Lewandowski é sorteado relator de um dos inquéritos contra Aécio Neves

Senador afastado é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro

Senador afastado é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP

Senador afastado é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator de um dos seis inquéritos contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), após redistribuição feita a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele substituirá o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

Nesse inquérito, Aécio é investigado junto com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais, e o deputado federal Dimas Toledo (PP-MG) e o ex-deputado Pimenta da Veiga. Todos são investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, suspeitos de participar de um esquema para a receptação de R$ 6 milhões em doações ilegais para a campanha eleitoral dos envolvidos, em 2014.

Eles foram citados pelo delator Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, que afirmou que Aécio pediu a ele para que a empresa fizesse repasses à campanha dos parlamentares pouco antes do primeiro turno das eleições em 2014.

O inquérito é um dos 76 decorrentes das delações premiadas de ex-funcionários da Odebrecht. As investigações foram autorizadas por Edson Fachin, que havia sido escolhido relator por prevenção, por ser o responsável pela Lava Jato no Supremo.

A própria PGR, no entanto, argumentou que o caso não guarda relação com a Lava Jato, e pediu a redistribuição livre, por sorteio, o que foi autorizado na terça-feira pela presidente do STF, Cármen Lúcia. "As razões apresentadas pelo Ministério Público Federal e a manifestação do ministro relator conduzem à conclusão de inexistência de conexão ou continência" com a Lava Jato, escreveu a ministra no despacho em que determinou a redistribuição.


Agência Brasil e Correio do Povo

Eduardo Cunha nega ter sido procurado para fazer delação

Ex-deputado, preso no âmbito da Lava Jato, também disse que não recebeu propina para ficar calado

Ex-deputado, preso no âmbito da Lava Jato, também disse que não recebeu propina para ficar calado | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Memória

Ex-deputado, preso no âmbito da Lava Jato, também disse que não recebeu propina para ficar calado | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Memória

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que nunca foi procurado para fazer acordo de delação premiada, em seu depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira, em Curitiba - onde está preso desde outubro de 2016, alvo da Operação Lava Jato.

Cunha prestou depoimento de quase duas horas, na sede da PF em Curitiba, no inquérito que investiga o presidente Michel Temer por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.

A possibilidade de uma delação apavora o Planalto e a cúpula do PMDB. Homem forte do partido na Câmara, o ex-deputado foi o principal artífice do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e um dos pivôs da delação dos donos da J&F. As revelações dos delatores resultaram na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, deflagrada no dia 18 de maio, que encurralou Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Cunha teria recebido propinas do Grupo J&F em troca de se manter calado nas investigações da Operação Lava Jato. O assunto foi um dos assunto levados ao Temer, por Joesley Batista, em conversa gravada no porão do Palácio do Jaburu, no dia 7 de março.

Negativa

Cunha negou genericamente envolvimento com propinas e a venda de seu silêncio. Declarou que gostaria de falar após acesso aos autos, tema de um pedido feito ontem pela defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Meu silêncio não está à venda", disse Cunha, segundo o advogado Rodrigo Sanchez Rios, que acompanhou o depoimento, tomado pelo delegado Maurício Moscardi Grillo.

De acordo com Rios, Cunha negou "categoricamente" todas acusações de pagamento de propina feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), Joesley disse que pagava uma mesada a Cunha e ao operador Lucio Funaro em troca do silêncio dos dois. Disse ainda que Temer sabia da mesada.

Em gravação anexada ao inquérito, Joesley diz ao presidente que "eu tô bem com o Eduardo", ao que Temer responde "tem que manter isso, viu".

"O deputado ressaltou que nunca procuraram ele. Nem o presidente Temer nem interlocutores do presidente. Ele negou categoricamente. Respondeu de forma geral", disse o advogado.

As perguntas feitas foram enviadas pela equipe da PF da Lava Jato em Brasília. Foram 47 perguntas, lidas para Cunha, mesmo sem respostas efetivas para a maior parte dos assuntos.

