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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reverteu nesta quarta-feira (3), uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia liberado a ocupação de rodovias federais por caminhoneiros grevistas.
Os motoristas autônomos tinham conseguido, na noite de terça, derrubar 11 das 29 liminares judiciais que impedem interdições de estradas, por meio de ação da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). O governo, no entanto, recorreu ao STF e conseguiu suspender a determinação.
O presidente da Corte relembrou de recente decisão da ministra Carmém Lúcia, que manteve na segunda-feira, a proibição do bloqueio de rodovias. Os dois ministros não acolheram a argumentação da Abrava, que defendeu que as liminares conquistadas pelo governo contra a greve seriam de competência da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Federal – onde tramitam os processos.
Fux também destacou os apontamentos feitos pela União, de que uma eventual ocupação de rodovias causaria grave risco de prejuízos econômicos generalizados. “Há, ademais, pelas mesmas razões, risco à ordem e à saúde públicas consistente na possibilidade de desabastecimento de gêneros alimentícios e outros de primeira necessidade nas diversas cidades do país pela obstrução das interligações entre áreas de produção e de consumo”, afirmou o presidente da Corte.
A decisão do TRF-1, agora suspensa, havia gerado expectativa nas entidades grevistas de que os atos às margens das estradas iriam se acentuar a partir desta quarta. Até o momento, o movimento tem fraca adesão.
A Abrava, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) estão à frente da organização da paralisação. As principais reivindicações dos caminhoneiros são o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, mudança na política de preço da Petrobras para combustíveis e o retorno da aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição, entre outros mais de dez itens.
O Sul
Em uma reunião que tratou principalmente dos impactos que os riscos fiscais podem ter sobre a condução da Selic, a taxa básica de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) debateu na semana passada “cenários com ritmos” de altas maiores do que 1,5 ponto percentual da taxa básica de juros. É o que mostra a mais recente ata do colegiado, divulgada nesta quarta-feira (3) e referente à reunião da semana passada. Na ocasião, o Copom elevou a Selic de 6,25% ao ano para 7,75% ao ano e sinalizou nova alta de 1,5 ponto para o último encontro de 2021.
“O Comitê avaliou, inclusive, cenários com ritmos de ajuste maiores do que 1,50 ponto percentual”, disse o colegiado do Banco Central (BC) na ata, ao discorrer sobre simulações que fez com diversas trajetórias para a taxa básica de juros e “sob diferentes cenários alternativos”. “Prevaleceu, no entanto, a visão de que trajetórias de aperto da política monetária com passos de 1,50 ponto percentual, considerando taxas terminais diferentes, são consistentes, neste momento, com a convergência da inflação para a meta em 2022”, afirmou.
Atualmente, para conduzir a Selic, o Copom mira com igual peso os anos de 2022 e 2023 – para os quais as metas de inflação são 3,5% e 3,25%, respectivamente. Já as projeções de inflação do cenário básico do Copom para cada um desses anos estão em 4,1% e 3,1%. Essas projeções foram descritas na ata, respectivamente, como “acima da meta” e “ao redor da meta”.
Segundo o BC, essa convergência da trajetória de preços para a meta no ano que vem já leva em conta inclusive “a atual assimetria no balanço de riscos” causada pelos riscos fiscais. No balanço de riscos, a autoridade monetária faz uma espécie de análise mais subjetiva dos fatores que podem impactar a inflação. Já a assimetria “altista” que o Copom enxerga significa que, na avaliação do colegiado, há mais chances de a inflação ficar acima do esperado do que abaixo.
“Esse viés de alta é agora maior do que o anteriormente considerado”, disse. Assim, houve a conclusão “que o grau apropriado de aperto monetário”, medido pela trajetória de elevação da Selic, “é significativamente mais contracionista do que o utilizado no cenário básico”, tirando ainda mais força da atividade econômica.
