A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ao todo, 560 policiais federais cumprem 127 mandados judiciais expedidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o seqüestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões.
De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de dez casos investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (fundos de Investimentos em Participações).
Durante as investigações, foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs.
Os investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/86.
Em Brasília são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, seis de condução coercitivas e cinco de prisão temporária. No estado de São Paulo, a Justiça expediu 46 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitivas e uma prisão temporária a serem cumpridos na capital, em Santos e em Campinas. No estado do Rio, a operação cumpre 31 mandados de busca e apreensão, oito conduções coercitivas e uma prisão temporária.
Em Vila Velha, no Espírito Santos, a operação cumpre um mando de busca e apreensão e um de prisão temporária. Na Bahia, foram expedidos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva em Salvador e um de busca e apreensão em Ilheus.
A Justiça expediu ainda um mandado de busca e apreensão em Curitiba, no Paraná; três de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um de prisão temporária em Florianópolis, Santa Catarina; além de dois de busca e apreensão e um de condução coercitiva em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Por fim, no Norte do país a polícia cumpre dois mandados de busca e apreensão em Manaus, no Amazonas.
O número de mandados em termos absolutos diverge do número total de alvos por que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.
Em nota, a Funcef confirmou a operação da PF em sua sede, em Brasília, e reiterou que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos. A fundação reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que forem solicitados.
Já a Postalis informa, também por meio de nota, que já se colocou à disposição das autoridades e tem todo interesse em que os fatos investigados sejam rapidamente esclarecidos. A empresa informa que os núcleos regionais Postalis (NRPs) estão funcionando normalmente, mas adverte que "devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia".
A Previ também falou sobre a operação e contou que agentes da PF estiveram na sede da empresa no Rio de Janeiro para cumprir mandados de busca e apreensão de bens e documentos sobre investimentos realizados por entidades fechadas de previdência complementar." Toda a documentação requerida foi disponibilizada", diz nota da empresa.
A nota lembra que o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, concluída recentemente na Câmara dos Deputados, confirmou a "boa governança" da Previ e destaca: "A Previ possui um modelo de governança maduro e transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo.
Já a Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis pelas investigações. "A decisão judicial que determinou a busca e apreensão na sede da Petros refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos”, diz nota da empresa.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu que as manifestações contra o presidente Michel Temer, no domingo, tiveram um número substancial de pessoas, mas disse que outros atos no Brasil já tiveram mais participantes.
De acordo com os organizadores do protesto em São Paulo, 100 mil pessoas participaram do evento. No sábado, Temer tinha dito que as manifestações eram 'inexpressivas' e feitas por 'grupos mínimos'. Leia mais
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que vai entrar com uma representação na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a atuação da Polícia Militar no protesto de domingo, em São Paulo, contra o governo Temer.
O ato foi pacífico na maior parte do tempo, mas acabou em confusão e bombas de gás após a dispersão. Leia mais
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, discutiu com internautas. No Twitter, o peemedebista disse que a sensação de assumir governo sem voto é 'gostosa', e respondeu com ironia e xingamentos os seguidores da rede social.
Em um dos embates, uma internauta chamou o ministro de 'babaca' e ele a classificou como 'imbecil'. Leia mais
A Bolsa fechou praticamente estável, com leve queda de 0,08%, com 59.566,34 pontos, depois de duas altas seguidas. As ações da Petrobras e do Banco do Brasil fecharam em alta; as da Vale e do Bradesco caíram.
No mercado de câmbio, o dólar subiu 0,88%, cotado em R$ 3,282. É o terceiro avanço seguido da moeda. Leia mais
O panda gigante saiu da lista de espécies ameaçadas de extinção. É o que mostra a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Agora, o animal é classificado como 'vulnerável'.
Já o gorila-do-oriente entrou na lista de animais considerados 'criticamente em perigo' de extinção. O novo status significa que a espécie está a um passo de desaparecer da natureza. Leia mais
Shirlene Coelho, medalhista de ouro no lançamento de dardo em Londres-2012, vai ser a primeira atleta mulher a levar a bandeira brasileira na cerimônia de abertura dos Jogos Paraolímpicos. A festa é na quarta-feira.
Ela foi escolhida por votação interna entre os 287 atletas da delegação brasileira.Leia mais
O maestro John Neschling foi afastado do cargo de diretor artístico do Theatro Municipal de São Paulo. Ainda não foi divulgado o motivo da decisão.
O maestro é investigado no Ministério Público e também é alvo de uma CPI na Câmara dos Vereadores. Ele foi citado por dois suspeitos de participação em esquema que causou rombo de R$ 15 milhões nas contas do teatro. Leia mais
Fundos de pensão: carros de luxo, reais, dólares e euros são apreendidos
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
Policial federal retiram carreega documentos da Funcef, apreendidos durante Operação Greenfield, em BrasíliaWilson Dias/Agência Brasil
Veículos esportivos luxuosos, como BMW e Mercedes Benz, estão entre os bens apreendidos na Operação Greenfield, deflagrada hoje (5) pela Polícia Federal. A operação investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão dos empregados de empresas estatais do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).
De acordo com balanço da operação divulgado pela PF, foram apreendidos cerca de R$ 350 mil, US$ 100 mil dólares e 50 mil euros, além de obras de arte, joias e veículos de luxo.
Na operação, deflagrada com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foram expedidos 147 mandados judiciais: cinco de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva.
Saiba Mais
Os mandados judiciais foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões.
A Justiça Federal determinou que os veículos apreendidos fossem entregues aos donos, que serão depositários fiéis dos bens, não podendo dispor deles sem autorização judicial.
Investigação
De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de dez casos investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).
Durante as investigações, foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs.
Os investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/86.
Bancários param e consumidores devem procurar alternativas para pagar contas
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentosArquivo/Agência Brasil
Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir de hoje (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos.
Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação.
Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente.
Para as pessoas que têm contas a pagar de tarifas públicas, como água, telefone e energia, é aconselhável ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. A Proteste lembra que essas contas podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas (se já tiver vencido a data de pagamento) é acordado com a própria empresa que presta o serviço.
O serviço de compensação bancária é considerado atividade essencial pela legislação brasileira e não pode sofrer qualquer paralisação. Portanto, cheques e DOCs devem ter a compensação nos prazos normais.
A Proteste lembra que o consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor para responsabilizar o estabelecimento, caso seja penalizado com cobrança de multa e juros se não tiver, de forma alguma, como fazer o pagamento em consequência da greve. Nesse caso, o cliente deve formalizar a reclamação por meio de uma carta ao banco, aos cuidados do gerente, relatando os fatos e requerendo as providências cabíveis. Além disso, acrescenta a Proteste, o consumidor poderá registrar uma queixa no Banco Central e procurar os órgãos de defesa do consumidor.
Reivindicações
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.
A proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) inclui reajuste de 6,5%, mais R$ 3 mil de abono. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao descontar a inflação de 9,57%).
Para a Fenaban, se somados o abono e o reajuste, haverá “ganho superior à inflação na remuneração do ano da grande maioria dos funcionários do sistema bancário”.
