Campanha de vacinação contra sarampo começa segunda-feira

Crianças de seis meses a cinco anos incompletos sem esquema vacinal completo são o grupo prioritário

Campanha de vacinação contra o sarampo inicia na próxima segunda-feira

Campanha de vacinação contra o sarampo inicia na próxima segunda-feira | Foto: Cristine Rochol / PMPA / CP

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Crianças de seis meses a cinco anos incompletos sem esquema vacinal completo contra sarampo devem atualizar a caderneta de vacinação em outubro. A campanha de vacinação é nacional e se estende da próxima segunda-feira ao dia 25. Sábado,19, será o Dia D de imunização em todo o Brasil. Em novembro, a campanha entra na segunda etapa, sendo dirigida à atualização da carteira de jovens entre 20 e 29 anos.

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferecerá a vacina em todas as unidades de saúde, com horários diferenciados de atendimento (unidades de saúde, 8h às 17h; US Tristeza, Ramos, Modelo e São Carlos, das 8h às 22h; Clínica da Família, na Restinga, das 8h às 20h).

De acordo com informação do Ministério da Saúde, a vacinação nas duas etapas será feita de forma seletiva: serão vacinadas, na primeira etapa, crianças que não têm nenhuma dose da vacina ou que ainda estejam com esquema incompleto de vacinação, conforme orientações previstas no calendário nacional de vacinação (veja o esquema vacinal por faixa etária abaixo).

A priorização deste grupo na primeira etapa deve-se à elevada incidência da doença nesta faixa etária, em surtos registrados em 2019 no país. As crianças menores de cinco anos apresentam maior risco de desenvolver complicações, tais como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo. O objetivo da campanha é interromper a circulação viral e controlar a doença no Brasil.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2019, foram notificadas 26.421 suspeitas de sarampo no país. Desses, 5.346 foram confirmados. Em Porto Alegre, até 28 de setembro, foram confirmados oito casos da doença, todos em adultos jovens, público que compõe a segunda etapa da campanha (18 a 30 de novembro, com Dia D dia 30, sábado).

Esquema Vacina por Faixa Etária do SUS – Rotina:

12 meses a menores de cinco anos: uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e uma dose aos 15 meses de idade (tetra viral) – Em 2019, por tempo indeterminado, o MS determinou a chamada dose zero – fora da rotina – para crianças entre seis meses e menos de um ano. O intervalo mínimo entre a dose zero e a 1ª dose (aos 12 meses), deve ser de 30 dias;

cinco anos a nove anos não vacinadas anteriormente: Vacina Tríplice Viral – duas doses com intervalo de um mês entre as doses;

20 a 29 anos: Vacina Tríplice Viral – duas doses;

30 a 49 anos: Vacina Tríplice Viral – uma dose;

Profissionais da saúde, independentemente da idade: Vacina Tríplice Viral – duas doses.


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Sergio Moro: ‘Brasília é cheia de intrigas’

Em entrevista, o ministro diz que não será candidato em 2022 e fala da libertação de Lula, do julgamento do STF sobre 2ª instância e das mensagens vazadas

Por Laryssa Borges

PARADOXO - Sergio Moro: a alta popularidade do ministro da Justiça o fortalece e o enfraquece ao mesmo tempo (Cristiano Mariz/.)

O restaurante requintado no centro de Brasília ainda estava vazio quando Sergio Moro chegou para almoçar na última quarta-feira. Para o ministro da Justiça, nem isso é ato corriqueiro. Dois dias antes, sua assessoria fizera uma precursora no local, verificou as entradas e as saídas, observou a configuração das mesas e concluiu que era preciso reservar quatro — uma para o ministro e seus convidados, uma para a equipe de segurança e outras duas que deveriam permanecer vazias formando um raio de isolamento em torno da mesa principal. Os agentes são os primeiros a entrar no estabelecimento. Moro aparece em seguida. Duas senhoras logo o reconhecem e o cumprimentam efusivamente. O maître indica a mesa, localizada estrategicamente num dos cantos. O ministro se senta, mas parece incomodado com o fato de ficar de costas para dois homens que ocupam uma das mesas que deveriam estar vazias. Falha. A menos de 2 metros de distância, os seguranças, atentos, não tiram os olhos dos intrusos. Isso já é parte da rotina do ministro mais popular de Jair Bolsonaro, embora muita coisa tenha mudado nestes primeiros nove meses de governo.

