STF decide sobre desapropriação de terras produtivas

 


#OsPingosNosIs | Roberto Motta: "A relativização no direito de propriedade é arriscada, pois pode ser utilizada politicamente. Acredito que existem outras maneiras de punir alguém, considero um absurdo utilizar a retirada de terra como medida preventiva"

Veja locais que recebem doações para vítimas de chuvas no RS

 Órgãos públicos, clubes de futebol e redes de shoppings e farmácias disponibilizam pontos de coleta para ajudar pessoas atingidas pelas enchentes

Instituições estão se mobilizando para arrecadar doações para as vítimas das enchentes 

Diversas instituições estão se mobilizando para arrecadar doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A tragédia provocada pelas chuvas já deixou 31 mortos, pessoas desalojadas e incontáveis prejuízos, especialmente nos municípios banhados pelo rio Taquari. Por isso, órgãos públicos, clubes de futebol e redes de shoppings e farmácias estão disponibilizando pontos de coleta para arrecadar alimentos, itens de higiene e limpeza, roupas, colchões e cobertores. Veja os locais que recebem doações:

  • Central de doações da Defesa Civil em Porto Alegre (Avenida Borges de Medeiros, 1.501);
  • Palácio Piratini (Praça Mal. Deodoro);
  • Quartéis da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros;
  • Prefeituras dos município do Estado;
  • Agências do Banrisul;
  • Pontos de doação da campanha do agasalho;
  • BarraShoppingSul (Av. Diário de Notícias, 300 - Cristal, Porto Alegre);
  • Lojas Panvel;
  • Arena do Grêmio (Av. Padre Leopoldo Brentano, 110);
  • ParkShopping Canoas (Av. Farroupilha, 4545 - Mal. Rondon, Canoas).
Ouça "Cenário de destruição: o desespero de moradores após enchentes no RS" no Spreaker.

Correio do Povo

Eduardo Leite anuncia cancelamento dos desfiles de 7 de setembro em todo o RS

 Movimento ocorre em razão das fortes enchentes que atingem o Estado

7 de Setembro está cancelado em Porto Alegre 

governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB)anunciou hoje que o tradicional desfile de 7 de setembro está cancelado em todo o Estado. O movimento de Leite coincide com o atual momento crítico no território gaúcho, em razão das fortes enchentes. 

Outras cidades do RS já haviam anunciado que o evento não seria mais realizado. Em Dom Pedrito, por exemplo, o desfile cívico militar foi remarcado para o próximo domingo. A ordem permanece a mesma, bem como o horário de início às 12h30min. 

Com a previsão de grande quantidade de chuva, vento e descargas elétricas, em São José do Norte, o desfile que ocorreria na rua General Osório foi transferido para o próximo dia 20. Em Pelotas, a prefeitura anunciou o cancelamento do evento, em função da previsão de fortes chuvas previstas para a região. Em Bagé, na Campanha, o evento que ocorreria na quinta-feira foi adiado para domingo. Tanto os desfiles das escolas e instituições, como do Exército começam às 8h.

Defesa Civil faz alerta para Porto Alegre 

Defesa Civil de Porto Alegre alerta para a possibilidade de inundações nas regiões ribeirinhas de Porto Alegre, especialmente no Bairro Arquipélago e na Zona Sul, em decorrência dos grandes volumes hídricos que escoam do sistema Jacuí/Taquari e contribuem para elevação do nível do Guaíba. O evento poderá ter início nesta quarta-feira e se estender até sábado. 

Em caso de dúvidas e emergências, é possível ligar para a Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193).  

Ouça "Cenário de destruição: o desespero de moradores após enchentes no RS" no Spreaker.

Correio do Povo

Lula prega união e usa pronunciamento de 7 de Setembro para exaltar avanços econômicos

 Presidente salientou que "entendimento voltou a ser palavra de ordem"

Presidente Lula no discurso em rede nacional 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o pronunciamento em rede nacional, alusivo ao Dia da Independência, para pregar união e também para promover seu governo. Lula abriu o pronunciamento, na noite desta quarta, dizendo que o Brasil não cresce tanto desde 2010, e que isso se traduz em melhores salários. Segundo ele, comércio e indústria estão "contratando mais e mais trabalhadores". A fala também ocorre no mesmo dia em que o governo anuncia mudanças nos ministérios para aumentar o apoio no Congresso.

