O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da construtora OAS e determinou a liberação de R$ 2,1 bilhões da empreiteira que haviam sido bloqueados por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em decisão liminar, o ministro justificou que o TCU não tem atribuição jurídica para aplicar a indisponibilidade de bens.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse que já havia se manifestado de forma contrária à possibilidade de o TCU determinar a indisponibilidade de bens de particularWilson Dias/Agência Brasil
Em agosto, o plenário do TCU determinou a indisponibilidade dos R$ 2,1 bilhões da OAS como sendo o montante do prejuízo causado ao Estado pelo superfaturamento de contratos firmados em dois grandes grupos de contratos para obras da Refinaria Abreu e Lima, que pertence à Petrobras. Além da OAS, o consórcio era formado também pela Construtora Norberto Odebrecht S.A.
No despacho, proferido na terça-feira (6) e divulgado hoje (9), Marco Aurélio disse que já havia se manifestado de forma contrária à possibilidade de o TCU determinar a indisponibilidade de bens de particular.
“Quanto ao tema, já me manifestei em outras ocasiões, tendo assentado não reconhecer a órgão administrativo, como é o Tribunal de Contas – auxiliar do Congresso Nacional, no controle da Administração Pública –, poder dessa natureza. Percebam: não se está a afirmar a ausência do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, e, sim, que essa atribuição possui limites dentro dos quais não se encontra o de bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, os bens de particulares contratantes com a Administração Pública”, argumentou o ministro do STF.
Para Marco Aurélio, o acordo do TCU pode provocar, inclusive, “a morte civil” da empresa, que está em processo de recuperação judicial após prejuízos decorrentes da participação da OAS no escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
“Sob o ângulo do risco, percebe-se a ocorrência do denominado perigo na demora reverso, pois a manutenção da medida cautelar pode sujeitar a impetrante à morte civil. A eficácia da tomada de contas especiais, bem como de outros processos de controle conduzidos pelo Tribunal de Contas, e o ressarcimento por eventuais prejuízos causados ao erário dependem da permanência da construtora em atividade”, disse.
No pedido apresentado ao STF, a OAS alegou que não teve a oportunidade de exercer o contraditório e a ampla defesa e que a decisão do TCU desrespeitou “princípios do devido processo legal e da proporcionalidade”.
A Bovespa teve baixa de 3,71%, com 57.999,73 pontos. Esta é a maior queda diária desde 2 de fevereiro.
Já no mercado de câmbio, o dólar subiu 2,17%, cotado em R$ 3,28. É a maior alta diária desde 3 de maio. Leia mais
O Congresso dos EUA autorizou que familiares de vítimas dos atentados de 11 de Setembro de 2001 possam processar outros países pelo ataque.
Quinze dos 19 autores dos atentados eram da Arábia Saudita. A medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Barack Obama, que já se manifestou contrário à medida. Leia mais
Daniel Martins conquistou a terceira medalha de ouro do Brasil na Paraolimpíada do Rio hoje. Ele ficou com o título dos 400 m do atletismo na categoria T20, para deficientes intelectuais.
Além da medalha, Daniel também quebrou o recorde mundial. Leia mais
Desde 2007, metade dos municípios atinge meta do Ideb para 5º ano do fundamental
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O Ideb é um indicador de qualidade dos ensinos fundamental e médio, divulgado a cada dois anosElza Fiúza/Agência Brasil
Metade dos municípios brasileiros vem atingindo, desde 2007, as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas, etapa que vai do 1º ao 5º ano. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 18,9%. Em toda a série histórica, entre as capitais, apenas cinco batem as metas para os anos finais e 14 para os anos iniciais.
O levantamento foi feito pelo Instituto Ayrton Senna para a Agência Brasil, com base nos dados divulgados ontem (8) pelo Ministério da Educação (MEC). Foi considerado o Ideb das escolas públicas, tanto da rede municipal quanto estadual.
O Ideb é um indicador de qualidade dos ensinos fundamental e médio, divulgado a cada dois anos. O índice é calculado com base em dados sobre aprovação e desempenho escolar obtidos por meio de avaliações do MEC. Desde a criação do indicador, em 2005, foram estabelecidas metas que devem ser atingidas por escolas, prefeituras e governos estaduais.
As metas intermediárias são diferenciadas para cada ente federativo e escola, porque cada um partiu de um ponto distinto em 2005. O objetivo é que o país atinja o Ideb nos 6 anos iniciais do ensino fundamental até 2021 e nos anos finais até 2025.
Nos anos iniciais, a meta é cumprida nacionalmente desde 2007, quando começou a ser estipulada. Para 2015, a meta do Brasil é de 5,2. A etapa alcançou 5,5. Nos anos finais, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013. Em 2015, o índice esperado de 4,7 também não foi alcançado. A etapa registrou um Ideb de 4,5.
"Nos anos iniciais, o Brasil vem melhorando de forma consistente e vai bater a meta prevista talvez até mesmo antes de 2021. Já nos anos finais, o Brasil melhora, mas não o suficiente para bater a meta, vai ter que fazer um esforço maior", diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos.
