IMPRESSÕES DIGITAIS DO ELEVADO CUSTO BRASIL

 CÁLCULO DO CUSTO BRASIL

Segundo estudos recentes realizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços -MDIC-, o imenso CUSTO BRASIL - ou despesa adicional que empresas nacionais são obrigadas a pagar para produzir-, na comparação com à média dos países membros da OCDEa -Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-, está por volta de R$ 1,7 TRILHÃO, ou seja, algo em torno de 20% DO NOSSO PIB.

SISTEMA TRIBUTÁRIO, ENERGIA E TRANSPORTES

A elaboração do estudo, segundo informou a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, em entrevista que concedeu à CNN, contou com quase 1,3 mil sugestões da sociedade civil. Mais: os CUSTOS calculados foram divididos em 12 eixos que vão desde as despesas para abrir um negócio até para encerrá-lo. As principais queixas do SETOR PRODUTIVO se dividiram entre o SISTEMA TRIBUTÁRIO (18,8%); ENERGIA (16,6%) e TRANSPORTE (14,3%).

CONTENCIOSO

Segundo apontam os dados divulgados pelo MDIC, o fabuloso CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO no Brasil equivale a absurdos 25,8% do PIB, ante 0,28% da média da OCDE. Com isso o TEMPO GASTO PARA PAGAR IMPOSTOS NO BRASIL correspondem a 1.501 horas, enquanto a média da OCDE está por volta de 164 horas.

PROTAGONISTA

Ora, partindo deste claro DIAGNÓSTICO, para SOLUCIONAR ESTE GRAVE PROBLEMA, uma coisa é mais do que certa: o ESTADO não pode ser PROTAGONISTA. Caso contrário, o CUSTO BRASIL ficará ainda mais alto. Portanto, se o real interesse é DIMINUIR O CUSTO BRASIL, tudo de bom depende, exclusivamente, de 1- RECURSOS DA INICIATIVA PRIVADA; e, 2- PERMISSÃO PARA QUE INVESTIDORES -CONFIANTES- SE INTERESSEM PELOS PROJETOS. Vejam que o BNDES já elencou 17 projetos prioritários para esta agenda, além de 24 que ficam sob monitoramento do governo. Segundo a secretária, a -ideia- é de que as primeiras entregas do programa aconteçam nos próximos seis meses. No âmbito do financiamento, segundo Macera, o governo pretende aprovar um projeto de lei que cria uma nova modalidade de DEBÊNTURES E PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA.

A VER....

É difícil crer, mas a secretária Andrea Macera disse, que para setor de LOGÍSTICA E TRANSPORTE, o governo quer regulamentar o MARCO LEGAL DE CABOTAGEM, aprovado durante o governo Bolsonaro. Deseja remover barreiras à navegação hidroviária e racionalizar taxas portuárias. O custo logístico no Brasil foi estimado em 11,6% do PIB, três pontos percentuais acima da média da OCDE. Na mira do programa também estão regulamentações do marco legal das ferrovias e do marco legal do transporte público coletivo, além do aprimoramento da política nacional de mobilidade urbana. Outras medidas olham para infraestruturas de comunicação.

No tocante à ENERGIA, a intenção é desenvolver a produção onshore de gás natural e remover barreiras à entrada de novas empresas neste mercado. Aprimorar o marco regulatório do setor elétrico e buscar a expansão do livre mercado também aparecem listados.

PRIME NEWS

NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS

Manifestação Contrária ao Aumento do ICMS

Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite,

As entidades abaixo assinadas, expressam a veemente oposição e preocupação em relação à proposta de aumento do ICMS, em discussão no executivo e no legislativo do nosso Estado.

Essa manifestação reflete a unidade de nossas organizações na defesa dos interesses da população e no incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável.

Como organizações comprometidas com o bem-estar coletivo e com o crescimento harmonioso da sociedade gaúcha, mesmo considerando os impactos da reforma tributária em curso no orçamento do Brasil, ressaltamos a importância de que sejam encontradas alternativas eficientes para a otimização de recursos públicos, de forma a não sobrecarregar ainda mais os cidadãos e os empreendedores do nosso Estado, já afetadas pelo atual cenário econômico desafiador. Não podemos correr o risco de mais inflação, da diminuição do poder de compra e da restrição aos investimentos privados. Precisamos sim, ser a favor da geração de empregos e renda através do trabalho, não do aumento da carga tributária!

