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sábado, 31 de março de 2018

Barroso afirma que habeas corpus da Operação Skala serão analisados após depoimentos

Ministro concedeu acesso às investigações para os advogados de defesa no processo

Ministro concedeu acesso às investigações para os advogados de defesa no processo | Foto: Carlos Moura / STF / CP

Ministro concedeu acesso às investigações para os advogados de defesa no processo | Foto: Carlos Moura / STF / CP

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho desta sexta-feira, afirmou que os pedidos de revogação das prisões feitas na Operação Skala na quinta-feira serão apreciados depois de todos os depoimentos serem concluídos e de uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso.

Barroso também afirmou que as defesas poderão ter acesso aos autos das investigações relacionadas ao Inquérito dos Portos, que apura suposto esquema de propinas no setor portuário em troca de favorecimento a empresas pelo Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer. "No tocante aos pedidos de acesso aos autos, a decisão de 27.03.2018 já sintetiza o que neles se encontra relativamente às medidas de busca e apreensão e prisão temporária, a saber: a representação formulada pela Polícia Federal e a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Nada mais há em todo o procedimento. Nada obstante isso, concluídas as diligências sigilosas, os autos estarão à disposição", decidiu Barroso.

O despacho do ministro vem após uma série de pedidos feitos por advogados  após a Operação Skala, que prendeu 13 pessoas e fez buscas e apreensões em 20 endereços. Outras quatro pessoas foram intimadas a prestar depoimento.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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