Extrema pobreza aumenta e chega a 15,2 milhões de pessoas em 2017, diz IBGE

Estudo contabiliza pessoas que têm renda inferior a R$ 140 por mês

Estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos | Foto: Helena Tallmann / Agência IBGE Notícias / CP

O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a 1,90 dólar por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável. Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, que entende o estudo como "um conjunto de informações sobre a realidade social do país".

O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017.

O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos. Em 2017, era de 26,5%, enquanto no ano anterior ficou em 25,7%. Os percentuais significam a variação de 52,8 milhões de pessoas para 54,8 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com rendimento até 5,5 dólares por dia ou R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste.

Houve elevação ainda na proporção de crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos) que viviam com rendimentos até 5,5 dólares por dia. Saiu de 42,9% para 43,4%, no período.

Condições de vida

A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio.

A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório. No Amapá o nível atingiu 18,5%, enquanto em Santa Catarina ficou em 1,6%. No mesmo ano, 10% da população do país viviam em domicílios sem coleta direta ou indireta de lixo e 15,1% moravam em residências sem abastecimento de água por rede geral. O Maranhão foi o estado que registrou a maior falta de coleta de lixo: 32,7% da população não tinha acesso ao serviço.

Ainda na ausência de melhores condições, o estado do Acre é o que registrou maior percentual (18,3%) de pessoas residentes em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Já o Piauí, tinha a maior proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (91,7%). Esses resultados mostram uma diferença grande para o estado de São Paulo, onde houve a maior cobertura para cada um dos serviços. A proporção da população sem coleta de lixo ficou em 1,2%, sem acesso a abastecimento de água por rede alcançou 3,6% e sem esgotamento sanitário por rede foi 7,0%.

Agência Braisl e Correio do Povo

França suspende a alta do imposto sobre o combustível após protestos

Primeiro-ministro Edouard Philippe disse que taxa não poderia comprometer nação

França suspende a alta do imposto sobre o combustível após protestos | Foto: Pascal Guyot / AFP / CP

O governo francês anunciou nesta terça-feira que vai suspender o aumento do imposto de combustível por seis meses e congelar os preços da eletricidade e do gás durante o inverno para acalmar os protestos dos "coletes amarelos".

"Nenhum imposto merece comprometer a unidade da nação", disse o primeiro-ministro Edouard Philippe ao anunciar essas medidas em um discurso transmitido pela televisão. "É preciso ser surdo para não ouvir a raiva dos franceses", acrescentou.

As últimas duas têm sido de muitos protestos na França. Desde o último sábado, uma manifestação, iniciada pelos "coletes amarelos", tomou as ruas de diversas cidades do país, principalmente Paris. Durante o final de semana, mais de 200 pessoas foram detidas pelas autoridades. 

Reivindicações orgânicas

Desde o surgimento das primeiras manifestações dos "coletes amarelos", em meados de novembro, o governo tem lutado para responder às demandas orgânicas do movimento, nascido nas redes sociais, fora de qualquer estrutura política ou sindical.

AFP e Correio do Povo

TV

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CINEMA

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MÚSICA

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SÉRIE

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VÍDEO

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Moro anuncia novos nomes da equipe do Ministério da Justiça

Futuro ministro indicou Luiz Pontel como secretário-executivo. General Guilherme Theophilo foi indicado como secretário nacional de Segurança Pública: https://tinyurl.com/y8floamn #GloboNews

G1.GLOBO.COM

Moro anuncia novos nomes da equipe do Ministério da Justiça

O ministro do STF autorizou o fatiamento da delação premiada de executivos da J&F: https://tinyurl.com/yckq3db6

G1.GLOBO.COM

Fachin autoriza investigação de caixa 2 de Onyx Lorenzoni e mais nove parlamentares

Operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas nos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Distrito Federal. Os prejuízos ultrapassam R$ 800 mil. https://tinyurl.com/y7hyxwv3

G1.GLOBO.COM

PF desarticula quadrilha especializada em fraudes bancárias que atuava em quatro estados

Equipes de dez Gaecos cumprem 266 mandados de prisão, sendo 203 de busca e apreensão: https://glo.bo/2QvRvzc #GloboNews

G1.GLOBO.COM

Megaoperação do MPF busca integrantes de facções criminosas em 14 estados e no DF

Entenda como são calculadas a 1ª e a 2ª parcelas do 13º salário

por Tássia Kastner

Cerca de R$ 211,2 bilhões devem ser injetados na economia brasileira com o pagamento

As empresas têm até esta sexta-feira (30) para pagar aos seus funcionários a primeira parcela do décimo terceiro. Em dezembro é a vez da segunda parcela cair na conta –o prazo termina dia 20.

