O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar hoje (15) o parecer prévio sobre as contas da presidenta afastada Dilma Rousseff, referentes ao exercício de 2015. A avaliação será feita em reunião extraordinária do colegiado, marcada para as 10h30.
O relator do processo é o ministro José Múcio. Se o plenário do tribunal rejeitar as contas do ano passado, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente defesa aos ministros.
O TCU analisa todos os anos o relatório sobre os orçamentos e a atuação governamental, elaborado por diversos órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Após a conclusão, o parecer será enviado ao Congresso Nacional, que vai fazer o julgamento das contas, subsidiado pela análise do TCU.
No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014, especialmente por causa das operações de crédito do governo federal com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. Além do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, o TCU apontou a existência de decretos envolvendo créditos suplementares assinados por Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Carf pretende apresentar plano de ação ao TCU em 90 dias
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Nos próximos 90 dias, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) um plano de ação e de metas para cumprir as recomendações feitas em estudo divulgado ontem (14) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Entre as sugestões, está a revisão do modelo paritário de indicação dos conselheiros, que destina metade das vagas ao Fisco e metade ao setor privado.
Órgão responsável por julgar multas aplicadas a contribuintes, o Carf está no centro da Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF). Deflagrada em março do ano passado, a operação investiga um esquema de tráfico de influência para anular ou rebaixar multas dentro do conselho. Inicialmente, a PF identificou prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões, mas o valor das fraudes pode chegar a R$ 19 bilhões.
Em nota, o Ministério da Fazenda, responsável pelo Carf, informou que o órgão passa por amplo processo de reestruturação para sanar e superar fragilidades institucionais. O comunicado ressaltou que o estudo do Ministério da Transparência, feito pela antiga Controladoria-Geral da União em parceria com o TCU, teve colaboração “intensa” dos técnicos do conselho.
Realizado no ano passado, o estudo analisou decisões e procedimentos internos do Carf entre 2009 e meados do ano passado. O levantamento, no entanto, não analisou os impactos da reforma no regimento do órgão, que entrou em vigor no segundo semestre do ano passado, modernizando a tramitação de processos e reduzindo o número de conselheiros.
De acordo com a Fazenda, desde a realização do estudo, diversas medidas sugeridas pela CGU e pelo TCU foram implementadas. O ministério cita a regulamentação do sorteio eletrônico na distribuição dos processos, a criação de uma área de auditoria interna e de gestão de riscos e a divulgação dos currículos dos conselheiros na página do Carf na internet.
O comunicado destaca que o Carf implementou um sistema de ouvidoria para ampliar a comunicação com a sociedade e adotou medidas para reduzir a influência de interesses privados nas decisões. A nota menciona o pagamento de remuneração aos conselheiros que representam os contribuintes, para permitir a proibição de que os integrantes do órgão exerçam a advocacia privada. Além disso, o Comitê de Seleção de Conselheiros do Carf passou a contar com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Asteroide do tamanho de arranha-céu passou perto da Terra, dizem cientistas
Da Agência Sputnik Brasil
O asteroide 2007 MK6, com diâmetro de 200 a 600 metros, passou hoje (15), aproximadamente às 4h (horário do Brasil) a uma distância relativamente pequena da Terra. A informação foi divulgada pelo Centro de Planetas Pequenos da União Astronômica Internacional.
O asteroide foi descoberto em 2007 por astrônomos do observatório Mount Lemmon, nos Estados Unidos. Ele passou a uma distância de 15,2 milhões de quilômetros da Terra, o que significa que não representou nenhum perigo ao planeta. A distância é 40 vezes maior que a existente entre a Terra e a Lua.
O asteroide, de acordo com várias avaliações, pode fazer parte do chamado grupo de asteroides Apollo, assim como ser "parente" de outro grande corpo celeste que continua se aproximando da Terra – o asteroide Ikar. Esse último é aproximadamente duas vezes maior do que o 2007 MK6: sua massa atinge 3 bilhões de toneladas.
Embora o asteroide não represente ameaça à Terra, o planeta Marte pode ficar em perigo: em um mês, ele se aproximará do Planeta Vermelho, passando a uma distância de 1,33 milhão de quilômetros.
