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Apesar da oposição tentar adiar a votação, o projeto conquistou os 24 votos necessários na tarde desta segunda
A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, o segundo turno da Reforma da Previdência, com 24 votos favoráveis e 12 contrários, o mesmo placar da votação em primeiro turno. Agora, projeto de emenda à Lei Orgânica deverá ser promulgado pelo presidente da Câmara, Márcio Bins Ely (PDT) e, a partir disso, os funcionários que ingressarem no serviço público na Capital entrarão no novo sistema de aposentadoria.
Após a aprovação, o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), afirmou que “o governo cumpre com a palavra” e, por isso, iria substituir o projeto de lei que altera as alíquotas de contribuição atuais para a que ficou definida em "emenda que está no acordo”. A reforma buscou alterar principalmente o tempo de contribuição, que foi elevado, e a idade mínima de aposentadoria.
No plenário, os parlamentares da oposição tentaram adiar, sem sucesso, a votação e discussões ocorreram nos bastidores. Em função do requerimento da vice-líder do governo, Comandante Nádia (Dem), que solicitou a inversão de pauta, a discussão do projeto ganhou preferência. Segundo a oposição, o movimento da base foi considerado um “atropelo” aos processos regimentais da Casa.
Durante a sessão, o vereador Pedro Ruas (PSol) tentou, novamente, reverter o voto de Airto Ferronato (PSB), que garantiu a aprovação do projeto. “Para mim, a palavra dada na sagrada tribuna da Câmara de Porto Alegre, vale mais que o fio do bigode. Confio que não será o 24º voto”, disse. Reforçou, ainda, que o texto foi aprovado apenas sob chantagem, com uma “pressão brutal em cima de (Airto) Ferronato”.
O vereador do PSB, porém, defendeu a sua posição. “As coisas mudaram. Os servidores lá (anteriormente) eram todos contrários. A partir da mudança de diferentes e muitos servidores, me pediram que eu fosse grande e revisse meu voto. E aqui estou eu”, afirmou. “O melhor para os servidores, no momento, é votar sim. Essa é minha convicção”, concluiu Ferronato.
Apesar disso, mesmo com a justificativa, o socialista recebeu críticas. Roberto Robaina (PSol) alegou que se a intenção de Ferronato fosse, de fato, evitar danos, ele teria informado anteriormente ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) a possibilidade de votar favoravelmente, para que assim a entidade pudesse pensar em alternativas que reduzissem danos.
Com objetivo de aprovar a reforma o mais rápido possível, não ocorreram manifestações na tribuna por parte dos favoráveis à proposta.
Meritória, mas não é ideal
Apesar de ter como base o projeto de Reforma da Previdência enviado pela gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), o texto aprovado sofreu uma série de alterações com o objetivo de conseguir os votos necessários. Em função disso, o vereador Ramiro Rosário (PDSB), do partido de Marchezan Jr., afirmou que aprovação é meritória, mas não a ideal. Segundo ele, a reforma amenizará o déficit de quase R$ 4 milhões por dia nas contas públicas, mas ainda não equilibra totalmente o sistema e cria regras diferentes entre servidores municipais, estaduais e federais.
Melo garante que alíquotas permanecerão em valor mínimo
Ao comemorar a aprovação do segundo turno da reforma, o prefeito Sebastião Melo (MDB) garantiu que substituirá o projeto que altera as alíquotas atualmente em tramitação por outra proposta. Desta forma, a contribuição, ao invés de ser a máxima, permanecerá com o valor mínimo de 14%. “Vamos cumprir rigorosamente com o que acordamos”, disse o prefeito ao informar que, além da manutenção das alíquotas, também iria isentar os trabalhadores que recebessem até dois salários mínimos e que as pensões, conforme exigido pelo vereador Airto Ferronato (PSB), passariam para 60%.
Melo reforçou seus agradecimentos aos vereadores, afirmando que eles tiveram “a grandeza de enfrentar um tema difícil, mas necessário”. E retomou a promessa de dividir com a Casa “cada centavo” que retornasse com a arrecadação da previdência para “ajudar quem mais precisa”.