Para o comitê, as contas públicas têm “desempenho melhor do que o esperado”. Além disso, “supondo a manutenção dos marcos fiscais vigentes, em particular o controle do crescimento dos gastos, as projeções do Copom preveem trajetória cadente da dívida pública” como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Mas o colegiado reconheceu que entre as suas duas últimas reuniões surgiram “questionamentos relevantes em relação ao futuro do arcabouço fiscal atual”, que resultaram tanto em “em elevação dos prêmios de risco” quanto em maiores chances de “desancoragem das expectativas de inflação”. Por sua vez, esse movimento aumentou ainda mais a assimetria altista no balanço de riscos, de acordo com o BC.
“Isso implica atribuir maior probabilidade para cenários alternativos que considerem taxas neutras de juros mais elevadas”, disse, referindo-se à taxa que, de maneira simplificada, permite o máximo de crescimento da economia sem que isso acelere a inflação.
A autoridade monetária não detalhou quais questionamentos são esses, mas as mudanças propostas no teto de gastos pelo governo federal nas últimas semanas fizeram diversas instituições financeiras e consultorias revisarem para cima as suas projeções de inflação.
“Esmorecimento no esforço de reformas estruturais e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”, afirmou também o Copom, reforçando que “reformas e ajustes necessários” são essenciais “para o crescimento sustentável” da atividade econômica no país. As informações são do jornal Valor Econômico.
O Sul
Após o governo ter negado durante meses a subnotificação de demissões no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) durante a pandemia, o saldo de vagas com carteira assinada em 2020 já caiu pela metade após as revisões mensais no sistema.
Em janeiro, o Ministério da Economia divulgou a criação líquida de 142.690 empregos no ano passado, mas o número real já despencou para 75.883 com os dados apresentados pelas empresas ao longo deste ano.
O resultado de 2020 ainda é positivo, mas a redução de 46,82% na quantidade de novas vagas criadas no ano chama atenção. Revisões em dados do Caged são corriqueiras e podem ocorrer até 12 meses após novas demissões e admissões, mas a magnitude da discrepância revela que de fato um número maior de empresas atrasou o preenchimento das informações sobre demissões no ano passado.
Quando divulgado em janeiro, o Caged de 2020 acumulava 15,166 milhões de admissões e 15,023 milhões demissões. Agora, após dez meses de revisões mensais, o número de admissões subiu para 15,437 milhões, uma correção de 1,78%. Mas a quantidade de demissões aumentou para 15,361 milhões, um ajuste de 2,25%.
O primeiro impacto da pandemia de Covid-19 sobre o Caged foi um “apagão” de dados do indicador no começo do ano passado. No fim de março de 2020, o Ministério da Economia decidiu suspender por tempo indeterminado a divulgação dos saldos do Caged de janeiro e fevereiro. Com o passar das semanas, os dados de março também caíram nesse limbo.
Em abril do ano passado, o então secretário de Trabalho do Ministério da Economia e atual secretário executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, reconheceu que Caged tinha dificuldades na coleta de informações em um momento em que muitas empresas e escritórios de contabilidade estavam fechados.
Nos meses seguintes, porém, a pasta alegou que o preenchimento das informações tinha voltado ao normal, negando o aumento de subnotificações de demissões. No entanto, a persistente elevação da taxa de desemprego medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contrastava com os resultados bastante positivos do Caged.
Em abril deste ano diversos economistas seguiam suspeitando que empresas que faliram na crise simplesmente haviam deixado de comunicar um volume alto de demissões ao Caged. Existiam dúvidas se o ritmo da recuperação do emprego seria mesmo em forma de “V”, como sempre sendo propagado pela equipe econômica do governo.
O próprio Dalcolmo argumentou em mais de uma divulgação mensal do Caged que, se houvesse qualquer tipo de subnotificação de demissões, os próprios trabalhadores teriam denunciado as empresas, já que ficariam sem receber o seguro-desemprego.
