Com 40% da área plantada já colhida, técnico da Emater constata que grão tem baixa qualidade
O gerente adjunto do escritório regional da Emater de Passo Fundo, Cláudio Doro, previu ontem que apenas 20% do total de trigo colhido nesta safra, no Rio Grande do Sul, terá a qualidade mínima exigida para virar farinha de pão. A colheita, que já atingiu 40% da área de 913 mil hectares, deve se estender até o dia 20 de novembro e totalizar 1,8 milhão de toneladas – 500 mil a menos que a projeção inicial. “Para ser bom para o pão, (o trigo) tem que ter PH de no mínimo 78, mas a média deve ficar em 72”, calcula. “A qualidade está muito ruim”, afirmou, antes de acrescentar que o PH baixo resulta da geada extemporânea e da umidade excessiva do solo. Ainda de acordo com a avaliação de Doro, outros 40% do trigo colhido devem ser úteis para a indústria de massas e biscoitos e o restante para ração. As intempéries climáticas ainda devem promover uma quebra de 50% na produtividade por hectare.
O técnico também constatou que os produtores estão abalados pelo segundo ano consecutivo de prejuízos, o que deve acarretar novo encolhimento de área de trigo no Estado para 2016. Em 2015, a baixa foi de 26%.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 30 de outubro de 2015.
Tempestade Erika
A passagem da tempestade Erika deixou 31 mortos na ilha de Dominica.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 2 de setembro de 2015.
Tesouro volta a sequestrar recursos do Rio Grande do Sul
O governo do Estado divulgou ontem, que sofrerá sequestro de recursos do Tesouro por conta do atraso no pagamento de parcela da dívida com a União. De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, isso ocorreu em virtude do vencimento da parcela da dívida relativa a setembro – no valor de R$ 266,6 milhões -, a qual não teve quitação no dia 30.
Como a prestação não foi paga, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu um comunicado notificando o governo de José Ivo Sartori (PMDB) sobre a retenção dos recursos. Os valores serão sequestrados até o pagamento da parcela. A Fazenda estadual informou que trabalha com a expectativa de alcançar o valor necessário para saldar a dívida até o próximo dia 13. Até lá, todo o imposto que ingressar na receita estadual será sequestrado para uma conta da União, no Banco do Brasil.
Este é o terceiro mês consecutivo em que as contas do Estado são alvo de execução por conta da inadimplência. Conforme o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o novo atraso da dívida se deve pelas mesmas razões das outras vezes. “É por absoluta falta de dinheiro”, justifica.
Diante da restrição imposta pela STN no dia seguinte ao vencimento da parcela da dívida, técnicos da Fazenda decidiram repetir a operação realizada no final de agosto transferindo recursos para a conta dos Depósitos Judiciais, com o objetivo de evitar sequestros. Ao todo, segundo a Fazenda, o volume de recursos “blindados” ficou próximo de R$ 390 milhões. Esta medida, segundo Feltes, garantirá, neste período, recursos necessários ao pagamento de despesas emergenciais e de verbas de outros poderes e instituições.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 2 de outubro de 2015.
Teste se dará em breve, por Taline Oppitz
A presidente Dilma Rousseff jogou limpo, até porque seria impossível sustentar outro argumento plausível e sem meias-palavras, afirmou, durante o anúncio de mudanças do Ministério, que as alterações ocorreram na tentativa de reaver a base aliada no Congresso e garantir a estabilidade política. “essa reforma tem também o propósito de atualizar a base política do governo, buscando uma maioria que amplie a nossa governabilidade”, disse a presidente. No entanto, também foram anunciadas iniciativas como o corte de oito ministérios e a redução de 10% nos salários dos ministros, da própria Dilma e do vice Michel Temer, de 3 mil cargos de confiança e de cerca de 30 secretarias ligadas às pastas, entre outras. Medidas com pouco impacto financeiro, mas que são simbólicas, apesar da adoção tardia. A composição final da equalização política foi feita pelo ex-presidente Lula, que voltou a atuar com força nos bastidores. Visando à permanência de Dilma no cargo. Lula voltou à cena e o PMDB ganhou mais poder do que nunca. A presidente está cada vez mais refém. De aliados e adversários. O resultado da estratégia do Planalto e do PT ainda é uma incógnita e o efeito das mudanças ministeriais visando acalmar o PMDB e garantir maior apoio no Congresso Nacional será testado, na prática, que se diariamente. A primeira grande prova, no entanto, se dará após análise pelo Tribunal de Contas da União, na próxima quarta-feira, do processo de contas do governo referentes a 2014. Relator do processo, o ministro gaúcho João Augusto Nardes recomendou parecer pela rejeição das contas. O desfecho, em caso negativo, pode ser o estopim ao processo de impeachment.
