Publicado em 3 de out de 2019
Um russo entrou com um processo contra a Apple por danos morais, argumentando que um aplicativo do iPhone o transformou em homossexual.
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Testemunhas relataram que o agressor estava em estado de surto
Caso ocorreu na sede do TRF3, em São Paulo, nesta quinta-feira | Foto: TRF3 / Divulgação / CP
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Um procurador da Fazenda foi preso nesta quinta-feira após invadir o gabinete de uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele agrediu a vítima com um golpe de faca e acabou detido.
De acordo com o site Consultor Jurídico, o Conjur, a suposta tentativa de homicídio ocorreu enquanto a juíza trabalhava em sua mesa. O agressor invadiu a sala e, além da facada, tentou jogar uma jarra de vidro contra a magistrada.
O procurador da Fazenda responsável pela suposta tentativa de homicídio foi imobilizado por pessoas próximas, que relataram que ele parecia estar em estado de surto. Ele também teria dito que pretendia fazer "o que Janot deixou de fazer". A frase é uma referência ao ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que entrou no STF com o objetivo de matar o ministro Gilmar Mendes.
Ele foi preso em flagrante, enquanto a juíza não ficou ferida com gravidade. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifestaram. Ambas as entidades condenaram a agressão.
Correio do Povo
Banco também quer que juiz permita aos credores nomear novos administradores para conglomerado
A exposição da Caixa na Odebrecht supera R$ 2 bilhões. | Foto: Cassiano Rosario / Futura Press / Folhapress / CP
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A Caixa Econômica Federal pediu nesta quinta-feira a liquidação do conglomerado de construção Odebrecht. A informação foi publicada pela Reuters, que conseguiu um documento judicial, e confirmada pelo Estado com fontes que acompanham as negociações. A Caixa também quer que o juiz permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia.
A Odebrecht só pediu recuperação judicial, em junho, após forte pressão feita pela Caixa. A Ativos – empresa de açúcar e álcool da Odebrecht – havia pedido recuperação judicial no mês anterior e o banco iniciou uma campanha para executar as garantias das dívidas do grupo. O objetivo da Caixa era conseguir ações da petroquímica Braskem para reduzir sua exposição ao grupo. Dos bancos credores, apenas Caixa e o Banco Votorantim não tinham seus créditos junto ao grupo cobertos por ações da petroquímica. A exposição da Caixa na Odebrecht supera R$ 2 bilhões.
Em mais um capítulo da disputa, no dia 27 de setembro, a Caixa pediu a extinção da recuperação judicial da Odebrecht ao juiz do processo, de acordo com documento obtido pelo Estadão/Broadcast. Nele, os advogados da Caixa reclamam de o Grupo Odebrecht ter reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas diferentes, o que pela lei seria ilegal. Essa estratégia é chamada de “consolidação substancial” na legislação.
A manifestação da Caixa nos autos do processo ressalta que a Odebrecht justificava a junção de todos os pedidos em um único processo como medida necessária para preservar as atividades da empresa. No entanto, notam os advogados da Caixa, a afirmação é genérica sob o ponto de vista de sinergia das empresas. A Odebrecht uniu em um único processo o pedido de recuperação judicial de 21 negócios.
A Odebrecht pediu recuperação judicial em junho, envolvendo dívidas de cerca de R$ 51 bilhões. A Caixa tem sido um de seus credores mais duros, tendo precipitado a recuperação judicial do grupo.
Em Brasília, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, apontou que os bancos públicos brasileiros emprestaram R$ 27 bilhões para a empreiteira. “Deve o Estado ter banco para tomar cano de R$ 27 bilhões? Esses R$ 27 bilhões emprestados para a Odebrecht poderiam ter sido melhor investidos, em escolas, hospitais e armamento para as polícias”, comentou.