As suspeitas de subnotificação de demissões no Caged incomodaram autoridades da pasta ao longo do ano passado. Em junho de 2020, o ex-secretário especial de Trabalho e Emprego do Ministério da Economia e atual Advogado Geral da União, Bruno Bianco, atribuiu a uma discussão ideológica os questionamentos às estatísticas do mercado de trabalho. “Uma ou duas pessoas que não se contentam com dados positivos e criam histórias infundadas”, afirmou, na ocasião.
O pesquisador do Ibre/FGV Daniel Duque foi um dos economistas que alertaram para a possibilidade de subnotificação nos números ainda no ano passado. “Era uma hipótese, porque havia diversos indícios de subnotificação. Eu tinha uma forte suspeita de que haveria mesmo uma revisão para baixo nos números. Em um momento de fechamento de empresas, suspensão de atividades ou desorganização das equipes, o envio de dados ao Caged não entrou nas prioridades dessas firmas”, avalia.
Duque lembra que essas revisões mensais a partir das declarações enviadas fora do prazo são comuns, mas aponta que a pandemia inverteu o sinal desses ajustes. “Antes da pandemia, essas revisões eram de pequena magnitude e em geral computavam mais admissões que demissões fora do prazo. Na pandemia, ocorreu o inverso, com as revisões trazendo mais demissões do que admissões, em uma magnitude muito maior”, acrescenta.
Para o economista, os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 por mês ao longo de 2020 também pode ter adiado a busca pelos trabalhadores demitidos pelo seguro-desemprego. Por isso, parte das empresas não teria sido pressionada pelos ex-empregados a notificarem com mais rapidez as demissões.
Duque avalia ainda que o movimento de ajuste para baixo nos resultados de 2020 não acabou. As empresas têm 12 meses para enviar novas informações – podendo ainda alterar os resultados do fim do ano passado. “Ainda há um sinal atípico em relação a declarações fora do prazo, mas não dá para saber a magnitude. Ainda há empresas desorganizadas, mas são poucas razões para acreditar em um novo grande ajuste negativo”, pondera.
O economista descarta qualquer tipo de manipulação nos dados, mas recomenda mais transparência na divulgação dos resultados, que são apenas parciais até que se esgote o prazo de revisões. “O Caged é confiável na tendência, mas em termos de nível é sempre preciso esperar mais dados. O governo deveria comemorar menos os saldos nominais e destacar mais a questão da tendência. Os números não são ruins, mas é preciso ter cautela antes de estourar o champagne”, conclui.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que as declarações fora do prazo “não invalidam a trajetória de recuperação do emprego formal desde julho de 2020”. Segundo a Pasta chefiada por Onyx Lorenzoni, no ano de 2021 o País já registra saldo de mais de 2,5 milhões de empregos formais – o ministério não disse, mas este número também pode mudar com os ajustes que ainda vão ser feitos pelas empresas.
O Sul
A porta “pega-gordo” do mosteiro de Alcobaça, em Portugal. Lá os monges eram obrigados a buscar sua própria comida na cozinha, mas o problema é que a largura da entrada era de apenas 32 centímetros, ou seja, se o monge não conseguisse passar, ele deveria ficar sem comida até emagrecer o bastante para caber ali. Dessa forma, eles evitavam que os moradores do mosteiro ficassem obesos, já que a gula é considerada um dos pecados capitais para eles.
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A portaria do Ministério do Trabalho que proíbe empregadores de exigir o certificado de vacinação dos funcionários contra a covid-19 provoca insegurança jurídica e é inconstitucional, segundo advogados consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Isso porque a portaria traz uma regra que deveria vir por meio de lei, pelo Legislativo – e não pelo Executivo, como ocorreu. Além disso, especialistas apontam que a medida contradiz a Constituição: vai na direção oposta ao artigo que determina que empregador tem a obrigação de garantir ambiente de trabalho seguro e saudável.
