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Partidos recorrem ao STF para barrar votação fatiada do impeachment
O PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade entraram hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para questionar a votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff. Na ação, as legendas pedem que Corte anule a votação que garantiu à ex-presidenta habilitação para exercer cargos públicos.
Na ações, as legendas pedem que seja concedida liminar para inabilitar Dilma para exercer função pública até decisão de mérito sobre a legalidade da votação separada. De acordo com os advogados dos partidos, a inabilitação é pena vinculada ao afastamento definitivo e não pode ser decidida separadamente.
“A nomeação da presidente cassada para qualquer cargo público causa enorme instabilidade social e risco para a segurança jurídica. Especialmente para a população em geral, que confia no funcionamento de um modelo constitucional – muito claro, neste ponto – e é surpreendida com um arranjo que enfraquece as consequências e as penas previstas para a condenação por crime de responsabilidade”, diz a petição.
Entenda o caso
A inabilitação de Dilma para exercer cargo público seria uma pena acessória à da perda do mandato, aplicada de forma automática. No entanto, após questionamento da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduziu o processo de impeachment, entendeu que a perda do mandato e a inabilitação poderiam ser votadas de forma separada.
Com a decisão, o placar pelo afastamento definitivo foi de 61 votos a favor e 20 contra. No entanto, por 42 votos a 36 a maioria dos senadores decidiu que Dilma não está inabilitada para exercer cargo público, podendo se candidatar às próximas eleições ou ser nomeada para ocupar uma secretaria de governo ou dar aulas em universidades públicas.
Até o momento, a Corte já recebeu pelo menos pelos oito recursos questionando a votação separada. As ações foram protocoladas pelo PSL, Associação Médica Brasileira (AMB), cidadãos comuns e pelos senadores Álvaro Dias (PV-PR) e José Medeiros (PSD-MT).
Não confiável porque interminável
Por Mario Sabino
O Brasil é interminável.
Dilma Rousseff foi retirada da Presidência, mas Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski, aliados a parte do PMDB, PT e adjacências, conseguiram criar um imbróglio jurídico ao usar de truques regimentais e livrá-la da inabilitação automática para o exercício de funções públicas durante oito anos. O artigo 52 da Constituição Federal foi rasgado, mas a lei é apenas um detalhe neste país infeliz.
Assim, em vez de celebrarmos, continuamos em suspense, por causa da batalha que será travada no Supremo Tribunal Federal. Há mandados de segurança contra a decisão de livrar Dilma e um do PT que pede a anulação total do julgamento no Senado.
O que devemos temer? Que o STF decida irresponsavelmente invalidar o julgamento e seja necessário que os senadores façam outro. Nesse caso, Dilma Rousseff voltaria à Presidência, porque já transcorreu o máximo de 180 dias que ela deveria ficar afastada. Teríamos, então, o processo de impeachment correndo no Senado com a petista instalada no Planalto. Um pesadelo.
O que devemos esperar? Que o Supremo conclua que o melhor é deixar tudo como está. Dilma Rousseff permanece fora definitivamente, mas habilitada a ser eleita e ocupar um cargo que lhe garanta foro privilegiado (esse é o motivo por trás da "compaixão" dos senadores que a pouparam da punição).
O que deveríamos almejar? Que o golpe contra a Constituição fosse revertido pelo STF e Dilma Rousseff penalizada como reza o artigo 52.
O fato de o Brasil ser interminável não nos causa apenas angústia. Causa insegurança jurídica em todos os níveis. Se senadores, com a cumplicidade do presidente do Supremo Tribunal Federal, podem interpretar o texto constitucional -- o grande contrato que rege o país --, mesmo quando ele não dá margem a dúvida, qualquer acordo pode ser questionado na Justiça.
Ao não afastar Dilma Rousseff da vida pública pelo prazo previsto em lei, estamos afastando investidores.
O Brasil não é confiável porque é interminável.
O MELHOR DO DIA
Ministros temem anulação do impeachment
Ministros do STF ouvidos por O Antagonista avaliam que há enorme risco de que os recursos contra a decisão do fatiamento acabem provocando a anulação de toda a votação do impeachment de Dilma. Obviamente, foi um risco calculado... [leia mais]
O Senado pode estuprar a Constituição?