Mesmo conhecedores dos esforços que o Executivo e o Legislativo do nosso Estado desenvolvem, reforçamos que existem medidas a serem exploradas e aprofundadas na gestão pública, como a racionalização de gastos governamentais, o combate à sonegação fiscal, obter a alteração do texto que modela o rateio para a média dos últimos 8 anos anteriores a 2022, em vez da média dos próximos 4 anos, desincentivando o aumento generalizado de impostos, constituindo uma gestão pública transparente e a busca incansável por eficiência nos serviços.

Estamos à disposição para colaborar na elaboração de soluções que promovam um ambiente fiscalmente sustentável, equilibrado e justo para todos os setores da sociedade, que potencializará a atratividade da configuração de novos negócios no Rio Grande do Sul.

Atenciosamente,

• ABRASCE • ABRASEL • ACEG

• ACLAME • ACPA

• ACOMAC POA • ADVB RS

• AEHN

• AGAS

• AGM

• AGV

• AJORSUL

• AMICRO POA • ASCOMEPC

• ASSESPRO RS

• CDLPOA

• CLUBE DE JORNALISTAS E

EDITORES DE OPINIÃO

• CEPORTO

• EO PORTO ALEGRE

• IBEF RS

• IEE

• LIDE RS

• LIVE MARKETING

• PORTO ALEGRE CONVENTION

BUREAU

• SESCONRS • SERGS

• SHPOA

• SINCARS

• SINCODIV - FENABRAVE RS • SINDEC

• SINDEEDIN RS

• SINDHA

• SINDILOJAS POA

• SINDUSCON RS

• SIMERS

• SULPETRO RS

• TECHROAD

• TRANSFORMA RS

Pontocritico.com

Catar anuncia que Israel e Hamas prolongarão a trégua em Gaza por dois dias

 Acordo permitiu a liberação de dezenas de reféns e prisioneiros

O Catar anunciou nesta segunda-feira que a trégua entre o Hamas e o governo de Israel foi estendida por dois dias. O acordo permitiu a liberação de dezenas de reféns e prisioneiros, assim como a entrada de ajuda emergencial no território palestino. 

"O Estado do Catar anuncia que, como parte da mediação em curso, houve um acordo para estender a trégua humanitária em dois dias adicionais na Faixa de Gaza", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Majed Al Ansari, na rede social X.

Ainda nesta segunda, a União Europeia e a Otan pediram a extensão da trégua, depois de o presidente americano, Joe Biden, fazer o mesmo. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reiterou a Biden em uma reunião no domingo que ao finalizar a trégua voltará ao seu objetivo de "eliminar o Hamas". 

Nesta segunda, o primeiro-ministro solicitará um "orçamento de guerra" de 30 bilhões de shekels (quase 8 bilhões de dólares, 39 bilhões de reais). Desde sexta-feira, 39 reféns e 117 presos palestinos foram libertados devido ao acordo. Outros 19 reféns, a maioria tailandeses que trabalhavam em Israel, foram liberados à margem do acordo.

Israel iniciou a ofensiva contra a Faixa de Gaza após o ataque do Hamas em 7 de outubro, quando 1.200 pessoas foram assassinadas por combatentes islamistas e outras 240 foram sequestradas e levadas para a Faixa de Gaza, segundo as autoridades do país.

Entre os mortos estão mais de 300 militares ou integrantes das forças de segurança israelenses. Em Gaza, alvo de bombardeios incessantes e de uma ofensiva terrestre desde 27 de outubro, a operação israelense deixou 14.854 mortos, incluindo 6.150 menores de idade, segundo o Ministério da Saúde controlado pelo Hamas.

Ouça "Guerra entre Israel e Hamas: entenda a origem e os impactos do conflito" no Spreaker.

AFP e Correio do Povo

Quem é Flávio Dino, o ex-juiz que virou político e colecionou embates

 Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado nesta segunda-feira, 27, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) colecionou embates com o Congresso Nacional em onze meses no comando da pasta. Agora, passará pelo crivo do Senado para assumir a cadeira na Corte.

No caso mais recente de conflito, parlamentares pediram o impeachment de Dino por reuniões entre secretários do ministério e uma integrante do Comando Vermelho dentro do Palácio da Justiça, como revelou o Estadão. No episódio, o ministro usou as redes sociais para tentar se desvincular do caso.

Maranhense e filho de advogados, Dino começou a carreira no Judiciário e foi juiz federal da 1ª Região entre 1994 e 2006, quando decidiu ingressar na política. Filiado ao PCdoB, foi deputado federal pelo Maranhão entre 2007 e 2010. Em 2008, na primeira disputa por um cargo no Executivo, foi derrotado na eleição para a Prefeitura de São Luiz.

