O Ministério do Trabalhou informou hoje (9), por meio de nota, que não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais também não será alterada. As informações foram divulgadas depois de polêmica envolvendo o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira, após reunião com sindicalistas nesta quinta-feira (8). Nogueira disse que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano e, entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste anoMarcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com o ministério, o que está em estudo é a possibilidade de permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao trabalhador. O objetivo da medida é dar segurança jurídica às jornadas que ainda não são reconhecidas formalmente. Como exemplo, a nota cita a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em cinco dias da semana.
“De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada em benefício do trabalhador brasileiro, consagrando por força de lei institutos já há muito tempo amplamente utilizados por diversas categorias profissionais, mas que hoje carecem da devida segurança jurídica, sendo objeto das mais diversas interpretações judiciais”, diz a nota.
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Reforma trabalhista
A proposta de reforma trabalhista em estudo pelo governo deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. Avalia-se considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Nogueira, a reforma pode reduzir o desemprego e a informalidade.
Nogueira diz que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse o ministro em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Em agosto, o ministro anunciou que o governo mandará uma proposta de atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho". Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.
Reação
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) rejeitou a explicação do ministro, o que considerou como “manobra” do governo Temer. A entidade sindical convocou protestos para domingo (11) em São Paulo contra o que considerou jornada de “trabalho escravo” proposta pelo governo.
A vantagem do candidato Celso Russomanno (PRB) despencou, enquanto Marta Suplicy (PMDB) e João Doria (PSDB) cresceram, embolando a disputa pela Prefeitura de São Paulo, mostra a primeira pesquisa Datafolha desde o início do horário eleitoral gratuito.
Com maior tempo de televisão, o tucano cresceu de 5% para 16% das intenções de voto, empatando tecnicamente com Marta, que cresceu de 16% para 21%. Fernando Haddad (PT) subiu para 9%, e Luiza Erundina (PSOL) caiu para 7%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Leia mais
Primeira mulher no alto escalão
O presidente Michel Temer demitiu o advogado Fábio Medina Osório da Advocacia-Geral da União e nomeou Grace Mendonça para a pasta.
Ela é a primeira mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo Temer.Leia mais
Formada por 30 deputados, a comissão especial da Câmara que analisa propostas de combate à corrupção tem 18 deputados com problemas com a Justiça.
Entre os membros estão deputados investigados em inquéritos ou ações por supostos atos de improbidade administrativa, peculato e fraude a licitações, entre outros. Leia mais
Brasil ganha prata no revezamento misto 4x50m da Paralimpíada
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O Brasil ficou com medalha de prata dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, na final do revezamento misto 4x50metros livre na noite de hoje, no Estádio Aquático. Clodoaldo Silva abriu o revezamento para o Brasil, em seguida Joana Maria Silva entrou na água, depois foi a vez de Susana Ribeiro e Daniel Dias fechou o revezamento.
O ouro ficou com a China e o bronze com a Ucrânia. A equipe chinesa bateu o recorde mundial da prova, com o tempo de 2m18s03. O Brasil terminou com o tempo de 2m25s45 e a Ucrânia, com 2m30s66.
Na piscina, Clodoaldo Silva abriu vantagem para o Brasil e deixou Joana com boa margem para entregar a prova para Susana ainda em primeiro. A chinesa Huang Wenpan, porém, ultrapassou Susana antes da metade da piscina. A torcida brasileira não parava de fazer barulho.
O revezamento misto 4x50m livre do Brasil, com Daniel Dias (E), Susana Ribeiro, Joana Maria e Clodoaldo Silva comemora a medalha de prata conquistada na Paralimpíada Reuters/Sergio Moraes//Direitos Reservados
Quando Daniel Dias caiu na água, o chinês Xu Qing já nadava a todo vapor, com extrema velocidade. Daniel Dias, no entanto, nadou em ritmo muito forte e garantiu com tranquilidade a prata para o Brasil. Festa brasileira no Estádio Aquático.
Veja o guia das modalidades paralímpicas.
