Câmara anuncia repasse de R$ 230 milhões ao Ministério da Segurança Pública

Verbas serão aplicadas em políticas de combate à violência de gênero

Combate à violência contra a mulher receberá verba milionária | Foto: Divulgação / CP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira o repasse de R$ 230 milhões para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A verba será usada para combater as drogas e a violência contra a mulher.

Do total repassado à pasta, R$ 200 milhões são oriundos do próprio orçamento da Câmara e R$ 30 milhões foram deslocados da folha de pagamento dos servidores da Casa.

Segundo Rodrigo Maia, a medida é uma colaboração imediata da Câmara dos Deputados com a pasta da Segurança Pública. “Muito mais do que isso, (estamos) dando uma sinalização fundamental para sociedade brasileira, que nós entendemos a mensagem do povo brasileiro: o recurso público precisa ser tratado de forma diferente por todos os Poderes”, disse o deputado.

O parlamentar afirmou ainda que a Câmara dos Deputados economizou mais de R$ 300 milhões no ano passado. “Vamos continuar um trabalho para ver onde estão os desperdícios, onde estão os gastos excessivos para que nós possamos fazer não apenas uma vez, mas várias vezes a possibilidade de devolver ao Orçamento da União, mas devolver através de políticas que tenham o apoio majoritário dessa Casa”, defendeu.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ressaltou que as verbas serão aplicadas em políticas de combate à violência de gênero. “No Brasil de hoje, nós temos mais de 70 mil estupros ao ano, o que é claramente subnotificado. No Brasil de hoje, ainda, isso é uma infelicidade, uma tragédia, são mulheres que sofrem abuso, violência, dentro dos seus próprios lares”, disse.

Agência Brasil e Correio do Povo

O Alckmin do PT

Como o PSDB, o PT anda em círculos e Fernando Haddad se torna o nome do partido

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

O PT anda tão em círculos na sucessão presidencial quanto o PSDB, e os dois vão acabar chegando exatamente ao ponto de partida, com o governador Geraldo Alckmin e o ex-prefeito Fernando Haddad disputando a eleição, ambos com chances de ir ao segundo turno.

A sociedade sonhou, falou e tentou alavancar “o novo” para outubro, mas começa a cair a ficha de que a eleição de 2018 tende a repetir o enfrentamento entre PSDB e PT que vem, asperamente, desde a vitória de Fernando Henrique em 1994.

Há resistências ao nome de Haddad no próprio PT? Há, mas também houve, e mais forte, a Dilma Rousseff em 2010 e ao próprio Haddad em 2012. Quem dá as cartas é Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas resistem, mas acabam engolindo. E artistas e intelectuais douram a pílula.

Há quem duvide de que Lula tenha efetivamente pensado no ex-governador da Bahia Jaques Wagner como candidato. E, mesmo que tivesse pensado, a operação da Polícia Federal na casa dele, com pedido de prisão (negado), enterrou qualquer chance de Wagner.

Desde o início, Haddad despontava como preferido, num embate que parecia ser com João Doria, do PSDB. Doria perdeu fôlego, Haddad se manteve firme, apesar de ter contra ele não só o PT, mas também uma dúvida: se nem sequer se reelegeu prefeito, tem como disputar a Presidência? Talvez sim, talvez não, mas vem novamente a comparação com Alckmin: se não ele, quem?

Além disso, Haddad, ou quem quer que seja o candidato do PT, vai ter uma dificuldade enorme: o desgaste do partido, que só elegeu um prefeito de capital nas últimas eleições, na pequena e distante Rio Branco, no Acre. A campanha vai ser de lascar, com acusações, pressões e brigas internas duríssimas.

O principal fator tem cara e nome: Lula. E com diferentes cenários. Se Lula ganhar o habeas corpus preventivo e escapar por ora da cadeia, vai esticar ao máximo a versão de que é candidato, mas pondo Haddad debaixo do braço e fazendo do professor paulista um nome conhecido e palatável no País, sobretudo no Nordeste.