Correio do Povo
Governador fala em "outras opções" e secretário estadual da Fazenda considera isenção do diesel difícil de ser justificada
Em audiência no Palácio Piratini, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo reiterou ao governador Eduardo Leite apelo para retirar a incidência de ICMS sobre produtos que compõem o custo operacional da tarifa do transporte coletivo. Como presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Melo ainda pontuou os desafios da região no âmbito do planejamento urbano integrado, defendendo a importância de que uma autoridade metropolitana trabalhe na integração das linhas do transporte público da região.
“A mobilidade humana é um dos principais desafios dos prefeitos no presente, e no âmbito do transporte coletivo só cabe aos gestores municipais aumentar a passagem. Viemos pedir apoio para construir soluções de forma conjunta”, afirmou o prefeito, que contextualizou o conjunto de medidas que a prefeitura vem adotando para reduzir o custo do sistema.
Melo formalizou o pedido de isenção de ICMS ainda em 21 de junho, em um ofício direcionado ao governador e entregue ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Conforme cálculos técnicos, o tributo estadual representa cerca de R$ 0,30 na passagem de ônibus, considerando o impacto sobre produtos como óleo diesel, carroceria, chassis e pneus.
Leite fala em “outras opções”
O governador manifestou a complexidade de conceder o benefício fiscal no diesel de forma específica para casos em que ocorrer impacto no transporte, mas sinalizou a disponibilidade do governo para debater outras opções. “Temos interesse de ajudar a ter passagem mais barata. No que for de parte do estado, estamos à disposição para construir alternativas”, disse Leite.
Já o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso explicou que a aplicação de isenção de ICMS no diesel especificamente para o consumo de um único modal de transporte e em uma região restrita é difícil de ser justificada e viabilizada. E lembrou que esse tipo de combustível é utilizado não somente no transporte público metropolitano, mas em outros tipos de transporte e de veículos urbanos e rurais, cobrindo uma receita anual relevante, cuja renúncia precisa ser avaliada também do ponto de vista da arrecadação do Estado e dos municípios.
Cardoso frisou, ainda, que a alíquota de ICMS gaúcho no diesel é a menor do país (juntamente com outros seis Estados), de 12%. O secretário ponderou ser mais oportuna a realização de estudos em torno do ICMS atualmente aplicado em outros itens, como equipamentos, cujo efeito pode ser melhor isolado e eventualmente conectado com a própria indústria local.
Impostos federais equivalem a R$ 0,42 na passagem
Melo também vai formalizar ao governo federal o pleito pela retirada dos impostos PIS, Cofins e IPI. A estimativa é que os três sejam responsáveis por cerca de R$ 0,42 na tarifa de Porto Alegre.
O prefeito propôs ainda a criação de uma força-tarefa para encaminhar soluções para temas que envolvem as duas esferas para fazer encontro de contas, como repasses entre fundos da Saúde estadual e municipal e pendências de taxa de coleta de lixo e conta de água, que, só no presídio central, fica em torno de R$ 1 milhão ao mês. O governador disponibilizou a equipe para dialogar com o Município e trabalhar nesse alinhamento.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
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Pré-roteiro prevê saída da Fiergs no próximo sábado
O presidente Jair Bolsonaro deverá participar de motociata por Porto Alegre e região Metropolitana no próximo sábado (10). Um roteiro prévio foi divulgado, nas redes sociais, por grupos que participam da organização do ato. O passeio de moto terá concentração às 7h em frente à Fiergs, em Porto Alegre.
A saída deve ocorrer apenas às 10h. O trajeto prevê pegar trecho da BR 290, até Gravataí e depois passar pelas BR 116, BR 386 e BR 448, voltando para Porto Alegre. Na Capital, o passeio deve seguir pela avenida Castelo Branco, Mauá, Padre Cacique até a Diário de Notícias, retornando, possivelmente, pela Ipiranga e João Pessoa.
