o risco, mas disse que vai tirar dinheiro de outras áreas se o bloqueio não for revertido.

Outro programa atingido foi o Minha Casa Minha Vida, vitrine do governo Lula na nova roupagem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o apoio à produção habitacional de interesse social, duas ações do Ministério das Cidades, sofreram bloqueios de R$ 426 milhões. O dinheiro financia programas habitacionais, incluindo o Minha Casa Minha Vida. A pasta não comentou.

O Ministério da Educação bloqueou R$ 179,8 milhões do orçamento da produção e compra de livros didáticos para a educação básica. Com esse dinheiro, o governo poderia adquirir aproximadamente 17 mil livros para professores e estudantes do ensino fundamental.

O valor do bloqueio se soma a outros cortes feitos no Ministério da Educação que não foram revertidos e atingiram alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo. Procurada, a pasta não informou por que esses programas foram escolhidos na hora de efetuar o bloqueio.

Na última semana, Lula reuniu deputados da base aliada no Palácio do Planalto e prometeu que não haverá cortes no Orçamento de 2024. A declaração significa que o governo não vai propor uma diminuição de recursos já enviados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nem segurar a liberação de recursos ao longo do ano que vem. Na proposta de Orçamento para 2024, o governo programou um total de R$ 400 bilhões em recursos que não estão garantidos, incluindo verbas para programas sociais como o Bolsa Família e para as aposentadorias da Previdência Social.

"Em 2024, sob o ponto de vista do orçamento, o que já está difícil em 2023 ficará pior", disse Gil Castello Branco. "É um ano eleitoral, e tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares não pretendem cortar despesas, mas a irresponsabilidade fiscal tem pernas curtas. A carruagem pode virar abóbora antes das eleições", afirmou.

Agência Estado e Correio do Povo