“Portaria não é lei. Então, por si só, se a portaria contraria a lei, ela não pode ser considerada válida. Em termos de hierarquia, a portaria é um mero decreto administrativo e ela será muito questionada”, diz o sócio do escritório Soto Frugis Advogados Antonio Carlos Frugis. Ele destaca, sobretudo, que esse não é o único problema. O advogado lembra que ela também contraria portaria prévia do Ministério da Saúde, que obriga empregados a apresentar carteira de vacinação antes da contratação. “A portaria nasceu equivocada e poderá ser revista em breve.”
A portaria foi publicada na segunda-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Em postagem no Twitter, o ministro Onyx Lorenzoni disse que “ameaçar de demissão, demitir ou não contratar por exigência de certificado de vacinação é absurdo”.
Daniela Yussa, sócia do Stocche Forbes Advogados e especialista em Direito Trabalhista, afirma que chamou atenção a comparação que o texto trouxe com uma lei que proíbe a exigência de atestados de gravidez para efeito admissional. “Para mim, é uma aberração fazer essa comparação. Uma grávida não traz um risco de saúde ao ambiente de trabalho.”
Para o advogado Maurício Pepe De Lion, sócio da área Trabalhista do Felsberg, a portaria é populista. Isso porque já havia decisões permitindo a demissão de quem não apresentasse o comprovante de vacinação. “Todos os princípios mencionados na portaria envolvem a questão individual, e não o direito coletivo, que é o caso da pandemia.” Ele explica que, se um funcionário ficar doente e passar para outras pessoas ou se alguém morrer, a empresa pode ser responsabilizada. “Isso traz insegurança.”
Além do fato de a portaria não ser lei, o sócio da área trabalhista do escritório Tocantins & Pacheco Advogados, Bruno Tocantins, afirma que o texto desagrada aos empregados e empregadores e aumenta as chances de a legalidade ser questionada na Justiça do Trabalho. “A portaria dispõe que a demissão por justa causa, no caso de não apresentação do comprovante de vacinação, é entendida como ato discriminatório. Mas o texto nada estabelece sobre dispensa sem justa causa.”
O advogado Rodrigo Nunes, da Cascione Pulino Boulos Advogados, também destaca esse ponto, pois a portaria não fala de demissão sem justa causa. “Antes mesmo dessa medida, já vinha orientando as empresas a fazerem os desligamentos sem justa causa.” Para Nunes, a decisão política cria insegurança e estressa a relação entre patrão e funcionários.
Para Marcus Chiavegatto, sócio do MLA – Miranda Lima Advogados, a portaria, “mesmo sendo bem-intencionada, gera desconforto para as relações entre empregado e empregador e não deve surtir efeito, pois, além de algumas questões controversas, uma portaria não pode excluir ou criar direito não previsto em lei”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Sul
À medida que a onda provocada pela variante delta diminui em muitas regiões do mundo, cientistas estão mapeando quando, e onde, a covid-19 fará a transição para uma doença endêmica em 2022 e depois, apontam especialistas.
Eles acreditam que os primeiros países a emergirem da pandemia terão tido uma combinação de altos índices de vacinação e de imunidade entre pessoas que foram infectadas pelo coronavírus, como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal e Índia. Mas os cientistas também alertam que o SARS-CoV-2, vírus causador da covid-19, permanece como um agente imprevisível que sofre mutações enquanto se espalha pelas populações não vacinadas.
Nenhum dos especialistas ouvidos descartam completamente o que alguns chamaram de “cenário do Juízo Final”, no qual o vírus passaria por mutações a ponto de conseguir escapar da imunidade duramente conquistada. Ainda assim, eles expressaram uma confiança crescente de que muitos países terão deixado o pior da pandemia para trás no próximo ano.
