Ban Ki-moon e funcionários da ONU manifestam indignação com atentado em Paris

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e outras autoridades da ONU demonstraram indignação com o atentado terrorista praticado hoje (7) contra a sede do jornal satírico francês Charlie Hebdo, em Paris. Ao todo, 12 pessoas foram assassinadas e mais 11 ficaram feridas, sendo quatro em estado grave.
“Foi um crime horrível, injustificável e a sangue frio. Foi um ataque direto contra pilares da democracia: a imprensa e a liberdade de expressão”, ressaltou Ban Ki-moon. O governo francês decretou luto de três dias no país e pediu unidade à população. Até o momento, os três assassinos fortemente armados que praticaram o atentado não foram encontrados.
A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, divulgou nota dizendo que ficou “horrorizada” com o “chocante ataque” contra o jornal francês e que seu coração está com as famílias das vítimas e com aqueles que foram feridos. Irina ressaltou que foi mais do que um atentado a pessoas. "É um ataque à mídia e à liberdade de expressão. A comunidade mundial não pode permitir que extremistas silenciem o livre fluxo de opiniões e ideias. Os responsáveis por esse ataque devem ser levados à Justiça, e a Unesco está ainda mais determinada a apoiar uma imprensa livre e independente.”
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, expressou sua preocupação de que o atentado gere um aumento da xenofobia e dos sentimentos contra imigrantes, que já são crescentes na Europa. A comoção causada pelo atentado motivou milhares de pessoas a se reunir espontaneamente em várias cidades da França para homenagear as vítimas, prestar solidariedade às famílias e repudiar o ataque – que já é apontado por alguns veículos de imprensa franceses como um dos mais graves de toda a história do país.

IPC da Fipe fecha dezembro com variação de 0,3%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, encerrou o mês de dezembro com variação de 0,3%. Houve desaceleração, já que novembro terminou com variação de 0,69%.
O grupo alimentação registrou 0,47%, enquanto em novembro havia atingido 1,55%. O grupo de despesas pessoais fechou dezembro com variação de 0,87% - em novembro foi 1,24%.
Os gastos com saúde ficaram em 0,54%, sendo que o mês anterior registrou 0,71%. O gasto do paulistano com transporte variou 0,31% dezembro. Em novembro, o custo variou 0,21%.
A educação sofreu variação de 0,04% em dezembro, uma pequena diferença em relação ao mês anterior (0,05%). O grupo habitação registrou -0,09, enquanto em novembro a variação foi 0,19%.

Levy indica que impostos devem subir

por SOFIA FERNANDES, GUSTAVO PATU, VALDO CRUZ e MÁRCIO FALCÃO
 Em meio a críticas veladas e explícitas à política econômica do primeiro governo Dilma Rousseff, Joaquim Levy assumiu a Fazenda, anunciou sua equipe e indicou que as próximas medidas poderão incluir alta de impostos.

"Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados", disse, nesta segunda-feira (5), durante seu discurso de posse.

Sem detalhar as hipóteses em estudo, Levy indicou que terão preferência as "que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária".

Em reserva, integrantes da área econômica já indicaram que deve ser elevada a contribuição incidente sobre a gasolina e outros combustíveis, reduzida a zero em 2012 para conter a alta de preços.

As desonerações tributárias setoriais promovidas nos últimos anos foram alvo de um ataque não muito sutil.

"Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada da tributação para alguns segmentos, por mais atraente que elas possam ser, sem considerar seus efeitos na solvência do Estado", discursou.

Embora com o cuidado de usar o verbo no futuro do pretérito, arrematou com o que parece uma descrição do primeiro mandato de Dilma: "Essa seria a fórmula para o baixo crescimento econômico endêmico".

O ministro ainda citou o artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que condiciona benefícios tributários ao corte de despesas, cujo texto a equipe anterior quis alterar.

E anunciou que a Receita Federal voltará ao comando de Jorge Rachid, uma das figuras centrais no ajuste fiscal promovido, com aumento de tributos, no primeiro governo Lula (leia texto abaixo sobre secretariado de Levy).

PATRIMONIALISMO

A nova orientação expressa por Levy, porém, não se limitou à promessa de maior austeridade nas contas públicas. Seu pronunciamento investiu também contra políticas de Estado que favorecem interesses privados.