Dos cerca de 4,7 mil municípios com Ideb divulgado desde o início da série histórica, 2,3 mil vêm batendo sistematicamente as metas. Considerando apenas o Ideb de 2015, a porcentagem aumenta. Dos cerca de 5,3 mil com o índice calculado, 4 mil, ou 75,8% bateram a meta para os anos iniciais. Nos anos finais, considerando apenas o Ideb de 2015, a porcentagem também aumenta, passando para 28,6%. Apesar da melhora, a porcentagem significa que, nos anos finais, cerca de 70% dos municípios não conseguiram cumprir o estipulado para o ano e, nos anos iniciais, 50%.
"Para início do ensino fundamental, parece que encontramos o caminho, mas quando começa a ter um professor por disciplina, o Brasil desanda e não têm mais condições de dar a resposta que precisa. O problema se agrava depois no ensino médio", disse Ramos.
Na avaliação do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, para melhorar a educação, é preciso investir na formação de professores. "Primeiro é preciso perder a ideia de que mais é igual a melhor, isso não cola na educação. O que é preciso para melhorar é ter bons professores e, para isso, tem que atrair gente muito boa para ser professor. O Brasil não chegou sequer a pensar nisso", afirmou.
Segundo ele, fatores externos como a melhoria do nível socioeconômico dos brasileiros, que têm mais peso nos anos iniciais, podem ter influenciado no cumprimento da meta do Ideb e no desempenho dos estudantes. Mais para frente quando o ensino depende mais da escola, os índices não são satisfatórios.
Estados e capitais
Cinco capitais bateram as metas do Ideb nas escolas públicas para os anos finais do ensino fundamental desde o início da série histórica: Manaus, Fortaleza, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande. Considerando apenas o Ided de 2015, Recife e Teresina também se unem ao grupo.
Nos anos iniciais, mais capitais cumpriram a meta desde 2007: Rio Branco, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, João Pessoa, Curitiba, Teresina, Rio de Janeiro, Boa Vista, Florianópolis e Palmas. Em 2015, além dessas cidades, Manaus, Vitória, Recife, Natal e São Paulo também bateram a meta.
Minas Gerais é o estado que mais concentra municípios que bateram as meta de 2015 para os anos iniciais e finais. Nos anos iniciais, foram 752 cidades, o equivalente a 18,8% com os dados do Ideb disponíveis. Em segundo lugar, nos anos iniciais, está São Paulo com 484 municípios, 12,1%; e, em terceiro, o Paraná, com 317 municípios, ou 7,9%.
Nos anos finais, 399 cidades mineiras, o equivalente a 26,6% daquelas com Ideb computado para as escolas públicas, atingiram a meta. Em segundo lugar está o Ceará, com 147 municípios, ou 9,8%; e, em terceiro, Goiás, com 146, ou 9,7%.
Veja o Ideb das capitais para os Anos Iniciais (AI) e Anos Finais (AF):
NORTE
Manaus - AI: 5,5; AF: 4,4
Macapá - AI: 4,4; AF: 3,5
Boa Vista - AI: 5,5; AF: 3,8
Belém - AI: 4,4; AF: 3,3
Porto Velho - AI: 4,9; AF: 3,7
Rio Branco - AI: 5,8; AF: 4,5
Palmas - AI: 6,0; AF: 4,7
NORDESTE
Maceió - AI: 4,3; AF: 3,0
Aracaju - AI: 4,3; AF: 3,1
Salvador - AI: 4,7; AF: 3,1
São Luís - AI: 4,6; AF: 4,0
Natal - AI: 4,6; AF: 3,2
João Pessoa - AI: 4,6; AF: 3,7
Recife - AI: 4,6; AF: 3,9
Teresina - AI: 5,9; AF: 4,6
Fortaleza - AI: 5,4; AF: 4,2
SUL
Porto Alegre - AI: 4,8; AF: 3,6
Curitiba - AI: 6,3; AF: 4,6
Florianópolis - AI: 5,7; AF: 4,6
SUDESTE
Vitória - AI: 5,6; AF:
Rio de Janeiro - AI: 5,6; AF: 4,1
São Paulo - AI: 6,1; AF: 4,3
Belo Horizonte - AI: 6,2; AF: 4,4
CENTRO-OESTE
Campo Grande - AI: 5,4; AF: 4,8
Brasília - AI: 5,6; AF: 4,0
Cuiabá - AI: 5,4; AF: 4,3
Goiânia - AI: 5,7; AF: 4,9
Milhares de manifestantes participam de protesto contra Temer em BH
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
Servidores da educação de Minas Gerais e militantes do Levante Popular da Juventude se uniram na noite de hoje (9) para um protesto contra o governo de Michel Temer no centro de Belo Horizonte. É o segundo ato em menos de uma semana na capital mineira. Na última quarta-feira (7), durante o Dia da Independência, a tradicional manifestação do Grito dos Excluídos também reuniu milhares de pessoas críticas ao processo de impeachment de Dilma Rousseff que levou o político do PMDB ao poder.