As ameaças contra ele, por exemplo, se intensificaram. O ministro não gosta de falar sobre o assunto, porém admite que os cuidados com a segurança precisaram ser redobrados. Os desafetos que colecionou ao longo de cinco anos de Operação Lava-­Jato ganharam o reforço de facções criminosas como o PCC. “Sempre recebi ameaças, mas agora toda cautela é necessária, porque estamos enfraquecendo essas organizações”, ressalta. Ele teme principalmente pela família. “Vocês viram o absurdo que fizeram com a minha filha?” O ministro se refere ao curta-­metragem que circulou pela internet que conta a história do sequestro da filha de um certo ministro “Célio Mauro”, tramado para exigir a liberdade do ex-presidente “Luiz Jararaca da Silva”. No filme, dentro do cativeiro há mensagens em favor da liberdade do verdadeiro Lula. Por ordem de Moro, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. “Está cheio de louco por aí. É bom ter cautela”, diz.

O ex-juiz também tem sido alvo de múltiplas especulações. No início do governo, ele era o talismã, a âncora que deixava claro o compromisso do presidente Bolsonaro com o combate à corrupção. Em Brasília, o ministro conheceu a outra face do poder. No Congresso, enfrenta a resistência dos parlamentares, muitos deles envolvidos até o pescoço com a Lava-Jato. No Supremo Tribunal Federal (STF), assiste ao que pode vir a ser o desmantelamento dos principais pilares que sustentaram o sucesso da operação. Mas é de dentro do próprio governo que surgem os maiores fantasmas. Moro é alvo da desconfiança de alguns aliados, muitos deles despachando em gabinetes importantes no 3º andar do Palácio do Planalto, bem pertinho do presidente, de onde pipocaram informações de que o ministro já foi demitido, já levou descomposturas humilhantes do chefe e, a mais recorrente, de que estaria pavimentando o caminho para disputar a Presidência da República em 2022 — no que seria um ato imperdoável de traição a Bolsonaro, que se anunciou candidato à reeleição.

CONFIANÇA - Sobre Bolsonaro: Moro garante que as relações entre ele e o presidente são “ótimas” — o resto é intriga

CONFIANÇA - Sobre Bolsonaro: Moro garante que as relações entre ele e o presidente são “ótimas” — o resto é intriga (Valter Campanato/Agência Brasil)

Essa hipótese, combinada com uma série de acontecimentos políticos, tem provocado fissuras na relação entre dois grupos que caminharam juntos desde a eleição — os bolsonaristas e os lavajatistas. O primeiro vê no segundo a ameaça a um projeto de poder. O segundo vê no primeiro sinais de afastamento do compromisso de priorizar o combate à corrupção. “É tudo intriga”, diz o ministro. Moro garantiu que não vai disputar a Presidência da República, que Bolsonaro é seu candidato em 2022 e que as relações entre os dois são “ótimas”. A maior preocupação do ministro, no momento, é com o futuro da Operação Lava-Jato, especialmente com o STF, que está julgando ações que podem pôr a perder boa parte do trabalho já realizado pela força-tarefa e beneficiar corruptos notórios, como o ex-presidente Lula e o ex-deputado Eduardo Cunha. Sobre a declaração do ex-­procurador-geral da República Rodrigo Janot de que iria matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar, revelada por VEJA na semana passada, foi lacônico: “É difícil acreditar nessa história”.