Recursos brindados
Apesar do bloqueio das contas em função do não pagamento da parcela da dívida com a União, que venceu no dia 30 de setembro, o Executivo gaúcho conseguirá honrar mais alguns pagamentos utilizando a estratégia de “reservar” recursos na conta dos depósitos judiciais, que não é atingida pela sanção do governo federal. Há alguns meses o Piratini tem feito depósitos e saques quase que diários na conta dos depósitos – que na prática se tornou praticamente um caixa único – na tentativa de amortizar ao máximo os juros sobre os saques.
Impacto de R$ 1 bi
Segundo estimativas da OAB gaúcha, caso seja aproveitado o projeto do Executivo, que reduz o enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de 40 para sete salários mínimos, o impacto na fila de precatórios será de aproximadamente R$ 1 bilhão. A OAB está em fraca campanha contra a aprovação do projeto, que no entendimento da entidade, é inclusive inconstitucional.
Telefonema
O governador José Ivo Sartori, pelo menos por enquanto, não sinalizou com mudança no entendimento de que não é necessário pedir auxílio da Força Nacional de Segurança para o policiamento ostensivo no Estado. Sartori, no entanto, durante a manifestação de José Fortunati sobre o tema, no programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, telefonou para o prefeito e disse estar aberto ao diálogo.
Apartes
Não bastassem as dificuldades em atender ao insaciável PMDB, a presidente Dilma Rousseff e o Palácio do Planalto têm de se desdobrar em equalizações políticas para tentar contemplar as distintas alas e reivindicações do partido do vice-presidente Michel Temer.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 3 de outubro de 2015.
Teto do consignado sobe a 35%
O Senado aprovou texto da medida provisória 681, que permite aumento de 30% para 35% no limite do crédito consignado (empréstimo com desconto na folha de pagamento). O aumento é permitido desde que os cinco pontos percentuais adicionais sejam usados para quitar dívidas com cartão de crédito. A medida seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 30 de setembro de 2015.
TIM lidera cobertura de quarta geração
a TIM assumiu a liderança na cobertura 4G no país. Em setembro, 265 cidades receberam Internet móvel de quarta geração. A meta é chegar a 400 até o final do ano, cobrindo uma área equivalente a 58% da população urbana brasileira, ou 100 milhões de habitantes. Em nove meses, a TIM levou a tecnologia 4G e 220 novas cidades.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de outubro de 2015.
TJ discute amanhã saídas para a crise
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS irão analisar amanhã a proposta de socorro emergencial do poder Judiciário ao Executivo, com o objetivo de contribuir para fazer frente à crise financeira do Estado. A convocação extraordinária para a sessão, marcada para às 18h, foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de agosto de 2015.
TJ lança Processômetro
Um placar com o número de processos tramitando na Justiça foi instalado em Porto Alegre. São 105 milhões no Brasil. O lançamento do Processômetro, no Tribunal de Justiça do RS, ocorreu ontem. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, estima que 40% das ações poderiam ser resolvidas com conciliação. Constata que existe uma cultura no Brasil de procurar o Judiciário, quando deveria ser a última alternativa. Grande parte da demanda é relacionada a serviços de telefonia, bancos e consumo. Os problemas poderiam ser resolvidos pelas agências reguladoras. Se as empresas garantissem os direitos do consumidor, as ações poderiam ser evitadas. O poder público também usa muito o Judiciário para cobranças, quando poderia criar mecanismos extrajudiciais.
A economia com os processos sem necessidade seria de R$ 63 bilhões. Uma das consequências negativas da sobrecarga é a demora. Para o presidente da Ajuris, Eugênio Terra, a sociedade precisa procurar a Justiça somente em último caso. Defendeu ainda mudança da cultura interna do Judiciário para aceitar em maior número as ações coletivas.
Fonte: Correio do Povo, página 15 de 18 de setembro de 2015.