Agência Estado e Correio do Povo
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Os espertos constituintes e legisladores que são eleitos para fazer as constituições e as leis ,nas suas “realizações” sempre advogaram em causa própria, no sentido deles próprios ficarem “protegidos ”,independentemente do que fizerem à frente dos seus mandatos políticos ou cargos públicos, exercidos em algum dos Três Poderes Constitucionais (Executivo,Legislativo ou Judiciário).
Ao estabelecerem os mecanismos do IMPEACHMENT e da CASSAÇÃO DE MANDATO, fizeram-no numa espécie de “faz-de-conta” , prevendo no “papel” essas punições , porém dificultando tanto quanto possível as suas consumações, invariavelmente procurando evitar qualquer possiblidade de algum dia serem “pegos” pelas suas infrações, por intermédio dos instrumentos legais que eles próprios criaram.
Talvez a maior “esperteza” dos criadores do impeachment e da cassação de mandato esteja no fato de que tanto os “réus” , quanto os “juízes” que irão julgá-los, integrarem a mesma “confraria”,a mesma “população”, a mesma “corporação”, seja dentro do Poder Legislativo, ou do Judiciário ,e que se revezam ,como réus ou juízes, no julgamento dessas demandas.
Esses dois mecanismos legais (impeachment e cassação de mandato) hoje existentes seriam plenamente satisfatórios caso as irregularidades no serviço público,dentro dos Três Poderes, fossem em pequeno número,”pontuais”, ”excepcionais”.
Mas desde o momento em que tais irregularidades começam a ser praticadas em “massa” , não por uma minoria, porém pela MAIORIA, e considerando a “confusão” entre a população dos infratores a serem julgados, e os seus próprios “juízes”, é evidente que os interesses da “corporação” irão suplantar os interesses da própria justiça. Tanto o impeachment, quanto a cassação de mandato ,deixarão de funcionar, estabelecendo-se a impunidade generalizada e a abertura ilimitada das portas do serviço público para a corrupção generalizada.
Nem é preciso ser bom em cálculos para que se perceba desde logo que no estágio atual da gigantesca corrupção dentro do serviço público, nos Três Poderes, pelos instrumentos do impeachment e da cassação de mandato, certamente demoraria mais de MIL ANOS para que se fizesse a “limpeza” necessária.
Portanto , à vista dos instrumentos legais “moralizadores” hoje existentes, o efetivo combate a corrupção não passa de utopia, de algo impossível,apesar das “exceções”, que só confirmam a regra. E os corruptos e os seus representantes políticos que fizeram as leis que os protegem sabem disso melhor que ninguém, não se constrangendo em prosseguir nas suas práticas delituosas.
Porém acabamos nos defrontando com o enorme impasse no sentido da absoluta ausência de outros mecanismos legais mais capazes de enfrentar a corrupção. Só existe o impeachment e a cassação de mandato, que em última análise, pelas razões apontadas, mais protegem que punem os infratores.
E no que depender dos nossos “ilustres” políticos ,tudo vai continuar exatamente como está, ou seja, não funcionando.
Na expectativa de que as novas forças políticas eleitas em outubro de 2018 tomem consciência de que não conseguirão mudar nada se insistirem em ficar atreladas à Constituição e às leis vigentes, feitas pelos seus “algozes”, deveriam essas forças políticas partir diretamente para a única alternativa constitucional que poderia lhes favorecer , mais precisamente, a “intervenção” do artigo 142 da Constituição, que autorizaria desde logo TODAS as reformas necessárias, mediante instalação excepcional do “Poder Constituinte Interventor”, sustentado pelo citado artigo, provisoriamente, até que convocada uma nova Assembléia Nacional Constituinte, porém jamais composta por políticos, como foi até hoje.
Pois bem, a primeira medida que deveria ser tomada pelo Poder Interventor C onstitucional teria que ser a imediata expedição de uma norma jurídica qualquer para REVOGAR ( em não meramente poder “cassar”,ou impichar”) todos os mandatos eletivos e cargos públicos existentes nos Três Poderes, incluindo os Estados, o Distrito Federal, e os Municípios, considerados nocivos à Nação Brasileira, assegurando-se ,no entanto, aos “revogados”, amplo direito de defesa, sem prejuízo dos seus imediatos e sumários afastamentos.