No recurso que foi protocolado, os advogados do PSDB afirmam que o Supremo "deverá responder se deliberação autônoma do Senado, em segunda rodada de votações, pode substituir o comando constitucional..." [veja mais]
- O recurso contra o fatiamento
Temer pode ter sido de uma burrice espantosa
Terminada a votação no Senado, o PSDB estava convicto de que Michel Temer havia participado da trama para livrar Dilma Rousseff da inabilitação para funções públicas. Logo em seguida, Temer garantiu a Aécio Neves que não era verdade. Os tucanos mudaram de opinião... [veja mais]
- Temer foi traído mesmo?
- Raimundo Lira: "Foi orientação do PMDB"
A "senha" de Renan para o golpe na Constituição
O Antagonista relembra o momento em que Renan Calheiros "dá a senha" para o plenário votar contrariamente à inabilitação de Dilma Rousseff, na última quarta-feira. Naquele instante, era selado o acordo costurado... [leia mais]
- Simone Tebet: "Renan cravou a digital dele"
Os cochichos de Kátia e as escolhas no ato final
Alguns dos 19 votos de senadores que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff, mas foram cúmplices do golpe na Constituição acabaram sendo conquistados durante a sessão do julgamento final. Kátia Abreu saiu... [veja mais]
- O time do fatiamento
- Surpresinha e molecagem
O golpe na Constituição surfou em uma alteração do regimento
O golpe na Constituição se aproveitou de uma mudança no regimento interno do Senado ocorrida em março deste ano. O texto original previa que a apresentação de destaques para votações em separado - como o que fatiou a votação... [leia mais]
- O estrategista do golpe
- Lewandowski disse não para depois dizer sim
Delcídio denuncia Lula em Curitiba
Delcídio Amaral entregou Lula à Lava Jato. De acordo com Lauro Jardim, ele "passou dois dias em Curitiba, na quarta e na quinta, depondo na Justiça Federal. O assunto do depoimento era..." [veja mais]
- TJSP confirma 'conexão Bancoop' na Lava Jato
Enquanto isso, no TSE...
Como O Antagonista antecipou, o TSE resolveu acelerar o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer após o impeachment. Relatora das ações, a ministra Maria Thereza determinou a intimação de... [leia mais]
Alerta na Lava Jato
A decisão do ministro Teori Zavascki de arquivar inquérito contra Edison Lobão animou advogados que defendem muita gente na Lava Jato. Eles enxergam na decisão uma chance de anular a delação de Paulo Roberto Costa, que fizera a denúncia contra Lobão.
Nem caixa 2?
A Folha informa que a direção da Odebrecht enviou comunicado a seus funcionários proibindo as empresas do grupo de fazer doações eleitorais — já proibidas por lei, vale lembrar. "São vedadas quaisquer...” [veja mais]
O homem correto
Temer citou Confúcio ao discursar no encontro com empresários brasileiros e chineses – seu primeiro compromisso no país, onde participará da reunião do G20. “O homem correto faz antes de falar; apenas depois...” [veja mais]
- O homem responsável
- O sábio e o confiável
- O apetite chinês e a fome brasileira
- Meirelles em mandarim
- Meirelles meio ponto acima
Ministério das Cidades vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, que suspendeu a Lei do Farol Baixo diz que os motoristas
não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodoviasJosé Cruz/Agência Brasil
Saiba Mais
- Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras
- Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia
O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada hoje (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei.
A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.
Ameaçado por falta de recursos, o Parque Nacional da Serra da Capivara, no interior do Piauí, voltou a funcionar. O local abriga algumas das pinturas rupestres mais antigas da América.
A organização se queixa da falta de recursos há pelo menos cinco anos, e informa que há pinturas ameaçadas pela ação de caçadores e da erosão. O Ministério do Meio Ambiente prometeu liberar R$ 1 milhão ao parque emergencialmente, mas o valor ainda não chegou. Leia mais
A OMS informou que não há relatos de sintomas do vírus da zika em pessoas que estiveram nos Jogos do Rio-2016.
A organização pediu ainda que não haja restrições de viagem e comércio para países em que há transmissão do vírus. Isso inclui o Brasil, que vai sediar os Jogos Paraolímpicos a partir do dia 7. Leia mais
Melania Trump, mulher de Donald Trump, o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, está processando um jornal britânico e um blogueiro americano. Ela pede uma indenização de US$ 150 milhões (R$ 487 milhões) por danos morais causados por alegações de que ela teria sido uma profissional do sexo nos anos 1990.