Tia Eron e Wladimir Costa definiram resultado pela cassação de Cunha
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Deputada Tia Eron disse ter agido conforme sua consciência e que "é preciso trabalhar para não chafurdar o Brasil", ao votar pela cassação de Eduardo Cunha no Conselho de ÉticaWilson Dias/Agência Brasil
A aprovação do relatório pela cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi definido pelos votos de Tia Eron (PRB-BA) e Wladimir Costa (SD-PA). Hoje (14), antes do início da reunião do Conselho de Ética, havia suspense em torno do voto da deputada baiana, que ainda não havia declarado a sua decisão.
Citando Darcy Ribeiro e Umberto Eco, durante o seu voto, Tia Eron disse que é preciso trabalhar para não “chafurdar o Brasil”. "Eu não sou dada a autofagia, mas, em relação a minha consciência, é nela que reside a verdade”, disse a deputada antes de votar favoravelmente à cassação.
Saiba Mais
- Cunha vai recorrer à CCJ para reverter resultado pela cassação
- Conselho de Ética aprova por 11 votos a 9 parecer pela cassação de Eduardo Cunha
Já Wladimir Costa, que já havia declarado ser contra o relatório, mudou de posição no último momento e votou pela cassação de Cunha.
Votaram, ainda, pela cassação de Cunha, os deputados Julio Delgado (PSB-MG), Leo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-BA), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Betinho Gomes (PSDB-PE), Sandro Alex (PPS-PR), Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).
Já os deputados Alberto Filho (PMDB-MA), André Fufuca (PP-MA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Washington Reis (PMDB-RJ), Sergio Moraes (PTB-RS), Laerte Bessa (PR-DF), Wellington Roberto (PR-PB), João Bacelar (PR-BA) e Carlos Marun (PMDB-RJ) votaram contra a cassação.
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-PA), disse que, na decisão dos deputados, prevaleceram os fatos. “Quanto a fatos, não há argumentos, taí a vontade dos deputados do Conselho de Ética para quem a consciência falou 'mais forte'. A gente pensava que alguns iriam votar a favor do deputado Eduardo Cunha e votaram contra, a consciência falou mais forte e eles votaram contra o Cunha”, analisou.
Já o relator, Marcos Rogério, disse que não ficou surpreso com o voto favorável de Tia Eron, mas que se surpreendeu com o voto de Costa. Rogério disse que, agora, espera a confirmação da decisão do conselho pelo plenário da Casa. “O mérito dessa questão só o plenário pode confirmar ou modificar, e eu estou confiante de que o plenário vai votar com as provas e com o país”, disse Rogério. “Estamos virando uma página histórica neste momento, e isso nos dá a certeza de que nem tudo está perdido e que há pessoas que zelam pela ética, pelo decoro”, afirmou.
Eduardo Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre o fato de ter contas no exterior, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Na votação de hoje, no Conselho de Ética, o relatório de Marcos Rogério foi aprovadopor 11 votos a 9. A defesa de Cunha disse que ele vai recorrer da decisão.
Cunha vai recorrer à CCJ para reverter resultado pela cassação
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Marcelo Nobre, advogado de Eduardo Cunha, antecipou hoje (14) que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para questionar elementos do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo no Conselho de Ética da Câmara.
Na avaliação de Nobre, a votação foi política e não havia provas materiais de que Cunha fosse o titular das contas na Suíça. houve uma condenação sem prova e isso é linchamento. “A decisão foi política, apesar de seguir ritos, normas. O julgamento não foi jurídico, foi político”, disse.
O presidente afastado da Câmara dos Deputados é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre o fato de ter contas no exterior, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Na votação de hoje, o relatório de Marcos Rogério foi aprovado por 11 votos a 9.
Por meio de nota, Cunha disse ser “inocente” da acusação de ter mentido à CPI e que o processo foi conduzido de maneira parcial. “O processo foi todo conduzido com parcialidade, com nulidades gritantes, incluindo o próprio relator, que não poderia ter proferido parecer após ter se filiado a partido integrante de bloco do meu partido. Essas nulidades são todas objeto de recurso com efeito suspensivo à CCJ, onde, tenho absoluta confiança, esse parecer não será levado adiante”, diz o deputado afastado, na nota.
