Governo do Rio Grande do Sul torna permanente o teletrabalho de servidores

 

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira (1º) o decreto com a regulamentação geral do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho, no âmbito da administração pública estadual.

O material estabelece as orientações que servirão como referência para os órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações de direito público e privado elaborarem a regulamentação específica a ser aplicada aos seus servidores e empregados públicos. O texto foi apresentado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

De forma geral, o decreto estabelece a possibilidade de adoção do teletrabalho nas modalidades integral ou parcial desde que a atividade do servidor/empregado público seja compatível com o regime de trabalho e que não prejudique o atendimento ao público externo e interno, com obrigatoriedade de presença física mínima em cada órgão ou unidade durante todos os dias e horários de expediente.

A autorização para o teletrabalho será avaliada por cada chefia e estará também condicionada à apresentação e cumprimento de plano de trabalho específico para cada servidor/empregado, que deverá conter as atividades, deveres, obrigações e metas estabelecidas. A cada mês, a partir de ferramentas definidas por cada órgão, será realizado o acompanhamento e controle do cumprimento das metas.

A migração para o teletrabalho, de forma parcial ou total, deverá ser solicitada pelo servidor à chefia e será analisada por um comitê da secretaria ou órgão no qual exerce a sua atividade. O pedido pode ser feito tanto por servidores concursados quanto por quem ocupa cargos em comissão (CCs).

A regulamentação geral estabelece ainda que a concessão do regime de teletrabalho se dará por período definido, mínimo de três e máximo de 12 meses, podendo ser renovado ou revogado a qualquer momento, a critério das chefias. Orientações sobre despesas relativas à infraestrutura, comunicação, afastamentos para fora da cidade-sede do trabalho presencial e precaução para acidentes também foram contempladas no decreto.

Com a publicação da regulamentação geral, cada órgão da administração pública estadual terá agora até o dia 1º de agosto de 2022 para a elaboração da sua normativa específica e até 30 de novembro deste ano para adaptar as suas ferramentas tecnológicas para o acompanhamento e controle do cumprimento das metas de cada servidor/empregado público.

“Quando falamos em modernização do Estado, não é somente em termos de tecnologia. O teletrabalho é uma tendência que vem para ficar e nos preparamos para isso. Vamos trabalhar no sentido de melhor atender a população gaúcha e também gerar melhoria na qualidade de vida do servidor”, destaca o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal.

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, vinculada à SPGG, será a responsável pela prestação de apoio técnico aos órgãos na elaboração dos regulamentos, termos de adesão e planos de trabalho relativos ao regime de teletrabalho.

O Sul

Internações por doença respiratória no Brasil crescem quase 20% em meio à Covid não diagnosticada

Começam as celebrações dos 70 anos de reinado de Elizabeth II no Reino Unido

 

O Reino Unido iniciou, nesta quinta-feira (02), as celebrações do Jubileu de Platina, evento que marca os 70 anos de reinado da britânica Elizabeth II, de 96 anos.

A data especial foi declarada pelo Palácio de Buckingham como feriado de quatro dias – entre quinta e domingo (05) – e contará com festividades que vão desde um grande show com a presença de estrelas até pequenas festas de rua.

Na manhã desta quinta, integrantes da família real deixaram o Palácio de Buckingham, em Londres, para dar início ao Jubileu de Platina. Eles foram até o Horse Guards Parade para um desfile militar.

Milhares de simpatizantes se aglomeraram para acompanhar a saída dos membros da realeza, que se dividiram em grupos. O príncipe Charles participou da procissão real a cavalo, assim como seu filho, o príncipe William, e a sua irmã, a princesa Anne.

A duquesa da Cornualha, Camila, e a duquesa de Cambridge, Catherine, foram na primeira de três carruagens, com os três filhos de Catherine.

O filho mais novo da rainha, Edward, foi acompanhado por sua esposa, Sophie, e seus dois filhos, Lady Louise Mountbatten Windsor e James, na segunda carruagem.