Tradicional na ciência política brasileira, a crítica ao patrimonialismo endossada pelo ministro atinge a política, adotada na administração petista, de proteção, incentivos e subsídios a setores e empresários selecionados.

"A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado", disse Levy. Depois, em entrevista, defendeu mais concorrência no mercado, regras mais claras.

O ministro, liberal, afirmou estar apenas ecoando a presidente, desenvolvimentista –"até pela afinidade de pensamento". No mês passado, na cerimônia de sua diplomação, Dilma também atacou o sistema patrimonialista.

Mas não foi conciliador ao defender o fim dos favores estatais: "A ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarida".

Uma bondade concedida pelo governo no ano passado, a possibilidade de descontos nas dívidas dos Estados e municípios com a União, não deve se concretizar tão cedo, indicou o ministro. O tema é "bastante complexo" e será conduzido com "o máximo de diálogo possível", desconversou.

Quanto ao impacto dos ajustes na economia e no emprego, o ministro evitou previsões. Disse apenas não acreditar em "nenhuma parada brusca".

O ministro não citou seu antecessor, Guido Mantega, que não esteve na cerimônia.

Fez, no entanto, uma referência a "médicos que brilhantemente souberam conduzir a pasta da Fazenda". Antonio Palocci, primeiro titular da pasta no governo Lula e ex-chefe de Levy na pasta, é médico sanitarista.

Fonte: Folha Online - 06/01/2015 e Endividado

Terminal de ônibus em SP reabre após ataque a cinco coletivos


O Terminal Grajaú, no extremo sul da capital paulista, funciona normalmente na manhã de hoje (8), de acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans). Ontem (7), por volta das 20h30, o terminal foi fechado, após o ataque a cinco ônibus, e só reabriu às 4h de hoje (8).
A Polícia Militar informou que os coletivos foram incendiados por um grupo, às 20h, na Avenida Dona Belmira Marin, próximo ao Terminal Grajaú. Eles ordenaram que os passageiros e motoristas descessem dos ônibus e atearam fogo. A polícia não soube informar a motivação do ataque.
Segundo a SPTrans, quatro coletivos tiveram perda total e um ficou parcialmente destruído. Apenas nestes primeiros dias de 2015, a cidade de São Paulo já registra 14 coletivos incendiados.

Dilma veta medidas que tornariam financiamentos públicos mais transparentes

A presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 que dariam mais transparência a financiamentos realizados com recursos públicos.

Um deles desobriga os bancos públicos a divulgar na internet demonstrativos detalhados de empréstimos a governos, e o outro derruba a obrigatoriedade de divulgação na internet de um cadastro único com todas as obras e serviços de engenharia no país.

A íntegra da lei foi publicada na última sexta-feira (2), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com 32 vetos.

Um dos artigos vetados determinava que as agências financeiras oficiais de fomento –a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)– publicassem bimestralmente na internet demonstrativos que discriminassem os financiamentos a partir de R$ 500 mil concedidos aos municípios, estados, Distrito Federal, e até a governos estrangeiros. Os relatórios teriam que informar o beneficiário e a execução física e financeira dos recursos.

De acordo com a mensagem de veto publicada na última sexta-feira (2), os bancos não têm acesso às informações detalhadas sobre a execução física dos projetos financiados aos beneficiários e por isso eles não teriam como divulgar tal informação.

Ainda na explicação do veto, o governo se compromete a fazer os esforços necessários para a obtenção dessas informações mas não há detalhes de como isso será feito.

CADASTRO UNIFICADO

Outro veto acaba com a tentativa de se criar um cadastro unificado público para consulta centralizada de obras e serviços de engenharia custeados com recursos públicos federais.

O cadastro registraria as obras públicas com valores superiores a R$ 20 milhões, de obras relacionadas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e superiores a R$ 50 milhões se pertencerem ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.

Os relatórios teriam ainda que detalhar o tipo de obra, os custos, editais, contratos, aditivos e até as coordenadas geográficas, com o cronograma de execução financeira e o programa de trabalho.

De acordo com o governo, a medida foi vetada porque a divulgação de algumas das informações poderia gerar potencial prejuízo às empresas já que concorrentes e fornecedores poderiam acessar dados comerciais considerados sigilosos.

