O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, que suspendeu a Lei do Farol Baixo diz que os motoristas
não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodoviasJosé Cruz/Agência Brasil
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- Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras
- Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia
O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada hoje (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei.
A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.
Ameaçado por falta de recursos, o Parque Nacional da Serra da Capivara, no interior do Piauí, voltou a funcionar. O local abriga algumas das pinturas rupestres mais antigas da América.
A organização se queixa da falta de recursos há pelo menos cinco anos, e informa que há pinturas ameaçadas pela ação de caçadores e da erosão. O Ministério do Meio Ambiente prometeu liberar R$ 1 milhão ao parque emergencialmente, mas o valor ainda não chegou. Leia mais
A OMS informou que não há relatos de sintomas do vírus da zika em pessoas que estiveram nos Jogos do Rio-2016.
A organização pediu ainda que não haja restrições de viagem e comércio para países em que há transmissão do vírus. Isso inclui o Brasil, que vai sediar os Jogos Paraolímpicos a partir do dia 7. Leia mais
Melania Trump, mulher de Donald Trump, o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, está processando um jornal britânico e um blogueiro americano. Ela pede uma indenização de US$ 150 milhões (R$ 487 milhões) por danos morais causados por alegações de que ela teria sido uma profissional do sexo nos anos 1990.
O jornal The Daily Mail sugeriu que Melania teria aceitado trabalhos como acompanhante em Nova York, e que teria conhecido Donald Trump, nessa época.Leia mais
O ator e especialista em artes marciais Jackie Chan vai receber um Oscar pelo conjunto da obra. O anúncio foi feito pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.
O astro de 62 anos, nascido em Hong Kong, estrelou filmes como Karatê Kid e A Hora do Rush. Leia mais
Ministro da Justiça troca 19 dos 25 membros da Comissão da Anistia
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
Três dias após a efetivação do governo Michel Temer e o fim do processo de impeachment, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, promoveu hoje (2) a troca de 19 dos 25 membros da Comissão de Anistia. Criada em 2002, o órgão tem como objetivo reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos praticados pela ditadura militar entre 1946 e 1988.
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Além de Paulo Abrão, que presidia a comissão, pediram para deixar o colegiado os conselheiros Aline Sueli de Salles Santos, Caroline Proner, Narciso Patriota, Nilmário Miranda e Roberta Camineiro Baggio. Foram dispensados da função os conselheiros Ana Maria Guedes, Carolina de Campos Melo, José Carlos Moreira da Silva Filho, Manoel Severino Moraes de Almeida, Márcia Elayne Berbich Moraes, Prudente José Silveira Mello e Virginius José Lianza da Franca.
Para presidir a comissão, o ministro da Justiça nomeou o ex-ministro do Trabalho no governo João Goulart e ex-deputado cassado pela ditadura Almino Monteiro Álvares Afonso. Para o cargo de primeiro vice-presidente foi nomeado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek. A advogada Grace Maria Fernandes Mendonça foi designada segunda vice-presidente.
Interesse público
Além deles, também irão compor a Comissão da Anistia Amanda Flávio de Oliveira, Arlindo Fernandes de Oliveira, Carlos Bastide Horbach, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Fabiano Menke, Fernando Dias Menezes de Almeida, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, George Rodrigo Bandeira Galindo, Gilda Portugal Gouveia,
José Rogério Cruz e Tucci, Kaline Ferreira Davi, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Otavio Brito Lopes e Paulo Lopo Saraiva.
O trabalho da comissão é considerado de interesse público relevante e é desenvolvido pelos conselheiros sem remuneração. De acordo com o Ministério da Justiça, a comissão, com vínculo direto ao gabinete do ministro, tem mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.
Seleção brasileira já está em Manaus para jogo contra a Colômbia no dia 6
Bianca Paiva – Correspondente da Agência Brasil
Jogo da fase eliminatória da Copa de 2018 será o primeiro do Brasi na Arena Amazônia Agência Brasil/Bianca Paiva
A seleção brasileira foi recebida na madrugada desta sexta-feira (2), no Aeroporto Eduardo Gomes, por dezenas de torcedores no aeroporto. Torcedores também aguardavam os jogadores na entrada do hotel em que a delegação se hospeda na capital amazonense. A equipe veio diretamente de Quito, onde venceu, nesta quinta-feira (1º), por 3 a 0 a seleção do Equador.
Na próxima terça-feira (6) o Brasil enfrentará a Colômbia, na Arena da Amazônia, em mais uma rodada das eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. A partida está marcada para 20h45, horário local (21h45 em Brasília). Será a primeira vez que a seleção brasileira se apresentará na Arena da Amazônia. Foram colocados à venda 40 mil ingressos.
De acordo com informações do governo do Amazonas, a última vez que o Brasil jogou em Manaus foi em 2003, no antigo estádio Vivaldo Lima. A partida foi contra o Equador, terminou em 1 a 0 para o Brasil e valeu pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2006.
A Secretaria Executiva Adjunta de Panejamento e Gestão Integrada montou um esquema de segurança envolvendo, pelo menos, 1,5 mil servidores de 30 órgãos, para garantir a tranquilidade da população e das equipes. O trânsito no entorno do estádio será interditado no dia do jogo.
Neste sábado (3) a seleção brasileira faz um treino aberto às 17h (horário local), na Arena da Amazônia. Os 15 mil ingressos disponibilizados para a população acompanhar o treinamento estão esgotados. Para adquirir a entrada, o torcedor precisou doar 1 quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos serão entregues a entidades beneficentes de Manaus.
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