Enquanto isso, o duque e a duquesa de Gloucester e o marido de Anne, Tim Laurence, estavam na retaguarda.

Durante o desfile militar, o príncipe Charles ficou ao lado da sua irmã. Charles representou a rainha nesse desfile, no papel cerimonial que ela tradicionalmente desempenha.

Como Coronel da Guarda Galesa, o príncipe de Gales vestiu a Guarda da Ordem de Honra.

Cerveja

Uma das maiores cadeias de pubs do Reino Unido ofereceu cerveja de graça para todos os clientes para inaugurar o período de comemorações do Jubileu de Platina da rainha Elizabeth II. Para receber o agrado, bastava dizer a senha “1952”.

Palavras da rainha

“Obrigada a todos que estão envolvidos em reunir comunidades, famílias, vizinhos e amigos para marcar meu Jubileu de Platina, no Reino Unido e em todos os países da Commonwealth [Comunidade das Nações]. Eu sei que muitas memórias felizes serão criadas nessas ocasiões festivas”, disse Elizabeth II.

O Sul

Governo deve liberar quarta dose da vacina contra Covid a pessoas acima de 50 anos e profissionais de saúde

 

O Ministério da Saúde planeja estender a aplicação da quarta dose da vacina contra a covid para a população com 50 anos ou mais e para profissionais da área de saúde. Já pessoas imunossuprimidas, aquelas que têm baixa imunidade devido a doenças como câncer e Aids ou que já fizeram transplante, por exemplo, a partir de 12 anos deverão tomar uma dose de reforço, a quinta para o grupo. Segundo informações do jornal O Globo, ainda não há data para que as medidas sejam oficializadas.

Ambos os públicos devem contar quatro meses de intervalo para receber a nova etapa da imunização, que, preferencialmente, deve ser feita com a vacina da Pfizer. Segundo interlocutores da pasta, a ampliação da campanha de vacinação passou a ser analisada após o recente aumento no número de casos de covid.

A batida de martelo sobre o assunto, porém, deve ser subsidiada por recomendações feitas pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI-Covid) — formada por especialistas das esferas federal, estadual e municipal.

Esse é mais um movimento de “reorganização” da pasta neste momento de transição da pandemia, que começou a perder força, mas tem registrado aumento de casos nas últimas semanas.

Alguns técnicos do ministério avaliam, porém, que os esforços deveriam mirar na ampliação da terceira dose (a de reforço), que ainda não foi recebida por todos as pessoas a partir de 12 anos, apesar de já ter sido liberada a esse público.

A ampliação da quarta dose também segue o que já foi adotado nos Estados Unidos, que a liberou para pessoas a partir de 50 anos no fim de março. Israel decidiu estendê-la a toda a população adulta.

Alguns Estados adotaram e medida por conta próprio. O governo estadual de Mato Grosso do Sul estendeu a quarta dose para a faixa etária desde o fim de março, assim como a prefeitura de Manaus, desde o início de maio. Teresina, por sua vez, já ampliou para a partir de 40 anos. Estados e municípios podem avançar no cronograma antes do aval do ministério, já que têm autonomia para definir os próprios calendários de vacinação.

A atual orientação da pasta é liberar essa quarta dose para idosos a partir de 60 anos e pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos. O ministério ainda deverá publicar uma nota técnica para orientar como estados e municípios deverão proceder em relação à aplicação.

O Sul

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Câmara dos Deputados aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País. Pelo texto, será possível utilizar um mesmo imóvel como garantia em diferentes operações de financiamento, o que não é permitido atualmente. Foram 260 favoráveis e 111 contrários. O texto ainda precisa do aval dos senadores.

De autoria do agora ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, quando ele integrava a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o PL determina que a operacionalização desse serviço fique a cargo de instituições privadas gestoras de garantias (IGGs), enquanto o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve ficar responsável pela regulamentação e o Banco Central, pela supervisão.