O petista busca aumentar sua popularidade com o momento econômico acima das expectativas do mercado. Ele mencionou o projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres, que já foi sancionado, baixa na inflação e negociação de dívidas - sem citar nominalmente o Desenrola, projeto do governo para área. Lula também fez um aceno ao Legislativo ao mencionar o arcabouço fiscal. Segundo ele, a construção da nova regra teve ajuda do Congresso e possibilitará ao País "crescer com responsabilidade".

O presidente fez um contraponto a seu antecessor, Jair Bolsonaro, sem citá-lo. Disse que o feriado de 7 de Setembro "não será de ódio nem de medo", mas de união. As comemorações do Dia da Independência foram usadas por Bolsonaro para aumentar a tensão política em diversos momentos de seu governo. Segundo o atual presidente da República, "o entendimento voltou a ser a palavra de ordem".

Além disso, fez uma defesa das "empresas estratégicas" para o País. Disse que soberania vai além de proteger fronteiras e inclui essas organizações, além de bancos públicos, agricultura, indústria e recursos minerais. O presidente da República afirmou que povo soberano é povo sem fome, e que a democracia é fundamental para que todos possam realizar esses sonhos.

Agência Estado e Correio do Povo

Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça

 Nomes foram escolhidos a partir de lista enviada pelo STJ

Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça 

presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ).

Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os nomes foram escolhidos a partir de uma lista enviada pelo tribunal à Presidência da República.

Os magistrados vão ocupar as vagas abertas pela aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. Para tomarem posse, os novos ministros precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda será marcada.

Agência Brasil e Correio do Povo

iPhone 11 Apple 64GB Branco 6,1” 12MP iOS

 


Grave vídeos 4K, faça belos retratos e capture paisagens inteiras com o novo sistema de câmera dupla. Tire fotos incríveis com pouca luz usando o modo Noite. Veja cores fiéis em fotos, vídeos e jogos na tela Liquid Retina de 6,1 polegadas***. Leve o desempenho sem precedentes do chip A13 Bionic para seus games, realidade aumentada e fotografia. Faça muito e recarregue pouco com a bateria para o dia todo**. E conte com resistência à água de até dois metros por até 30 minutos*.Avisos legais:*O iPhone 11 é resistente a respingos, água e poeira e foi testado em condições controladas em laboratório, classificado como IP68 segundo a norma IEC 60529 (profundidade máxima de até dois metros por até 30 minutos). A resistência a respingos, água e poeira não é uma condição permanente e pode diminuir com o tempo. Não tente recarregar um iPhone molhado. Veja instruções no Manual do Usuário para limpeza e secagem. Danos decorrentes de contato com líquidos não estão incluídos na garantia.**A duração da bateria varia de acordo com o uso e a configuração. Consulte o site do fabricante para obter mais informações.***A tela tem cantos arredondados. Quando medida como um retângulo, a tela do iPhone 11 tem 6,06 polegadas na diagonal. A área real de visualização é menor.****Carregadores sem fio padrão Qi vendidos separadamente.*****Como parte dos esforços da Apple para atingir seus objetivos ambientais, o iPhone 11 não vem com adaptador de energia nem EarPods. Você pode usar o adaptador de energia e os fones de ouvido da Apple que já tenha ou comprar esses acessórios separadamente.

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Lula confirma Fufuca e Costa Filho nos ministérios do Esporte e Portos e Aeroportos

 Márcio França será nomeado para nova pasta das Micro e Pequenas Empresas, Ana Moser deixa o cargo

Reforma ministerial era aguardada antes de viagem para a Índia 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, no início da noite desta quarta-feira, trocas nos comandos de dois ministérios e a criação da nova pasta das Micro e Pequenas Empresas. Após reunião ao longo da tarde, com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foram confirmados André Fufuca (PP) no Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos) nos Portos e Aeroportos.

