Lideranças do PT afirmam que há consenso para aprovar PEC da Transição no Congresso

 Texto prevê a liberação de verba acima do teto de gastos para financiar promessas de campanha feitas pelo presidente eleito Lula

Integrantes da liderança do PT e aliados no Congresso Nacional afirmaram, em reunião interna na noite desta quinta-feira, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição já está "acordada" entre os parlamentares, o que evitará entraves e dificuldades de votação. A matéria prevê a liberação de verba acima do teto de gastos, para poder financiar as promessas de campanha feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as prioridades está o financiamento do Auxílio Brasil de R$ 600, mais R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos. Sem o recurso extra, em 2023 o benefício cai para R$ 405. Vários outros pontos em discussão requerem a ampliação do orçamento para programas, principalmente, sociais. Alguns, segundo o PT, não têm orçamento algum previsto. 

Na área da saúde, por exemplo, bancar o Programa Mais Médicos e medicamentos incorporados à Farmácia Popular está na mesa e é defendido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), sub-relator de orçamento da saúde no Senado. "Esta é a área mais sensível de todas as políticas públicas e representa o maior orçamento impactado. Há muito ainda o que discutir", afirmou o parlamentar. 

O aumento real do salário mínimo, reajuste dos servidores públicos e isenção do imposto de renda para pessoas com salários até R$ 5 mil são outras questões estudadas. Oficialmente, a equipe de transição não fala em quanto seria necessário para atender as demandas, mas fontes com conhecimento da negociação relataram uma estimativa de R$ 200 bilhões.

Responsável pela equipe de transição por articular a questão orçamentária no Congresso, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que há clima para aprovar a PEC, porque ela não significa um "cheque em branco" para o novo governo, já que a definição dos valores ocorrem a partir da Lei Orçamentária e atendem demandas da população. "É uma garantia de recursos para aquilo que são emergências", disse o senador, ressaltando que a PEC é um "caminho seguro" para solicitar o incremento, assim como foi feito com a PEC dos Precatórios.

R7 e Correio do Povo

Alckmin diz que encontro com Bolsonaro foi positivo

 Vice-presidente eleito foi recebido pelo atual chefe do Executivo, que prestou compromisso de auxiliar governo de transição

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se encontrou nesta quinta-feira (3) com o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Planalto pela primeira vez desde a vitória nas urnas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O encontro não estava na agenda oficial de Bolsonaro, mas o presidente tomou a iniciativa de conversar com Alckmin. Segundo o vice-presidente eleito, Bolsonaro se dispôs a contribuir com o governo de transição.

"Foi positivo. O presidente convidou para que fosse até lá ao seu gabinete. E reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Luiz Eduardo Ramos", disse Alckmin em entrevista à imprensa.

O vice-presidente eleito foi questionado se Bolsonaro o parabenizou pela vitória de Lula, mas não respondeu. Alckmin foi escolhido por Lula para coordenar a transição de governo com a equipe de Bolsonaro.

"O presidente fala depois o teor da conversa. Mas foi, em resumo, reiterar os compromissos em relação à transição. Pautada na transparência, na continuidade dos trabalhos, no planejamento, na previsibilidade", acrescentou Alckmin.

R7 e Correio do Povo

Imagem do dia - 04.11.2022

 

Festa e alívio da torcida: Grêmio se despede da Série B com sentimento de "até nunca mais"

 Tricolor goleou o Brusque por 3 a 0 e viu seus mais de 15 mil torcedores celebrarem o fim do ano após o apito final

Um ano tenso, pesado e que chegou ao fim com o principal objetivo cumprido. Para alívio e festa da torcida, o 2022 acabou e o Grêmio estará na Série A em 2023. Na noite desta quinta-feira, os mais de 15 mil gremistas que estiveram na Arena, na vitória contra o Brusque, aproveitaram o apito final para celebrar e desejar nunca mais voltar para a segunda divisão. 

Ao fim do duelo, os tricolores cantaram o hino do clube e viram os atletas irem até perto das arquibancadas para enaltecer a presença e marcam o sentimento de "até nunca mais" para a Série B.

Foto: Fabiano do Amaral

Se não foi brilhante em atuações, o Tricolor, que teve Roger Machado e Renato Portaluppi na casamata, conseguiu a segunda colocação e classificação antecipada, mesmo que tenha reservado alguns tropeços marcantes pelo caminho. 

O alívio gremista, no próximo ano, pode se transformar em preocupação diante da necessidade de reforçar o elenco. Entretanto, todas definições do próximo ano passam pelo processo eleitoral que definirá o mandatário. O pleito inicial acontece na próxima segunda-feira no Conselho Deliberativo. Depois de definir o futuro presidente, Renato definirá se segue no clube e os investimentos para a volta à Série A. 