O jornal The Daily Mail sugeriu que Melania teria aceitado trabalhos como acompanhante em Nova York, e que teria conhecido Donald Trump, nessa época.Leia mais
O ator e especialista em artes marciais Jackie Chan vai receber um Oscar pelo conjunto da obra. O anúncio foi feito pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.
O astro de 62 anos, nascido em Hong Kong, estrelou filmes como Karatê Kid e A Hora do Rush. Leia mais
Ministro da Justiça troca 19 dos 25 membros da Comissão da Anistia
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
Três dias após a efetivação do governo Michel Temer e o fim do processo de impeachment, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, promoveu hoje (2) a troca de 19 dos 25 membros da Comissão de Anistia. Criada em 2002, o órgão tem como objetivo reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos praticados pela ditadura militar entre 1946 e 1988.
Saiba Mais
Além de Paulo Abrão, que presidia a comissão, pediram para deixar o colegiado os conselheiros Aline Sueli de Salles Santos, Caroline Proner, Narciso Patriota, Nilmário Miranda e Roberta Camineiro Baggio. Foram dispensados da função os conselheiros Ana Maria Guedes, Carolina de Campos Melo, José Carlos Moreira da Silva Filho, Manoel Severino Moraes de Almeida, Márcia Elayne Berbich Moraes, Prudente José Silveira Mello e Virginius José Lianza da Franca.
Para presidir a comissão, o ministro da Justiça nomeou o ex-ministro do Trabalho no governo João Goulart e ex-deputado cassado pela ditadura Almino Monteiro Álvares Afonso. Para o cargo de primeiro vice-presidente foi nomeado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek. A advogada Grace Maria Fernandes Mendonça foi designada segunda vice-presidente.
Interesse público
Além deles, também irão compor a Comissão da Anistia Amanda Flávio de Oliveira, Arlindo Fernandes de Oliveira, Carlos Bastide Horbach, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Fabiano Menke, Fernando Dias Menezes de Almeida, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, George Rodrigo Bandeira Galindo, Gilda Portugal Gouveia,
José Rogério Cruz e Tucci, Kaline Ferreira Davi, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Otavio Brito Lopes e Paulo Lopo Saraiva.
O trabalho da comissão é considerado de interesse público relevante e é desenvolvido pelos conselheiros sem remuneração. De acordo com o Ministério da Justiça, a comissão, com vínculo direto ao gabinete do ministro, tem mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.
Seleção brasileira já está em Manaus para jogo contra a Colômbia no dia 6
Bianca Paiva – Correspondente da Agência Brasil
Jogo da fase eliminatória da Copa de 2018 será o primeiro do Brasi na Arena Amazônia Agência Brasil/Bianca Paiva
A seleção brasileira foi recebida na madrugada desta sexta-feira (2), no Aeroporto Eduardo Gomes, por dezenas de torcedores no aeroporto. Torcedores também aguardavam os jogadores na entrada do hotel em que a delegação se hospeda na capital amazonense. A equipe veio diretamente de Quito, onde venceu, nesta quinta-feira (1º), por 3 a 0 a seleção do Equador.
Na próxima terça-feira (6) o Brasil enfrentará a Colômbia, na Arena da Amazônia, em mais uma rodada das eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. A partida está marcada para 20h45, horário local (21h45 em Brasília). Será a primeira vez que a seleção brasileira se apresentará na Arena da Amazônia. Foram colocados à venda 40 mil ingressos.
De acordo com informações do governo do Amazonas, a última vez que o Brasil jogou em Manaus foi em 2003, no antigo estádio Vivaldo Lima. A partida foi contra o Equador, terminou em 1 a 0 para o Brasil e valeu pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2006.
A Secretaria Executiva Adjunta de Panejamento e Gestão Integrada montou um esquema de segurança envolvendo, pelo menos, 1,5 mil servidores de 30 órgãos, para garantir a tranquilidade da população e das equipes. O trânsito no entorno do estádio será interditado no dia do jogo.
Neste sábado (3) a seleção brasileira faz um treino aberto às 17h (horário local), na Arena da Amazônia. Os 15 mil ingressos disponibilizados para a população acompanhar o treinamento estão esgotados. Para adquirir a entrada, o torcedor precisou doar 1 quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos serão entregues a entidades beneficentes de Manaus.