Organizadores calculam em 20 mil o número de participantes na manifestaçãoLeo Rodrigues/Agência Brasil
Organizadores calculam em 20 mil o número de participantes, enquanto a Polícia Militar informou que não fará estimativa. Servidores de educação de todo o estado fizeram hoje uma paralisação de 24 horas e 2,5 mil deles participaram de uma assembleia na capital, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Depois, eles seguiram em marcha até a Praça Raul Soares, onde aguardaram a chegada de 10 mil jovens de diversas partes do país que participavam do 3º Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude. O evento ocorria no Mineirinho, na Pampulha, e, de lá, os jovens saíram em passeata chegando à Praça Raul Soares por volta das 19h.
Lindbergh Farias
Com o reforço de outros manifestantes da cidade, os jovens e os servidores da educação juntos se dirigiram até a Praça da Estação, onde encerraram o ato. O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) veio a Belo Horizonte para participar do protesto. "Estamos apostando tudo nas mobilizações de rua, porque só assim iremos impedir o retrocesso. O Temer e sua turma pensavam que, afastando definitivamente a Dilma, eles iam aprovar um pacote de medidas contra os trabalhadores sem ter reação popular. Certamente eles estão surpresos. E cada dia eles falam uma barbaridade. Ontem o Ministro do Trabalho falou em aumentar a jornada diária do trabalho para 12h e hoje já teve que pedir desculpa".
Para o senador, o governo de Michel Temer é frágil. "Se Eduardo Cunha for cassado e resolver fazer uma delação, cai o governo. Não descarto que eles ainda tentem dar o golpe dentro do golpe, que seria chamar uma eleição indireta. Para nós, a saída tem que ser com uma escolha do povo." Ele disse ainda acreditar que, no domingo (11), o protesto em São Paulo terá mais pessoas do que no último final de semana quando os organizadores estimaram em 100 mil manifestantes. "São Paulo, que foi tão a favor do impeachment no começo desse processo, virou uma espécie de centro da resistência. Tem muita coisa mudando. Agora os domingos são nossos", disse.
Pautas
A paralisação de 24 horas dos servidores em educação teve como objetivo cobrar do governador Fernando Pimentel compromissos assumidos com a categoria. Eles lançaram também uma campanha pela suspensão de um edital de parceria público-privada lançado no ano passado pelo estado.
O Levante Popular da Juventude foi responsável por dar criatividade à manifestaçãoLeo Rodrigues/Agência Brasil
"Não achamos que a saída seja a privatização da escola pública. Então a paralisação teve essa tarefa de cobrar do estado as demandas pertinentes à nossa categoria e de denunciar os problemas nacionais que enfrentamos", disse Beatriz Cerqueira, presidenta estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG) e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
Beatriz considera a atual conjuntura para a educação "a pior possível" devido às medidas em discussão no governo de Michel Temer, como o projeto da Escola Sem Partido e oProjeto de Lei 241/16, que congela gastos em saúde e educação por 20 anos.
"Como podemos pensar que o Brasil, que ainda não resolveu seus problemas na educação, vai paralisar seus investimentos na área por duas décadas? Além de não termos avanços nenhum nesse período, teremos retrocessos. Não teremos concursos públicos, salários serão congelados, ou seja, é um momento esquizofrênico. Isso sem falar no aumento do tempo para aposentadoria, que vai afetar todas as categorias", critica a sindicalista.
Batucada e palavras de ordem
O Levante Popular da Juventude foi responsável por dar criatividade à manifestação. Com muita batucada e diferentes palavras de ordem, eles organizaram várias alas. Entre as intervenções, o jovens encenaram, com grandes bonecos, prisões de Eduardo Cunha e Michel Temer e, ao final, destruíram um pato da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), um dos símbolos dos manifestantes que foram favoráveis ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.
"Estamos aqui para dizer fora Temer, pedir diretas já e, ao mesmo tempo, queremos avançar para uma reforma política radical através de uma assembleia constituinte", disse Thiago Pará, coordenador nacional do Levante Popular da Juventude.
Brasileiros avançam no tênis em cadeira de rodas
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
O tenista brasileiro Ymanitu Silva venceu hoje (9) a disputa da primeira rodada do tênis em cadeira de rodas contra Jamie Burdekin, da Grã-Bretanha, por dois sets a zero. Com isso, o brasileiro enfrentará o sul-africano Lucas Sithole amanhã (10) pelas quartas de final da Paralimpíada do Rio de Janeiro.
Pelas quartas de final de duplas, Ymanitu Silva e Rodrigo Oliveira enfrentam amanhã (10) a dupla israelense Itai Erenlib e Shraga Weinberg.
Daniel Rodrigues venceu o chileno Robinson Mendes por dois sets a zero. A dupla feminina Natália Mayara e Rejane Cândida perdeu para as americanas Dana Mathewson e Kaitlun Verfuerth.
Tênis de mesa
No tênis de mesa, Claudiomiro Segatto venceu Jack Hunter-Spivey, da Grã-Bretanha, por três sets a dois. Amanhã, o brasileiro enfrenta o Yen-Hung, de Taipé Chinesa, nas oitavas de final.