O almoço terminou por volta das 14 horas. Um pouco antes disso, um garçom pediu para tirar uma foto ao lado do ministro. “Lá em casa o senhor tem seis votos”, disse o rapaz. Moro, que havia acabado de garantir que não será candidato a nada, sorriu meio sem graça, mas não retrucou. Paciente, posou ao lado de outros dois funcionários do estabelecimento que lhe pediram a mesma coisa. Àquela altura, o restaurante já estava lotado — e o ministro ainda passou pelo constrangimento de cruzar todo o salão sob aplausos dos clientes, aos quais ele retribuiu com acenos de agradecimento. A seguir, os principais trechos da entrevista a VEJA.

“MEU CANDIDATO EM 2022 É O PRESIDENTE BOLSONARO”

Bolsonaristas mais radicais acreditam que Moro está usando o governo como trampolim para uma futura candidatura à Presidência da República. O ministro diz que não tem perfil de político e que essa hipótese nunca lhe passou pela cabeça

“Eu digo ao presidente que essas notícias sobre uma eventual candidatura minha são intrigas. Ele sabe que eu não vou ser candidato. Primeiro por uma questão de dever de lealdade. Como é que você vai entrar no governo e vai concorrer com o político que o convidou para participar do governo? Também não vou me filiar ao Podemos nem vou ser candidato a vice. Não tenho perfil político-partidário. Meu candidato em 2022 é o presidente Bolsonaro e pretendo fazer um bom trabalho como ministro até o fim.”

REVÉS – Lava-Jato: preocupação com o julgamento do STF que pode desautorizar as prisões em segunda instância

REVÉS – Lava-Jato: preocupação com o julgamento do STF que pode desautorizar as prisões em segunda instância (Daniel Marenco/Agência O Globo)

“QUAL FOI O EXAGERO DA LAVA-JATO?”

Acusado de parcialidade na condução da Lava-Jato, o ministro vê ataques direcionados para minar os resultados da operação, rebate o discurso de que houve seletividade no que se refere aos alvos das investigações e comenta as revelações feitas pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que afirmou ter tentado matar o ministro Gilmar Mendes no STF

“Não houve excesso, ninguém foi preso injustamente. Opinião de militante político não conta, pois desconsidera as provas. A sociedade tem de consolidar os avanços conquistados pela operação. As pessoas falam em excessos, mas qual foi o excesso da Lava-Jato? Essa entrevista do ex-procurador Janot é coisa dele. Não tem nada a ver com Curitiba. É difícil acreditar nessa história. Agora vem essa discussão de que a ordem das alegações finais seria um erro da Lava-Jato. Os avanços anticorrupção não são de propriedade de juízes ou procuradores. É uma conquista da sociedade, do país. É o país que perde com eventuais retrocessos.”

“NÃO HÁ ILEGALIDADE NAS MENSAGENS”

A divulgação de mensagens captadas ilegalmente nos celulares dos procuradores da força-tarefa levantou suspeitas e gerou acusações de atuação imprópria e de parcialidade do então juiz Sergio Moro

“No caso das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil e por outros veículos, mesmo que elas fossem verídicas, não haveria nelas nenhuma ilegalidade. Onde está a contaminação de provas? Não há. É uma questão de narrativa. Houve, sim, exagero da imprensa. Esse episódio está todo superdimensionado. A Polícia Federal está investigando as pessoas que invadiram os celulares. Não está descartada a hipótese de que houve interesses financeiros por trás desse crime. Esses hackers, pelo que já foi demonstrado, eram estelionatários. Mas nada vai mudar o fato de que a Operação Lava-Jato alterou o padrão de impunidade da grande corrupção. As pessoas sabem diferenciar o que é certo do que é errado.”

“LULA ESTÁ PRESO PORQUE COMETEU CRIMES”

Condenado a vinte anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal que decrete a suspeição de Moro. Se isso acontecer, Lula, que está preso há mais de um ano, poderá ser solto e seu processo voltar à estaca zero

“Estou bem tranquilo com minha consciência quanto ao que fiz. O ex-­deputado Eduardo Cunha também diz que é inocente. Aliás, na cadeia todo mundo diz que é inocente, mas a Petrobras foi saqueada. Sempre que há um julgamento importante, dizem que a Lava-Jato vai acabar, que tudo vai acabar. Há um excesso de drama em Brasília. As pessoas pensam tudo pela perspectiva do Lula, embora seja possível que o julgamento do STF sobre a ordem das alegações finais leve à anulação da sentença sobre o sítio de Atibaia. Lula está preso porque cometeu crimes.”