Correio do Povo

Eleito para governador, Eduardo Leite viaja para Brasília na próxima semana

 Político se encontrará com lideranças do PSDB. Reunião com Lula não está na agenda

O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) estará na próxima semana em Brasília. Essa será a sua primeira viagem oficial após a vitória nas urnas. A agenda inicial envolve questões do PSDB e ele deverá se encontrar com o presidente da sigla, Bruno Araújo, e com a governadora tucana eleita de Pernambuco, Raquel Lyra. A reunião com o presidente do partido, que em recente entrevista afirmou que gostaria que Leite o sucedesse no comando da sigla, está prevista para a próxima quarta-feira.

Questionado se pretende se encontrar com o presidente da República eleito, ele disse desconhecer se Lula (PT) estará na capital federal, mas “potencialmente” esse encontro pode acontecer. Leite telefonou para o vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na terça-feira à tarde, para parabenizá-lo, segundo ele, “respeitando o descanso pós-campanha”. O tucano informou que não chegou a contatar Lula. Antes de ingressar no PSB, ainda este ano, Alckmin teve toda a sua trajetória política vinculada ao PSDB.

Já a composição do Secretariado do segundo governo de Leite deve ficar para o início do próximo mês, conforme adiantou o próprio. Primeiro haverá definição de ajuste de estrutura. Na próxima segunda-feira, está prevista a primeira reunião que analisará estudos que já vinham sendo feitos no atual governo.

Correio do Povo

Associações de comunicação repudiam agressões a jornalistas em manifestações em Porto Alegre

 Cinegrafista da Band fraturou uma das pernas após ser alvo de um homem que estava no protesto

As associações Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram repúdio após profissionais da imprensa serem alvos de agressões nessa quarta-feira, durante manifestações ocorridas em Porto Alegre. 

"Em Porto Alegre (RS), equipes de reportagem da Rádio Gaúcha, SBT, Band e Record foram intimidadas e até mesmo agredidas fisicamente durante cobertura dos protestos que questionavam o resultado do processo eleitoral. Alguns equipamentos foram quebrados pelos manifestantes. É inadmissível todo e qualquer ataque aos profissionais e meios de comunicação que cumprem a missão de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público, principalmente, quando a violência tem como autores grupos com viés antidemocrático. Atos criminosos como este são próprios de grupos extremistas, incapazes de conviver em ambiente democrático, e não pautarão os veículos de comunicação brasileiros. A ABERT, a ANJ e a ANER pedem às autoridades uma rigorosa apuração dos fatos, com a punição dos responsáveis, para que agressões como estas não voltem a se repetir", diz a nota feita em conjunto pelas associações. 

As agressões contra os jornalistas ocorreram durante o protesto contra o resultado das eleições presidenciais em frente ao Comando Militar do Sul. Na ocasião, um cinegrafista da Band fraturou a perna após ser agredido por um integrante da manifestação. O homem foi preso pelos policiais militares por agressão. 

Correio do Povo

Bolsonaro dá a dica do que os brasileiros devem fazer agora

 

Equipe de Lula quer R$ 200 bi a mais para cumprir promessas de campanha

 Manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento do salário mínimo acima da inflação são duas das prioridades do petista

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou, nesta quinta-feira (3), com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tirar da regra do teto de gastos os recursos considerados prioritários para o novo governo no próximo ano. Não há, ainda, valores definidos da proposta, mas fontes com conhecimento da negociação relataram uma eventual estimativa de R$ 200 bilhões.

A quantia deverá ser fechada em breve, uma vez que foi iniciado hoje o processo de transição, em que a equipe do presidente eleito recebe informações e dados da atual gestão.

A manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento do salário mínimo acima da inflação são duas das propostas prioritárias do petista e foram defendidas por Lula durante sua campanha. Pela lei orçamentária vigente, a partir de janeiro, o benefício será de R$ 405 e o mínimo, de R$ 1.300. Não há, ainda, informação sobre onde a PEC seria protocolada - na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.

O período de transição é regulamentado por uma lei e um decreto e tem o objetivo de propiciar condições para que o presidente eleito, no caso Lula, possa receber de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.

Nesse aspecto, membros da equipe de Lula se reuniram com o senador Marcelo Castro. Após o encontro, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), agradeceu a "boa vontade" e destacou que o orçamento enviado ao Congresso por Bolsonaro não está "adequado" para honrar o pagamento do benefício de R$ 600.

Alckmin informou que vai se reunir com Lula na próxima segunda-feira (7) para definir quais serão as prioridades. No dia seguinte, terça-feira (8), o vice-presidente eleito volta a se encontrar com o relator para trabalhar no texto da PEC. "A preocupação é manter o Bolsa Família e garantir o Orçamento para não ter interrupção de obras e serviços", disse.