Ambos os artigos foram introduzidos na versão final da LDO de 2015 pelo relator da proposta, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), agora ministro do Tribunal de Contas da União.

A proposta foi aprovada pelo Congresso no final de dezembro. Na volta dos trabalhos no Legislativo, em fevereiro, os parlamentares podem analisar os vetos.

Dilma também derrubou um artigo que determinava ao governo divulgar, por meio da internet, relatórios com os valores devidos pelo Tesouro Nacional aos bancos públicos e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segundo o governo, "os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado a matéria".

A oposição criticou a medida adotada por Dilma. Em nota, o PSDB afirmou que os vetos são antidemocráticos e constrangem o Legislativo. A oposição promete derrubar os vetos no Congresso.

Setores da base aliada do governo insatisfeitos com a nova configuração do segundo mandato de Dilma podem complicar a vida da presidente caso decidam apoiar a iniciativa dos opositores.
Fonte: Folha Online - 06/01/2015 e Endividado

Dilma nomeia novos comandantes das Forças Armadas

A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas. O almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira vai comandar a Marinha, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato estará no comando da Aeronáutica.
Por meio de nota divulgada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma agradeceu a “competência e dedicação” dos ex-comandantes almirante Julio Soares de Moura Neto (Marinha), general Enzo Martins Peri (Exército) e brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica).
Nesta quarta-feira (7), a presidenta recebeu, pela manhã e à tarde, o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Os encontros não constavam de sua agenda oficial, e foram atualizados somente depois que Dilma deixou o Palácio do Planalto, de volta para a residência oficial, no Palácio da Alvorada. Também entraram na agenda retroativa o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.
É a primeira vez que a presidenta Dilma troca o comando das Forças Armadas. Os comandantes que estão de saída foram indicados em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O almirante Eduardo Bacellar Leal erreira incorporou-se à Marinha em 1971, na Escola Naval. De acordo com a Escola Superior de Guerra, instituição que comandava desde 2013, ele permaneceu embarcado, ao longo de sua carreira, por mais de 16 anos, e tem cerca de 1.300 dias de mar.
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas ingressou nas fileiras das forças terrestres do Exército em 1967. No ano passado, ele assumiu o cargo de comandante de Operações Terrestres, após ter sido comandante Militar da Amazônia. Em 1972, ele iniciou na Arma de Infantaria, em 7º lugar, e em 1973 foi declarado aspirante a oficial de Infantaria.
Ocupando até agora o Estado Maior da Aeronáutica, segundo mais alto posto da Força, Nivaldo Luiz Rossato tem 3.500 horas de voo. Ele ingressou na Força Aérea Brasileira em 1969 e já chefiou o Comando-Geral de Operações Aéreas e o Departamento de Ensino da Aeronáutica.

Dívida desfaz até casamentos; veja relatos e dicas para dar volta por cima

por Marta Cavallini
 O G1 entrevistou sete inadimplentes de diversas faixas de renda.
Veja as razões do endividamento de cada uma e dicas de especialista.

O chamado "nome sujo na praça" não combina com o início de ano. Além disso, entrar no vermelho compromete o bem-estar e causa até reviravoltas na vida das pessoas, como fim de casamentos e mudanças de cidade.

O G1 entrevistou sete pessoas de diversas faixas de renda que estavam inadimplentes e que buscaram mutirões de recuperação de crédito para limpar o nome antes do final do ano e entrar em 2015 no azul.

Todas relataram que estar com o nome sujo foi motivo de angústia e, ao mesmo tempo, de aprendizado. Veja abaixo as razões do endividamento de cada uma e as dicas de André Rocha, gerente de recuperação de crédito do Serasa Experian, para cada situação.

Andressa Silva da Mota, 34 anos, atendente, renda de R$ 3 mil
Andressa Silva da Mota adquiriu o primeiro carro em 2010 em 60 vezes com juros, sem entrada, por R$ 27 mil. No entanto, ela ficou apenas 2 anos com o veículo. Após ter pagado 20 parcelas, o então marido fez uma negociação para reduzir os juros com uma financiadora.

“Falaram que não precisava mais pagar as prestações, então não pagamos por 5 meses. A falta de pagamento acabou na Justiça e levaram meu carro com mandado de busca e apreensão em agosto de 2012”, conta.