“O STF TEM DE AVALIAR BEM AS CONSEQUÊNCIAS”

A confirmação pelo Supremo de que condenados poderiam começar a cumprir pena antes de a sentença transitar em julgado acelerou o processo de punição dos condenados e catalisou as investigações da Lava-Jato. Suspeitos passaram a fechar acordos de delação diante da perspectiva de acabarem atrás das grades a curto prazo. Neste mês, o STF vai analisar novamente a legalidade das prisões em segunda instância e, se voltar atrás, poderá impor o maior de todos os reveses à Lava-Jato, na avaliação do ministro da Justiça

“A eventual mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância é o que mais me preocupa. Espero, respeitosamente, que não ocorra. O Supremo terá de avaliar bem as consequências de uma eventual reversão sobre o movimento anticorrupção e sobre a esperança das pessoas por um país mais íntegro e mais justo. Agora, como tenho uma formação de agente da lei, de juiz, entendo que toda crítica deve respeitar a instituição, sendo o STF fundamental para a democracia.”

“NUNCA CHEGUEI PERTO DE PEDIR DEMISSÃO”

O ministro diz que demorou um pouco a entender o funcionamento de algumas engrenagens em Brasília mas se surpreendeu com a máquina de intrigas. Diz que é vítima de muitas teorias conspiratórias e que não consegue identificar com precisão a origem delas

“Brasília é uma cidade onde as intrigas ganham uma dimensão irreal. As mais recentes afirmavam todo dia que eu estava saindo do governo. Há dentro do governo, no Congresso e no Supremo interesses múltiplos que nem sempre são convergentes, mas não entendo muito a lógica dessas intrigas. Toda relação de trabalho tem seus altos e baixos. Minha relação com o presidente é muito boa, ótima. Nunca cheguei perto de pedir demissão. As pessoas inventam histórias. Sei que é mentira, o presidente sabe que é mentira. Não sei direito de onde essas intrigas vêm.”

“TENTATIVA DE ME INDISPOR COM O PRESIDENTE”

Moro, no entanto, admite que parte dessas intrigas tem origem dentro do próprio governo, inclusive da Polícia Federal, que está sob a jurisdição do Ministério da Justiça

“Esse caso envolvendo o deputado Hélio Negão (aliado e amigo do presidente Bolsonaro) é curioso. Um delegado do Rio de Janeiro recebeu a informação de que um tal Hélio Negão estaria envolvido numa fraude previdenciária. A descrição da testemunha dava conta de que o suspeito tinha características físicas completamente diferentes das do deputado. Espalhou-se que a Polícia Federal estava investigando ilegalmente o deputado com o aval da cúpula. Foi mais uma tentativa de me indispor com o presidente.”

ATAQUES – As mensagens captadas pelos hackers: sensacionalismo, exagero e suspeita de que o crime foi encomendado

ATAQUES – As mensagens captadas pelos hackers: sensacionalismo, exagero e suspeita de que o crime foi encomendado (Eraldo Peres/AP)

“A INTIMIDAÇÃO ACABARÁ EXISTINDO”

O Congresso derrubou uma sequência de vetos do presidente Bolsonaro e reativou parte da Lei de Abuso de Autoridade, que prevê punições até de prisão para juízes e membros do Ministério Público que exorbitarem de suas funções

“Até entendo os motivos que levaram à edição da lei pelos parlamentares: um receio quanto a abusos. O risco, porém, é o efeito inibidor, principalmente juízes, promotores e policiais deixarem de cumprir o seu dever por receio de ser indevidamente responsabilizados. Esse temor pode impactar a segurança pública. A intimidação acabará existindo, e isso não é excesso de drama. Mas não acho que houve uma vingança do Congresso em resposta à Operação Lava-Jato, como alguns defendem.”