O ex-deputado, preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, retornou no início da tarde para o presídio.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Senado corta salário e recolhe carro oficial de Aécio Neves

Senador terá seu pedido de afastamento e de prisão analisado pelo STF na próxima semana

Senador terá seu pedido de afastamento e de prisão analisado pelo STF na próxima semana | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP

Senador terá seu pedido de afastamento e de prisão analisado pelo STF na próxima semana | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP

O Senado comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o salário e a verba indenizatória de Aécio Neves (PSDB-MG), devido ao afastamento do senador. O carro oficial também foi recolhido. As informações foram enviadas por ofício pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso de afastamento de Aécio no Supremo.

Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou hoje ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo,

um ofício informando. No ofício, Eunício informa que desde a data também está suspensa a verba indenizatória. Acrescenta ainda que o registro de presença de Aécio foi desativado e retirado do painel do plenário e das comissões e que o portal do Senado passou a informar que o parlamentar está afastado por decisão judicial.

Eunício alega que as medidas foram tomadas em 18 de maio, mesma data de afastamento de Aécio por decisão liminar do ministro Edson Fachin.

Nesta quarta-feira, o Senado também apagou o nome do tucano do painel de votações do plenário e passou a identificar o senador como "afastado por decisão judicial" no site oficial do órgão.

É a primeira vez que o Senado torna públicas as medidas que tomou em razão do afastamento de Aécio. Até a terça-feira, 12, o presidente do Senado, assim como a Mesa Diretora da Casa, não haviam sido claros sobre quais seriam as limitações do afastamento de Aécio. Não havia qualquer indicação de corte salarial ou benefícios.

Na segunda-feira, o Senado publicou uma nota em que dizia que cabia ao STF esclarecer o que caracteriza o afastamento do senador. A posição foi vista como uma forma de enfrentamento à decisão judicial e criticada pelo ministro Marco Aurélio.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Senado retira nome de Aécio do painel de votações

Decisão ocorre após ministro acusar direção da Casa descumprir determinação sobre o afastamento do tucano

Senado retira nome de Aécio do painel de votações | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / CP

Senado retira nome de Aécio do painel de votações | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / CP

A Mesa Diretora do Senado retirou o nome do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) da relação de senadores que constam no painel de votações do plenário. A decisão ocorre após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal

Federal (STF), acusar a direção da Casa de descumprir a determinação sobre o afastamento do tucano.

A ordem para que Aécio ficasse longe do Senado foi dada há cerca de um mês, pelo ministro Edson Fachin, que autorizou buscas e operações em endereços do senador na Operação Patmos.

Na terça-feira, após encontro com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e com o próprio Fachin, Eunício disse que aguardava o detalhamento da decisão. "Comuniquei ao senador Aécio a decisão do STF de afastá-lo. Não tem previsão regimental, constitucional de afastamento pela Justiça. Cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento e eu cumprirei a decisão complementar", afirmou Eunício.

Nesta quarta-feira, após ser indagado sobre a retirada do nome durante a sessão pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Eunício disse que a medida se deu para "deixar claro" que o Senado não descumpriu a determinação do STF. "Reclamaram tanto, fotografaram tanto, que o Senado que a Mesa Diretora decidiu retirar", afirmou. "É para deixar bem claro que a Mesa Diretora não descumpriu. Antes estava bloqueado, agora está apagado. Não há novidade nisso."

Quando a sessão está aberta, o nome dos presentes aparece com mais destaque, grafado em branco, enquanto o dos ausentes é mostrado como se estivesse apagado. No caso de Aécio, o nome continuava a aparecer no painel mesmo após a decisão, mas foi retirado na sessão desta quarta-feira.

O site do Senado também foi atualizado com a retirada do nome de Aécio Neves da lista de senadores em exercício. O nome do parlamentar, agora, é o primeiro da relação de parlamentares

fora de exercício e consta como "afastamento por decisão judicial".

Aécio foi afastado do cargo de senador no dia 18 de maio, após a deflagração da Operação Patmos. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e acatado por Fachin. Depois disso, o

processo foi redistribuído a Marco Aurélio. A PGR também pede a prisão do senador tucano.

O tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, pedindo propina e falando em medidas para barrar o

avanço da Operação Lava Jato


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

GILMAR MENDES SOFRE PEDIDO DE IMPEACHMENT. #JornalDaJoice

Amigos vão ao velório do jornalista Jorge Bastos Moreno no Cemitério São João Batista, no Rio

Jornalista morreu na madrugada desta quarta-feira (14), aos 63 anos: https://glo.bo/2t2A4rb #GloboNews

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Lei de Responsabilidade Fiscal já impõe teto de gastos para o Rio, alega Pezão

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Com limitações para o gasto com pessoal e o endividamento público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) institui o teto de gastos para o estado do Rio de Janeiro, disse há pouco o governador Luiz Fernando Pezão. Segundo ele, esta é a única divergência do seu governo com o Tesouro Nacional para liberar a ajuda financeira ao estado.

De acordo com Pezão, o estado entregará à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) um estudo jurídico que comprova que a Lei de Responsabilidade Fiscal, na prática, institui uma limitação estadual de gastos. O teto estadual, que consta da lei de socorro financeiro a estados aprovada pelo Congresso como condição para a liberação da ajuda, não foi votado pela Assembleia Legislativa do Rio sob o argumento de que a limitação já consta da LRF.

Segundo o governador, o estado do Rio entregará o estudo jurídico à PGFN na próxima semana. “A Assembleia mandou um parecer e não quer discutir esse ponto. Vamos agora trazer um trabalho jurídico para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional veja esse entendimento que a Assembleia tem e que nós também temos. A gente acha que a Lei de Responsabilidade Fiscal já dá esses limites”, declarou Pezão, após se reunir com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Saiba Mais

O pacote de ajuda financeira ao estado prevê empréstimos oficiais de R$ 6,5 bilhões de bancos oficiais, a antecipação de receitas de royalties de petróleo e a suspensão do pagamento das dívidas do estado com a União por três anos. Em troca, a Assembleia Legislativa teve de aprovar altas de tributos, aumentos na contribuição dos servidores estaduais à Previdência, a privatização da companhia estadual de águas e esgotos e teria de aprovar um teto estadual de gastos.

Securitização

Sobre o jantar que os governadores terão com o presidente Michel Temer hoje à noite, Pezão disse que os principais pedidos dos estados são a securitização da dívida ativa – conversão da dívida ativa dos estados em cotas de fundos que podem ser vendidas no mercado – e a liberação de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Pezão, os estados também querem a introdução de uma carência de três ou quatro anos da dívida dos governos locais com a instituição financeira.

Aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, a renegociação da dívida dos estados previa o alongamento dos débitos estaduais com o BNDES por dez anos. No entanto, o refinanciamento depende da aprovação de uma resolução do Senado que altere a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal e permita a alteração dos contratos.


Agência Brasil



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AO MPF, JOESLEY FALOU DA PROPINA PARA LULA E DILMA

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O Antagonista apurou que o procurador Ivan Marx ouviu Joesley Batista e Ricardo Saud na investigação sobre o pagamento de US$ 80 milhões em propina a Lula e Dilma no exterior, em troca de acesso ao BNDES via Guido Mantega.

Marx quis saber mais detalhes dos pagamentos de propina também pela contrapartida de investimentos da Funcef e da Petros na JBS, e o destino do dinheiro.

Ao contrário do divulgado, Joesley e Saud ainda serão intimados e ouvidos pela PF no inquérito da Operação Bullish, que apura os contratos da JBS com o BNDES.


O Antagonista


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MOMENTO ANTAGONISTA: À ESPERA DA CONDENAÇÃO DE LULA

Confira a análise de Claudio Dantas sobre os últimos lances da Lava Jato.

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O IDP disse à Folha de S. Paulo que devolveu 650 mil reais à JBS (de um total de 2,1 milhões de reais).

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Detento engole dez celulares para burlar revista em Presidente Bernardes (SP)

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