Ministério autoriza Força Nacional a permanecer por mais 60 dias no RS
Militares da Força Nacional de Segurança PúblicaArquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil
Saiba Mais
- Força Nacional começa a patrulhar ruas de Porto Alegre
- Força Nacional ajudará a combater onda de violência no Rio Grande do Sul
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada hoje (2) pelo Ministério da Justiça a atuar por mais 60 dias em ações de policiamento ostensivo contra a criminalidade na capital gaúcha, em apoio à Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Os agentes vão trabalhar em conjunto na Operação Avante, que visa a prevenção de roubo de veículos e transportes coletivos. A medida foi acatada durante reunião, em Brasília, entre o presidente Michel Temer e o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Santori, na última terça-feira (30). Até então, o policiamento ostensivo será restrito a Porto Alegre.
Durante toda a operação, os agentes da Força Nacional terão acesso a todos os sistemas de segurança pública. Cerca de 120 agentes das Forças Armadas foram enviados ao Rio Grande do Sul, em 30 viaturas. Na tarde do dia 29,os agentes fizeram reconhecimento da área onde vão atuar.
A Bolsa fechou em alta de 2,37%, com 59.616,4 pontos. É o segundo avanço seguido da Bovespa e também o maior nível de fechamento em quase dois anos.
No mercado de câmbio, o dólar subiu 0,12%, cotado em R$ 3,253. É o segundo avanço seguido da moeda. Leia mais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar vai suspender temporariamente a venda de 23 planos de saúde de oito operadoras no país por causa de reclamações dos clientes.
A suspensão começa a valer a partir da próxima sexta-feira (9). Entre as reclamações dos clientes estão demora no atendimento, pedidos de consultas e exames negados e queixas sobre a cobertura do plano. A lista com todos os planos suspensos pode ser acessada no site da ANS (ans.gov.br). Leia mais
Jorge Paulo Lemann, 76, é o homem mais rico do Brasil pelo quarto ano seguido. Segundo a revista Forbes Brasil, o patrimônio do dono da Ambev cresceu 23,76%, e passou de R$ 83,7 bilhões, em 2015, para R$ 103,59 bilhões, em 2016. Ou seja, um salto de R$ 19,89 bilhões em um ano.
Até então, nenhum brasileiro havia passado a marca dos R$ 100 bilhões, de acordo com a revista. Leia mais
Pelo menos quatro são detidos em manifestação na capital paulista
Camila Boehm- Repórter da Agência Brasil
Os manifestantes se reuniram desde as 18h no Largo da Batata.Camila Bohem/Agência Brasil
Pelo menos quatro manifestantes foram detidos após ato iniciado no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista, que se dispersou e chegou até a Marginal Pinheiros. Elas foram levadas para o 14º Distrito Policial. Os policiais que fizeram as prisões alegaram dano ao patrimônio público.
Saiba Mais
Os manifestantes se reuniram desde as 18h no Largo da Batata. Eles protestavam pelos direitos dos negros, especialmente das mulheres negras, e pediam a saída do presidente Michel Temer. Por volta das 20h, eles ocuparam a Avenida Faria Lima, no sentido Vila Olímpia, e pretendiam seguir até a Praça Benedito Calixto, mas foram impedidos por um cordão da PM, porque, segundo a corporação, o trajeto não havia sido informado previamente. Após cerca de meia hora de negociação entre organizadoras do ato e capitães da polícia militar, o impasse não se resolveu.
Os policiais queriam, a princípio, que os manifestantes voltassem para o Largo da Batata e, depois, alegaram que só poderiam liberar a passeata após as 21h.
Os manifestantes começaram então a andar no sentido contrário ao cordão de policiais, que estavam portando bombas de gás e armas com balas de borracha. Rapidamente, motos da PM foram enfileiradas para bloquear novamente os manifestantes, que permaneceram parados, com os braços levantados e gritando palavras de ordem pelo fim da polícia militar e pedindo a saída do presidente Michel Temer.
Por volta das 21h, a organização do ato decidiu cancelar a caminhada, mas alguns manifestantes discordaram. Cerca das 21h20, em meio à dispersão do ato, parte dos manifestantes começou a se encaminhar para a Avenida Cardeal Arcoverde, por onde desceram até a Rua Eusébio Matoso. Houve nova dispersão e alguns chegaram até a Marginal Pinheiros.