TJ-RS abre mão de juros sobre depósitos judiciais
Medida irá transferir R$ 1 bi aos cofres públicos do RS em quatro anos
O Tribunal de Justiça do Estado decidiu ontem renunciar a mais de R$ 1 bilhão, em quatro anos, provenientes de taxa de spread bancário da utilização do Fundo de Reaparelhamento do poder Judiciário (FRPJ), para que os recursos permaneçam no caixa do Estado. Na prática, a medida reduz o custo de utilização dos depósitos judiciais pelo Piratini. Para se tornar efetiva, a proposta precisa ser encaminhada via projeto de lei à Assembleia Legislativa para apreciação.
“Não imaginamos que a solução para a crise do Estado passe pelo Judiciário. Mas são valores significativos”, disse o presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo. O FRPJ é um fundo especial, cujos recursos se destinam a apoiar, em caráter supletivo, os programas de gestão relacionados com reaparelhamento administrativo do tribunal. A renúncia será de R$ 190 milhões em 2015; em 2016, R$ 296 milhões; em 2017, será de R$ 265 milhões; e em 2018, R$ 293 milhões. A decisão foi unânime, porém, cinco dos 25 desembargadores membros do pleno do TJ entenderam que a renúncia deveria ocorrer somente este ano.
Aquino afirmou também que a proposta ainda não será discutida com o Executivo e com deputados para que o projeto não sofra modificações durante a tramitação no Legislativo. “Não queremos ser surpreendidos com emendas. O que aprovamos é o nosso limite”, disse ontem após a reunião no TJ-RS.
O presidente do tribunal comentou ainda a proposta, em estudo pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), que prevê o aumento de 85% para 95% do limite de saques dos depósitos judiciais. “É algo que não desejamos. Onera ainda mais os cofres públicos do Estado. Mas o juízo sobre a necessidade é do governador”, salientou.
“Essa renúncia não significa resgatar a crise financeira do Estado, mas tem um significado moral”.
José Aquino Flôres de Camargo
Presidente do TJ-RS
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 20 de agosto de 2015.
Toffoli aprova as novas medidas
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, avaliou, na quinta-feira, que houve avanços na reforma eleitoral aprovada na quarta-feira pela Câmara. Para Toffoli, a redução do tempo de campanha eleitoral e a divulgação obrigatória das contas de campanha na Internet são pontos positivos. Em sua análise, a diminuição do tempo de campanha reduzirá os custos e o limite de doação de empresas.
Fonte: Correio do Povo, página 3 13 de setembro de 2015.
Tomada de reféns em Mali
Bamako – Nove pessoas – cinco trabalhadores da missão das Nações Unidas e quatro soldados malinenses – morreram durante uma tomada de reféns, na sexta-feira, no hotel de Sévaré, no centro do Mali. Contudo, os quatro reféns libertados (dois ucranianos, um russo e um sul-africano) gozavam de boa saúde. O ataque ao hotel ainda não foi reivindicado.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 10 de agosto de 2015.
Tombini aprova união contra rebaixamentos
Presidente do BC fala no Senado sobre o risco de fuga de dólares do país
Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou ontem que quanto mais rápido forem aprovadas pelo Congresso as medidas do pacote fiscal – que prevê corte de despesas e aumento da carga tributária para cobrir o déficit orçamentário de 2016 – mais cedo o Brasil retomará o crescimento. Em audiência no Senado, ele admitiu que a situação econômica ficou pior após a perda do grau de investimento. Alertou que é preciso evitar que outras grandes agências de classificação de risco sigam o exemplo da Standard & Poor's para evitar uma fuga de dólares do país.
Tombini observou que, se mais uma grande agência como a Moody's ou a Fitch retirar o grau de investimento, muitos fundos sairão automaticamente do país. “Temos que evitar um novo rebaixamento”, reiterou ele. Ontem, o dólar subiu 0,97%, para R$ 3.856, com o receio dos investidores de que o ajuste fiscal não avance no Congresso.
O presidente do BC também disse que o ajuste é importante pra enfrentar a turbulência no mercado internacional, que deve aumentar. E aproveitou a oportunidade para descartar a possibilidade de queda nos juros básicos (Selic) num futuro próximo. Para ele, a manutenção dos juros é condição necessária para que a inflação recue. E previu que o IPCA deverá cair fortemente no início do ano que vem.