Mas a “revogação” de mandato eletivo ,ou cargo/função pública ,na verdade não está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro,ao contrário do impeachment e da cassação de mandato ,motivo pelo qual teria que se instituída essa modalidade, apesar de sê-lo em caráter tão “excepcional”, quanto “excepcional” tem sido o ataque da oposição política no Congresso e nos Tribunais Superiores à “governabilidade” do país, ignorando e desrespeitando, por essa razão, completamente, o “Poder Executivo Federal”, portanto justificando plenamente a aplicabilidade do instituto da INTERVENÇÃO , prevista no art. 142 da CF ,para “garantia de um dos Poderes Constitucionais” (do Poder Executivo).
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
Publicado em 25 de set de 2019
Principe destaca defesa da soberania e derrota do socialismo em discurso do Presidente Jair Bolsonaro realizado na ONU
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Estamos num desses momentos em que se reduz o tempo entre a distração e o atropelamento. Decisões tomadas pelas instituições da República impõem esclarecimento e reação.
No ano passado, a nação votou pelo fim da impunidade. Não suportava mais que o Brasil fosse pátria mãe gentil dos criminosos e corruptos, e madrasta dos demais. A nação foi vigorosamente às urnas, superando sua notória desconfiança na correção das mesmas e da respectiva apuração. Era necessário salvar-nos daquela perdição.
Não foi preciso correr um ano inteiro para a maioria do novo Congresso Nacional mostrar-se gêmea da anterior. A outra se lambuzava; esta, protege os lambuzados. Cria leis impulsionadas por movimentos peristálticos. Delibera em causa própria, para ônus nosso. Derruba vetos presidenciais para colocar os órgãos e agentes de Estado dedicados à Justiça, à defesa da sociedade e ao combate à criminalidade deitados no chão, de barriga para baixo. Haverá prisão para quem se mexer e levar a sério seu trabalho. É o garantismo em seu mais deslavado esplendor. Perante ele, os potenciais bandidos são o delegado, o promotor, o juiz.
Pare, olhe, escute! Quantas matérias jornalísticas você leu, ouviu ou assistiu ao longo destes dias condenando, com a necessária veemência, a decisão do Congresso Nacional? Qual veículo cuidou de levar ao conhecimento público os líderes desse movimento? Qual deu nome aos lobos da matilha? Qual esmiuçou as desastrosas consequências do que foi votado? Que diabo de jornalismo é esse? Se usassem para defender a sociedade 10% do tempo e esforço que gastam para combater o Presidente da República, provavelmente gerassem constrangimento e evitassem alguns desses disparates legislativos. Mas não. Até ao examinar os vetos do Presidente derrubados pelo Congresso no projeto das despesas partidárias, as críticas da Globo não convergiram para a derrubada dos vetos, mas para um preceito que o Presidente não vetou, como se não vetá-lo fosse um mal e derrubar todos os vetos fosse um bem. Noutra ocasião, uma jornalista, mesmo sabendo que Davi Alcolumbre, nacionalmente detestado pelos eleitores de Bolsonaro, foi flagrado pela câmera votando contra todos os vetos do presidente, não se constrangeu em qualificá-lo como seu “principal aliado”.
Na semana passada, o STF legislou sobre processo penal e levou ao escárnio seu conhecido desprezo à opinião pública e aos mais justos anseios da sociedade. Criou nova gambiarra no insólito e prodigioso sistema recursal brasileiro. Agindo com o intuito vingativo de derrotar a Lava Jato, preparou o retorno de 32 condenações à eternidade dos trâmites, para alegria de 143 corruptos e corruptores já condenados.