Até o final deste ano, cerca de R$ 211,2 bilhões devem ser injetados na economia brasileira a título de 13º salário, segundo levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Os valores devem ser pagos a 84,5 milhões de brasileiros, que, em média, receberão R$ 2.320 de gratificação.

Na primeira parcela não há nenhum tipo de desconto, portanto, o trabalhador irá receber exatamente 50% do seu salário atual –se o trabalhador está na empresa desde janeiro de 2018. Já sobre a segunda parcela haverá os descontos do INSS e do Imposto de Renda.

Para calcular o valor da última parcela, o trabalhador deve, primeiro, encontrar a parte devida à Previdência Social. O desconto do INSS varia de 8% a 11% sobre o salário, até o máximo de R$ 1.129,16, de acordo com a faixa salarial. A tabela com as alíquotas pode ser encontrada no site da Previdência Social.

Ao fazer o desconto do INSS, o trabalhador encontrará o valor a ser usado como base de cálculo para o Imposto de Renda. As alíquotas do IR, disponíveis no site da Receita Federal –junto do valor da parcela a deduzir–, variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa salarial do trabalhador. Neste ano, quem ganha até R$ 1.903,98 está isento.

Com a alíquota do IR em mãos, o trabalhador deve aplicá-la na base de cálculo para o Imposto de Renda encontrada anteriormente e, na sequência, descontar do valor encontrado a parcela a deduzir.

Finalmente, para chegar ao montante da 2ª parcela do 13º, basta descontar do salário bruto a primeira parcela recebida do 13º, o INSS e o IR encontrados. Para quem tem dependentes, existe um passo adicional: da base de cálculo para o IR, subtraia R$ 189,59 por dependente.

13º PROPORCIONAL

Quem foi contratado ao longo do ano, também terá direito à gratificação, mas ela será proporcional ao período trabalhado. Para chegar ao valor da primeira parcela, o trabalhador deve dividir seu salário bruto por 12 e, depois, multiplicar o resultado encontrado pelo número de meses em que trabalhou até outubro.

A primeira parcela será equivalente a metade do valor encontrado, sem descontos.

Para encontrar a segunda parcela, será preciso fazer uma conta semelhante. Após dividir o salário por 12, multiplique o resultado por dez: pois considera-se de março a dezembro. Do valor encontrado, subtraia a 1ª parcela e chegará ao valor da 2ª parcela, que terá, ainda, os descontos do INSS e do IR.

Exemplo

Considerando um funcionário que começou a trabalhar em março e tem um salário de R$ 1.000.

• Divida o salário por 12: R$ 1.000 ÷ 12 = R$ 83
• Multiplique o resultado por 8*: R$ 83 x 8 = R$ 667
• Divida o último valor por 2 e encontrará a 1ª parcela do 13º: R$ 667 ÷ 2 = R$ 333

(*de março a outubro são oito meses. Nesse caso, é preciso que ele trabalhado por, no mínimo, 15 dias no mês da contratação. Se trabalhou menos do que isso, o mês de março não entra na conta)

IDOSOS

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam a segunda parcela do 13º a partir na segunda-feira (26).

O depósito do abono de Natal segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

A primeira parte foi paga entre o fim do mês de agosto e o início de setembro.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício.

Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Fonte: Folha Online - 30/11/2018 e SOS Consumidor

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Defesa de Lula pede para adiar julgamento, mas Segunda Turma do STF nega

Por três votos a dois, os ministros da turma rejeitaram a sugestão

Carolina Brígido

Sessão da Segunda Turma do STF Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

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BRASÍLIA — Já na primeira discussão da qual participa naSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Cármen Lúcia mostrou disposição para votar no mesmo time do relator da Lava-Jato, Edson Fachin. Nesta terça-feira, antes de começar o julgamento do habeas corpus do petista, o advogado Cristiano Zanin pediu adiamento do caso. Argumentou que ontem à noite apresentou um novo pedido de liberdade. Ele queria que as duas ações fossem analisadas em conjunto. Por três votos a dois, os ministros da turma rejeitaram a sugestão.