Se Lula for preso e ficar dois meses atrás das grades, ele sai como o maior cabo eleitoral da história e nem precisa ter tanto trabalho de fazer maratona com Haddad. Basta dar uma entrevista atrás da outra e gravar bons programas eleitorais para a TV. Essa hipótese, a de prisão rápida, é considerada diante da iminência de o STF derrubar a execução da pena após condenação em segunda instância, já com Lula preso.

O pior dos mundos para Fernando Haddad, como candidato do PT, seria o terceiro cenário: Lula preso ao longo do segundo semestre, durante toda a campanha. Com Lula fora de combate, sem rebelião das massas e o PT sob ataque, tudo ficará mais difícil para qualquer candidato petista. Com Lula, Haddad é um, sem ele é outro, sem dúvida bem mais frágil.

Mesmo assim, as esquerdas não devem nutrir esperanças. Manuela D’Ávila, do PCdoB, e Guilherme Boulos, do PSOL e líder em ascensão nos movimentos populares, não terão tempo de TV, nem suporte, nem alianças suficientes para deslanchar. E Ciro Gomes, do PDT, jamais teria apoio do PT, além de ter um inimigo poderoso: ele próprio. Se alguém pode herdar eleitores, até pelo “recall”, é Marina Silva, da Rede.

É assim que a eleição vai chegando ao dia 6 de abril, das desincompatibilizações, empurrando para a linha de frente o PSDB e o PT. Alckmin, o “chuchu”, e Haddad, o “mais tucano dos petistas”, estão indo devagar e sempre, numa campanha que não deve privilegiar nomes, mas o que representam. A estratégia do PT é gerar a ideia de dois times em campo, um que “quer manter direitos dos trabalhadores”, outro que “quer tirar esses direitos”. É mentira, mas vai que cola...

Estadão

A educação na China, por Lúcio Machado Borges*

Na China, a educação é de qualidade nas escolas e não há doutrinação marxista e nem pressão por causa de educação religiosa. Os professores chineses ganham em média um salário de R$ 3 mil, que é a mesma média salarial dos policiais daquele país. Há também a obrigatoriedade de cantar o hino nacional antes do início das aulas diariamente. Os professores são respeitados pelos pais e pelos alunos.

*Editor do site RS Notícias

Comissão é instalada para debater MP da reforma trabalhista, com 967 emendas

Modificações serão votadas pelos deputados após passarem pela análise de 26 parlamentares

Modificações serão votadas pelos deputados após passarem pela análise de 26 parlamentares | Foto: Luis Macedo / Agência Câmara / CP

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas está a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das matérias que, se aprovadas, seguem para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado.

Editada após um acordo do governo com os senadores, a MP 808/2017 modifica trechos das mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovadas em meio a controvérsias entre os parlamentares. Um dos 17 artigos modificados libera grávidas e gestantes para trabalharem em locais insalubres. O senador Gladson Cameli (PP-AC) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), o vice.

A matéria recebeu 967 emendas, ou seja, sugestões de alterações no texto, que serão analisadas nas próximas semanas pelos 26 parlamentares integrantes do colegiado. Como foi assinada por Temer em novembro do ano passado, a MP perderia a validade no último dia 22 de fevereiro, dois meses depois de editada, mas foi prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se posicionado contrariamente à edição de medida provisória para tratar desse tema. Como se trata de uma MP, as alterações já possuem força de lei, mas precisam ser aprovadas pelos deputados e senadores no prazo de dois meses, prorrogáveis por igual período.

Principais pontos da MP que altera a reforma trabalhista:

Trabalho intermitente (executado em períodos alternados de horas, dias ou meses) – A modalidade de contrato garante parcelamento das férias em três vezes, auxílio-doença, salário-maternidade e verbas rescisórias (com algumas restrições), mas proíbe o acesso ao seguro-desemprego ao fim do contrato. A convocação do trabalhador passa de um dia útil para 24 horas. Trabalhador e empregado poderão pactuar o local de prestação do serviço, os turnos de trabalho, as formas de convocação e resposta e o formato de reparação recíproca, em caso de cancelamento do serviço previamente acertado entre as partes. O período de inatividade não será considerado como tempo à disposição do empregador e, portanto, não será remunerado. O trabalhador poderá, durante a inatividade, prestar serviço para outro empregador. Em caso de demissão, ele só poderá voltar a trabalhar para o ex-patrão, por contrato de trabalho intermitente, após 18 meses. Essa restrição vale até 2020.