Para ampliar a base de apoio no Congresso, o ministro Márcio França foi remanejado para a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas. Ana Moser, por sua vez, deixa o cargo no Ministério do Esporte.

A entrada de PP e Republicanos no governo é negociada há meses. Lula já havia dito que o governo precisa construir uma maioria de votos no Congresso para aprovar seus projetos prioritários. A partilha de poder por meio da nomeação de ministros é uma das formas de obter apoio dos partidos no Legislativo.

O presidente comparou a reforma ministerial a substituições de jogadores feitas por um técnico durante um jogo de futebol. Ele também disse que é difícil comunicar demissões de ministros.

Quem são André Fufuca e Silvio Costa Filho?

Silvio Costa Filho, de 41 anos, assumirá o Ministério dos Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França, que vai para o ministério das micro e pequenas empresas, a ser criado. Conhecido no meio político como Silvinho, o deputado é filho de Silvio Costa, que foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff inclusive durante o processo de impeachment, em 2016. Silvinho está em seu segundo mandato como deputado federal.

André Fufuca, de 34 anos, assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser. Ele está em seu terceiro mandato como deputado federal. É próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, Ciro Nogueira, oposicionista ferrenho do atual governo. Fufuca chegou a assumir a presidência do PP quando Ciro estava licenciado para ser ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Essa proximidade com o bolsonarismo incomodou parte dos deputados lulistas do PP.

Correio do Povo

Advogado resgata moradores e animais com canoa de remo em Estrela

 Guaraci Fiorini Fischer Neto, 44 anos, destacou que nunca havia visto um cenário tão avassalador no município

O advogado se viu na obrigação de fazer o bem sem olhar a quem. 

Foi com uma canoa e um remo que Guaraci Fiorini Neto, 44 anos, se viu na obrigação de fazer o bem. O advogado, residente do município de Estrela, no Vale do Taquari - uma das regiões mais atingidas pelas chuvas do Estado - foi buscar com uma canoa de remo sua esposa, que estava ilhada em um ponto da cidade. “Ela não estava lá.  Quando eu voltava, vi um monte de pessoas desesperadas pedindo minha ajuda para resgatar idosos, uma família, depois cachorros”, conta.

Guaraci conta que ficou cerca oito horas na canoa ajudando os moradores da região: “Fiquei das 10h até as 18h resgatando pessoas de pontos alagados. Depois que tirei as pessoas com maior prioridade, ajudei outros moradores a se deslocarem pela cidade. Na canoa, eu podia transportar até uma pessoa por vez. Eu estava bem limitado, mas ainda sim, fez a diferença para ajudar”.

Além de resgatar essas 12 pessoas, o advogado não mediu esforços para ajudar até os animais. Cerca de 9 cachorros foram resgatados por Guaraci nas casas que estavam alagadas. Em uma delas, um senhor idoso quase se afogou para ajudar os amigos de quatro patas. “Eu levei um senhor que estava agrupando os sete cachorros dele. Depois que levei ele e a família para uma área segura, voltei para resgatar os cachorros. Todos eles."

O advogado ressalta que nunca tinha visto algo de uma proporção tão grande na região. “Isso que aconteceu foi algo fora da curva. Em 2020 foi bem feia a situação na cidade, mas nunca como essa. Todo o comércio foi devastado. Que nunca mais se repita”, lamenta. Em julho de 2020, a região de Estrela sofreu com fortes chuvas, atrelado aos impactos de vendavais, que resultou em centenas de famílias desabrigadas e desalojadas.

Guaraci destaca que se sentiu bem em ajudar tantas famílias “ver no rosto das pessoas o sentimento de gratidão em encontrar suas famílias e seus animais chegando em segurança, não tem preço”. O município de Estrela teve mais de 60 ruas interditadas por conta do aumento do Rio Taquari. Mais de 100 famílias estão desalojadas na região.