“QUEM ME CONSIDERA VILÃO ESTAVA DO OUTRO LADO DA LEI”

Muitas das propostas que o Ministério da Justiça apresentou no chamado pacote anticrime acabaram sofrendo alterações no Congresso. Moro descarta a possibilidade de estar sendo vítima de boicote ou retaliação por parte dos parlamentares

“O combate à corrupção é uma conquista da sociedade nos últimos anos. O Brasil foi elogiado no mundo inteiro pelos avanços. Algumas pessoas me dizem que recuperaram o sentimento de dignidade de ser brasileiro. É um erro pensar que o combate à corrupção é uma batalha da Lava-Jato. Essa é uma tarefa que cabe ao governo, ao Congresso, ao Judiciário, à sociedade civil e à imprensa. Sou apenas um agente da lei, mas cumprir a lei pode ser às vezes um desafio contra interesses poderosos. Os avanços contra a corrupção foram produto de ação institucional. Quem me considera vilão estava do outro lado da lei.”

“QUAL É O RISCO À DEMOCRACIA?”

O ministro diz que as políticas implementadas pelo ministério já tiveram impacto no dia a dia da população e critica quem vê nas ações e propostas do governo ameaças à democracia

“O balanço desses primeiros meses de governo é positivo. A taxa de homicídios tem caído. Sete mil pessoas deixaram de perder a vida. A queda da taxa de homicídios também é trabalho do governo federal. As organizações criminosas estão na defensiva e enfraquecidas. As celas onde estão presos integrantes de organizações criminosas não respondem mais a um comando central. Falam em risco à democracia. É um exagero. O governo não tem o controle do Congresso, não tem o controle do Judiciário. A imprensa fala o que ela quer. Qual é o risco à democracia?”

Publicado em VEJA de 6 de outubro de 2019, edição nº 2655


Veja

Escola de Alvorada é escolhida para adotar modelo cívico-militar no RS

Decisão ainda precisa ser aprovada por meio de uma consulta pública com a comunidade escolar

Por Brenda Fernández

Adesão precisa ser aprovada pela comunidade escolar por meio de uma consulta pública

Adesão precisa ser aprovada pela comunidade escolar por meio de uma consulta pública | Foto: Facebook / Divulgação / CP

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A Escola Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada, é a segunda instituição de ensino escolhida pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para aderir ao modelo cívico-militar – proposto pelo Ministério da Educação (MEC). A novidade chegou à comunidade na manhã desta quinta-feira após uma reunião entre a Seduc, a equipe de direção da escola, o Conselho Escolar e Círculo de Pais e Mestres. A primeira escola escolhida para a implementação de monitores especiais é a Escola Alexandre Zattera, de Caxias do Sul, na Serra.

A Seduc ainda não anunciou oficialmente a seleção das instituições pilotos do modelo cívico-militar, pois é de exigência do projeto que ambas sejam aceitas pela comunidade escolar por meio de uma consulta pública entre professores, alunos, funcionários e pais. Conforme a Seduc, a consulta popular deve ocorrer nos próximos dias.

Modelo Cívico-Militar

A adoção do modelo cívico-militar não permite nenhuma alteração nas atividades desenvolvidas dentro de sala de aula – que é de responsabilidade do Departamento Pedagógico da Seduc. Cabe ao projeto integrar monitores cívico-militar para aplicação de atividades externas à sala de aula visando o ensino e o exemplo de boas ações, assim como o fortalecimento de valores humanos. Por meio destas tarefas, o Governo Federal busca identificar problemas que possam influenciar no aprendizado e na convivência social.

Ainda de acordo com a Seduc, os monitores cívico-militar serão selecionados por meio de um edital. Para ocupar a função, os interessados precisarão preencher pré-requisitos. Dentre eles, a participação em projetos ligados à criança e adolescente; Bombeiro Mirim, Proerd, entre outros.

