Marcela Lemos
Colaboração do UOL, no Rio
Fernando Lemos/Agência O Globo
Há pouco mais de duas semanas, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) reside em novo endereço: a Cadeia Pública Frederico Marques --antigo BEP (Batalhão Especial Prisional), localizado no bairro de Benfica, zona norte da capital fluminense. A julgar pelo volume de acusações, ele não deve sair tão cedo de lá. Cabral, que está detido desde novembro e foi condenado pela primeira vez nesta terça-feira (13) pelo juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão, divide atualmente uma cela com outros quatro detentos. Réu em nove processos na Justiça Federal do Rio, o ex-governador é acusado de chefiar esquema de cobrança de propina em obras do Estado e lavagem de dinheiro.
O ex-governador ficou preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste da cidade, de novembro até 28 de maio, quando foi transferido para o antigo presídio de Benfica. Antes de ser desativado e posteriormente reformado para receber presos da Operação Lava Jato e demais detentos com ensino superior, o presídio era destinado a policiais militares condenados ou que ainda aguardavam julgamento.
Assim como em Bangu 8, as celas do presídio reformado têm 16 m² --no espaço há três beliches com capacidade para seis pessoas. No banheiro, mais privacidade: o espaço agora é fechado, tem vaso sanitário e chuveiro com água fria. Em Bangu, apenas uma parede pequena separava a ducha de um dispositivo sanitário.
Os detentos também receberam colchões praticamente novos, usados somente por atletas no período da Olimpíada.
Com paredes novas, pintadas recentemente, e com aparência de um espaço mais higiênico, a nova ala do Presídio José Frederico Marques tem capacidade para 162 internos. Hoje, 145 pessoas estão no local.
Além do governador, presos da Operação Lava Jato e detentos que não pagaram pensão alimentícia deixaram Bangu 8 e passaram a ocupar as novas dependências do presídio de Benfica. Todos com ensino superior.
A nova residência do ex-governador fica mais perto do bairro onde a família dele mora, na zona sul. Com o metro quadrado mais caro do Rio de Janeiro, o Leblon está a 16 km de Benfica, enquanto o Complexo de Bangu, onde estava no mês passado, se localiza a 49 km.
A diferença de temperatura registrada nas duas regiões também favorece as dependências da cadeia pública reformada. O bairro da zona oeste costuma registrar as temperaturas mais altas do Rio. Isso porque Bangu está situado entre dois maciços, o da Pedra Branca e o de Gericinó, que acabam bloqueando a circulação de ventos. Os termômetros já chegaram a registrar 43,1ºC em Bangu, enquanto que, em Benfica, a temperatura é mais amena.
Fernando Lemos / Agencia O Globo
Banheiro tem mais privacidade do que o de Bangu 8
'Sensação de aprisionamento'
Apesar das diferenças na estrutura dos presídios, o juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) responsável pela fiscalização dos espaços, Rafael Estrela, disse ao UOL que não vê benefícios concedidos ao ex-governador com a transferência.
"A unidade tem âmbito mais enclausurado, mais fechado que Bangu 8. Lá as portas eram abertas e os presos tinham mais facilidade para circular. Em Benfica, o local tem grades, a sensação de aprisionamento é mais significativa. Acredito que a mudança foi até mais difícil para esses presos. Teria sido melhor que ficassem em Bangu, salvo a região que é mais acessível e permite a visita de famílias com mais facilidade", avaliou o juiz.
As obras da Cadeia Pública José Frederico Marques custaram ao todo R$ 26 mil e foram pagas com recursos do Fundo Especial Penitenciário. A mão de obra utilizada foi dos internos que cumprem regime semiaberto e que possuem o benefício de trabalho extramuro, concedido pela VEP. A cada três dias trabalhados, de acordo com o Lei de Execução Penal, eles têm um dia a menos de pena a cumprir.
Ao todo, 145 pessoas foram transferidas para o novo presídio. No mês de maio, a VEP chegou a proibir a transferência de presos devido à ausência de câmera de segurança na entrada da unidade. Após a decisão da Vara de Execuções Penais, as câmeras foram instaladas no mesmo dia pela Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). O presídio também não possui ainda bloqueadores de celular --o juiz diz que não há previsão para essa instalação e ponderou que as câmeras podem fazer um monitoramento eficiente.
De acordo com a secretaria, a nova unidade prisional é monitorada 24 horas por dia com 53 câmeras instaladas dentro das galerias, portarias, pátio de visitas, banho de sol, entre outros. Uma equipe de inspetores de segurança e administração penitenciária vai operar a central de monitoramento de imagens que ficará na sala do diretor da unidade prisional.
Cardápio e suspeita de regalias em Bangu
No presídio, Cabral faz quatro refeições --café da manhã, almoço, lanche e jantar. No desjejum, são servidos café com leite, pão e manteiga. No almoço e jantar, são oferecidos: arroz, feijão ou macarrão, carne, peixe ou frango e legumes. Para o lanche, tem bolo e suco.