Com a aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética, abre-se o prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da Câmara, para que a defesa de Cunha possa recorrer à CCJ. Ao colegiado, a defesa poderá questionar apenas aspectos formais do relatório e não fazer questionamentos sobre o mérito.
Votos pela cassação
O Conselho de Ética da Câmara se reúne para apreciar e votar o parecer pela cassação do mandato de Eduardo Cunha. Ivan Valente, deputado do PSOL, acredita que o plenário vá confirmar a decisão do conselho Wilson Dias/Agência Brasil
Após o resultado, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que a pressão popular venceu as manobras de Cunha. “Ficou claro, com o resultado, que é preciso não se intimidar frente a interesses poderosos, foram manobras durante oito meses, intimidação, chantagem, mas venceu a pressão popular e, por isso, foi uma grande vitória do povo brasileiro”, afirmou.
Para Ivan Valente, a decisão de cassar o mandato deve ser confirmada no plenário da câmara. Ele avaliou que a cassação do mandato de Cunha vai servir como exemplo para outros casos. “Os aliados dele estão enfraquecidos e ele está cercado pelo Ministério Público, pela Justiça, pela pressão popular. Não há como reverter um resultado desse tipo, não há intimidação possível”, ponderou.
Já o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que, com a aprovação do parecer, o colegiado fez justiça. "Agora, no plenário, temos a chance de continuar esse processo e cassar o mandato de Cunha", disse.
Aliados
Deputado Carlos Marun, do PMDB, acredita que o fato de a votação ir a plenário deixa Cunha em uma situação delicadaMarcelo Camargo/Agência Brasil
Um dos principais aliados de Cunha no colegiado, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), avaliou o resultado como uma grande “derrota”. Minha posição é clara, acredito que não ficou provado que o deputado Eduardo Cunha tem conta e que a questão das vantagens indevidas deveriam ser julgadas no Supremo Tribunal Federal, como já estão fazendo”, disse Marun. “Vamos tentar uma punição menos grave no âmbito do plenário, mas foi uma derrota grave e considerável para aqueles que pensam que este caso não deveria resultar em cassação”, acrescentou.
Marun considera ainda que o fato de a votação ir a plenário deixa Cunha em uma situação delicada. "Infelizmente, o julgamento de cassação por maioria simples é um julgamento perigoso", afirmou Marun.
O deputado acredita que a pressão da opinião pública pode influenciar os deputados a optarem pela cassação. Alguns como eu defendem as suas posições, mas tem outros que não, que sucumbem perante a pressão da opinião pública", disse.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 11 votos a 9, o relatório que pede a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por ter bens não declarados no exterior. O processo, que tramita desde outubro, já é o mais longo da história da comissão de ética da Casa.
Os votos decisivos vieram por parte de Tia Eron (PRB-BA), que ainda não havia declarado voto, e Wladimir Costa (SD-PA), que mudou de lado. O caso agora segue para o plenário da Câmara, que decidirá o futuro do deputado. Cunha nega as acusações. Leia mais
O Ministério Público Federal cobra R$ 80 milhões do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, e mais R$ 17,8 milhões da mulher dele, Cláudia Cruz, em ação de improbidade administrativa contra o casal.
O valor corresponde ao crescimento de patrimônio ilícito de Cunha e Cláudia e ressarcimento aos cofres públicos por suposta propina de US$ 10 milhões na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. Leia mais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que a Polícia Federal investigue quem vazou o pedido de prisão de políticos da cúpula do PMDB. Janot nega ter sido o responsável.
Já não é a primeira vez que a PGR pede para buscar os culpados por vazamentos de informações sigilosas da operação Lava Jato. A PF, por exemplo, já abriu inquérito para investigar o vazamento da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC. Leia mais
O empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, disse em depoimento na Lava Jato que representantes pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial de Marina Silva em 2010.
Pinheiro disse ainda que Marina, então candidata pelo PV, fez o pedido porque não queria aparecer associada a empreiteiras. A ex-presidenciável e outros envolvidos na campanha negam as acusações. Leia mais
A presidente afastada, Dilma Rousseff, pode ter as contas de 2015 rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pela forma como resolveu as chamadas pedaladas fiscais, um dos motivos que levaram à rejeição das contas do governo em 2014.
