O ministro Ribeiro Dantas também negou o habeas corpus de Lula. A derrota do criminoso condenado pela Lava Jato é total.
Por 5 votos a 0, STJ rejeita recurso de Lula ladrão contra prisão. Ministros ressaltaram entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a execução da pena após a condenação em segunda instância.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou por unanimidade, nesta terça-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão.
Os cinco ministros da 5ª Turma Criminal afirmaram que a pena só será executada após a decisão da segunda instância em relação a recursos apresentados pelo ex-presidente, mas ressaltaram que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a prisão a partir da condenação colegiada.
Em habeas corpus, a defesa de Lula alegava haver “risco iminente de constrangimento ilegal” e argumentava que, apesar de autorizar, a posição do Supremo não obriga o cumprimento da pena em situações análogas a do ex-presidente.
Desta forma, o fato de ser réu primário, idoso e com endereço fixo deveria bastar para que a Justiça o autorizasse a recorrer em liberdade, como fez no decorrer de todo o processo.
Com de conteúdo de Folhapress.
Nenhum comentário:
Postar um comentário