Grávidas e lactantes – As gestantes serão afastadas de atividade insalubre e exercerão o trabalho em local salubre. Neste caso, deixarão de receber o adicional de insalubridade. Para as lactantes, o afastamento terá de ser precedido de apresentação de atestado médico. O trabalho em locais insalubres de grau médio ou mínimo somente será permitido quando a grávida, voluntariamente, apresentar atestado médico autorizando a atividade.

Jornada 12×36 – Acordo individual escrito para a jornada de trabalho de 12 horas, seguidas de 36 horas de descanso, só poderá ser feito no setor de saúde (como hospitais). Nos demais setores econômicos, essa jornada deverá ser estabelecida por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Contribuição previdenciária – O trabalhador que em um mês receber menos do que o salário mínimo poderá complementar a diferença para fins de contribuição previdenciária. Se não fizer isso, o mês não será considerado pelo INSS para manutenção de qualidade de segurado. A regra atinge todos os empregados, independentemente do tipo de contrato de trabalho.

Negociação coletiva – Acordo ou convenção coletiva sobre enquadramento de trabalho em grau de insalubridade e prorrogação de jornada em locais insalubres poderão prevalecer sobre a legislação, desde que respeitadas as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. Os sindicatos não serão mais obrigados a participar de ação de anulação de cláusula de acordo ou convenção impetrada por trabalhador (ação individual). A participação obrigatória (o chamado “litisconsórcio necessário”) havia sido determinada pela reforma trabalhista.

Trabalhador autônomo – A MP acaba com a possibilidade de o trabalhador autônomo prestar serviço a um só tomador (fim da cláusula de exclusividade). O autônomo poderá ter mais de um trabalho, no mesmo setor ou em outro diferente. Tem o direito de recusar atividade exigida pelo tomador.

Representação em local de trabalho – A comissão de representantes dos empregados, permitida em empresas com mais de 200 empregados, não substituirá a função do sindicato, devendo este ter participação obrigatória nas negociações coletivas.

Prêmios – Aqueles concedidos ao trabalhador (ligados a fatores como produtividade, assiduidade ou outro mérito) poderão ser pagos em duas parcelas.

Gorjetas – Não constituem receita própria dos empregadores, destinando-se aos trabalhadores. O rateio seguirá critérios estabelecidos em normas coletivas de trabalho.

Agência Brasil e Correio do Povo

STJ: LAVA JATO 5 X 0 LULA

O ministro Ribeiro Dantas também negou o habeas corpus de Lula. A derrota do criminoso condenado pela Lava Jato é total.

Por 5 votos a 0, STJ rejeita recurso de Lula ladrão contra prisão. Ministros ressaltaram entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a execução da pena após a condenação em segunda instância.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou por unanimidade, nesta terça-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão.

Os cinco ministros da 5ª Turma Criminal afirmaram que a pena só será executada após a decisão da segunda instância em relação a recursos apresentados pelo ex-presidente, mas ressaltaram que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a prisão a partir da condenação colegiada.

Em habeas corpus, a defesa de Lula alegava haver “risco iminente de constrangimento ilegal” e argumentava que, apesar de autorizar, a posição do Supremo não obriga o cumprimento da pena em situações análogas a do ex-presidente.

Desta forma, o fato de ser réu primário, idoso e com endereço fixo deveria bastar para que a Justiça o autorizasse a recorrer em liberdade, como fez no decorrer de todo o processo.

Com de conteúdo de Folhapress.

Globo News defende a bandidagem, por Lúcio Machado Borges*

Na Globo News, seguidamente vemos os jornalistas da emissora militar em prol da bandidagem. A emissora costuma chamar os políticos que defendem as armas para a população decente de “bancada da bala”. Na verdade, eles representam a “bancada da vida”. Eles defendem os interesses das pessoas decentes que querem proteger as suas famílias e as suas propriedades de bandidos, de marginais e terroristas invasores.