No trajeto, alguns manifestantes atearam fogo em lixo no meio da rua e chegaram a quebrar a vidraça de três concessionárias. Até as 22h30, o policiamento na região do Largo da Batata era ostensivo, no entanto, o protesto havia terminado.
Operação contra pornografia infantil resulta na prisão de 64 pessoas em SP
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Uma operação contra acusados de pornografia infantil deflagrada hoje (2) resultou na prisão de 64 pessoas no interior do estado de São Paulo. Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa, estão envolvidos os departamentos de Polícia de Presidente Prudente, Rio Preto, Bauru e Araçatuba.
Ainda de acordo com o secretário, foi apreendido “farto material” ligado a exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante o dia devem ser feitas novas diligências contra os acusados.
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Polícia Federal
No último dia 11 de agosto, uma operação da Polícia Federal contra acusados de pornografia infantil resultou na prisão de 15 pessoas no Distrito Federal e em Goiás.
Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, sendo 29 no Distrito Federal, três em Anápolis, em Goiás, um em Vila Velha, no Espírito Santo, e dois no Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá e Sinop.
Um dos coordenadores da operação, o delegado Estênio Souza, afirmou que os envolvidos foram identificados a partir de monitoramento feito pela instituição na internet.
Governo torna sem efeito decreto que mudou presidência da EBC
Da Agência Brasil
O governo federal tornou sem efeito o decreto assinado nesta sexta-feira (2) que nomeava o jornalista Laerte Rímoli para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e exonerava o atual presidente, Ricardo Melo. A decisão foi publicada nesta tarde no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O decreto com a troca no comando da EBC havia sido publicado na manhã de hoje.
Foi publicado hoje (2) também no Diário Oficial da União decreto que altera o Estatuto Social daEBC. De acordo com o texto, a empresa passa a ser vinculada à Casa Civil e não mais à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Outra alteração trata do Conselho de Administração da empresa, que passa a ser composto por: um membro indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, que vai exercer a presidência do colegiado; pelo diretor-presidente; por um membro indicado pelo Ministério da Educação; por um membro indicado pelo Ministério da Cultura; por um membro indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; por um membro indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e por um representante dos empregados da EBC.
Ainda segundo o decreto, a Diretoria Executiva da empresa será composta por um diretor-presidente, um diretor-geral e quatro diretores, sendo que todos os membros serão nomeados e exonerados pelo presidente da República.
Medida Provisória publicada hoje no DOU também define que a EBC seja administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva e, em sua composição, contará apenas com um Conselho Fiscal e não mais com um Conselho Curador. A lei que criou a empresa previa a atuação de um Conselho Curador, formado por 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil.
Os efeitos do decreto que muda o Estatuto Social da EBC e da MP permanecem.
Lei que relaxa abertura de crédito suplementar é aprovada
Divulgação / Agência Senado
Lei: o governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso.
Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.
A lei tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto.
O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.
Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016).
O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas.
Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.
Cargos
Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho.
O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos este ano pela Justiça Eleitoral.
A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.
O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016.
O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.
Com informações da Agência Câmara
ANS suspende comercialização de 23 planos de saúde
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender a venda de 23 planos de saúde a partir do dia 9 de setembro. A medida é uma punição aos planos que receberam reclamações relativas à cobertura, como negativas de atendimento e/ou demora.
A cada três meses a ANS faz uma nova avaliação das queixas recebidas, tirando a punição dos planos que tiveram a assistência melhorada e suspendendo a venda dos que tiveram reclamações.
A medida é preventiva e vale até a divulgação do próximo ciclo. Além da comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
Histórico
Os 23 planos de saúde suspensos no próximo dia 9 têm juntos cerca de 167 mil beneficiários. A medida visa a proteger esses clientes, já que as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais com os atuais beneficiário para que possam receber novos.
Das oito operadoras com planos suspensos nesse ciclo, dois já tinham planos em suspensão no período anterior e seis não constavam da última lista de suspensões. Paralelamente à suspensão, oito operadoras poderão voltar a comercializar 34 produtos que não podiam ser vendidos.
Os beneficiários podem consultar informações do programa de monitoramento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados.
Não houve relatos de zika entre participantes da Olimpíada do Rio, diz OMS
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
Depois de polêmica envolvendo a desistência de atletas de participar dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro por receio de serem contaminados pelo vírus Zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nota hoje (2) dizendo que não foram relatados casos confirmados da doença entre os participantes do evento, tanto atletas quanto turistas. O Comitê de Emergência sobre Zika e Microcefalia da OMS parabenizou o Brasil pelas medidas de saúde tomadas durante os Jogos.
