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Vídeo de Mundo Polarizado
Fonte: https://www.youtube.com/live/stmsswMJPXI?si=94KoBuzx1gAmmGGL
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André Mendonça vota para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários
Para o ministro, as plataformas só poderão responder a ações judiciais se descumprirem deveres procedimentais previstos em lei
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas digitais de responder por conteúdos publicados pelos usuários. O voto é alinhado aos interesses das big techs (leia explicação mais adiante).
Apesar de considerar o dispositivo constitucional, o ministro propôs uma série de deveres que as empresas deverão seguir para garantir a 'integridade no ambiente digital'.
'Não é possível responsabilizar plataformas sem prévia determinação judicial quando se está diante de manifestação de opinião ou de pensamento', afirmou.
Para o ministro, as plataformas só poderão responder a ações judiciais se descumprirem deveres procedimentais previstos em lei. Ao invés de remover as postagens que considerarem ilícitas, as empresas devem identificar o autor do conteúdo. Assim, só o autor deverá ser responsabilizado em ação judicial.
'Não se pretende defender a irresponsabilidade das plataformas. O que se busca é, em defesa da liberdade de expressão, condicionar essa responsabilização por discurso de terceiro apenas aos casos em que verificado o descumprimento de um dever procedimental, apto a demonstrar que não atuou com a devida diligência', ressaltou.
Mendonça também proibiu, em sua tese, a remoção ou suspensão de perfis de usuários, exceto quando comprovadamente falsos ou quando tenham sido criados com um objetivo ilícito (tráfico de drogas, por exemplo). Para ele, a remoção de perfis fora dessas hipóteses 'caracteriza censura prévia'.
O ministro ressaltou que cabe ao Congresso regular as redes sociais porque há um 'desacordo moral razoável' sobre o tema.
'Ninguém melhor do que os diretamente investidos da legitimidade democrática para estabelecer as regras de utilização da 'ágora' do nosso tempo, dispondo sobre os limites de uso do único instrumento verdadeiramente essencial a qualquer regime democrático: a garantia, em favor de todos, de se expressar livremente, pouco importando se o fazem online ou offline.'
Entenda o voto
O voto do ministro André Mendonça é alinhado aos interesses das big techs. Apesar de considerar o dispositivo constitucional, o ministro propôs uma série de deveres que as empresas deverão seguir para garantir a 'integridade no ambiente digital'. Leia as determinações do ministro em oito itens:
1. Serviços de mensageria privada, como WhatsApp, não podem ser equiparados à mídia social. Portanto, as plataformas não têm dever de monitoramento ou autorregulação em relação a esses aplicativos.
2. É inconstitucional a remoção ou a suspensão de perfis de usuários, exceto quando comprovadamente falsos.
3. Todas as plataformas, inclusive mecanismos de busca e marketplaces, devem identificar o usuário violador de direito de terceiro. Assim, o próprio responsável pela conduta ofensiva é quem deve ser efetivamente responsabilizado via ação judicial.
4. Quando o conteúdo for removido sem ordem judicial (por expressa determinação legal ou conforme previsto nos Termos e Condições de Uso das plataformas), é preciso assegurar a observância de protocolos, como conceder acesso às motivações da decisão que determinou a exclusão, que essa exclusão seja feita preferencialmente por humano e que seja possível recorrer da decisão.
5. Com exceção dos casos expressamente autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas pela ausência de remoção de conteúdo veiculado por terceiro, ainda que posteriormente qualificado como ofensivo pelo Poder Judiciário.
6. As plataformas só podem ser responsabilizadas se forem omissas ou descumprirem deveres procedimentais previstos em lei, como a obrigação de aplicação isonômica das regras de conduta estabelecidas pelos seus Termos e Condições de Uso e adoção de mecanismos de segurança digital para evitar que as plataformas sejam utilizadas para a prática de condutas ilícitas.
7. A decisão judicial que determinar a remoção de conteúdo deve apresentar fundamentação específica e, mesmo se for sigilosa, deve ser acessível à plataforma responsável pelo seu cumprimento.
8. O ministro faz um apelo ao Legislativo e Executivo para que, ao regular as redes, adotem o modelo da autorregulação regulada, com foco na imposição de obrigações 'claras e específicas a serem exigidas das plataformas digitais, sob pena de sua responsabilização direta, em caso de descumprimento'.