Foi o primeiro de uma provável série de placares semelhantes na Segunda Turma. Cármen Lúcia entrou no colegiado em setembro, quando deixou a presidência do STF. Dias Toffoli, que estava na turma, trocou de lugar com ela e assumiu a presidência da Corte. Antes, os placares costumavam ser de três votos a dois em prol dos réus. Agora, a tendência é que o jogo vire.

O Globo

Com carta branca de Bolsonaro, Moro irá seguir o rastro de dinheiro para desarticular quadrilhas

Sergio Moro está investigando a origem de 174,5 bilhões de reais que foram depositados no exterior sem o registro na Receita Federal. O montante foi legalizado por meio de programas de incentivo nos governos de Dilma Rousseff, PT, e de Michel Temer, MDB.

O futuro ministro da Justiça tem carta branca do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e pretende seguir o rastro do dinheiro para desarticular quadrilhas, informou O Globo em seu editorial.

Filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro disse em entrevista recente ao GloboNews que a marca de Moro é ser intolerante com a corrupção, e que o ex-juiz da Lava Jato irá apresentar “programas que são revolucionários”.

“O combate à corrupção vai se dar de uma forma muito mais acelerada. O Moro vai ser uma surpresa ainda melhor para a população.”

MBL News

Novo governo deve começar ajuste pela Previdência, diz ministro

Eduardo Guardia fez apelo nesta terça-feira

Eduardo Guardia afirmou que previdência é o cerne do problema brasileiro | Foto: José Cruz / Agencia Brasil / CP

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez um apelo nesta terça-feira para que o próximo governo comece o ajuste fiscal com a reforma da Previdência. "É o cerne do problema", disse ele em palestra em evento da Febraban.

Na visão do ministro, o Brasil ainda tem a chance de fazer um ajuste fiscal gradual e, sabendo de suas vulnerabilidades, precisa enfrentá-las antes que o cenário externo "fique ainda mais adverso". "Outras economias não conseguiram realizar um ajuste fiscal, e isso leva a medidas urgentes de curto prazo, que no Brasil acabariam reforçando as distorções que temos", disse Guardia, que ressaltou que, na reunião do G-20, o tom era de preocupação com 2019.

Na opinião de Guardia, seria um erro revogar o teto de gasto, que se tornou uma espécie de garantia aos investidores internacionais de que haverá algum controle de despesas. E, para que o teto seja respeitado, é necessário realizar a reforma da Previdência. "A manutenção do teto é crível pelos próximos quatro anos, pelo menos até o próximo governo", disse.

Para o ministro, a continuidade do processo de reformas vai exigir um diálogo entre os poderes Judiciário e Legislativo. Também afirmou que os governos estaduais precisam controlar os gastos, que ainda crescem mais que a inflação.

Agência Brasil e Correio do Povo

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CNE aprova nova base nacional curricular para o ensino médio

BNCC define conteúdo mínimo para todas escolas do país e deve ser implantada até 2020

Base Nacional Comum Curricular define conteúdo mínimo para todas escolas do país e deve ser implantada até 2020 | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP Memória

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas. Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020.

"A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante", diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps. A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

"Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira", diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. Segundo ela,  governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. "Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui", enfatiza.

Discussão

O documento foi aprovado nesta terça-feira por 18 votos favoráveis e duas abstenções: do ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Chico Soares e da conselheira Aurina Santana. A BNCC começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff e, após o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos.

As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas. No dia anterior, Chico Soares, que era relator do documento, deixou a relatoria. O Conselheiro Joaquim Soares Neto assumiu no lugar dele. "Sou completamente favorável a que haja uma Base que especifique os direitos do país, no entanto, nesse momento, estamos deixando de fora uma estrutura, para mim essencial", disse Soares, que foi um dos únicos que se absteve na última votação.

