Publicado em 15 de jun de 2017
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Janot reforça pedido de prisão de Aécio com foto de reunião postada no Facebook
O procurador-geral da república, Rodrigo Janot, reforçou o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por entender que o parlamentar continua exercendo funções políticas, contrariando decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que o afastou do cargo no dia 18 de maio.
Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem no Facebook feita por Aécio no dia 30 de maio, em que o senador afastado aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, escreveu Aécio na legenda.
Segundo Janot, Aécio Neves faz “uso espúrio do poder político” e isso é possibilitado pelo “aspecto dinâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder”.
O procurador-geral argumenta que o senador afastado pode atrapalhar as investigações, pois tem plena liberdade de movimentação e de acesso a pessoas e instituições, “o que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados”.
O julgamento do pedido de prisão de Aécio pelo STF está marcado para a próxima terça-feira, 20. O pedido da procuradoria será analisado pela primeira Turma da Corte.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.
Agência Brasil
Denúncias de violência contra idosos aumentam mais de 100% no Rio
De janeiro até maio deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu 1.406 denúncias de violência contra idosos e pessoas com deficiência. No mesmo período de 2016, os registros não chegaram nem a metade, alcançando 611 denúncias.
Para o MP, 11 anos depois de a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa definirem a data de 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o cenário ainda é preocupante e os casos mostram que essa grave violação dos direitos humanos é praticada, principalmente por familiares.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, a conscientização da sociedade, que está mais esclarecida, contribui para dar maior visibilidade aos casos desse tipo de violência.
Perfil
Saiba Mais
“Esse é o resultado de um trabalho de sensibilização feito pelos órgãos que atuam no Sistema de Proteção ao Direito do Idoso, bem como de uma maior conscientização da população acerca do tema”, afirmou.
Os dados do MP detalham o perfil dessas agressões. Os indicadores indicam que a maior parte das vítimas é do sexo feminino, que a maioria dos autores é da própria família e que os tipos de violência mais recorrentes são abandono familiar, abuso financeiro, negligência, violência física e psicológica.
Somente em maio, a Ouvidoria do MPRJ registrou 244 denúncias referentes à tutela individual da pessoa idosa. Entre esses casos, 154 vítimas eram do sexo feminino, 68 do sexo masculino e 160 dos casos são violências praticadas por integrantes da família.
Sensibilidade
A proposta da ONU ao criar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi sensibilizar os cidadãos no combate a esse tipo de violência e garantir o envelhecimento da população com dignidade, respeito e qualidade de vida.
Para denunciar pode ser usado o Disque 100 ou ligar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no número 127. A identidade de quem denuncia é preservada.
Agência Brasil
Receita libera hoje crédito do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146 - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O crédito bancário do primeiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) deste ano será liberado hoje (16). Segundo a Receita Federal, a restituição será para 1.636.218 contribuintes, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
Neste primeiro lote estão contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Agência Brasil
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Ex-presidente sugeriu antecipação de eleições gerais
FHC pede gesto de grandeza de Temer | Foto: Leonardo Benassato / Folhapress / CP
Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais. A posição de FH foi dada em nota enviada ao jornal O Globo dessa quinta-feira. No texto, FH começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.
“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto”, escreveu o tucano na nota.
A tese de eleições antecipadas para interromper o governo Temer é bandeira dos partidos de esquerda, liderados pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado abrigo no PSDB até então, inclusive FH se manifestou anteriormente classificando-a como golpe. “A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência O Fato”, afirmou.
O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas. “Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente à Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente.” O novo posicionamento do ex-presidente surge na mesma semana em que o PSDB sofreu novo desgaste político ao decidir que continuará no governo Temer, apesar de parte do partido pressionar pelo desembarque.
Correio do Povo
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Gasto brasileiro com Previdência é o mais alto entre países de população jovem
Brasileiros sofrem mais com gastos para o futuro. (Foto: Reprodução)
O Brasil é o país com população jovem que mais gasta com Previdência. Essa situação coloca o Brasil como uma exceção à regra de que os gastos da Previdência são maiores em países com população mais velha. O Brasil tem despesas com aposentadorias e pensões próximas à de nações com populações mais envelhecidas, mostram dados do Bird (Banco Mundial) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Somadas todas as despesas com aposentadorias, pensões por morte, benefícios assistenciais e acidentários do INSS e de servidores da União, o Brasil gastou com Previdência em torno de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, segundo dados do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Já na média dos países da OCDE, o gasto médio alcançou 12,4% do PIB, patamar próximo ao da Alemanha, Dinamarca e Japão.