O roteiro ainda é prévio e deverá ser confirmado em reunião nesta terça-feira. Um dos organizadores é o grupo Motociclistas RS. Passeios similares já ocorreram em outras cidades, como em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Rio Grande do Sul, Bolsonaro deve cumprir ainda agenda oficiais na sexta-feira, em atos previstos para ocorrer em Caxias do Sul e em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha.
Correio do Povo
Líder de entidade diz que paralisação marcada para o próximo dia 25 continua de pé
O primeiro reajuste de combustíveis da gestão do general Joaquim Silva e Luna na Petrobras pegou os caminhoneiros de surpresa. Há menos de uma semana, membros do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) se reuniram com o presidente da estatal e pediram para que o preço do diesel não subisse.
"Deixamos claro na reunião que se o diesel subisse ia afetar seriamente não só os caminhoneiros, mas a sociedade em geral, que já está muito pressionada", disse Plínio Nestor Dias, presidente do CNTRC.
Apesar de ter baixo impacto na inflação oficial (IPCA), a alta do diesel afeta toda a cadeia produtiva, que depende do frete rodoviário para distribuição no país. Dias afirmou que a greve dos caminhoneiros, marcada para o próximo dia 25, continua de pé e ganha força com a alta. Segundo ele, o CNTRC enviará uma carta em resposta à Petrobras nesta segunda-feira afirmando mais uma vez a posição da categoria.
"Meu celular não parou o dia todo, são caminhoneiros querendo saber o que aconteceu. Vamos traçar nossa estratégia para ninguém sair prejudicado, mas vai ter greve", informou.
Também os petroleiros criticaram o novo aumento dos combustíveis anunciado pela petroleira - 6% para gasolina e GLP e 3,7% para o diesel. Segundo o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o aumento veio da pressão de importadores de combustíveis e de investidores do mercado financeiro.
"O novo aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias anunciado pela Petrobras é mais uma clara demonstração da equivocada política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pelo governo Bolsonaro contra a população brasileira e que penaliza sobretudo os mais pobres", disse o sindicalista.
Bacelar chama a atenção sobre o impacto que os aumentos terão na inflação em efeito cascata, que junto com a elevação das tarifas de energia elétrica achatam a renda do trabalhador.
"É inadmissível que, com este novo aumento no gás de cozinha nas refinarias da Petrobras, a partir desta terça-feira (6), o sexto aumento somente neste ano, o gás de cozinha já acumule uma alta de 37,9%", ressaltou Bacelar.
Ele destacou que, nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 8 06%. "Ou seja, em sete meses, o aumento do gás de cozinha já é quase cinco vezes a inflação de um período de um ano", disse.
Agência Estado e Correio do Povo
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Onze dias após tragédia, chance de encontrar sobreviventes são de "quase zero", afirmam responsáveis por resgate
Quatro corpos foram encontrados nesta segunda-feira (5) entre os escombros do prédio que desabou na Flórida, o que eleva para 28 a quantidade de mortos, enquanto ainda restam 117 desaparecidos.
Grande parte do prédio Champlain Towers South em Surfside, Flórida, desabou na madrugada de 24 de junho, em uma das maiores catástrofes urbanas dos Estados Unidos.
Com a aproximação da tempestade Elsa, cujos ventos fortes poderiam destruir o que restou de pé do prédio e colocar em risco os socorristas, as autoridades decidiram derrubá-lo por completo no domingo com uma explosão controlada.
"Desde a 1h (horário local), as buscam foram totalmente retomadas" e áreas que antes eram inacessíveis foram alcançadas, informou a prefeita do condado de Miami-Dade, Daniella Levine.
Onze dias depois da tragédia, as chances de encontrar sobreviventes são de "quase zero", disse Golan Vach, especialista que faz parte de uma das equipes israelenses que estão no local, à rede Local 10.
"Tentamos ser otimistas, mas também somos realistas", acrescentou.
"As circunstâncias que vimos são muito difíceis para dizer, profissionalmente, que temos uma boa chance de encontrar alguém com vida", lamentou Vach.