Mendonça foi o quarto ministro a votar. Até agora, todos apresentaram posições distintas entre si.
Entre os ministros que já votaram, dois (Dias Toffoli e Luiz Fux) defenderam que o artigo 19 é inconstitucional e que as plataformas devem remover conteúdos ilícitos logo após a notificação do usuário.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu que o artigo 19 deve prevalecer em alguns casos, como postagens que se enquadram em crimes contra honra (calúnia, injúria e difamação) para preservar a liberdade de expressão.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Nova massa de ar frio avança sobre o RS e temperaturas voltam a cair nesta sexta-feira
Amanhecer terá mínimas abaixo de 4ºC; sol predomina à tarde e temperatura sobe
Uma nova massa de ar frio chega ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 6. O tempo tende a firmar desde cedo em cidades da Metade Sul e Oeste. A temperatura despenca e faz frio e a projeção é de mínimas ao redor e abaixo de 4°C.
O frio associado ao vento calmo e céu claro propiciam a formação de geada, sobretudo, entre a Campanha e a Zona Sul. Já nas áreas da Metade Norte o dia começa com variação de nuvens e a temperatura ainda não cairá tanto no amanhecer.
A tarde terá predomínio de sol e máximas ao redor de 17 a 19°C. No fim de semana, o frio ganha intensidade e toma conta do estado.
Em Porto Alegre, o sol aparece entre nuvens e as temperaturas variam entre os 11ºC e os 17ºC.
Mínimas e máximas pelo RS:
Torres 15ºC / 18ºC
Caxias do Sul 9ºC / 16ºC
Bagé 3ºC / 15ºC
Rio Grande 8ºC / 15ºC
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
💩 Funil B.O.S.T.A: Por Que Seu Lead Está Caro e Como Consertar Isso AGORA!
Funil BOSTA, Lead Caro!
Vídeo de Gabi Cervantes
Fonte: https://youtube.com/shorts/w3kyAHCNyBU?si=DDmhrravAX9VIkoQ
Líder da bancada do PT rebate declarações de Eduardo Leite sobre crise na saúde
Deputado Miguel Rossetto diz que Executivo gaúcho deixou de destinar para a saúde R$ 1,4 bilhão em 2025 e que outros R$ 700 milhões do Funrigs também poderiam ser utilizados
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, rebateu na tarde desta quinta-feira as declarações feitas pelo governador Eduardo Leite (PSD) pela manhã, a respeito da crise na saúde pública no RS.
Durante evento no Palácio Piratini, ao ser questionado sobre se o Executivo gaúcho vai destinar valores do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para a saúde, o governador cobrou recursos da União e reajuste da tabela do SUS, citou o debate sobre a aplicação de mínimos constitucionais e confrontou a bancada petista.
“Enquanto o governador faz este tipo de manifestação para justificar sua ausência, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), um hospital federal, cria o terceiro turno, ampliando o atendimento até 1h da manhã, para ajudar a solucionar a crise na saúde. O Eduardo Leite deveria assumir suas responsabilidades, e não tentar transferi-las para o governo Tarso, que acabou há 11 anos”, rebateu Rossetto.
Segundo o parlamentar, tanto a União como todos os municípios gaúchos cumprem com os percentuais das receitas correntes líquidas estabelecidos constitucionalmente para aplicação na área da saúde (15% cada). “Só quem não cumpre sua parte, que é de 12%, é o atual governo do Estado”, comparou.
Pela manhã, o governador disse cumprir os 12%, citando a avaliação do Tribunal de Contas (TCE/RS) e também fez comparação com o governo Tarso Genro. “Eu cumpro da mesma forma que ele cumpria, com as mesmas regras. Se não estou cumprindo agora, ele não estava cumprindo lá atrás. Então, quem é que mentiu nessa história?”, falou Leite.
Já o deputado declarou ainda que não há controvérsias a respeito do que pode ser incluído como despesa na saúde, e que não é verdade que o governo estadual estaria respaldado por entendimento do Tribunal de Contas (TCE/RS).