Saiba Mais
- Em 17 dias de Olimpíada, Rio recebeu quase 1,2 milhão de turistas
- Risco de turistas pegarem zika é o mesmo com ou sem Olimpíada, diz OMS
Segundo balanço do Ministério da Saúde, nos 17 dias de competição, período em que o Rio recebeu 1,2 milhão de turistas, o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde Nacional registrou 11.235 atendimentos dentro e fora das instalações olímpicas, estádios da competição e outros locais de grande concentração de turistas. Do total, 10.157 foram atendimentos clínicos, 932 traumas, 30 atendimentos de doenças de notificação compulsória e 365 remoções para unidades de saúde.
No período, foi considerado mínimo o risco de contrair zika no Brasil. Foram registrados dois casos suspeitos – um foi descartado e oo utro, considerado inconclusivo. Em maio deste ano, o receio de proliferação da doença internacionalmente levou pesquisadores a pedir o adiamento dos Jogos no país, porém, o governo assegurou que a transmissão do vírus no mês de agosto costuma ser mínima e a OMS reiterou que considerava o adiamento desnecessário.
Ainda segundo o balanço, durante os Jogos Olímpicos, foram registradas seis mortes no Rio de Janeiro, sendo quatro brasileiros e três estrangeiros. Nas demais cidades-sede da competição não foram notificados óbitos. As causas das mortes são decorrentes de violência interpessoal ou naturais (infarto agudo do miocárdio, varizes esofagianas, afogamento e pneumonia em portador de HIV).
Com 2 mil voluntários, festa da Paralimpíada abordará condição humana e inclusão
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
Os diretores criativos Fred Gelli e Marcelo Rubens Paiva falam sobre a cerimônia de abertura da Paralimpíada (Rio 2016/Gabriel Nascimento)Rio 2016/Gabriel Nascimento
A cerimônia de abertura da Paralimpíada do Rio de Janeiro se dedicará menos a contar a história do Brasil e mais a abordar a condição humana, informaram hoje (2) os diretores criativos da festa em uma entrevista à imprensa. O espetáculo terá como lema a frase "O coração não conhece limites" e também a frase em inglês "Everybody has a heart", que funciona com um duplo sentido que pode ser traduzido para "Todo mundo tem um coração/ todo corpo tem um coração". A cerimônia está marcada para as 18h15 da próxima quarta-feira (7), no estádio do Maracanã. O término está previsto para as 21h.
O escritor Marcelo Rubens Paiva, um dos três diretores criativos do evento, disse que a abertura da Olimpíada tinha a obrigação de contar a história do país e utilizar ícones nacionais. "Nós, não. Estamos ligados na humanidade, no ser humano, na condição humana, no sentido, na dificuldade, na solidariedade, no amor, no coração. É muito mais gostoso de criar", afirmou ele, que é cadeirante.
Elementos nacionais também estarão presentes, como as praias cariocas, consideradas locais democráticos pela equipe. Marcelo disse ver a Paralimpíada como a maior bandeira de uma nova visão de mundo que não encara o homem com apenas um padrão, mas com diferentes formatos possíveis. "É um desenho universal, que não é só fazer uma rampa para deficientes, mas para mulheres grávidas, idosos, pessoas que quebraram a perna, carro de bebê, deficiente visual. É um novo mundo", disse o diretor, que pediu que o público não perca o início da festa. "Começa de forma espetacular. É para emocionar, rir e chorar."
O espetáculo contará com um elenco de 2 mil voluntários e 78 bailarinos, além de duas companhias de dança de cadeirantes. Mais 500 profissionais estarão envolvidos. O Comitê Rio 2016 colocou 45 mil ingressos à venda e 4 mil ainda não foram comprados. A capacidade será de 50 mil pessoas e os outros lugares serão ocupados por convidados. O protocolo prevê que o presidente da República, Michel Temer, declare os jogos abertos, assim como na Olimpíada.
Participação dos atletas
A entrada dos atletas vai começar mais cedo na cerimônia de abertura da Paralimpíada. As delegações devem desfilar pelo Maracanã aos 18 minutos, e a ideia dos organizadores é que os atletas possam assistir às atrações. O artista plástico Vik Muniz, que também é diretor criativo da cerimônia, vai preparar uma obra ao vivo no estádio durante a parada dos atletas. A pira olímpica deve ficar no lado leste do Maracanã, de frente para as tribunas, e o palco será central, e não mais no canto de um dos gols. Assim como na Olimpíada, um pequeno revezamento deve conduzir a chama dentro do estádio e atletas e ex-atletas vão participar.