Com as IGGs, se uma pessoa comprar um carro ou uma casa, por exemplo, em alienação fiduciária, poderá usar esse bem como garantia em outras operações financeiras, exceto quando há inadimplência. Atualmente, em casos como esse, o indivíduo não tem a propriedade do bem até que o empréstimo seja quitado.

No entanto, o relator da proposta, o deputado João Maia (PR-RN), ao acatar duas emendas ao texto, inseriu um mecanismo para instituir procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplência dos contratos de alienação fiduciária.

“Nós estamos contra a penhorabilidade do bem de família sem a possibilidade de briga na justiça. Hoje, de fato, existem casos em que você pode hipotecar sua casa, por exemplo, para pagar uma dívida, mas depois de um longo processo judicial, de negociação, não é uma execução direta do banco. Isso aqui é uma transferência direta do patrimônio do pobre para um banco”, criticou a líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP).

“A proposição zela pela coerência porque não se deve proteger alguém que oferece imóvel em garantia e, diante do descumprimento de obrigações garantidas, alega a impenhorabilidade do seu bem”, rebateu o relator.

O projeto também permite que, à medida que o tomador de empréstimo for honrando os pagamentos, poderá também tomar mais crédito. O Ministério da Economia argumenta que as novas regras devem reduzir custos e juros de financiamento, além de aumentar a concorrência no setor.

A proposta ainda acaba com o monopólio da Caixa Econômica Federal nas operações sobre penhoras civis. Partidos de esquerda tentaram derrubar essa medida, mas não conseguiram.

O Sul

Câmara dos Deputados aprova medida provisória que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. O texto segue para análise do Senado.

O relator Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) recomentou a votação do texto original enviado pelo governo, sem apresentar mudanças. Pelo texto, as cooperativas de produção são equiparadas aos agentes produtores de etanol hidratado combustível e, se venderem diretamente aos varejistas, passam a pagar uma combinação de alíquotas sobre receita e sobre o volume do produto, condição tributária que valerá para as cooperativas que não optarem por um regime de tributação de PIS/Cofins baseada no volume produtivo.

Por essa combinação de alíquotas, as cooperativas pagarão sobre a receita obtida com a venda 1,5% a título de PIS e 6,9% a título de Cofins (alíquotas incidentes para o produtor e importador) mais R$ 19,81 por metro cúbico e R$ 91,10 por metro cúbico, de PIS e Cofins, respectivamente, por se equipararem a um distribuidor.

Se optar pela tributação por volume de produção, a cooperativa pagará pela soma das alíquotas vigentes desde 2007, que corresponde a R$ 23,38 de PIS e R$ 107,52 de Cofins por metro cúbico de álcool por atuar como produtor; e R$ 58,45 de PIS e R$ 268,80 de Cofins por metro cúbico de álcool por atuar como distribuidora.

O Sul

Venda de veículos no Brasil melhora em maio e se aproxima dos resultados de um ano atrás

 

O mercado de veículos novos cresceu 27% em relação a abril e praticamente empatou com o de maio do ano passado com vendas de 187 mil unidades, incluindo caminhões e ônibus. Foi o quarto mês seguido de alta e o melhor resultado do ano. Também é a primeira vez desde julho passado que os números se aproximam dos números do ano anterior.

No acumulado dos cinco meses, contudo, as vendas somaram 740 mil veículos, número 17% inferior ao de igual período de 2021.

O setor segue com dificuldades no abastecimento de semicondutores e novas fábricas devem suspender a produção. A Volkswagen, por exemplo, é uma das mais afetadas nos últimos meses e já avalia dar mais dez dias de férias coletivas ao pessoal da fábrica Anchieta, no ABC paulista, caso não receba componentes até início de julho.