O marido foi expulso de casa. “Quebrei a casa toda de raiva. Não tinha como pagar o aluguel e fui morar com uma prima”, diz. Quando foi tentar quitar a dívida no ano passado, o valor estava em R$ 20 mil.

Ela não pôde vender o carro para pagar a dívida porque o veículo havia sido apreendido. O carro acabou leiloado por R$ 15 mil. Após meses perdendo o sono por causa da dívida, Andressa conseguiu negociar no mutirão o valor e vai pagar o total de R$ 1.420, à vista. Após tirar o peso das costas, a atendente vai embora para o interior de São Paulo para recomeçar a vida e garante que comprará um carro “baratinho e usado”.

Dicas: renegocie com o credor, não intermediários
De acordo com André Rocha, a renegociação dos juros deve ser feita com a instituição que cedeu o empréstimo, e não com financiadoras intermediárias que "prometem tirar os juros abusivos das parcelas". “Renegocie com o credor e nunca pare de pagar, a dívida foi contraída e tem que pagar as parcelas. O crédito é como uma compra, tem que pesquisar o crédito que vai tomar. Vai no banco, pesquisa taxas de juros, pode transferir crédito, existe a portabilidade, pode ir para bancos com taxas melhores”, diz o gerente de recuperação de crédito do Serasa Experian.

Leôncio Brito, 40 anos, dono de bar, renda de R$ 5 mil
Leôncio Brito fez empréstimo de R$ 5 mil em 24 vezes em 2004 por meio de um empréstimo consignado na empresa em que trabalhava como garçom e depois como supervisor de qualidade. Em 2005, foi mandado embora, e a dívida continuou rolando. No entanto, para ele, estava quitada. Descobriu em 2007 que estava com o nome sujo – faltavam 9 parcelas ainda e o valor do débito já estava em R$ 7 mil. Durante todos esses anos em que ficou com o nome sujo, ele pagou tudo à vista. “Para baixar o preço, a melhor coisa é pagar na hora, você manda no que quer pagar”, diz. Como não tem mais conta no banco nem cheque ou cartão, Brito paga tudo em dinheiro, e na hora.

Como vai abrir um açougue, Brito teve de limpar o nome. Neste ano, a dívida estava em R$ 14 mil. Com a negociação em um feirão para limpar o nome, ele conseguiu abater 80% da dívida. Ele tinha outro débito referente a um cheque sem fundo de R$ 300 emitido em 2004, que chegou ao valor de R$ 5 mil no ano passado. Com a negociação no feirão, pagou o total de R$ 556.

Brito diz que aprendeu muito vivendo na inadimplência, como pedir desconto em tudo e comprar “na oportunidade”. O problema é que ele não pôde comprar o carro desejado porque tinha que pagar tudo sempre à vista. Mas nos móveis que comprou para a casa conseguiu um desconto de 40% no valor. Sobre o empréstimo consignado, ele também aprendeu com a experiência.  “Não faça empréstimo com a empresa em que trabalha porque nunca se sabe o que pode acontecer. Se pegar, veja sempre como está a situação”, recomenda.

Dicas: consignado tem taxa melhor, mas olho no contrato
Segundo André Rocha, a empresa pode descontar até 30% da dívida no pagamento da rescisão - se a verba rescisória não cobrir o saldo devedor, a dívida continua com o valor que falta cobrir. Quando o funcionário pega o empréstimo, a empresa é intermediadora, porque na verdade ele deve para o banco. Os juros do consignado são mais baixos, mas depois que o empregado sai da empresa, os juros passam a ser mais altos. “Por isso é importante ler o contrato na tomada do empréstimo”, diz. Sobre o hábito de pagar tudo à vista, Rocha concorda com o ponto de vista de Brito. “É recomendável pagar sempre à vista porque o poder de barganha é maior.” Sobre os descontos na negociação das dívidas, o gerente do Serasa diz que o abatimento costuma ser maior quando o inadimplente deve há bastante tempo, podendo chegar a 95% do saldo devedor.