A medalhista Amy Purdy será um dos destaques da abertura da ParalimpíadaRio 2016/Gabriel Nascimento
A americana Amy Purdy, medalhista do snowboard nos Jogos de Inverno, terá um papel de destaque e fará uma performance de dança na cerimônia. Seu parceiro ainda é um mistério e a coreografia deve envolver trocas das próteses de suas duas pernas.
"Primeiro, eu não tinha certeza se ia aceitar o convite, porque queria saber como seria feito", contou a atleta, que está ensaiando no Brasil há um mês e meio. Ela se disse muito animada e satisfeita com a performance. "É uma grande responsabilidade abrir os Jogos e tudo o que os Jogos significam."
A cerimônia contará com uma roda de samba com os artistas Diogo Nogueira, Maria Rita, Pretinho da Serrinha, Pedrinho da Serrinha, Monarco, Hamilton de Holanda, Xande de Pilares e Gabrielzinho do Irajá, que é deficiente visual.
Orçamento
O produtor executivo da festa e chefe da empresa Cerimônias Cariocas 2016, Flavio Machado, disse que o orçamento do espetáculo não foi um problema para as ideias que os diretores criativos elaboraram. O valor do orçamento não foi divulgado. "Tem algo sobre ser brasileiro que é fazer mais com menos. O orçamento foi suficiente para fazer o que criamos. Não foi um problema e não será uma desculpa", contou Flavio, que espera passar uma mensagem provocativa: "A gente trabalhou em um conceito criativo muito forte. Queremos provocar a audiência e desmontar o preconceito com a deficiencia."
Uma das principais marcas da abertura e encerramento olímpicos, as projeções no chão do estádio devem ser bastante utilizadas mais uma vez na Paralimpíada.
Terceiro diretor criativo da cerimônia, o designer e professor universitário Fred Gelli conta ter aprendido muito com o trabalho em conjunto com Marcelo Rubens Paiva, que ensinou que o atleta paralímpico
não tem uma história de superação por conta de sua deficiência, mas pela luta para superar marcas paralímpicas e conquistar medalhas. "No fundo, a superação para esses caras é bater o recorde do oponente", disse Fred.
"Todos somos eficientes e deficientes em certo sentido. Queremos tratar disso e fazer uma cerimônia muito humana", completou.
Os Jogos Paralímpicos 2016 serão transmitidos pela TV Brasil, em parceria com emissoras da Rede Pública de Televisão dos estados. O evento, que ocorre de 7 a 18 de setembro, terá a presença de 4.350 atletas de 160 países, competindo em 22 modalidades.
A Justiça Federal em Brasília proibiu as multas a motoristas que dirigirem com os faróis apagados em rodovias durante o dia. A decisão é liminar e vale para todo o país.
No mês passado entrou em vigor uma lei que obrigava os motoristas a ligarem os faróis do carro em rodovias. A multa para quem não cumprisse a lei seria de R$ 83,15. A decisão não deixa claro se quem já levou multa pode ser ressarcido. Leia mais
Michel Temer surpreendeu aliados e desagradou colegas de partido ao adotar um tom mais rígido depois de assumir a Presidência. Na primeira reunião que fez com ministros, disse que quem não estivesse com o novo governo deveria se declarar e sair logo.
Aliados dizem que, para conseguir aumentar a fidelidade da base, Temer deve fazer mudanças na equipe ministerial depois das eleições municipais. Leia mais
A Polícia Civil de São Paulo realizou uma megaoperação de combate à pedofilia na internet. Ao menos 30 pessoas foram presas. Entre os suspeitos estão advogados, comerciantes, agentes penitenciários, pastores de igreja evangélica e idosos.
A operação, chamada de Peter Pan, tem como alvos 78 pessoas de 40 cidades do interior paulista, nas regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente e Bauru. Leia mais
Escultura de símbolo paralímpico é inaugurada em Copacabana
Da Agência Brasil
Atletas paralímpicos participaram da cerimônia de inauguração dos Agitos na praia de Copacabana Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Praia de Copacabana ganhou hoje (2) uma escultura símbolo dos Jogos Paralímpicos, formada por semiarcos chamados Agitos (eu movo, em latim). Totalmente acessível ao público e feita de plástico reciclado, com textura e odores, a obra ficará na areia da praia, em frente ao Hotel Copacabana Palace, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.