Pare, olhe, escute! Quantas matérias você leu, ouviu ou assistiu, fora das redes sociais e da mídia alternativa, tratando desse assunto com o rigor que requer? A imprensa, a outrora grande imprensa, quando passa a usar seu poder exclusivamente em favor de causas particulares, gera débitos sociais. A conta vem para todos, como estamos a ver.
Enquanto o chamado quarto poder caça o mito, as bruxas assombram o país. No Pará, magistrados se mobilizam. Só no Pará? Juízes, promotores, policiais permanecerão inertes enquanto o crime dita leis aos poderes da República? É hora de resistir!
Pontocritico.com
Querida Greta,
Me desculpe se em algum momento te critiquei pelas palavras que expressaste para o mundo.
Me desculpe, a culpa pelo que você acredita e diz não é sua.
Eu estou me perguntando agora, o que você estava fazendo na ONU falando de algo que você não conhece, a não ser o terror que lhe foi ensinado?
Aquele não era o seu lugar.
Você deveria estar na escola ou em casa, lendo, quem sabe, "Os Miseráveis" de Vitor Hugo, "O Pequeno Príncipe" de Saint-Exupéry, "Cântico" de Ayn Rand, ou qualquer outro livro clássico.
Me desculpe menininha, ao te ouvir reagi mal, te tratei como um ser adulto e não como vítima de um bando de caras-de-pau.
Esqueci de como os chineses, há milênios, moldavam crianças fazendo-as crescer por anos em potes até que adquirissem seu formato, sendo deles retirados para entreterem seus mestres, em um horrendo espetáculo.
Esqueci de como na Grã Bretanha do século XVII, os "comprachicos" adquiriam bebês para deformar seus rostos de modo que, quando crescessem, se pusessem a peregrinar pelas aldeias divertindo os nobres das cortes e o público ralé.
Esqueci de mim mesmo quando por um tempo resolvi, em 1971, também com 16 anos, defender as teses ambientalistas do gaúcho José Lutzenberger. Para minha felicidade, logo aprendi que o capitalismo era melhor para nossas vidas do que o ambientalismo por ele defendido.
Esqueci que você tem apenas 16 anos. Que na sua idade, ninguém, ainda mais uma criança criada em um país rico como a Suécia, sabe exatamente o que se perde quando o desenvolvimento é trocado pela sustentabilidade.
Sustentabilidade só pode ser alcançada através do desenvolvimento, assim como a maturidade só pode vir com o crescimento.
Greta, amadureça, torne-se independente, não se preocupe com o mundo, o mundo cuida de si. Importe-se com as atrocidades que estão fazendo contigo. Saia desse pote, estampe no seu rosto um sorriso verdadeiro, como rostos de crianças de 16 anos devem ter.
O mundo é benevolente com os seres humanos quando estes sabem usar sua mente para produzir. Não vivemos no quadro de Edvard Munch, norueguês, escandinavo como você, não precisa soltar o grito.
Vivemos num mundo de realizações, somos os senhores do universo. Podemos produzir o que quisermos, podemos errar e desfazer esses erros a qualquer momento.
Somos racionais, precisamos ser livres para criar, inovar e produzir o que a humanidade espera de nós, para vivermos mais e melhor.
Sim, como ousaram roubar os teus sonhos, menininha?
Esta pergunta deve ser respondida por quem te tirou precocemente do mundo fantástico da infância, os "comprachicos" modernos, esses que te colocaram no centro do picadeiro como um ser exótico, a serviço de uma ideologia perversa chamada por socialismo.
Pontocritico.com
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Aquisições são feitas em grupos de vendas e a partir de anúncio de pessoas e marcas
As redes sociais serviram como canal de compras para 62% dos 2.000 entrevistados em uma pesquisa do Instituto QualiBest.
Para 44% desses consumidores, as aquisições foram feitas em grupos de vendas. Segundo a empresa, os grupos aproximam pessoas com o mesmo interesse.
Anúncios de influenciadores digitais nas redes foram a menor fonte para compras, com 12%.
Fonte: Folha Online - 02/10/2019 e SOS Consumidor