Entre os anos de 2011 e 2014, Flávio Dino atuou como presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), no primeiro governo Dilma Rousseff (PT). Em 2014, se elegeu governador do Maranhão no primeiro turno, com 63% dos votos válidos. Quatro anos depois, em 2018, se reelegeu também no primeiro turno, com 59% dos votos válidos.

No ano passado, filiado ao PSB, conquistou uma cadeira no Senado com mandato até 2031. Ainda em dezembro, foi anunciado por Lula para comandar a Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de "desbolsonarizar" a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nos últimos meses à frente da pasta, Dino vem sendo criticado pela falta de um projeto mais robusto na segurança pública. O Rio de Janeiro bateu recorde de ônibus queimados - foram 36 veículos incendiados em um único dia, depois que uma operação policial resultou na morte do sobrinho de um miliciano. Já na Bahia, operações policiais deixaram mais de 70 mortos no mês de setembro.

Em outubro, o governo decretou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em portos e aeroportos no Rio e em São Paulo e lançou um pacote de ações para enfrentar o crime organizado.

Polêmica por reuniões dentro do Ministério da Justiça

Neste mês, o ministério comandado por Dino ficou no centro de uma polêmica após o Estadão revelar que secretários da pasta receberam Luciane Barbosa Farias, conhecida como "dama do tráfico amazonense", no Palácio da Justiça em Brasília. Ela é mulher de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado o "criminoso número um" na lista de procurados pela polícia do Amazonas, até ser preso no ano passado.

O casal foi condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Tio Patinhas cumpre prisão no presídio de Tefé (AM). Já Luciane recebeu sentença de 10 anos de prisão, mas recorre em liberdade.

Luciane se apresenta como presidente da Associação Liberdade do Amazonas (ILA), da qual trabalha desde abril de 2022. Segundo informações do site da ONG, a instituição tem por objetivo atuar a favor dos direitos humanos e fundamentais de presos e de familiares de presos. Para a Polícia Civil do Amazonas, porém, a organização é financiada pelo Comando Vermelho e trabalha para os interesses da facção.

Após a revelação do caso, Dino jogou a responsabilidade para o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz - um dos assessores do ministro que recebeu Luciane. No X (antigo Twitter), o secretário disse que a faccionada estava como "acompanhante" e "se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário".

Parlamentares da oposição criticaram as reuniões e solicitaram que Dino seja convocado para prestar esclarecimentos, investigado e alvo de um processo de impeachment, para deixar o comando da pasta.

Ausência em reuniões no Congresso

Dino também acumula episódios de não comparecimento a audiências no Legislativo. Por três vezes, nos dias 10 e 24 de outubro e 21 de novembro, o ministro faltou a reuniões da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Os parlamentares querem explicações do ministro para 13 questionamentos, como o recebimento de Luciane Barbosa Farias no Ministério da Justiça e o sumiço de filmagens das câmeras internas da pasta nos atos de 8 de janeiro.

Dino justificou a ausência com a alegação de que o Ministério da Justiça apontou elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo, pelos parlamentares. Uma nova data foi marcada para ouvi-lo, em 12 dezembro, em uma comissão geral no plenário da Câmara.

No final de março deste ano, Dino participou da audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A reunião foi marcada por trocas de farpas, provocações - algumas delas partiram do próprio Dino -, e até insultos numa discussão centrada sobre armamento, ataques golpistas do 8 de janeiro e visita do ministro ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Já em abril, Dino interrompeu sua fala na Comissão de Segurança Pública da Câmara após um bate-boca com palavrões entre parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Lula.

Dino também esteve em uma audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado em maio, que foi marcada por ironias. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) acusou o ministro de omissão nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Dino rebateu, dizendo que seria membro dos Vingadores, grupo de super-heróis da Marvel Comics. "Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece? Capitão América, Homem-Aranha?", ironizou.

A referência à Swat, grupo da polícia altamente especializada nos Estados Unidos, se dá pelo fato de o senador afirmar que promoveu treinamentos para agentes da equipe.

Entre idas polêmicas e ausências, Dino afirmou em abril que sempre "retornaria quantas vezes fosse necessário" ao Congresso Nacional.

Voto secreto e mandato no STF

Flávio Dino, agora indicado ao STF, já defendeu mudanças na Corte. Em setembro, ele afirmou que pôr sob sigilo votos de ministros da Corte é um "debate válido" e que "em algum momento esse debate vai se colocar". A declaração ocorreu após Lula defender que "ninguém precisa saber" como vota um magistrado do Tribunal, em defesa do ministro Cristiano Zanin.