“O que o governador chama de controvérsia é incluir, nos 12%, despesas com o IPE, com aposentados da área da saúde e com o hospital da Brigada Militar (BM). O TCE faz observações permanentes sobre isto. Aprova as contas, mas sempre com ressalvas do descumprimento da lei. Neste ano de 2025, estes recursos somam R$ 1,4 bilhão. Que deveriam estar sendo aplicados no SUS, e não estão.”
Rossetto voltou a citar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, no qual o primeiro relata estar em tratativas com o Ministério Público para firmar termo de autocomposição judicial e excluir gradativamente as despesas da contribuição patronal ao IPE Saúde do cômputo dos 12%.
“O governo Leite também poderia usar para a saúde os R$ 136 milhões que anunciou ter disponíveis para a prorrogação das dívidas de produtores rurais, uma vez que a prorrogação já foi feita pelo governo federal. E, claro, poderia transferir R$ 700 milhões do Funrigs imediatamente para hospitais e municípios, seria absolutamente legal”, completou o petista.
Correio do Povo
Grêmio vai lucrar com venda de Cuiabano pelo Botafogo
Lateral-esquerdo deverá atuar com a camisa do Nottingham Forest após a disputa do Mundial de Clubes
O Grêmio observa de perto a iminente venda de Cuiabano do Botafogo para o Nottingham Forest, da Inglaterra. O Tricolor tem direito a 20% da plus-valia da negociação do lateral-esquerdo, que foi para o Glorioso em abril do ano passado por R$ 8 milhões.
Cuiabano deverá ir para o clube inglês após a disputa do Mundial de Clubes. Além dele, o zagueiro Jair e o centroavante Igor Jesus também negociam com o Nottingham Forest. Segundo o jornalista Fabrizio Romano, o pacote com os três jogadores vai gerar 35 milhões de euros (R$ 223,6 milhões, na cotação atual) aos cofres do Botafogo.
🚨🌳 Nottingham Forest have sealed triple deal with Botafogo for €35m transfer fee.
— Fabrizio Romano (@FabrizioRomano) June 4, 2025
Igor Jesus, Jair and Cuiabano will all join #NFFC as documents are being completed for Brazilian players. 🇧🇷 pic.twitter.com/xY5ByuBKrV
Campeão da Libertadores e do Brasileirão em 2024, Cuiabano já disputou 51 partidas pelo Glorioso, com seis gols marcados e quatro assistências distribuídas.
Correio do Povo
Show de drones marca retorno do Mirage Circus a Porto Alegre após dois anos
Espetáculo no céu da Capital encantou público e celebra estreia da megaestrutura comandada pelo ator Marcos Frota
Porto Alegre foi palco de um espetáculo visual sem precedentes na noite desta quinta-feira (5). Para marcar o início da temporada na capital gaúcha, o Mirage Circus, idealizado pelo ator Marcos Frota, apresentou um show inédito de drones na Orla do Guaíba. A atração gratuita celebra o retorno do circo à cidade após dois anos e encantou moradores e turistas com uma performance tecnológica de tirar o fôlego.
Fogos de artifício antecederam a apresentação. Na sequência, mais de 600 drones equipados com luzes LED iluminaram o céu. Palavras e figuras coreografadas como a de uma malabarista, motociclistas no desafiador globo da morte, um coração homenageando Porto Alegre e uma silhueta absolutamente fiel ao formato da estrutura do Mirage Circus causaram admiração e arrancaram aplausos do público presente.
“É algo muito bonito e bem organizado. Vale a pena ver”, disse a advogada Célia Brumann, moradora da zona sul da Capital.
O espetáculo foi conduzido pela Flywork Drone Show, referência internacional em shows aéreos com drones. A empresa acumula produções de impacto global, como o primeiro show de drones da história da Tomorrowland, o recorde mundial com 10 mil drones na China e o aclamado tributo a Ayrton Senna durante o show de Alok em Interlagos, São Paulo.
O Gigante Brasileiro de volta à capital
Reconhecido como o Gigante Brasileiro, o Mirage Circus desembarca em Porto Alegre com uma estrutura monumental — são mais de 2 mil toneladas de equipamentos. O espetáculo apresenta um formato totalmente renovado, com atrações inéditas, elenco internacional e ambientação pensada para surpreender do início ao fim.