O conselheiro explica que a BNCC traz uma nova proposta de educação que não é mais estruturada em disciplinas, como é hoje. Isso, segundo ele, encontrará várias barreiras para ser implementado, incluindo a alocação de professores. A BNCC não contempla os itinerários formativos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. Nessa etapa da formação, a questão das disciplinas terá dificuldade maior de implementação, na avaliação de Soares.

Presente na reunião, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Alice Ribeiro, disse que houve avanços importantes comparando o documento da BNCC apresentado em abril e o documento final. Segundo ela, as redes de ensino passarão a contar com "a faca e o queijo na mão", para implementar o novo ensino médio.

Implementação

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, segundo Kátia, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados, que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio, terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar na prática, nas escolas, até 2020. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023. Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Agência Brasil e Correio do Povo

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Morre o ex-jogador do Grêmio e vereador de Porto Alegre Tarciso Flecha Negra

Ex-atacante, de 67 anos, enfrentava um tumor ósseo. Ele é o segundo maior goleador do tricolor gaúcho, com 226 gols.

Por RBS TV e G1 RS

Morre o ex-jogador do Grêmio e vereador de Porto Alegre Tarciso Flecha Negra

O ex-jogador do Grêmio e vereador de Porto Alegre José Tarciso de Sousa, conhecido como Tarciso Flecha Negra, morreu no início da madrugada desta quarta-feira (5) na capital gaúcha. Segundo a família, o ex-atacante de 67 anos enfrentava um tumor ósseo.

Tarciso nasceu em São Geraldo (MG) e chegou ao Grêmio em 1973, vindo do América-RJ. Campeão da Libertadores e do Mundial Interclubes em 1983, ele é o segundo maior goleador da história do clube, com 226 gols.

Conforme a família, ele passou cerca de uma semana internado no Hospital da PUC, em Porto Alegre, e recebeu alta na última sexta-feira (30). Na segunda (3) à tarde, ele teve uma piora e não conseguiu mais se levantar da cama. Foi levado então novamente ao hospital.

Tarciso ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre desde 2008. Ele deixa a esposa, três filhos e dois netos.

O corpo do ex-jogador será velado na Câmara de Vereadores da capital gaúcha a partir das 8h da manhã. O sepultamento será no Cemitério Jardim da Paz, às 18h.

Tarciso ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre desde 2008 — Foto: Giulia Secco/CMPA

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RBS TV e G1

Projeto da senadora petista Fatima Bezerra pretende tornar ilegal a oferta de descontos na compra de livros

Um projeto de autoria da senadora petista Fátima Bezerra (RN) tem dividido opiniões no meio editorial segundo matéria do jornal Folha de São Paulo. Conhecido como “Lei do Preço Fixo”, o PLS 49/2015 pretende “instituir uma política nacional de fixação do preço do livro”, de acordo com declarações da parlamentar a agência Senado Notícias.

“A fixação do preço de venda final, conhecida internacionalmente como Lei do Preço Fixo, na verdade, não é uma inovação. Essas legislações já existem em países como a Alemanha, França, Inglaterra. A França, por exemplo, foi o país pioneiro na adoção da Lei do Preço Fixo, desde 1981, e, por isso mesmo, vem sendo exemplo para muitos países. Com a aprovação da lei, no caso da França, houve um aumento de publicações, de produções e também melhor remuneração para o autor e maior expansão das livrarias de bairro”, declarou a petista.

Os empresários do ramo discordam. “Esse nome [preço fixo] é errado. A gente não está fixando o preço, a gente quer uma regulamentação do desconto”, disse a Folha o presidente da Câmara Brasileira do Livro Luís Antonio Torelli. Já Carlos Carrenho da Publishnews diz que o projeto “castiga quem é produtivo e eficiente e consegue ter preço mais baixo”.

O projeto da petista Fátima Bezerra acabará por tornar mais caro o acesso aos livros apenas para proteger os donos de livraria, inviabilizando o acesso a cultura aos mais pobres. Para outro especialista ouvido pela Folha, esta não é a solução. “É necessário uma união urgente de livrarias, de editores, do governo, de bibliotecários, de todos os profissionais envolvidos com o livro, para desenvolver políticas para o incentivo para a leitura”, diz Eduardo Vilela, que defende a ampliação da leitura em detrimento dessa espécie de regulamentação de preços proposta pela senadora Fátima.

MBL News