De acordo com o Ministério Público, não havia dinheiro previsto no orçamento para pagar quase R$ 40 bilhões dessas contas, pendentes desde 2014. Dilma então fez medidas provisórias que a permitiram quitar essas despesas, o que para os procuradores é irregular. Leia mais
O homem que matou 49 pessoas em uma boate gay em Orlando, nos EUA, era um frequentador regular do estabelecimento, afirmaram quatro clientes habituais do local à imprensa norte-americana.
Outros clientes da casa noturna afirmaram à imprensa que Omar Mateen também já tinha usado aplicativos gays, como o Grindr. Leia mais
As universidades top da América Latina
A Universidade de São Paulo (USP) manteve a primeira posição no ranking de melhores universidades da América Latina feito pela empresa britânica Quacquarelli Symonds (QS), uma das instituições mais prestigiadas do mundo.
Entre as dez melhores da região, quatro são brasileiras. Completam a lista a Unicamp, em 2º lugar, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 5º, e a Universidade de Brasília, em 9º. Leia mais
A Bolsa fechou em queda de 2,04%, com 48.648,3 pontos. A baixa foi puxada pela desvalorização das ações da Petrobras e da Vale, que caíram mais de 3%.
O dólar teve queda de 0,19%, cotado em R$ 3,48. Com isso, a moeda quebra uma sequência de três altas seguidas. Leia mais
Dunga não é mais o técnico da seleção brasileira. Ele foi demitido depois da eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos.
Tite, do Corinthians, é o preferido da CBF para assumir o comando da equipe. Leia mais
Começa amanhã em Los Angeles o julgamento do Led Zeppelin por suposto caso de plágio. A acusação é que a introdução da clássica Stairway to Heaven teria sido copiada pelo guitarrista Jimmy Page da faixa Taurus, do grupo americano Spirit.
Caso perca, a banda pode ter que desembolsar até US$ 40 milhões para a herança do vocalista Randy Califórnia, ex-líder do Spirit, morto em 1997. Leia mais
Depois de se apresentar nos Estados Unidos no início deste ano e seguir com shows lotados pelo Brasil, Wesley Safadão se prepara agora para sua primeira turnê pela Europa.
O fenômeno se prepara agora para levar sucessos como Camarote, Aquele 1%, A Dama e o Vagabundo para o Velho Continente em fevereiro do ano que vem. As primeiras cidades confirmadas são Lisboa, Amsterdã, Zurique e Londres. Leia mais
Senado aprova PEC que garante ajuda a mulheres vítimas de violência doméstica
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (14), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na Constituição.
A PEC visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda, independente de terem contribuição previdenciária.
Desamparo
“Essa mulher realmente fica numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas”, esclareceu a senadora.
O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer já nesta quarta-feira (15). Se a PEC for alterada pelos deputados, ela retornará para última análise do Senado.
Risco de turistas pegarem zika é o mesmo com ou sem Olimpíada, diz OMS
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu hoje (14), após reunião de seu comitê de emergência, que os riscos individuais de os turistas pegarem zika em áreas de transmissão da doença são os mesmos independentemente de um evento de massa, como as olimpíadas, estar ocorrendo ou não. Além disso, o comitê considerou que o perigo de o megaevento ampliar a propagação internacional do vírus é muito baixo.
A reunião, que teve a participação de especialistas de vários países, inclusive do Brasil, resultou na manutenção da emergência internacional devido ao vírus Zika e suas complicações neurológicas em bebês. A OMS reforçou que a única recomendação de restrição de viagem para a Olimpíada do Rio de Janeiro é para mulheres grávidas.
A entidade também aconselha que gestantes cujos parceiros sexuais vivem ou viajam para áreas onde há epidemia de zika usem preservativo nas relações sexuais ou se abstenham de sexo durante a gestação.
Para a organização, viajantes que irão para áreas onde há surto do vírus Zika devem ser aconselhados sobre os potenciais riscos e sobre as medidas a serem tomadas para reduzir a possibilidade de exposição à picada do mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus. Os turistas também devem ser alertados sobre o contágio por via sexual e, ao retornarem, devem tomar as medidas apropriadas, incluindo a prática de sexo seguro para evitar a transmissão.