Entre os destaques da programação estão o trapézio duplo, com acrobacias de alto risco, ilusões que encantam todas as idades, e o emocionante motocross freestyle, com manobras que chegam a 20 metros de altura. O tradicional Globo da Morte completa a experiência com cenas eletrizantes que desafiam os limites da física.
Além da performance no picadeiro, o Mirage oferece uma experiência completa, com praça de alimentação diversificada, ambientes climatizados e infraestrutura acessível para receber o público com conforto e segurança.
“O Mirage Circus tem padrão internacional, mas com uma alma brasileira. Nosso segredo está na dedicação e no talento da equipe. A cada temporada, queremos ir além e proporcionar algo inesquecível para o público”, destaca Marcos Frota, criador e diretor do projeto.
Correio do Povo
Câmara publica licença de Zambelli e diz que pedido da deputada chegou antes de ordem do STF
Moraes também solicitou ao Banco Central o bloqueio de todos os bens, contas, cartões e investimentos da deputada
A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira, 4, a licença da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, ela deixará de receber seus vencimentos como parlamentar.
Em seu lugar assume o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). Segundo a Casa, o pedido de licença de Zambelli chegou antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o bloqueio dos vencimentos da parlamentar, que está fora do País e foragida da Justiça.
Um aliado diz que ela já está na Itália, após passar pelos Estados Unidos.
A decisão do STF a respeito da parlamentar foi recebida na quarta-feira, 4, e o bloqueio de valores nela previsto teve o cumprimento determinado pela Presidência.
A Câmara não foi notificada acerca dos demais itens da decisão, motivo pelo qual não há outras providências a serem tomadas até o momento.
Na quarta-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes enviou um pedido urgente para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), bloqueasse o salário da deputada, e suspendesse, inclusive, todos os repasses de verba para seu gabinete.
Segundo o ofício encaminhado a Hugo Motta, Moraes solicitou o bloqueio do salário de Zambelli para pagar a multa de R$2 milhões determinada pelo Supremo após a condenação da deputada por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Conforme consta na decisão, Moraes solicitou o 'bloqueio dos vencimentos e quaisquer outras verbas [...] pagos pela Câmara dos Deputados, para fins de pagamento integral da multa aplicada'. Contudo, como Zambelli está agora licenciada, não há recursos a serem recebidos para que sejam bloqueados.
Além da suspensão de salário e verbas da Câmara, Moraes solicitou com urgência ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o bloqueio de todos os bens, contas, cartões e investimentos de Carla Zambelli, inclusive salários, verbas de gabinete, transferências e Pix.
O pedido foi incluído junto a decisão judicial que decretou a prisão preventiva de Zambelli, além do bloqueio de seu passaporte, suspensão de suas redes sociais e inclusão na lista vermelha da Interpol.
Nova investigação
O STF instaurou nesta quarta-feira, 4, um novo inquérito contra Carla Zambelli para apurar supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A assessoria de Zambelli não se manifestou sobre o caso.
A deputada segue sem defesa nos autos, desde que seu advogado alegou 'motivos pessoais' e deixou sua defesa. Moraes determinou agora que a Defensoria Pública da União (DPU) represente a parlamentar.
O despacho assinado pelo ministro nesta quarta-feira, 4, foi motivado pelo anúncio da deputada de que deixou o Brasil sem intenção de retornar. Segundo o documento, ela fugiu para não cumprir a lei e a decisão judicial, que no mês passado a condenou a 10 anos de prisão pelo ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
Moraes solicitou à Polícia Federal (PF) que ouça Zambelli sobre os crimes apurados em no máximo 10 dias, e que os esclarecimentos poderão ser feitos por escrito, já que ela está fora do País.
O ministro também determinou que o conteúdo das redes sociais, que foram tirados do ar nesta quarta, sejam preservados pela PF. Moraes também pediu ao Banco Central que informe com detalhes todos os Pix recebidos pela deputada nos últimos 30 dias.
A parlamentar estava pedindo doações aos seguidores, e colocou seus dados bancários na descrição dos perfis, afirmando que o dinheiro a ajudaria a pagar multas impostas pela Justiça.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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