Somente o mercado de automóveis e comerciais leves teve vendas de 175,6 mil unidades, com crescimento de 28% ante abril e similar ao de maio de 2021. No ano, o segmento acumula 689,2 mil unidades vendidas, 18% menor ante os cinco primeiros meses de 2021.

No ranking de vendas, a Fiat segue na liderança, com 22,1% das vendas totais. A General Motors vem em segundo lugar, com 14%.

Nas três posições seguidas estão Toyota, Hyundai e Volkswagen, com resultados muito próximos, respectivamente de 10,8%, 10,7% e 10,5% de participação nas vendas totais.

Os modelos mais vendidos até agora foram picape Fiat Strada, com 41,2 mil unidades. Depois seguem Hyundai HB20, com 34,9 mil, Chevrolet Onix (29,9 mil), Fiat Mobi (26,7 mil) e Volkswagen T-Cross (26,5 mil).

Os dados ainda são parciais e deverão ser confirmados em breve pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Setor industrial

Em outra frente, um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (1º) mostra que a alta dos preços de insumos e de matérias-primas atingiu o setor industrial de modo inesperado em março. Segundo o levantamento, o aumento dos custos de insumos e matérias-primas nacionais superou as expectativas de 71% das empresas, na indústria extrativa e de transformação, e de 73% no caso específico da indústria da construção civil.

Segundo a CNI, 58% das empresas na indústria extrativa e de transformação e 68% na construção relataram aumento de preços de insumos importados acima do esperado. Para a confederação, o resultado coincide com o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que agravou a desestruturação das cadeias de suprimento. Como consequência, além dos atrasos e interrupções no fornecimento de insumos, também houve elevação de preços.

“Em cinco setores, o aumento generalizado dos preços nacionais surpreendeu mais de 80% das empresas. São eles: produtos de borracha, biocombustíveis, metalurgia e veículos automotores e produtos de limpeza. A alta de custos nos insumos importados superou as expectativas de 100% das empresas de biocombustíveis, de 94% das indústrias de produtos de borracha, de 75% do setor de impressão e 73% da indústria química”, informou a CNI. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Brasil.

O Sul

Fone de Ouvido Bluetooth JBL Tune115 TWS, com Microfone, Recarregável, Preto - JBLT115TWSBLK

 

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Ex-governador gaúcho Eduardo Leite é pressionado por aliados a se lançar candidato novamente ao Palácio Piratini

 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu a articulação no Rio Grande do Sul para tentar superar o impasse com o PSDB e, assim, selar o apoio à sua pré-candidatura à Presidência. A parlamentar foi confirmada o nome da chamada terceira via pelo MDB e Cidadania, mas ainda aguarda uma definição dos tucanos, que deve ser tomada no dia 9.

Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse ao Estadão que um acordo com o MDB só seria possível caso a legenda apoiasse tucanos em três Estados – Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Segundo aliados de Araújo, ele teria cedido e aceitado como contrapartida somente o apoio a Eduardo Leite (RS).

O ex-governador gaúcho agora é pressionado por aliados a se lançar candidato novamente ao Palácio Piratini – ele deixou o posto para articular uma candidatura à Presidência, que não prosperou. Para o PSDB, a permanência no governo local se tornou fundamental na tentativa de manter relevância nacional.

Importância

A senadora desembarca nesta quinta (2) em Porto Alegre para fazer o que aliados chamam de imersão, de dois dias, com a equipe do programa de governo, coordenado pelo ex-governador Germano Rigotto (MDB). A escolha pela capital gaúcha, disseram correligionários de Simone, é um sinal da senadora sobre da importância que o Rio Grande do Sul tem na estratégia para consolidar a pré-candidatura.

O Estado elegeu governadores do MDB em quatro das dez eleições estaduais que ocorreram desde a redemocratização. O diretório local tem 40 votos e representa o maior “colégio eleitoral” na convenção nacional do partido.