Maria José Domingos da Silva, 51 anos, costureira, renda de R$ 600
Maria José Domingos da Silva comprou um celular para a filha por R$ 800 no Natal de 2013 em 10 vezes sem juros. Na empolgação, Maria José comprou um celular para ela que custava R$ 200. Só que a costureira ficou sem trabalho e se endividou. Só conseguiu pagar 3 parcelas, e a partir de abril não pagou mais. Em julho, recebeu comunicado da loja informando que a dívida estava em R$ 3,3 mil. Ela então telefonou para a loja emissora do cartão para negociar o valor da fatura do cartão de crédito, mas não houve acordo. Segundo ela, ofereceram 50% de desconto no valor da dívida, mas os R$ 1,7 mil teriam de ser pagos à vista. Ficou com o nome sujo e acabou entrando no cheque especial. “Às vezes as pessoas se atrapalham, não é porque elas querem, mas aí fiquei doente, tive despesa com remédio e comecei a me enrolar”, justifica.

Maria José conseguiu negociar num feirão o pagamento de R$ 674,32 à vista pela dívida de R$ 3,3 mil – os juros foram perdoados. “Melhor negociar e pagar e não entrar no cheque especial porque vai aumentando. Agora estou mais cautelosa para gastar. Meu marido e meus filhos são meus policiais. Quando saio não levo cartão de crédito”, diz.

Dicas: não ignore a dívida
O gerente de recuperação de crédito do Serasa diz que sempre é bom tentar negociar, mas o ideal é ir até o local, porque geralmente numa central de atendimento existe o script padrão a ser seguido pelos atendentes, o que não dá tanta margem para negociações. “O credor quer receber o dinheiro e estará sempre disposto a atender”, diz. Segundo André Rocha, não pode deixar a dívida como se ela não existisse, isso gera mais angústia. “A pessoa acaba gerando mais dívidas, como por exemplo, no cheque especial”, explica.

Márcia Antonia Ferreira, 37 anos, analista de sistemas, renda de R$ 10 mil
Márcia Antonia Ferreira se autointitula consumidora compulsiva. Desde 2010, vem acumulando dívidas no cartão de crédito e cheque especial. A dívida é estimada em R$ 20 mil – R$ 15 mil de cartão e R$ 5 mil de cheque. Mas mesmo com os débitos pendentes, todo mês ela compra roupas, bijuterias, perfume ou joias. Agora quer comprar um celular novo. Márcia compromete R$ 5 mil da renda com o pagamento de dívidas. “Eu sei que preciso limpar o nome, mas não consigo porque a outra metade eu continuo gastando”.

Dicas: compulsão precisa de tratamento
De acordo com André Rocha, o limite de gasto é de 30 a 40% da renda. “Poupar ao máximo é melhor. O ideal é ela parar de comprar”, diz. O gerente de recuperação de crédito diz que o caso é clínico. Para ele, tentar compreender essa compulsão e procurar ajuda médica especializada ajudará a analista de sistemas a sair desse círculo vicioso de endividamento.

Antonio da Silva, 64 anos, pedreiro, renda de R$ 1.100
Antonio da Silva emprestou o cartão de crédito para a sua mulher neste ano. Ela gastou R$ 600, o limite do cartão dele. Apesar de não estar trabalhando, ela garantiu que ia pagar. “Se eu não confiar na minha mulher, vou confiar em quem?”.

Mas a loja ligou para Antonio cobrando o pagamento. Ele estava casado havia 2 anos. O calote da mulher acabou em separação. “Não deu pra confiar mais”, lamenta. A dívida chegou a R$ 1.000. Mas Antonio conseguiu abater os juros na negociação com o credor e vai pagar 3 parcelas de R$ 200, exatamente o valor da compra. “Vai pesar no orçamento”, mas voltarei a ter dignidade”, diz.

Dicas: controle a fatura
André Rocha, do Serasa, diz que o cartão não significa dinheiro ilimitado, tem que controlar a fatura. “Mesmo emprestando precisa ter acompanhamento, verificar se pagou ou não, se parcelou, em quantas vezes, e o que gastou”, orienta.

Antonia Lucia Bastos Fernandes, 47 anos, babá, depiladora, manicure, auxiliar de cabeleireiro, renda de R$ 1.500
Antonia emprestou folhas de cheque assinadas em branco em 2008 para uma vizinha, que pediu o dinheiro para pagar um tratamento de dente. Eram 12 parcelas de R$ 344. A amiga pagou três parcelas e Antonia pagou outras três. Mesmo não recebendo por esse empréstimo, Antonia ainda emprestou mais folhas de cheque para a mesma vizinha e os filhos dela. Nem sabe dizer quantos cheques foram emitidos. Agora Antonia está indo atrás deles para negociar o pagamento. A dívida chegou a R$ 6 mil. Mês passado, conseguiu reduzir o valor para R$ 300 por meio de acordo com o banco.