Exigências

Para adotar ao modelo cívico-militar, as instituições precisam abrigar o Ensino Médio, ter entre 500 e 1 mil alunos, integrar o RS Seguro – Programa Transversal do governo – e ainda, se encontrar em zona de vulnerabilidade social.


Correio do Povo


POLÍCIA

Preso em ação do caso Marielle ostenta luxo e viagens nas redes

CPI na Câmara de Vereadores prepara diligências para apurar atos da Prefeitura

Segundo o presidente da Comissão, conjunto de provas documentais será apresentado na sessão da próxima quinta-feira

Por Luiz Sérgio Dibe

Documentos devem ser apresentados na sessão da próxima quinta-feira

Documentos devem ser apresentados na sessão da próxima quinta-feira | Foto: Ederson Nunes / CMPA / Divulgação

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar atos da Prefeitura na Câmara de Vereadores da Capital, vereador Roberto Robaina (PSol), afirmou nesta quinta-feira que apresentará o primeiro conjunto de provas documentais aos integrantes do colegiado na sessão que ocorrerá na próxima quinta-feira. Segundo ele, será possível comprovar que o empresário Michel Costa mantinha vínculo societário numa prestadora de serviços contratada pela Administração no mesmo período em que ocupava cargos de dirigente da Procempa e da Carris.

"A força da documentação terá um peso decisivo nesta investigação", sustentou Robaina, ao relatar que obteve acesso ao contrato social da empresa citada na suspeita de irregularidade. "Este empresário foi contratado pelo governo para atuar em empresas públicas com as quais o empreendimento na área de tecnologia da informação, do qual era um dos proprietários, manteve negociação de produtos e serviços. Acreditamos que houve favorecimento e descumprimento de obrigações formais e legais. Um dos objetivos da comissão é identificar os contratos e os valores envolvidos nestas negociações", apontou.

Robaina disse considerar que tais elementos podem produzir provas suficientes para tipificar atos como improbidade administrativa, dispensa irregular de licitação e corrupção, caso seja confirmado o suposto favorecimento à empresa por conta de relações pessoais mantidas entre o empresário e representantes da Administração municipal. O vereador disse também que já prepara a petição para a CPI convoque Michel Costa para prestar depoimento.

Relator

A primeira sessão da CPI, ocorrida nesta quinta-feira, o vereador Wambert Di Lorenzo (PROS) foi escolhido para ser o relator do texto final sobre a investigação. A escolha ocorreu por votação e representou a primeira demonstração de força da base do governo, que possui maioria entre os 12 integrantes da CPI. Wambert derrotou o outro postulante ao cargo, vereador Felipe Camozzato (Novo), por 6 votos a 2.

"Acredito que a condição de não estar, nem na base e nem na oposição, atribuiria um caráter adequado de independência ao trabalho de relatoria. Mas esse não foi o entendimento do governo, que se articulou para ter aliados como relator e vice-presidente da comissão. Lamento e penso que o governo perdeu a oportunidade de demonstrar seu comprometimento com os esclarecimentos ao permitir a atuação de uma relatoria neutra", comentou Camozzato.

Além da escolha de Wambert frustrar parte dos integrantes da CPI, a votação para relator também evidenciou uma frente de divergência entre os vereadores da bancada do PP, cujo voto estava comprometido com a escolha por Camozzato, mas acabou sendo concedido a Wambert. A mudança no voto, conforme a vereadora Mônica Leal (PP), presidente da Câmara, aconteceu em decorrência da ausência do vereador Ricardo Gomes (PP), que cumpre agenda fora de Porto Alegre. "Em seu lugar e sem avisar para ninguém, o líder da nossa bancada, vereador João Carlos Nedel (PP), apresentou-se e votou contra a orientação dos colegas", lamentou Mônica.