O governo federal propôs uma reforma da Previdência, que cria uma idade mínima para a aposentadoria e muda o cálculo do beneficio. O texto está em análise na Câmara e precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.
População jovem
Atualmente, apenas 8% da população brasileira possui mais de 65 anos de idade, nível próximo ao de países com demografia jovem como Turquia, México e Chile, apontam os dados mais recentes do Banco Mundial, de 2015.
Por ter gasto elevado e população ainda jovem, o Brasil é exceção à regra, comenta o economista e especialista em Previdência Paulo Tafner. “A literatura considera que gastos previdenciários acima de 13% ou 14% são elevados e, mais importante, associados a países envelhecidos”, diz.
Um estudo da assessoria econômica do ministério do Planejamento, de 2015, mostra o Brasil como uma “notável exceção à regra” da “estreita relação entre os gastos previdenciários e a proporção da população acima de 65 anos”.
Envelhecimento acelerado
Por ser considerado um país de população ainda jovem, o Brasil está em situação favorável quanto à proporção entre o número de idosos e adultos em idade economicamente ativa, a chamada razão de dependência demográfica (RDD).
Mas o ritmo de envelhecimento da população tende a se acelerar mais rapidamente nos próximos anos, invertendo essa relação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a razão de dependência no Brasil vai saltar dos 11% atuais para 36% até 2050. Ou seja, para cada 100 adultos aptos a contribuir no mercado de trabalho – “braços” –, o país terá 36 idosos (ou “bocas”) para alimentar.
Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), de dezembro do ano passado, previa que os gastos previdenciários do Brasil, somando INSS e servidores, vão crescer para cerca de 26% até 2050. “As razões são novamente o envelhecimento da população e as regras de aumento dos benefícios”, aponta o órgão.
Descompasso
O peso dos gastos previdenciários nas contas públicas e a tendência de envelhecimento da população são os principais argumentos em defesa da reforma da Previdência, que está em análise no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria que, na prática, fará com que os segurados se aposentem mais tarde.
Para o especialista em Previdência do IBEP (Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas), Theodoro Vicente Agostinho, não se pode comparar a realidade brasileira à de países ricos e menores como os europeus como argumento para modificar o sistema previdenciário.
Agostinho acredita que um dos motivos para o gasto elevado do sistema brasileiro é a aposentadoria por tempo de contribuição, que permitiu a uma boa parcela da população se aposentar com idade precoce e continuar trabalhando para receber um complemento de renda.
O especialista em Previdência considera que as mudanças propostas na Previdência deveriam vir acompanhadas não só da criação de uma idade mínima, mas também de uma política pública de empregabilidade para adequar as regras às condições do mercado de trabalho e garantir o equilíbrio entre gasto e arrecadação.
O Sul
Há 17 anos no poder, Putin se esquiva de falar sobre eleições
O presidente russo falou sobre relações internacionais, questões cotidianas e até coisas pessoais, mas deixou em suspense se vai se candidatar em 2018
Por Da redação
O presidente da Rússia Vladimir Putin - 15/06/2017 (Sergei Karpukhin/Reuters)
Há dezessete anos no poder, o presidente russo Vladimir Putin evitou confirmar em sua transmissão anual televisiva se vai se candidatar novamente às eleições presidenciais, em março do ano que vem. Durante quase quatro horas, o chefe do Kremlin respondeu, nesta quinta-feira, a questionamentos sobre os problemas cotidianos dos russos, as relações com os Estados Unidos e até sobre seus netos. A nove meses das eleições presidenciais da Rússia, no entanto, Putin se esquivou de perguntas sobre uma eventual candidatura ao quarto mandato.