“Nós acreditamos que entre agora e o fim de 2022, esse é o ponto em que teremos controle sobre o vírus… em que podemos reduzir significativamente os casos graves e os óbitos da doença”, contou a epidemiologista que lidera a resposta à covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove.
A visão da organização é baseada no trabalho com especialistas em doenças que estão mapeando o provável curso da pandemia nos próximos 18 meses. Até o final de 2022, a OMS busca que 70% da população mundial esteja vacinada.
“Se alcançarmos esse objetivo, nós estaremos em uma situação epidemiológica muito, muito diferente”, disse Maria Van Kerkhove.
Enquanto isso, Maria se preocupa com países suspendendo de forma prematura as medidas de precaução da covid-19:
“É impressionante para mim estar vendo pessoas nas ruas como se tudo tivesse acabado.”
Os casos e mortes de da doença estão diminuindo desde agosto em quase todas as regiões do mundo, de acordo com o último relatório da OMS de 26 de outubro.
A Europa tem sido uma exceção, com a delta causando novos estragos em países com baixa cobertura vacinal, como a Rússia e a Romênia, bem como em locais que eliminaram a obrigatoriedade do uso de máscaras.
A variante também contribuiu para o aumento de infecções em países como Cingapura e China, que têm altas taxas de vacinação, mas pouca imunidade natural devido a medidas de lockdown muito mais rígidas, que preveniram ondas maiores anteriormente.
“A transição será diferente em cada lugar porque será motivada pelos níveis de imunidade em cada população pela infecção natural e, é claro, pela distribuição das vacinas, o que varia de estado para estado e de país para país”, disse o epidemiologista da Escola de Saúde Pública T.H. Chan, da Universidade de Harvard, Marc Lipsitch.
Uma série de especialistas afirmaram esperar que a onda nos Estados Unidos provocada pela delta termine neste mês, e represente o último grande surto de covid-19 no país.
“Nós estamos transicionando da fase de pandemia para a fase mais endêmica do vírus, em que esse vírus se torna apenas uma ameaça persistente aqui nos Estados Unidos”, disse o ex-comissário da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos EUA, Scott Gottlieb.
Um especialista na área de previsão de doenças da Universidade de Washington, Chris Murray, também vê o aumento dos casos causado pela Delta nos Estados Unidos terminando em novembro:
“Nós teremos um aumento muito modesto durante o inverno. Se não houver nenhuma nova e relevante variante, então a Covid começa a realmente desacelerar em abril.”
Mesmo onde os casos estão crescendo, à medida que países suspendem as medidas restritivas, como no Reino Unido, as vacinas parecem estar mantendo as pessoas fora dos hospitais.
O epidemiologista do Imperial College de Londres Neil Ferguson afirmou que, para o Reino Unido, “o grosso da pandemia como uma emergência ficou para trás”.
“Evolução gradual”
Ainda se espera que a covid-19 permaneça como uma grande causa de doenças e mortes nos próximos anos, assim como outras doenças endêmicas, como a malária.
“Endêmica não significa benigna”, ressaltou Maria Van Kerkhove.
Alguns especialistas dizem que o vírus eventualmente terá um comportamento mais parecido com o do sarampo, que ainda causa surtos em populações que têm baixa cobertura vacinal.
Outros acreditam que a covid-19 pode se tornar uma doença respiratória sazonal, como a gripe. Ou que o vírus pode se tornar menos letal, afetando majoritariamente crianças, mas isso ainda pode levar décadas, destacaram alguns cientistas.
O virologista computacional do Centro de Câncer Fred Hutchinson, Trevor Bedford, que acompanha a evolução do SARS-CoV-2, vê uma onda de inverno mais amena nos Estados Unidos seguida por uma transição para doença endêmica em 2022 – 2023. Ele projeta um cenário de 50 a 100 mil mortes por Covid-19 nos EUA por ano, um número além das 30 mil mortes anuais já estimadas em decorrência da gripe.