Promessa de imparcialidade

Alheio às manifestações de contrariedade por parte dos integrantes da CPI sobre a escolha do relator, o vereador Wambert Di Lorenzo (PROS) promete adotar uma conduta rigorosa do ponto de vista técnico e imparcial sob a perspectiva de alinhamento político. "É uma missão que precisa se cumprir sem submissão ao jogo político e com o devido distanciamento das perspectivas de governo e de oposição sobre os fatos", definiu.

Wambert é advogado, mestre e doutor em Direito. Evitando aprofundar-se em comentários sobre o tema, mencionou que não identifica indícios consistentes, em um primeiro momento, que justifiquem um apontamento precipitado de responsabilidade em atos da Prefeitura. "Nosso dever é investigar", restringiu-se a dizer.

Para o relator da CPI, a atividade da comissão pode representar uma importante demonstração de seriedade e compromisso com a cidade. "Vamos atuar com muita responsabilidade e zelo pela imagem da Câmara. CPI não pode virar palanque eleitoral. Vamos observar para ninguém ceda a esta tentação", concluiu.


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PRF apreende carga de bebidas avaliada em R$ 400 mil em Pelotas

Inaugurado o novo Presídio Estadual de Bento Gonçalves

Publicado em 3 de out de 2019

Ao todo, são 420 vagas, que serão preenchidas em parte pelos atuais ocupantes do presídio da cidade, localizado no Centro, que será desativado gradativamente.
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Polícia pede quebra de sigilos bancário e fiscal de André Carús

Investigação também requereu medidas semelhantes aos outros dois homens presos na operação que prendeu o vereador

Por Lucas Rivas

André Carús foi preso por suspeita de extorquir funcionários de seu gabinete

André Carús foi preso por suspeita de extorquir funcionários de seu gabinete | Foto: Leonardo Contursi / CMPA

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A Polícia Civil encaminhou um pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador André Carús (MDB) e de outros dois presos, que foram indicados pelo emedebista para atuar na Prefeitura em cargos de confiança. Os três seguem detidos desde a manhã de terça-feira. Carús é investigado por extorquir assessores. Em depoimento, o político permaneceu em silêncio, mas negou, informalmente, qualquer prática de coação.

A investigação também pediu a quebra dos sigilos bancários de outras pessoas ligadas ao parlamentar. Os nomes e cargos não foram divulgados para não atrapalhar os trabalhos, ressaltou o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Marcus Viafore.

Nesta quinta-feira, o advogado de defesa Jader Marques confirmou, que a equipe do parlamentar contraiu empréstimos para ajudá-lo a sair de uma “situação de dificuldade financeira”. Marques garantiu, no entanto, que esses valores foram tomados por livre e espontânea vontade, sem intervenção do político. A defesa do emedebista já pediu a soltura dele.


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Porto Alegre define 50 conselheiros tutelares neste domingo

Ônibus terão Passe Livre para eleições em dez microrregiões da Capital

| Foto: Laira Sampaio / Especial / CP Memória

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Com 185 candidatos, a eleição para escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar para o período de 2020-2023 vai mobilizar dez microrregiões da Capital neste domingo. São 50 vagas para o cargo, que exige dedicação exclusiva e cujo salário é de R$ 5,5 mil – além de auxílio alimentação de R$ 505. Lotados na secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, os conselheiros tutelares têm papel de agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de vulnerabilidade.

Responsável por organizar as eleições, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Alegre informa que o voto não é obrigatório, mas a expectativa é superar os 16 mil votantes da última eleição, que foi realizada em 2015. Presidente do CDMDCA, Roberta Motta explica que o pleito – que ocorre das 8h30min às 17h – conta com 82 locais de votação. Nesses locais, os eleitores deverão votar em cinco candidatos da sua microrregião. O passe de ônibus será gratuito.