Em conversa com jornalistas no começo da noite, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o governo seguirá todas as determinações da entidade internacional. “As recomendações são as mesmas que a OMS tinha feito antes: que façamos uma distribuição de preservativos e repelentes, o que já estava previsto pelo Comitê Olímpico e pelo Ministério da Saúde e nós vamos seguir.”
Saiba Mais
- Zika: pesquisadores brasileiros não veem motivos para mudar data da Olimpíada
- Boletim do Ministério da Saúde registra 1.551 casos de microcefalia no país
Zika
O vírus Zika começou a circular no Brasil entre 2013 e 2014, mas teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015.
Até o segundo semestre do ano passado, o que se sabia sobre a doença era que sua evolução costumava ser benigna e que os sintomas – geralmente erupção cutânea, fadiga, dores nas articulações e conjuntivite, além de febre baixa – eram mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo Aedes aegypti.
Porém, em outubro de 2015, exames mostraram a presença do vírus no líquido amniótico de um bebê com microcefalia, que morreu logo depois do nascimento. Em 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro que pode vir associada de danos mentais, visuais e auditivos. Pesquisadores confirmaram que a Síndrome de Guillain-Barré também pode ser ocasionada pelo Zika.
Em fevereiro deste ano, a OMS declarou emergência em saúde pública de importância internacional por causa das implicações da infecção pelo vírus.
Boletim mais recente do Ministério da Saúde mostra que 1.551 bebês nasceram com microcefalia entre outubro do ano passado e o dia 4 de junho.
Temer diz que não se opõe à presença de Dilma na abertura da Olimpíada
Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil
O presidente interino Michel Temer e ministros do governo visitam o Parque Olímpico Rio 2016 Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente interino Michel Temer disse hoje (14) que não teria qualquer objeção à presença da presidenta afastada, Dilma Rousseff, na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Temer destacou, no entanto, que esse é um assunto que não lhe cabe definir e que sempre defendeu a unidade do país.
"Por mim, tanto faz. Não tenho nenhuma objeção. Evidentemente que não tenho", respondeu o presidente sobre a possibilidade de Dilma comparecer ao evento, marcado para 5 de agosto.
Temer visitou o Parque Olímpico da Barra acompanhado de ministros, governador e prefeito do RioTânia Rêgo/Agência Brasil
Temer visitou o Parque Olímpico da Barra, na zona oeste do Rio, acompanhado de parte do corpo ministerial, do governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, do prefeito da capital, Eduardo Paes, e do presidente do Comitê Rio 2016.
O presidente interino afirmou que os jogos são uma possibilidade de unificar o país. "O que não podemos ter é brasileiros disputando com brasileiros. Isso foge à tradição sentimental do nosso povo. Nosso povo sempre teve uma unidade muito grande, e acho que a Olimpíada revelará precisamente essa possibilidade de reunificação do pensamento nacional", declarou Temer. Ele disse não estar preocupado com a possibilidade de a votação final do impeachment ocorrer durante os Jogos Olímpicos. "Nem minimamente. O Brasil não vive em função daqueles que o dirigem, vive em função de seu povo. E é em função do povo que estamos trabalhando".
Antes de conceder entrevista, Temer se reuniu com o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomaz Bach, que também afirmou que não é sua atribuição definir se a presidenta afastada será convidada para a cerimônia de abertura. Foi o primeiro encontro entre Bach e Temer, e o presidente do COI afirmou que saiu da reunião mais confiante de que os Jogos terão sucesso.
Linha 4 do metrô
O presidente Termer informou aos jornalistas que terá uma reunião com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, para tratar dos recursos federais que serão destinados à finalização da obra da Linha 4 do metrô, um dos compromissos do estado do Rio para os Jogos.
Rio de Janeiro - O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, o presidente interino Michel Temer, o governador interino do Rio, Francisco Dornelles, e o ministro da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, visitam Parque Olímpico Rio 2016 (Tânia Rêgo/Agência Brasil)Tânia Rêgo/Agência Brasil
"Estão sendo finalizados os estudos financeiros", disse Temer, que disse que poderá divulgar mais detalhes sobre o assunto na semana que vem. "Vamos ter uma conversa logo adiante, para se equacionar em definitivo a questão do metrô."
Temer disse ter visualizado com entusiasmo as obras feitas na cidade, para o evento, e lembrou que a cerimônia de abertura e as competições serão acompanhadas em todo o mundo.