Também indicado pelo petista neste ano, Zanin sofreu críticas da esquerda, inclusive de integrantes do PT, por posicionamentos contrários a temas considerados progressistas e sociais.

Dino afirmou ser favorável a outra proposta, que desagrada aos ministros do Supremo. Relembrando um projeto de lei que apresentou em 2009, quando era deputado federal, o ministro da Justiça defendeu um mandato de onze anos para os novos ministros da Corte, em entrevista ao programa Reconversa, apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo advogado Walfrido Warde em setembro.

Na quinta-feira, 23, Dino preferiu falar em conciliação. Ele foi assistir à posse de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Registrou na rede social X que o Judiciário é espaço de "serenidade". "O Poder Judiciário é essencial para que tenhamos uma Constituição efetiva, com paz, justiça e serenidade", disse o ministro.

Presença nas redes sociais

Ao lado das polêmicas, embates e críticas, Dino passou a ser mais atuante nas redes sociais no período à frente do Ministério da Justiça. Conhecido como "ministro influencer", chegou a ser confundido com o "Dino debochado", perfil de humor no X, inspirado nele.

Quando foi anunciado ministro por Lula em 9 de dezembro, Dino, que já era conhecido nacionalmente pela atuação como governador do Maranhão, tinha 818.597 seguidores no X. Agora, já tem de 1,2 milhão de seguidores na plataforma.

Agência Estado e Correio do Povo

Após identificação de novo corpo, sobe para 53 número de mortos em enchentes de setembro

 Corpo encontrado no fim de outubro é de bombeiro civil que trabalhou no resgate a vítimas em Muçum

A Defesa Civil confirmou a identificação de uma vítima da enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Trata-se de um homem, um bombeiro civil da cidade de Muçum, que estava trabalhando no resgate às vítimas naquela localidade.

O corpo foi encontrado no dia 26 de outubro, e estava passando pelos devidos trâmites de identificação. Com a identificação, sobe para 53 o número de vítimas fatais daquele evento. O número de desaparecidos cai para cinco pessoas que ainda permanecem nessa condição.

Correio do Povo

Janones tenta se explicar sobre rachadinha (e não consegue)

 

O parlamentar afirmou que a conversa foi “retirada de contexto” e pediu que o conteúdo seja “disponibilizado na íntegra”

O deputado federal André Janones (Avante-MG, foto) negou que tenha organizado uma rachadinha em seu gabinete na Câmara dos Deputados, contrariando um áudio revelado nesta segunda-feira, 27.

Embora não tenha apresentado nada para contrapôr a denúncia, o parlamentar afirmou que a conversa foi “retirada de contexto” e pediu que o conteúdo seja “disponibilizado na íntegra”.

“Primeiro de tudo, eu quero dizer a vocês que eu estou quebrando a minha regra de não responder às fake news, como ensino no meu livro ‘Janonismo Cultural’ a não responder, por uma razão clara: RESPEITO a vocês. Hoje saiu uma matéria, que está sendo espalhada pela extrema-direita, que me acusa de rachadinha, coisa que eu nunca fiz. Pra isso eles usaram uma gravação clandestina e criminosa, um áudio retirado de contexto e para tentar me imputar um crime que eu jamais cometi. Aproveito para solicitar que o conteúdo criminosamente gravado seja disponibilizado na íntegra e não edições manipuladas, postada quase simultaneamente por todas as lideranças de extrema-direita.

É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados.

No mais, repito eu NUNCA recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, EU NUNCA fiz rachadinha.

Eu toparia abrir mão do meu sigilo bancário e peticionaria em um processo para que isso fosse feito espontaneamente, caso houvesse um processo, mas não há. Eu não tenho o que esconder.”

Em gravação, Janones defendeu o pagamento de suas despesas de campanha com rachadinha.

Na conversa, gravada em fevereiro de 2019, o deputado mineiro disse que iria conversar com algumas pessoas para “ajudar a pagar as contas” de sua campanha à prefeitura de Ituiutaba, em 2016.

“Tem algumas pessoas aqui, [com] que eu ainda vou conversar em particular depois… Vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito”, disse o deputado.

“Eu perdi 675 mil reais na campanha. ‘Ah, isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, acrescentou.

No áudio, Janones também afirmou não considerar a rachadinha um ato de corrupção.

“O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de 380 mil [reais], um carro, uma poupança de 200 mil [reais] e uma previdência de 70 [mil reais]. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, disse.

O Antagonista