Apenas um sobrevivente, um adolescente, foi retirado dos escombros nas primeiras horas das operações de resgate. Mais ninguém foi encontrado com vida, apesar da mobilização dos socorristas, que vieram de todo os Estados Unidos, e também de Israel e do México.
Entre os desaparecidos, estão dezenas de latino-americanos de países como Argentina, Colômbia, Paraguai, Chile e Uruguai.
A prefeita Levine explicou no domingo que "derrubar o edifício de maneira controlada era fundamental para expandir a operação de busca".
Segundo ela, as equipes já não conseguiam aprofundar mais os trabalhos, devido ao risco de desabamentos.
Além disso, disse que as autoridades arrecadaram "milhões de dólares graças à generosidade das pessoas neste país e em todo o mundo" para distribuir às famílias afetadas pelo desastre.
O presidente Joe Biden visitou o local na quinta-feira e se encontrou com familiares das vítimas, que improvisaram um memorial sobre uma cerca de metal repleta de fotos dos mortos e desaparecidos, decorada com flores e velas.
Os sobreviventes informaram que foram acordados por volta de 1h30 do dia do desabamento, pelo que pareciam trovões que sacudiram seus apartamentos.
As equipes de emergência chegaram pouco depois do colapso e conseguiram ajudar a retirar dezenas de moradores.
Embora tenha sido levantada a hipótese de falha na manutenção do prédio, ainda não há uma resposta clara sobre a causa do desabamento.
"Não temos provas sólidas do que aconteceu", afirmou Biden na quinta-feira, ressaltando que ainda existem "várias perguntas".
Entre as dúvidas, o presidente americano mencionou a manutenção e a estrutura do edifício, as obras de construção próximas e o aumento do nível da água.
Um relatório de 2018 publicado por funcionários da cidade revelou temores de "danos estruturais importantes" no complexo
AFP e Correio do Povo
Ministro da Economia voltou a prometer a ampliação do Bolsa Família ainda este ano
Após o presidente Jair Bolsonaro assinar a Medida Provisória que prorroga o auxílio emergencial por mais três meses, até outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer a ampliação do Bolsa Família ainda este ano. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o novo programa social do governo será lançado em novembro. "Estamos prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem", disse Bolsonaro em breve cerimônia em seu gabinete.
Conforme havia sido adiantado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 foi prorrogada até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros e a última parcela estava prevista para julho.
"Com esses três meses adicionais, serão sete meses de proteção aos brasileiros mais vulneráveis. Isso vai dar essa proteção enquanto atingimos a vacinação em massa da população brasileira. O ministro (da Saúde, Marcelo) Queiroga prevê que em mais três meses vem o controle epidemiológico. O auxílio emergencial vai até lá, e aí então aterrissamos no Bolsa Família", afirmou Guedes. Segundo ele, o Bolsonaro determinou que o Bolsa Família precisa ter um valor substancial "para proteger justamente a população mais frágil".
"Pagaremos a última parcela do auxílio em outubro, e em novembro traremos o novo programa social do governo, fortalecido e ampliado para que os brasileiros possam avançar cada vez mais na sua qualidade de vida", completou o ministro João Roma, cuja pasta é a responsável pelos pagamentos do auxílio emergencial e do Bolsa Família.
Também presente na cerimônia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que uma das principais demandas do parlamento brasileiro é a assistência às pessoas mais vulneráveis do Brasil. "A demanda da prorrogação do auxílio emergencial, hoje atendida pelo Executivo, é motivo de satisfação para o Congresso Nacional. O combate à fome, à miséria e à desigualdade se faz com política pública", avaliou. "Neste momento precisamos mais do que nunca de diálogo permanente, pacificação e busca de identificação de consensos e respeito a divergências", completou Pacheco.
A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são "transferidas" para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.
Hoje, essa "sobra" do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social. O novo programa terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões orçados em 2021.
No dia 15 de junho, Bolsonaro chegou a dizer que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, segundo apurou o Broadcast. Até então, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190 para R$ 250. Um valor de R$ 300 não caberia no teto de gastos do próximo ano.
Agência Estado e Correio do Povo
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