Aos parlamentares, lembrou das incertezas sobre o que acontecerá quando os juros americanos começarem a subir (o Fed, o banco central americano, pode anunciar aumento na taxa básica nesta semana). A elevação dos juros nos EUA atrairia para lá recursos aplicados hoje em países emergentes como o Brasil. Para completar o quadro de uma possível nova onda de turbulência, há a desaceleração na China e a queda do preço das commodities (matérias-primas). “É um processo complexo e é natural que seja acompanhado por volatilidade”, disse.
Quanto à política de colocar contratos de swap (venda de dólares no mercado futuro), que foi criticada na audiência, Tombini disse que, se não fosse o programa, haveria uma quebradeira geral de empresas no país. No entanto, o BC não descarta a possibilidade de usar dólares para irrigar o mercado financeiro. “De que vale ter esse tamanho de reserva se não pode usar? Não vamos descartar nada”, afirmou Tombini.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de setembro de 2015.
Tombini continua com status de ministro
O Palácio do Planalto afastou a possibilidade de perda de status de ministro do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. A especulação causou desconforto no BC e foi vista como “fogo amigo” vindo de setores dentro do governo. Ao perder status de ministério depois de uma década, o BC voltaria a ficar vinculado ao Ministério da Fazenda, pasta que controla a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, instituições financeiras subordinadas à autoridade monetária.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 7 de setembro de 2015.
Total de cheques frios atinge 2,24%
São Paulo – O percentual de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos ficou em 2,24% do total movimentado em julho, segundo pesquisa da Boa Vista SCPC. Em junho, o percentual estava em 1,98% e em julho de 2014, em 2,15%. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o percentual de cheques devolvidos subiu para 2,16% ante 2,05% do mesmo período do ano passado.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 21 de agosto de 2015.
Trabalhadores atacam executivos da Air France
Paris – Dois altos executivos da Air France saíram escoltados ontem de uma reunião na companhia que tratava sobre 2,9 mil demissões. Em um certo momento dos debates, trabalhadores invadiram o local e começaram a rasgar as roupas do vice-diretor de recursos humanos, Xavier Broseta, e do executivo Pierre Plissonnier, diretor da Air France em Orly. Os seguranças escoltaram os gestores, enquanto trabalhadores gritavam e agitavam bandeiras sindicais. Representantes sindicais negaram que seus membros estavam por trás da violência, culpando baderneiros não identificados.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 6 de outubro de 2015.
Trabalhadores em Educação protestam
Ato nacional, com participação da CNTE, será realizado amanhã no país
Uma agenda estadual e nacional mobiliza o Magistério público gaúcho. Além da deliberação de paralisação das aulas nos próximos três dias no RS, os professores também participarão das atividades de amanhã, no “Ato Nacional – Por Direitos, Liberdade e Democracia”, integrado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Selene Michelin, secretária de Assuntos Municipais da CNTE, explica que diversos movimentos sociais e centrais sindicais do país organizam este ato, que levará às ruas a defesa dos direitos sociais, da liberdade e democracia. Serão ações em todas as regiões do Brasil, por meio dos respectivos sindicatos. Em Porto Alegre, o Movimento em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais terá encontro amanhã das 13h30min às 17h30min, na Paróquia da Pompeia. E, através do Cpers, haverá uma concentração às 18h.
Na pauta específica dos educadores destacam-se a defesa do Plano de Educação (PNE); e a defesa da Petrobras, em sua autonomia para explorar o pré-sal, que prevê repasses para a Educação. Os educadores querem que seja derrotado o projeto 131, do senador José Serra, que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a única operadora, e tenha participação mínima de 30% na exploração dos campos do pré-sal.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 19 de agosto de 2015.
Trabalhista: débitos alcançam R$ 4 bi no Estado
É de R$ 4 bilhões o saldo dos débitos trabalhistas dos cem maiores devedores do Rio Grande do Sul. A relação, elaborada pelo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), foi divulgada ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT/RS) e integra as ações da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – que começou ontem e se encerra na sexta-feira. São considerados devedores aqueles que não pagam ou não garantem o valor da dívida por meio da indicação de bens para penhora ou de depósitos judiciais. A relação pode ser consultada no site www.trt4.jus.br.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 22 de setembro de 2015.