Os Agitos são representados em três cores diferentes: vermelho, azul e verde. As cores são as mais comumente encontradas nas bandeiras das nações. Envolvendo o ponto central, eles são o símbolo dos atletas em congregação, vindos de todos os pontos do planeta. O presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), Philip Craven, comentou a decisão do monumento ser colocado em um dos pontos turísticos mais famosos do mundo.
Escultura dos Agitos na praia de Copacabana.Tânia Rêgo/Agência Brasil
“É extraordinário os Agitos estarem em plena praia de Copacabana. Quando soube eu fiquei maravilhado. É uma escultura muito inclusiva e acessível, que permite ser tocada. Também é possível sentir o cheiro que cada um dos semi-arcos exala. Tenho certeza que muitas selfies tiradas por aqui invadirão as redes sociais do mundo todo e demonstrarão a energia incrível que o povo carioca, junto dos Jogos Paralímpicos, transmitirão para o mundo”, disse.
O cenógrafo Tejota Bastos, responsável pela construção da obra em parceria com a produtora e artista plástica Elisa Brasil, destacou que a ideia, além de conscientizar sobre a importância da reciclagem, alerta também para o descarte consciente de produtos não utilizáveis.. “É um símbolo de reflexão. É preciso refletir, não somente quanto à reciclagem como também para o descarte correto de alguns produtos. Tivemos três meses de projeto, recolhendo os materiais em ecopontos da cidade. Creio que fizemos um bom trabalho”.
Materiais como garrafas pet, tampas de refrigerante e garrafas de amaciante, foram alguns dos objetos utilizados. Cada um dos três semi arcos tem um cheiro diferente. O vermelho exala o odor de guaraná, o azul de produtos de limpeza e o verde, de menta.
Adolecente deficiente visual levanta o braço do presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Philip Craven Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons, elogiou o Rio de Janeiro por estar tratando a Paralimpíada da mesma forma que os Jogos Olímpicos. “É muito bacana ver a cidade, seja através da prefeitura ou da sociedade como um todo, tratando esse evento com a mesma importância da Olimpíada. A cidade do Rio de Janeiro não só encarou esse desafio de sediar dois grandes eventos, como soube aproveitar a oportunidade de deixar, como legado, um Rio mais inclusivo e acessivo. Teremos 11 dias inesquecíveis e históricos de competição. Posso garantir”, afirmou.
O presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Philip Craven Tânia Rêgo/Agência Brasil
Sarah Santos, deficiente visual e aluna do Instituto Benjamin Constant (IBC), disse ter se emocionado em participar da cerimônia de inauguração dos Agitos e pediu que obras acessíveis como essa sejam mais implantadas de agora em diante. “Nós, do Instituto, sabíamos que viríamos pra cá, mas não que participaríamos de tudo e que ficaríamos tão perto da obra. Foi emocionante. Espero que toda escultura ou monumento, que seja produzida de agora em diante leve essa inclusão em consideração. Faz toda a diferença pra gente, porque assim nós podemos tocar e sentir para entender melhor do que se trata”, disse.
As Paralimpíadas têm sido realizadas no mesmo ano das Olimpíadas e, desde os Jogos de Seul, em 1988, os dois evento são feitos no mesmo local. Em 19 de junho de 2001, foi assinado um acordo entre o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) que assegura esta prática para o futuro.Os Jogos Paralímpicos ocorrerão entre os dias 7 a 18 de setembro, trazendo mais de 4 mil atletas de 176 nações diferentes. Em 11 dias de disputa, serão realizadas 528 provas com medalhas.
Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo no país
Sancionada em maio, lei obrigava condutores a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias
Foto: Lauro Alves / Lauro Alves
Agência Brasil
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira a Lei 13.290/2016, conhecida como Lei do Farol Baixo, que obrigava condutores a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. A decisão é provisória e já está valendo. Determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas.
Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
Leia mais:
Lei do Farol Baixo autua mais de 124 mil motoristas, diz PRF
Sancionada lei que obriga farol baixo durante o dia em rodovias
O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.
"Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", disse a entidade.
A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer em 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.
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