Se é assim, podemos chamar os partidos de esquerda de “bancada do crime”, já que historicamente é sabido e notório que a esquerda defende bandidos e muitos militantes de esquerda são bandidos.

Outra coisa ridícula é chamarem de “especialistas em segurança”, sociólogos nefelibatas e manipulados na faculdade e por isso, só defendem bandidos. Não são especialistas em segurança. Policiais militares e civis é que são especialistas em segurança, já que eles estão acostumados a tratarem com bandidos.

O pior é que citam muitos desses “especialistas” com mestrado e doutorado. A única coisa que é de fato cristalino é que são lobotomizados e marionetes do socialismo. Nem deveriam dizer que possuem mestrado ou doutorado, já que a alienação e a doutrinação marxista desses “especialistas” depõem contra eles mesmos.

*Editor do site RS Notícias

Dilma critica cortes do governo Temer em palestra a integrantes do MST

Mulheres sem terra deverão fazer marcha unificada na quinta-feira, em Porto Alegre

Dilma participou de evento do MST nesta terça-feira | Foto: Mauro Schaefer

Cercada de seguranças e de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST), a ex-presidente Dilma Rousseff participou na tarde da terça-feira, em Nova Santa Rita, de uma conferência para cerca de 800 pessoas. O Assentamento Capela recebeu trabalhadoras de diversas regiões do Estado. A atividade integrou a programação da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem-Terra. Com o tema “Em defesa da democracia e da soberania nacional: as mulheres como sujeitos de resistência”, Dilma falou por cerca de uma hora sobre sua história e seu afastamento da presidência. Salientou cortes feitos pelo governo Michel Temer e a falta de olhar para as classes menos favorecidas. “Se não havia crime, por que deram o golpe? Porque queriam enquadrar o Brasil”, afirmou ela.

Dilma enfatizou que o golpe buscou aplicar no Brasil um programa que jamais teria saído do voto popular. “Como tinham perdido quatro eleições consecutivas, só restava essa saída. Além disso, eles queriam estancar a sangria, as investigações que levariam até eles, com suas malas de dinheiro, seus apartamentos com R$ 51 milhões e toda riqueza que extraem, sistematicamente, da ocultação de seus lucros e da evasão fiscal”, detalhou.

A ex-presidente rotulou às mulheres participantes que a manobra política foi machista. Ela revelou que era considerada uma mulher dura: “Se fosse um homem, seria forte, não duro. Eles não têm o menor compromisso com a lógica, além de eu ser dura, eu era frágil e temerosa. Homem não, seria sensível. Eu tinha mania de trabalhar e fazia todos trabalhassem, o homem seria empreendedor”. Ela lembrou ainda que os direitos do povo trabalhador foram retirados, aos poucos. “Eu sei o que a agricultura familiar e os assentados da reforma agrária conquistaram e pela nossa identificação. Hoje, eles estão desmontando os programas.”

A prefeita de Nova Santa Rita, Margareth Ferreti, recepcionou a ex-presidente. Antes de iniciar seu pronunciamento, Dilma visitou um abatedouro de bovinos e suínos, além de agroindústria, que deverá ser inaugurado até o fim do ano. Serão cerca de 80 empregos diretos e a produção atenderá toda a região Metropolitana. O gestor do projeto, Airton Luiz Rubenich, informou que poderão ser abatidos cerca de 100 porcos ou de 25 a 30 bovinos. Foram investidos de R$ 7 a R$ 8 milhões.

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres sem terra tem como tema “Quem não se movimenta, não sente as correntes que a prendem”, frase adaptada da revolucionária Rosa Luxemburgo. Da mesma forma que ocorreu em 2017, haverá, na próxima quinta, uma marcha unificada que envolverá cerca de duas mil trabalhadoras camponesas e sairá das proximidades da ponte do Guaíba e seguirá até o Centro de Porto Alegre.