O vírus também continuará provavelmente a sofrer mutações, o que irá exigir doses anuais de reforço da vacina adaptadas às últimas variantes em circulação, disse Bedford.
Com o objetivo de se adequar às alterações promovidas pela Resolução nº 850/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as carteiras de habilitação encaminhadas para impressão no Rio Grande do Sul deixaram de exibir informações sobre cursos especializados. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (3).
Esses dados, que antes constavam no campo “Observações”, agora serão informados apenas na versão digital do documento, que é gerado por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, com portabilidade para celulares do tipo smartphone e outros dispositivos móveis. O passo-a-passo está detalhado no site do Departamento Estadual de Trânsito – detran.rs.gov.br.
Exemplos de cursos especializados: condutor de veículo de transporte escolar, condutor de veículo de transporte coletivo de passageiros, condutor de veículo de produtos perigosos, condutor de veículo de emergência e condutor de veículo de carga indivisível.
Acesso
Os agentes de fiscalização de trânsito terão acesso a esses dados em seus sistemas de consulta, como o próprio aplicativo “Fiscalização”, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
De acordo com a autarquia, em breve os condutores que ainda não possuem a versão digital da carteira de habilita ção também poderão consultar essa informação. O procedimento será feito via Central de Serviços.
O Sul
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu um total de 15 propostas de empresas interessadas em arrematar frequências no leilão do 5G, marcado para esta quinta-feira (4). Os envelopes com propostas econômicas, que na prática representam os primeiros lances do leilão, serão abertos somente no dia da sessão de disputa pelos lotes.
Na lista divulgada pela agência estão dois tipos de disputa. De um lado, estarão Claro, Vivo e Tim, as grandes operadoras que farão lances pelas frequências 5G nacionais. A Oi ficou de fora do leilão por já ter vendido seu ativo de serviço celular, a Oi Móvel, para a aliança formada para um consórcio formado justamente pelas três empresas.
De outro lado, estarão fundos de investimento como o Pátria (Winity II Telecom), empresas e provedores regionais de internet, interessados especialmente nas frequências de 700 MHz, que permitem cobrir grandes áreas mas com velocidades mais baixas de conexão.
O governo irá licitar quatro blocos de espectro para a tecnologia 5G no Brasil: 700 megahertz (MHz), 2,3 gigahertz (GHz), 3,5 GHz; e 26 GHz. Já o 3,5 GHz concentra o 5G com três blocos nacionais. A tendência é que Claro, Tim e Vivo fiquem com esses blocos.
Cada frequência tem finalidades especificas. Empresas ligadas a internet das coisas, por exemplo, tentam a pegar frequências mais altas, com a do 26 GHz.
Mas ainda não há garantia de que todas as 15 empresas participação do leilão. Isso porque a Anatel ainda analisará a documentação e as garantias entregues por esses grupos, que podem ser desclassificados em caso de descumprimento das exigências previstas no edital.
Como vai ser
O presidente da comissão especial de licitação do 5G e superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva, estima que o leilão do 5G deve durar dois dias, terminando portanto na sexta-feira (5).
A previsão se deve ao número alto de propostas recebidas pela agência nesta quarta de empresas interessadas em participar do leilão. Foram 15 propostas no total, número máximo previsto pela Anatel.
São esperados, ainda, discursos políticos no primeiro dia do leilão, incluindo do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O leilão começa às 10h do dia 4 de novembro, quando serão abertas as propostas apresentadas pelas empresas nesta quarta.
O edital do leilão já prevê a possibilidade de extensão da sessão em caso de necessidade. De acordo com Balbino e Silva, “certamente” o leilão vai se estender até 5 de novembro.
Além de as faixas de frequência terem sido divididas em lotes nacionais e regionais, alguns lotes preveem uma segunda rodada de ofertas, caso a primeira rodada não receba propostas. Esse é mais um fator que deve contribuir para alongar a sessão.
O Sul