O desafio será grande, avalia Castro. "Certamente esse é o Orçamento mais restritivo e com mais furos da nossa história. Não temos recursos. Chegamos a um entendimento de que não cabe no atual Orçamento as demandas que precisamos atender", comentou.

À tarde, estão previstas reuniões de Alckmin com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Devem participar do encontro a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador da campanha, Aloizio Mercadante. O foco da reunião é dar início formal ao processo de transição.

Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outras informações. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe de transição é supervisionada por um coordenador, no caso Alckmin, que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal. O grupo se instalará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. O espaço fica a cerca de quatro quilômetros do Palácio do Planalto e a oito do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios.

R7 e Correio do Povo

Alckmin se reúne com Ciro Nogueira para discutir transição entre governos

 Encontro ocorreu no Palácio do Planalto nesta quinta-feira; vice-presidente eleito foi escolhido para coordenar a equipe de Lula

Geraldo Alckmin coordena a equipe de transição do governo Lula | Foto: NELSON ALMEIDA / AFP / CP

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para dar início formal ao processo de transição entre os governos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O secretário-geral, ministro General Ramos, também esteve no encontro, além de uma equipe de assessores. 

"Entregamos o pedido do presidente Lula nos designando como coordenadores da transição", disse Alckmin, ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloizio Mercadante. Enquanto o vice-presidente eleito ficará na liderança dos trabalhos, Gleisi vai coordenar a parte política, e Mercadante, a técnica. 

O processo de transição, segundo Alckmin, já iniciou, mas é na próxima segunda-feira (7) que os pedidos de informação começam a ser, de fato, repassados. "A conversa foi bastante proveitosa e muito objetiva", afirmou o pessebista. 

Regulamentado pela lei 10.609/2002 e pelo decreto 7.221/2010, o período de transição objetiva propiciar condições para que o candidato eleito, Lula, possa receber de seu antecessor, Bolsonaro, todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.

Membros petistas já se reuniram, mais cedo, com o relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Os membros da equipe de transição serão indicados por Lula e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outras informações. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe de transição é supervisionada por um coordenador - no caso, Alckmin - que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Alckmin informou que os nomes só começam a ser divulgados na segunda (7). "Depois da reunião com o presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição", disse.

A ideia é incluir indicações dos nove partidos que formaram aliança no primeiro turno, além de apoios importantes no segundo turno, como o da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que concorreu às eleições para a Presidência da República.

O grupo ficará instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, que foi palco de trabalho da equipe de transição do ex-presidente Michel Temer (MDB) para Bolsonaro, em 2018. O espaço fica a cerca de quatro quilômetros do Palácio do Planalto e a oito do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios.

R7 e Correio do Povo

STF dá 48h para que PRF apresente relatório de multas por bloqueios ilegais

 O despacho foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes; decisão anterior manda polícia desobstruir as vias em todo o país

Em despacho desta quinta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente um relatório detalhado com todas as multas aplicadas contra manifestantes que realizaram bloqueios em vias de todo o Brasil.

O ministro intimou o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a prestar as informações. Na demanda, o magistrado pede a identificação dos veículos e pessoas autuadas. 

Na segunda-feira (31), Moraes determinou a imediata liberação das rodovias bloqueadas, informando que as pessoas que estiverem "cometendo crimes contra o Estado democrático de direito e a soberania nacional" podem ser multadas em R$ 100 mil por hora de descumprimento e ser presas em flagrante.

O ministro ainda autorizou a atuação das polícias militares, ressaltando que as forças locais possuem "plenas atribuições constitucionais e legais" para adotar as medidas necessárias a fim de garantir o tráfego em rodovias que estão com o trânsito bloqueado, para garantir a "total trafegabilidade" em todo o país. Na decisão, Moraes pede a identificação de eventuais caminhões que estejam sendo utilizados para bloqueio de rodovias.

Em coletiva na terça-feira (1º), os principais diretores da PRF informaram ter montado um gabinete especial para a operação nacional com protocolos bem definidos para o tipo de atuação.

Segundo o diretor de operações, inspetor Djairlon Henrique Moura, as placas dos veículos estão sendo anotadas e as multas, de acordo com o código de trânsito, podem passar de R$ 5 mil. Já os organizadores podem ser penalizados em mais de R$ 17 mil.

"Toda informação está sendo coletada. Uma das medidas adotadas no protocolo de desobstrução é fotografar todas as placas, identificar lideranças para que, posteriormente, seja informado aos juízes que emitiram os interditos proibitórios", detalhou. 

Além das medidas administrativas, baseadas no Código de Trânsito Brasileiro, multas de R$ 100 mil podem ser aplicadas, como estabeleceu decisão de Moraes. 

R7 e Correio do Povo