“O MDB é o maior partido no Rio Grande do Sul. Talvez seja o nosso diretório mais organizado e bem-sucedido no País. Portanto, sabe do seu peso nas decisões nacionais há muito tempo. Estou confiante de que vamos chegar a um consenso, ouvindo a todos sempre”, disse o deputado federal Baleia Rossi (SP), presidente nacional da legenda.

Divisão

Apesar de apoiar em peso a pré-candidatura da senadora, o MDB gaúcho está rachado após o deputado estadual Gabriel Souza vencer o deputado federal Alceu Moreira nas prévias do partido para concorrer ao governo do Estado.

O grupo de Souza defende que a sigla não pode abrir mão de ter candidato próprio.

Do lado dos tucanos, o impasse ampliou a pressão para que Leite se coloque como candidato. Segundo emedebistas gaúchos ouvidos pela reportagem, a entrada do ex-governador facilitaria o acordo com o MDB porque Souza é próximo do tucano e foi líder do governo na Assembleia Legislativa.

Simone vai chegar com uma proposta para fechar a aliança. Ela vai oferecer a vaga de vice para Souza na chapa de Leite, que teria ainda Ana Amélia (PSD) para o Senado. “Somos parceiros lá no Rio Grande do Sul, nada impede que sejamos de novo. Confio na capacidade de homens públicos emedebistas no Rio Grande do Sul de buscar alternativa melhor para esse projeto”, disse Simone ontem, durante sabatina do jornal Correio Braziliense.

Apesar da ofensiva de Simone, líderes locais do MDB estão céticos em fechar a articulação ainda nesta semana. A construção do consenso local pode levar mais tempo, mas a senadora tem um trunfo a seu favor. Simone é próxima de Souza, que chegou a defender o nome dela para presidir o MDB nacional. Por outro lado, ela enfrenta ainda impasses no PSDB. Procurado pelo Estadão, Araújo disse que os casos de Mato Grosso do Sul e Pernambuco ainda estão sendo “examinados”.

Em todo o País, Simone e Rossi ampliaram o apoio dos diretórios estaduais ao nome da senadora para concorrer ao Palácio do Planalto e contabilizam 22 adesões. Apenas Alagoas, Ceará, Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte ainda resistem a chancelar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto.

Do lado do PSDB, o grupo de Araújo avalia que a ala contrária ao apoio ao nome de Simone e que prega uma candidatura própria hoje reuniria menos de cinco dos 32 votos da executiva nacional – o partido tinha como pré-candidato o ex-governador de São Paulo João Doria, que desistiu na semana passada. Os tucanos ainda vão enfrentar um novo debate interno para escolher o vice na chapa presidencial. Os senadores Tasso Jereissati (CE) e Mara Gabrilli (SP) são os mais cotados.

O Sul

Aprovada lei que cria loteria municipal de Porto Alegre

 

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei do Executivo que cria o serviço público de loteria em Porto Alegre (Lopa). Pela proposta, a atividade lotérica será explorada em conjunto com o Estado e a União. De acordo com o governo, o objetivo é arrecadar recursos destinados a subsidiar os custos do sistema de transporte coletivo.

O projeto estabelece que somente poderá ser credenciada para exploração de modalidades lotéricas pessoa jurídica regularmente constituída, com sede e administração no País. Além disso, terá de apresentar toda a documentação jurídica, ter regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica e demais exigências do processo licitatório.

A aprovação foi comemorada pelo prefeito Sebastião Melo nas redes sociais. “Agradeço aos vereadores que aprovaram nossa proposta da loteria municipal. Quando retornar a redação final com emendas, vamos sancionar e produzir edital para definição de parceiro privado que irá operar o serviço. O objetivo é destinar recursos prioritariamente ao transporte”, disse Melo.

A prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), adotará sistemas de segurança contra adulteração dos bilhetes, diretamente ou por meio de parceria, concessão ou permissão. Junto com o projeto foram aprovadas as emendas 01, 02, 03, 04 e 06.

O Sul