"Cinco bilhões de pessoas estarão com os olhos voltados para o nosso país. Por isso, é importantíssimo vir aqui, com parte do ministério, para conhecer as obras e evidenciar que vamos colaborar não apenas com palavras, mas também com necessidades de natureza financeira".
Comissão do Impeachment: testemunha diz que não houve prejuízo no Plano Safra
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura André Nassar disse hoje (14) à Comissão Processante do Impeachment que o Banco do Brasil (BB) tinha interesse em “fazer o dinheiro girar” ao emprestar dinheiro do Plano Safra para produtores rurais, mesmo recebendo os repasses em atraso por parte do governo.
Segundo Nassar, que depôs como testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, o banco tinha a garantia de que receberia a equalização dos juros do programa e a manutenção dos pagamentos aos produtores foi importante para evitar que houvesse um prejuízo maior para o país.
André Nassar, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, depôs como testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma RousseffJefferson Rudy/Agência Senado
“O fato de ter havido ou não atraso – não estou afirmando nada – não prejudicou o andamento do Plano Safra. Eu acho que, do meu ponto de vista como secretário de Política Agrícola e do ponto de vista do setor agropecuário, agricultura patronal, comercial, familiar, isso é o mais importante, porque você não gera descontinuidade em uma política que, se tivesse ocorrido, teria gerado uma crise de grandes proporções para o setor”, disse.
Em vários momentos, no entanto, ao ser questionado sobre detalhes referentes aos atrasos nos pagamentos, o ex-secretário explicou que tinha informações repassadas pelos técnicos do Tesouro Nacional e não era da sua alçada tratar do assunto. “Toda informação que eu tenho a respeito dos pagamentos que foram feitos me foi passada pelo Tesouro Nacional, pelas mesmas pessoas que depuseram aqui anteriormente”, disse.
Agilizar processo
A oitiva de Nassar foi a mais rápida entre todas as testemunhas ouvidas pela comissão até o momento porque os senadores favoráveis ao impeachment de Dilma adotaram a estratégia de reduzir o número de perguntas ou se inscrever e não perguntar nada para acelerar o depoimento. Além disso, alguns senadores disseram que a testemunha não tinha conhecimento técnico suficiente para embasar as respostas e optaram por não questionar.
Senadores favoráveis ao impeachment questionaram o conhecimento técnico de André Nassar sobre o tema em debate na comissãoJefferson Rudy/Agência Senado
“Diante do fato de que nós estamos tratando das pedaladas fiscais, e o que está sendo discutido aqui são basicamente duas irregularidades, entendo que a testemunha não tem condições de respondê-las. Primeiro porque não é advogado para entender se houve ou não uma operação de crédito”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). “E tendo em vista que não trabalhou no Banco Central, para tentarmos entender por que o Banco Central não contabilizou essa dívida, que é uma dívida pública muito grande com os bancos públicos, na época de mais de R$ 40 bilhões, fora a subdimensão também do resultado primário de R$ 7 bilhões. Eu agradeço à testemunha, não quero, com isso, demonstrar que estou sendo indelicada. Vou aguardar a próxima testemunha”.
Ao fazer sua intervenção, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, também disse que a testemunha não tinha total conhecimento sobre os fatos em questão e acusou a defesa de estar arrolando testemunhas apenas para procrastinar o processo. “É muito chato que nós fiquemos aqui, de certa forma, atrasando o processo, ouvindo 40 testemunhas. No primeiro momento, a testemunha já disse que assumiu o cargo posteriormente ao período objeto deste processo. Então, eu gostaria de pedir à Presidência que se atentasse para isso”, disse.
Desrespeito
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou a advogada de ser muito “agressiva” com o depoente. A estratégia de redução do número de perguntas também foi criticada pelos senadores favoráveis à presidenta afastada como sendo uma falta de respeito com Nassar. “Eu estava inscrita em sexto lugar e a senadora Vanessa deve ser a segunda. Eu pulei de lugar. Então, isso quer dizer que nós estamos sendo mais ágeis agora? Os nossos integrantes não estão participando”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A última testemunha prevista para hoje seria o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, mas ele foi dispensado a pedido do advogado de defesa, José Eduardo Cardozo.
