O Plano Diretor de Porto Alegre está oficialmente pronto para ser votado no plenário da Câmara Municipal. Nesta quarta-feira (10), a comissão especial responsável pela análise do projeto aprovou o relatório geral, elaborado pelo vereador Jessé Sangalli (PL), por nove votos a cinco. A oposição, insatisfeita com o texto, apresentou um parecer alternativo em coletiva de imprensa, mas é o relatório do parlamentar liberal — apoiado pela base do prefeito Sebastião Melo (MDB) — que seguirá para a etapa final de deliberação.
O que foi aprovado
O relatório mantém os pareceres dos eixos temáticos 1, 2, 3, 4, 5 e 7. Apenas o texto referente ao desenvolvimento econômico, presidido por Giovani Culau (PCdoB), foi rejeitado. Das 519 emendas apresentadas ao Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo, 92 foram incorporadas.
O regimento interno, porém, permite que vereadores destaquem emendas rejeitadas ou debatam novamente emendas aceitas, desde que reúnam 12 assinaturas — o que indica que a discussão ainda deve se prolongar.
Votação deve ficar para 2026
Embora a presidente da Câmara, Comandante Nádia (PL), tenha manifestado intenção de votar o projeto ainda em 2025, a avaliação majoritária entre os vereadores é de que isso só ocorrerá em 2026. O recesso parlamentar em 23 de dezembro e o grande volume de emendas tornam improvável a conclusão da pauta neste ano.
A oposição, que reúne 12 dos 35 vereadores, promete discutir item por item do projeto enviado pelo Executivo.
Polarização marca debate
A análise do relatório dividiu o Legislativo entre base e oposição.
Críticas da oposição
Os opositores afirmam que o texto:
não prioriza adaptação climática;
não garante moradia popular;
favorece empreendimentos de alto padrão;
pode estimular gentrificação e especulação imobiliária.
O vereador Giovani Culau (PCdoB) argumentou que o projeto não assegura que trabalhadores morem perto de seus empregos e criticou o incentivo a empreendimentos voltados ao turismo, como Airbnb.
Juliana de Souza (PT) acusou a Prefeitura de limitar a participação popular e criticou o curto prazo de debate, comparando com a revisão anterior, que levou três anos.
Grazi Oliveira (PSOL) afirmou que o texto entrega “subsídios disfarçados” às construtoras e reclamou da rejeição de emendas sem justificativa.
Defesa da base aliada
O relator Jessé Sangalli (PL) rebateu as críticas, afirmando que o projeto equilibra adensamento urbano e proteção ambiental, além de exigir contrapartidas robustas dos grandes empreendimentos.
A vereadora Cláudia Araújo (PSD), vice-líder do governo, reconheceu divergências, mas apoiou o relatório e defendeu a verticalização como diretriz importante.
Para Marcos Filipe (Cidadania), o plano é “moderno e disruptivo” e ajudará a aproximar trabalhadores de seus empregos, reduzindo deslocamentos e emissões de CO₂.
Oposição apresenta relatório paralelo
Após a reunião, a oposição apresentou um relatório divergente em coletiva de imprensa. Entre as propostas defendidas, destacam-se:
fortalecimento da moradia popular;
prioridade ao transporte público;
combate aos vazios urbanos;
políticas para reduzir a desocupação de imóveis.
Entenda o Plano Diretor
Protocolado em 12 de setembro, o projeto define o planejamento urbano de Porto Alegre pelos próximos 10 anos.
A revisão está atrasada há cerca de cinco anos.
Uma comissão especial com 14 vereadores analisou o texto em sete eixos temáticos.
Com o relatório aprovado, resta apenas a votação em plenário.
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