Correio do Povo

Acidentes de trânsito, por Lúcio Machado Borges*

Acidentes de trânsito é a segunda causa de morte de jovens entre 21 e 29 anos. 80% são do sexo masculino. Em 2017, morreram 1.741 pessoas no trânsito do RS. Uma explicação é que os mais jovens estão sempre em busca de adrenalina, são menos consequentes e mais irresponsáveis.

É por isto que nesta faixa etária o seguro de automóveis são bem mais caros.

*Editor do site RS Notícias

Caravana de Lula em Bagé gera repúdio de vereadores

“Nossa Rainha da Fronteira não pode receber um condenado pela Justiça”, argumentou parlamentar da cidade fronteiriça com o Uruguai

Por Paula Sperb

O ex-presidente Lula discursa em ato na véspera de seu julgamento, em Porto Alegre - 23/01/2018 (Paulo Whitaker/Reuters)

A passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Bagé, cidade na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, incomodou políticos do município. A “caravana de Lula”, marcada para iniciar em 19 de março na cidade motivou uma moção de repúdio protocolada pela maioria – 14 a 3 – dos vereadores na sessão da última segunda-feira.

“A nossa Rainha da Fronteira [como Bagé é chamada] não pode receber um condenado pela Justiça Brasileira e um dos grandes responsáveis pela instauração da corrupção desgovernada no Brasil”, disse o vereador Antenor Teixeira (PP) em sua página.

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O vereador também disse que “o povo brasileiro está cansado de ver sujeitos presos por condenações ínfimas e crimes de menor potencial ofensivo enquanto um ex-presidente é condenado a mais de 12 anos de prisão, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e continua livre, realizando caravanas de cunho político pelo nosso país”.

Na véspera de sua condenação pelo TRF4, em discurso em Porto Alegre, Lula disse que a caravana pelo Sul iniciaria em fevereiro, data que posteriormente foi modificada. No discurso para 50.000 pessoas, Lula citou diversas gaúchas que pretendia incluir no seu roteiro como São Borja, “terra do trabalhismo de Getúlio Vargas”, e Bagé, onde há um campus da Unipampa, uma universidade federal criada no governo petista.

Na última eleição presidencial, de 2014, o PT foi derrotado pelos eleitores de Bagé. O senador José Serra (PSDB) fez 38.857 votos diante de 28.410 de Dilma Rousseff (PT).

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Expodireto recebeu 55 mil visitantes no segundo dia em Não-Me-Toque (RS)

Gustavo Ceolin, de quatro anos, é esperança de sucessão rural

Gustavo Coelin, de quatro anos, é esperança de sucessão rural | Foto: Alina Souza

Se engana quem pensa que a Expodireto Cotrijal só tem atrações para os adultos. O evento sediado em Não-Me-Toque também recebe em grande número os futuros produtores rurais. No segundo dia da exposição, o pequeno Gustavo Ceolin, de 4 anos, se divertiu com um trator de brinquedo que ganhou de presente durante a feira. A julgar pela alegria da criança, a sucessão rural está garantida na propriedade da família, em Salto do Jacuí. A esperança do pai, o agricultor Samuel Ceolin, é que o filho siga na mesma profissão, mas que os dias sejam melhores para a lavoura no futuro.

"Espero que seja mais recompensador do que está sendo no momento", afirmou o produtor, que planta soja, milho e trigo. "Hoje o custo é muito alto, e a receita líquida muito pequena", lamentou. Ceolin esteve na Expodireto para observar as últimas novidades na área de máquinas agrícolas, especialmente tratores.

Desde segunda-feira, o Parque da Cotrijal já recebeu 80,1 mil visitantes. Nesta terça-feira, 55 mil pessoas, de diversos municípios, circularam pelos estandes. O número foi considerado positivo pelo vice-presidente da Cotrijal, Enio Schroeder, que acredita que o movimento deve ser ainda maior hoje e amanhã, tradicionalmente os dias de maior visitação. “As empresas também nos informaram que muitos negócios estão se encaminhando e temos certeza que vamos ter uma edição surpreendente”, afirmou Schroeder.

Correio do Povo