Trabalho: CVI faz acordo de R$ 1 milhão
A CVI Refrigerantes Ltda, empresa que atua na produção, comercialização e distribuição de produtos, firmou acordo de R$ 1 milhão com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Maria. A empresa foi acionada em abril de 2014 devido à ocorrência de casos excesso de jornada de trabalho. A CVI tem fábricas em Santa Maria, onde tem 673 empregados.
Homologado pela 2ª Vara do Trabalho do município, o acordo encerra a Ação Civil Pública (ACP) que estava sob a responsabilidade da procuradora Bruna Iensen Desconzi.
A CVI se comprometeu a adotar as obrigações das sete cláusulas da ACP, entre elas, não prorrogar a jornada normal de trabalho além do limite legal, conceder intervalo de repouso e alimentação e respeitar o limite máximo de 12 horas de jornada.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 6 de setembro de 2015.
Tragédia com imigrantes
Mais de 50 corpos em decomposição na Áustria
Viena – Dezenas de imigrantes foram encontrados mortos a bordo de um caminhão em uma estrada na Áustria, indicou nesta quinta-feira a Polícia local. O veículo, que continha cercam de 50 corpos, foi encontrado em uma área de descanso de uma estrada do estado de Burgenland (leste), disse um porta-voz da Polícia, Hans Peter Doskozil, em uma coletiva de imprensa com a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner. “Essa tragédia afeta a todos nós profundamente”, declarou Johanna. “Os traficantes de seres humanos são criminosos. Qualquer pessoa que siga pensando que são amáveis assistentes não pode ser ajudada”, acrescentou ela. Ainda não se sabe como os imigrantes faleceram e há quanto tempo estavam no caminhão.
A descoberta ocorreu enquanto a chanceler alemã, Angela Merkel, e os líderes dos Bálcãs se preparam para uma reunião em Viena para buscar uma solução para a maior crise migratória que a Europa enfrenta desde a II Guerra Mundial. “É uma advertência para que comecemos a trabalhar para resolver o problema e demonstrar solidariedade”, declarou a chanceler alemã após saber da notícia.
Desde o início de 2015, um número recorde de imigrantes chegou ao continente procedentes de zonas de conflito na África, na Ásia e no Oriente Médio. O ministro austríaco das Relações Exteriores, Sebastian Kurz, ressaltou que seu país cogitará instaurar medidas mais duras, incluindo “controles fronteiriços muito mais rígidos”, se a União Europeia não conseguir acordar uma resposta unificada. “A Áustria tem mais imigrantes que a Itália e a Grécia reunidas... então não deveríamos fingir que apenas Itália e Grécia são afetadas”, declarou.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 28 de agosto de 2015.
Tragédia em Mariana: 'não é o caso de pedir desculpas', diz diretor
O diretor de Operações e Infraestrutura da Mineradora Samarco, Kleber Terra, afirmou ontem na cidade de Mariana (MG) que não é o caso de pedir desculpas à população” e que “ainda não é a hora de discutir os efeitos de médio e longo prazo” do rompimento da barragem de Fundão, que jogou um mar de lama sobre o distrito de Bento Rodrigues, deixando 11 mortos e 12 desaparecidos.
A empresa prestou esclarecimentos técnicos sobre as barragens e garantiu que “não está poupando recursos” para investigar as causas do rompimento e param monitorar, por meio de radares e drones, o risco de rompimento da barragem de Santarém, que apresenta uma erosão em sua estrutura e tem margem de segurança de 1,37, numa escala de 0 a 2. A barragem de Germano, a mais antiga, tem índice de 1,22, o que caracteriza uma “condição adversa”, disse.
O engenheiro civil geotécnico da Samarco, José Bernardo Vasconcelos, admitiu que a chuva forte que caiu sobre Mariana nesta terça-feira é prejudicial, pois pode aumentar a erosão. Os representantes da empresa explicaram que, diferentemente do que havia sido anunciado, a única barragem que rompeu foi a de Fundão. Dos 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos, 40 milhões desceram, causando a erosão da Santarém.
Ontem, o governo de Minas decretou situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetadas pelo rompimento das barragens da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-autraliana BHP Billinton. A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Ainda há 12 desaparecidos, e sete mortos foram identificados como vítimas das tragédias.
Fonte: Correio do Povo, página 13 da edição de 18 de novembro de 2015.
