O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, anunciou que seguirá com as investigações comerciais contra Brasil e China com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que permite retaliar práticas consideradas desleais.
Contexto da decisão
A medida foi comunicada em 20 de fevereiro, após a Suprema Corte dos EUA derrubar tarifas globais de longo prazo impostas anteriormente.
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) afirmou que as apurações continuam e que tarifas poderão ser aplicadas caso sejam confirmadas irregularidades.
Novas tarifas
O governo norte-americano reforçou uma sobretaxa temporária de 10% sobre todos os artigos importados, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
No dia seguinte, 21 de fevereiro, Trump anunciou em rede social que a tarifa seria elevada para 15%, com efeito imediato.
Brasil na mira
O Brasil passou a ser investigado em 2025, quando exportações foram atingidas por tarifas de até 50%.
Os EUA alegam práticas desleais relacionadas a:
comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (incluindo o Pix),
tarifas preferenciais,
proteção da propriedade intelectual,
acesso ao mercado de etanol,
desmatamento ilegal.
Próximos passos
O governo brasileiro ainda não se pronunciou sobre o aumento das tarifas nem sobre a continuidade das investigações pela Seção 301.
Esse movimento reforça a estratégia de Trump de manter pressão comercial sobre países considerados concorrentes, mesmo após decisões contrárias da Suprema Corte.
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