As visitas estão programadas para as quartas e sábados. A biblioteca, em Bangu, Cabral passava grande parte do tempo, no presídio de Benfica ainda não está disponível. A Seap não deu previsão sobre o equipamento. O ex-governador também tem direito a banho de sol diariamente.
No Complexo Penitenciário de Bangu, Cabral foi acusado de ter acesso a regalias, como o uso de internet e celular, envio de roupas sujas para serem lavadas em casa e encomenda de comidas em restaurantes, além de receber inúmeras visitas em dias e horários proibidos.
Duas páginas do livro de visitação do sistema prisional chegaram a ser arrancadas. As folhas mostravam as visitas realizadas no dia 31 de janeiro.
A Seap informou que abriria uma sindicância para apurar o caso, mas até agora não se manifestou. O livro, que tem como objetivo relacionar as visitas feitas e os horários de duração de cada uma delas, ficou conhecido como "o livro de Cabral" devido ao grande número de pessoas que visitavam o ex-governador.
Entre 24 de novembro e 4 de março, foram contabilizadas ao menos 70 visitas ao padrinho político do atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O mais assíduo era o deputado federal Marco Antonio Cabral (PMDB-RJ), filho do ex-governador.
De acordo com o juiz da VEP, os benefícios concedidos ao ex-governador estão sendo apurados.
"Foram apreendidos HDs com as imagens das câmeras do circuito interno e cópias do livro de visitação de Bangu. Estamos comparando as pessoas que aparecem nas imagens e a identificação de cada uma delas registrada no livro. Ainda não temos uma conclusão. São muitas horas de vídeo. Agora, com certeza, a fiscalização em Benfica será mais eficaz. A cadeia dispõe de circuito de monitoramento com imagens mais nítidas, câmeras posicionadas de forma mais estratégica e diferentemente de Bangu, que é um local mais isolado, em Benfica vai existir o próprio controle da sociedade que está ali ao lado", concluiu o juiz.
Antes de receber os novos moradores, a Cadeia Pública Frederico Marques abrigava o antigo BEP (Batalhão Especial Prisional) para onde eram levados policiais militares que cometeram crimes.
O local ficou conhecido após vistorias da Vara de Execuções Penais encontrarem diversas irregularidades na cadeia: churrasqueira, bebidas alcóolicas, televisões de 21 polegadas e quartos luxuosos.
O presídio foi fechado em outubro de 2015 após uma confusão entre quatro detentos e a juíza Daniela Assumpção que, durante uma fiscalização à unidade, encontrou presos fazendo churrasco nas celas. Daniela acusou os policiais de agressão.
Ao todo, 221 PMs foram transferidos para o presídio Vieira Ferreira Neto, em Niterói, região metropolitana do Rio.
CABAL ADMITIU USO DE CAIXA DOIS EM DEPOIMENTO A MORO
Sérgio Cabral
Preso em novembro passado durante a operação Calicute (desdobramento da Lava Jato no Rio), o ex-governador do Rio é acusado de comandar esquema de corrupção em contratos com diversos setores do governo fluminense a partir dos quais teria recebido milhões em propina.
Na primeira sentença, assinada pelo juiz Sérgio Moro, Cabral foi condenado por corrução passiva --por pedir e receber propina da Andrade Gutierrez no valor de R$ 2,7 milhões (R$ 6,6 milhões em valores corrigidos) juntamente com Carlos Miranda, apontado como operador do esquema, e Wilson Carlos, ex-secretário de Governo, e 12 vezes pelo crime de lavagem de dinheiro.
Cabral é réu em outros nove processos no âmbito da Lava Jato na Justiça Federal do Rio. Segundo as investigações, o ex-chefe do Executivo teria ocultado mais de R$ 300 milhões no exterior.
Somente nas reformas do Maracanã, o Ministério Público afirma que ao menos R$ 35 milhões foram pagos em propina. Segundo a denúncia, o ex-governador e representantes da OAS, Delta, Andrade Guitierrez e Odebrecht se uniram para fraudar a licitação e superar as obras. Com um número grande de aditivos no contrato, o custo da reforma passou de R$ 705 milhões – já superfaturados - para R$ 1,2 bi.
A investigação partiu de delações premiadas de ex-executivos das empreiteiras e do que foi descoberto em duas operações da Lava Jato no Rio - a Saqueador, que prendeu o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish; e a Calicute, que prendeu Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador informou que só se manifesta em juízo.
O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, afirmou ao UOL nesta terça que vai recorrer da condenação da Justiça Federal em Curitiba. Em depoimento a Moro em abril, Cabral negou ter recebido propina da Andrade Gutierrez e alegou que fez uso de sobras de caixa dois. Quanto às outras acusações, a defesa de Cabral vem afirmando que só se manifestaria em juízo.
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