Nadador André Brasil lamenta derrota mas mostra maturidade para próximas provas
Marcelo Brandão – Enviado especial
O nadador André Brasil não conseguiu o resultado que esperava na prova de 50 metros livre. Atual recordista paralímpico e mundial da prova, ele era um dos favoritos para a medalha de ouro, mas chegou em quarto lugar. Outro brasileiro, Phelipe Rodrigues, chegou em segundo e ficou com a medalha de prata.
André Brasil se disse frustrado, mas ciente de que precisa se recuperar rápido para as outras provas que disputará na Paralimpíada. “Talvez eu não tivesse esse hábito de sair de uma pequena frustração, voltar e competir. Quando a gente não nada bem, o que a gente pode fazer é ficar chateado, como eu estou. Mas faz parte, alguém tem que ganhar e alguém tem que perder. Eu vou ficar chateado o tanto que eu tiver que ficar, mas amanhã tenho que estar renovado para uma nova competição.”
Aos 32 anos, André demonstrou maturidade e lucidez após a prova. Ele saiu irritado da piscina, passou direto pela zona mista e conversou com o psicólogo da equipe antes de voltar para conversar com a imprensa. Mais calmo, mas com olhos ainda vermelhos de chorar, disse o que considerou crucial para ficar fora do pódio.
“Conversando rápido com meu técnico, eu sei que erramos em muitas coisas. Geralmente, eu costumo respirar uma vez. Respirei duas vezes. A saída não foi muito boa, a parte submersa não foi muito boa. Foram três erros que definiram a prova. O esporte paralímpico está muito próximo do que é o esporte olímpico, onde um detalhe vai definir o primeiro e o último lugar.”
André chegou a citar seu parceiro de seleção, Clodoaldo Silva, como exemplo de volta por cima após chegar em quarto lugar em uma prova nos Jogos de Atenas. “A gente não tem que descartar esse quarto lugar, a gente aprende também nos erros”.
Ele ainda tem sete provas para disputar nesta paralimpíada: 100 metros livre, 400 metros livre, 100 metros costas, 100 metros borboleta e 200 metros medley, além de duas provas de revezamento 4x100 (estilo livre e medley).
Phelipe Rodrigues é prata nos 50m livre e promete lutar pelo ouro na natação
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
O brasileiro Phelipe Rodrigues deixou a piscina do Estádio Aquático Olímpico feliz por ter ganhado a medalha de prata nos 50 metros livre, na categoria S10, mas isso não significa que ele esteja satisfeito com o resultado obtido na prova mais rápida da natação paralímpica.
"Eu esperava uma medalhinha de cor diferente, que era a de ouro. Queria ter feito o meu melhor tempo da vida, mas fui pouquinho pior", disse o nadador pernambucano, que marcou 23.33 segundos, 23 centésimos a mais que o ucraniano Maksym Kryapk.
O atleta vai disputar mais três provas: os 100 metros livre, que considera sua especialidade, e os revezamentos de 100 metros medley e 100 metros livre.
"Vamos descansar para as próximas provas, manter o foco e descer o braço", prometeu Phelipe, que está determinado a conquistar o primeiro ouro paralímpico. "Estou vindo aí muito forte, assim como o André e outros atletas vão vir muito fortes, e vamos ver o que acontece. Não vou facilitar para ninguém."
Na raia ao lado de Phelipe, estava André Brasil, que detém o recorde mundial e paralímpico da prova, de 23.16 segundos, estabelecido nos Jogos de Londres e até hoje não superado. André ficou em quarto lugar na final da Paralimpíada do Rio, com 23.78, apenas 3 centésimos a mais que o ucraniano Denys Dubrov.
Quando os dois brasileiros chegaram à área da piscina para a prova, a torcida vibrou no Estádio Aquático Olímpico, e fez ainda mais barulho quando descobriu que tinha brasileiro no pódio.
"É uma sensação indescritível estar aqui representando o Brasil e ganhar uma medalha na frente da nossa nação e do povo brasileiro, que é um povo que gosta de festa, gosta de medalha e está torcendo pra gente", disse Phelipe, que deixou a piscina otimista. "Acredito que vem mais coisa boa aí, especialmente para mim."
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