Na transmissão cuidadosamente preparada pelo governo, Putin falou vagamente sobre as manifestações por seu principal opositor, Alexei Navalny, que, na última segunda-feira, foram marcadas por mais de 1.700 prisões. “Estou disposto a dialogar com todos que desejarem melhorar a vida das pessoas, solucionar problemas, e não usar as dificuldades existentes para a sua própria comunicação política”.
Apesar da blindagem, a transmissão também teve perguntas e comentários incomumente diretos, que apareciam na tela, enviados por mensagens de texto: “Três mandatos presidenciais, basta!”, “Quando deixarão de violar a Constituição?” ou “Quando darão o poder aos comunistas?” foram alguns deles, não respondidos pelo presidente.
A grande maioria das queixas deste ano girou em torno dos problemas econômicos da população do extenso país, principalmente de fora da capital: salários ínfimos, pouca experiência das autoridades locais e administração ineficaz, desastres ambientais e falta de infraestrutura. “Ajude-nos, Vladimir Vladimirovitch! Queremos viver, não sobreviver”, reclamou uma jovem da região de Murmansk (norte), doente de câncer, diante de um hospital cuja construção nunca foi concluída.
Vários anos de crise econômica, agravada pela queda dos preços do petróleo e as sanções ocidentais relacionadas ao conflito da Ucrânia, reduziram o poder aquisitivo e a renda da população.
“A recessão terminou”, insistiu Putin, reconhecendo, no entanto, que o número de pessoas vivendo abaixo do limite da pobreza aumentou de forma “preocupante” no país. No ano passado, 20 milhões de russos viviam abaixo do limite da pobreza, mais de 3,5 milhões do que em 2014.
Além disso, o presidente russo citou pela primeira vez seus netos em público, e disse desejar que eles vivam “com normalidade”.
Veja
Não sei porque fui preso e nem porque fui solto, diz deputado petista detido em desocupação de prédio invadido
Jeferson Fernandes afirmou que tentou mediar situação entre movimento Lanceiros Negros e policiais
Eu não sei porque fui preso e nem porque fui solto, diz deputado | Foto: Reprodução / Twitter / CP
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT) afirmou nesta quinta desconhecer os motivos que levaram a sua prisão durante a ação policial na reintegração de posse do prédio invadido pelo movimento Lanceiros Negros na noite dessa quarta-feira,no Centro de Porto Alegre. "Eu não sei porque fui preso e porque fui solto", afirmou durante entrevista à Rádio Guaíba. "Me derrubaram, me arrastaram no meio da tropa, torceram meu braço e me mandavam calar a boca o tempo todo. Depois que se está algemado, não tem porque esfregar a cara dos outros no chão e levar cassetete como levei", recordou.
"Eles (policiais) transitaram comigo no Centro, jogando a viatura de um lado e para o outro fazendo manobras perigosas para que eu sentisse medo. Logo depois estacionaram no Piratini por uns 20 minutos. E imagino que pela repercussão que deu, eles se deslocaram até em frente do Theatro São Pedro e nos soltaram", disse Fernandes, que relatou que estava com mais duas mulheres dentro da viatura do Batalhão de Operações Especiais (BOE).
Durante a desocupação do prédio invadido, o deputado disse que foi até o local para mediar situação entre os moradores do prédio e os policiais. "Não tinha comando a tropa. Ninguém veio falar comigo. Eu representava a Assembleia Legislativa. Não estava passeando, estava ali pra evitar o que aconteceu. Uma violação de direitos", afirmou. "Qualquer cidadão devia ser respeitado", acrescentou.
Fernandes pretende se reunir com outros deputados da Assembleia Legislativa e estudar medidas para que situações violentas como as que ocorreram na noite dessa quarta não se repitam. "O principal é que as pessoas não apanhem como se fossem bandidos. Eu quero que o papel do parlamentar seja respeitado em situações como estas. Também temos o papel de mediação de conflito. Aquilo foi desrespeitado e temos que cobrar a conduta", concluiu.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Pombo Sem Asa do Edilson Tyson visto por trás do gol
Pombo Sem Asa do Edilson Tyson visto por trás do gol pic.twitter.com/jrAqSdM5Di
— Sniper (@MarceloRichterM) 16 de junho de 2017
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