Conforme Roberta, serão escolhidos cinco conselheiros titulares e cinco suplentes (que não recebem salário). Ela destaca que menos de 10% dos postulantes ao cargo têm suas candidaturas sub judice. Se eleitos, os casos vão parar na Justiça. “Denúncias de irregularidades no processo eleitoral podem ser efetuadas até dois meses depois da eleição. Até 19 de dezembro, a pessoa pode encaminhar pedido de denúncia contra processo eleitoral”, sustenta. A posse dos conselheiros está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Roberta observa que um telão instalado no saguão da Câmara de Vereadores permitirá ao público acompanhar a contagem dos votos em tempo real. “O resultado deve ser conhecido no mesmo dia até as 22h”, observa. Ela lembra que, para aumentar a participação da população na eleição, o CMDCA ampliou as ações de divulgação nas mídias sociais e TV, rádio e jornal.

Os conselheiros atuam em situações do dia a dia. Roberta destaca alguns casos atendidos pelo Conselho Tutelar após denúncias, como situações de trabalho infantil. O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui três fases: prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo. Os eleitos serão nomeados em cargos em comissão por ato do prefeito Nelson Marchezan Júnior para o exercício do mandato de quatro anos. Ao término, são exonerados. As eleições dos conselhos tutelares, unificadas em todo o país, ocorrem a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.


Correio do Povo


PODCAST DIRETO AO PONTO COMENTA ELEIÇÕES

150 anos do Mercado Público de Porto Alegre

Publicado em 2 de out de 2019

Ameaças e superações são marcas permanentes na história do Mercado Público da Capital gaúcha.
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RS segue com tempo chuvoso nesta sexta-feira

Maior volume de água está previsto para a região da Metade Norte do Estado

Maior volume de água está previsto para a região da Metade Norte do Estado

Maior volume de água está previsto para a região da Metade Norte do Estado | Foto: Samuel Maciel /CP Memória

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A instabilidade e chuvas localizadas permanecem no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. O dia será de céu nublado com chuva a qualquer momento na maior parte do território gaúcho. A temperatura permanece amena e registra alta umidade.

Na maior parte do RS, a chuva será fraca. Entretanto, da região Centro em direção a região Norte, deve ocorrer chuvas moderadas e fortes em alguns pontos. Já a região Metade Norte deve ter grande volume de água e risco de queda isolada de granizo. Os moradores da região das Missões devem ter períodos de sol durante o dia. É o caso de São Miguel das Missões que deve ter sol e chuva e temperatura máxima de 24ºC — a maior máxima prevista para o Estado nesta sexta-feira.

Em Porto Alegre, a temperatura mínima deve ser de 18ºC e a máxima de 21ºC.

Mínimas e máximas

Torres 18ºC / 22ºC
Caxias do Sul 15ºC / 20ºC
Ausentes 14ºC / 20ºC
Santa Rosa 18ºC / 23ºC
Uruguaiana 16ºC / 21ºC
Bagé 14ºC / 20ºC
Pelotas 15ºC / 19ºC
Chuí 14ºC / 18ºC


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato

Apesar de julgamento da tese ainda não ter encerrado, caso de Ferreira terminou nesta quarta a favor da anulação

Data para a finalização do julgamento da tese ainda não foi definida

Data para a finalização do julgamento da tese ainda não foi definida | Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF / Divulgação / CP

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar nesta quinta-feira o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão de Fachin foi motivada pelo julgamento no qual a Corte discute a tese que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

Pela decisão, caberá à primeira instância da Justiça Federal em Curitiba estabelecer medidas cautelares em troca da prisão preventiva, como uso de tornozeleira eletrônica e entrega do passaporte ao juízo.

Apesar de o julgamento da tese ainda não ter encerrado, o caso do ex-gerente, que motivou a discussão, terminou nesta quarta-feira. O placar da votação ficou em 6 votos a 5 a favor da anulação da sentença para apresentação de novas alegações finais no processo que correu em Curitiba.

Dessa forma, Edson Fachin determinou o cumprimento da decisão do plenário, apesar de ter ficado vencido e ter votado contra a anulação da condenação.

Até o momento, por 7 votos a 4, a Corte já decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nesta fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

A data para a finalização do julgamento da tese ainda não foi definida.


Agência Brasil e Correio do Povo