Correio do Povo

Charqueadas enfrenta situação “caótica” com falta de energia elétrica e famílias desabrigadas

 De acordo com a Defesa Civil, número deve avançar ao longo das próximas horas

Charqueadas enfrenta situação “caótica” com falta de energia elétrica e família desabrigadas 

coordenador da Defesa Civil, Lucas Ataia, classifica como caótica a situação vivida em Charqueadas pelo avanço das águas do Rio Jacuí no Rio Grande do Sul. Segundo Ataia, 15 famílias já foram encaminhadas para casa de parentes e uma família ficou desabrigada. 

O número deve aumentar nas próximas horas. De acordo com a prefeitura, o número de pessoas sem luz no bairro Rio Branco  já passa de 200. O vice-prefeito, André da Fonseca Silva, afirma que as ações de retirada de pessoas começaram nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira.

As operações de ajuda aos moradores acontecem com auxílio da população. Pescador, Izaque Fonseca, de 60 anos, está fazendo o transporte de pessoas e animais das casas vizinhas. "Fui criado assim: a gente ajuda os outros e Deus nos ajuda",  afirma. A rua Ricardo Louzada, no bairro Beira Rio, já se confunde com o Rio. Até o fim da tarde, a passagem entre as ruas só acontecia por entre as águas que, de acordo com a Defesa Civil, já subiu mais de dois metros. 

Moradores do  bairro contam que a água começou a subir às 2h da manhã. Wilson da Silva, 77 anos,   mora na rua Miguel Pereira há dois anos. A rua é paralela com a Ricardo Louzada, ilhado ele contou com o apoio da prefeitura para a retirada de alguns móveis, mas afirmou que vai ficar na residência.  "Vou levar os móveis para a casa da minha filha. Já subi outros móveis dentro de casa, mas vou ficar aqui". 

Correio do Povo

Chuva nesta quinta não deve agravar situação, mas ainda gera alerta no Vale do Taquari

 Acumulados devem ser maiores e com danos nas bacias do Sinos e do Gravataí

Coronel Douglas (C) detalhou trabalhos de resgate e segurança 

O subcomandante geral da Brigada Militar, Coronel Douglas, comentou que a previsão de chuva nesta quinta-feira preocupa mais pelos possíveis acumulados nas bacias do rio do Sinos e do Gravataí. Ao detalhar os trabalhos de resgate e de apoio às vítimas das enchentes, ele afirmou que a área castigada no Vale do Taquari não deve ter agravamento por conta de precipitação. Ao menos 37 pessoas morreram por conta da enchurrada.

De acordo com ele, os alagamentos no Vale do Taquari ocorreram porque a água transbordou em duas barragens, atingiu a região e agora encaminha-se em direção à região metropolitana. Porém, a região segue em alerta e as pessoas são orientadas a voltarem a habitar suas casas apenas quando não houver alertas de risco da Defesa Civil nas suas respectivas regiões. O coronel assegurou que, mesmo sem comunicação, os alertas vão ser capilarizados.

A Brigada Militar também orienta que pessoas que não necessitam transitar pelos municípios de Muçum e Roca Sales não passem pela região, uma vez que o trânsito de pessoas dificulta a operação das máquinas que estão tirando os escombros da região e das forças de segurança. Doações podem ser encaminhadas para pontos específicos destinados a isso pela Defesa Civil no município de Encantado.

De acordo com o coronel Douglas, a maioria dos óbitos foram de moradores atingidos pela rápida elevação da água em suas casas. Também houve casos de pessoas atingidas por descargas elétricas e uma queda acidental no momento de resgate.

Para as equipes, a prioridade é salvar as pessoas que ainda estão ilhadas. Enquanto algumas estão sendo resgatadas, outras não tem necessidade de sair do local imediatamente e estão recebendo mantimentos.

Outra força tarefa está ocupada em garantir a ordem nos municípios, para que não haja problemas de segurança neste momento de restabelecimento das pessoas. “Principalmente nas casas abandonadas, para que as pessoas façam a limpeza em situação de ordem”, afirmou o coronel.

Correio do Povo