Serviços públicos terão horários especiais no feriado de Ano Novo no RS e em Porto Alegre

 


Durante o feriado de Ano Novo, órgãos estaduais e municipais do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre terão funcionamento diferenciado. Já o Judiciário gaúcho segue em recesso, atendendo apenas em regime de plantão.

🏛 Governo do Estado

  • Segurança pública: atendimentos de emergência seguem ativos: Brigada Militar (190), Polícia Civil (197), Bombeiros (193), Defesa Civil (199) e Samu (192).

  • Saúde: Hemocentro fechado nos dias 31 e 1º, retomando na sexta. IPE Saúde sem atendimento presencial ou telefônico, apenas digital.

  • FGTAS/Sine: fechado de quarta a sexta, retomando na segunda.

  • Cartão Cidadão/Devolve ICMS: suspenso até sexta.

  • Órgãos administrativos: Tudo Fácil, Detran RS, Procon RS, Ouvidoria-Geral, Cohab/Ipergs e Centro Administrativo Fernando Ferrari fechados nos dias 31 e 1º.

  • Lazer e turismo: Jardim Botânico e Zoológico de Sapucaia não abrem; Cete funciona das 6h às 13h.

  • Ceasa: fechada nos dias 31 e 1º; funcionamento das 10h às 15h nesta terça e sexta.

  • Agricultura: serviços em regime de sobreaviso.

🏙 Prefeitura de Porto Alegre

  • Decreto municipal: ponto facultativo na quarta-feira (31) e suspensão das atividades na sexta (2), com compensação até abril de 2026.

  • DMAE: postos presenciais fechados de 31/12 a 5/1; atendimento pelo WhatsApp (51) 3289-9156 e Sistema 156.

  • Transporte coletivo: dias 31 e 2 com tabela de dias úteis; dia 1º com horários de domingos/feriados.

  • Trânsito: fiscalização 24h; canais 156 e 118 ativos.

  • Fazenda: sem atendimento presencial entre 31 e 2, mas serviços online disponíveis.

  • Serviços urbanos: limpeza ocorre normalmente; equipes de conservação e poda atuam em plantão.

  • Saúde: unidades básicas fechadas nos dias 31 e 1º; prontos atendimentos, UPAs, CAPS AD, hospitais e Samu (192) abertos 24h.

  • Assistência social: albergues abertos à noite; Sine Municipal fechado até 2/1, retomando em 5/1.

  • Mercado Público: horário reduzido (7h30 às 17h) no dia 31; fechado no dia 1º; funcionamento normal no dia 2.

⚖️ Judiciário

  • Recesso: de 20/12/2025 a 6/1/2026.

  • Plantão jurisdicional: atende casos urgentes em 1º e 2º graus via sistema eletrônico (eproc) e contato telefônico.

  • Defensoria Pública: recesso, com atendimento apenas de urgência pelo telefone 129 e plantões presenciais em unidades específicas.

  • Ministério Público: promotorias atuam em regime de plantão.

⚖️ Justiça do Trabalho – 4ª Região

  • Suspensão de prazos: de 20/12 a 20/1, incluindo audiências, perícias e sessões de julgamento.

  • Retomada: prazos voltam a contar após 20/1; intimações feitas nesse período passam a valer a partir de fevereiro.

  • Expediente forense: suspenso até 6/1, com atendimento apenas de casos urgentes em plantão.

📌 Os horários completos e canais de atendimento podem ser consultados nos sites oficiais do Governo do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre.

Fonte: Correio do Povo

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