Na época, Antonia fazia faxina e atendia em domicílio como manicure. Até conseguiu cobrir alguns cheques, mas a renda não dava para tudo e então fez empréstimos. “Virou uma bola de neve”, conta. Agora Antonia quer limpar seu nome por causa do final de ano.

“No ano passado minha gerente me propôs um acordo, mas as parcelas eram muito altas para o meu orçamento”. Atualmente, apesar de dizer que adora comprar, ela conta que só gasta de acordo com seu orçamento e não adquiriu novas dívidas. “O nome da gente tem muito valor, é o bem maior que a gente tem”, diz.

Mas apesar de ter sido prejudicada, Antonia não se arrepende de ter ajudado sua amiga. “Apesar de tudo isso, se a pessoa precisasse, eu faria tudo de novo. Eu acredito no ser humano e acho que eu sempre posso ajudar”, afirma. Antonia não tem mais cheque desde 2009. Apesar de sentir falta, diz que acha melhor não ter mais.

Dicas: saiba dizer não ao amigo
“Quando você empresta dinheiro você empresta seu nome, compromete seu bem-estar”, diz Rocha. O consultor afirma que quem é amigo vai entender por que você não quer emprestar o nome. “Tem o lado de ser benevolente, mas pode se dar mal. O prejuízo é financeiro e social”, alerta.

José Carlos Teixeira de Melo, 44 anos, pedreiro, renda de R$ 1.000
Há dois anos José Carlos Teixeira de Melo comprou móveis para um amigo da Bahia que era colega dele de trabalho. Gastou R$ 1.200. O colega pagou só a primeira parcela e foi embora, deixando o restante parcelado sem pagar. “As parcelas não eram pagas desde o ano passado, agora a dívida está em R$ 3,7 mil. Estou com o nome sujo porque deixei a dívida rolar”, diz.

Dicas: nome não se empresta
“O seu nome é seu patrimônio, não se empresta. Pode abrir e fechar portas. Por isso, tome cuidado ao receber pedido de empréstimo”, diz André Rocha.

Fonte: G1 notícias - 05/01/2015 e Endividado

Auditoria aponta prejuízo de R$ 1 bi à Petrobras

por FLÁVIO FERREIRA
 Auditoria interna da Petrobras sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) aponta que a estatal comprou equipamentos antes de definir o modelo de negócio e a estrutura de produção da refinaria, o que gerou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão gasto para evitar a deterioração de aparelhos e unidades sem uso.

Parte do maquinário adquirido inclusive não será mais utilizada, e agora a Petrobras estuda se será possível aproveitar os equipamentos em outras unidades.

Na investigação, funcionários da Petrobras apontaram "pressões" das diretorias de Serviços e Abastecimento da estatal, então chefiadas respectivamente por Renato Duque e Paulo Roberto Costa, investigados na operação Lava Jato, para acelerar as aquisições e obras do Comperj.

A apuração também apontou irregularidade na maior contratação citada no relatório, no valor de R$ 3,8 bilhões, feita pela Petrobras sem concorrência pública com o consórcio TUC, formado pelas empresas Odebrecht, UTC e Toyo.

Essas empreiteiras também são alvo da Lava Jato pela suposta formação de cartel e foram incluídas pela Petrobras em lista de empresas temporariamente impedidas de contratar com a estatal.

A comissão da Petrobras concluiu o relatório em novembro e enviou o trabalho para a força-tarefa da Lava Jato no mês seguinte.

A auditoria apontou que as compras de equipamentos e obras de unidades começaram em abril de 2010, "enquanto ainda era discutido o modelo de negócios para as utilidades e para a unidade de geração de hidrogênio, essenciais para a entrada em operação da refinaria".

A estatal prevê que o Comperj comece a produzir em agosto de 2016. Para preservar os equipamentos adquiridos e ainda sem uso, a estatal gastou mais de R$ 1 bilhão.

A comissão relatou que na apuração "logo atraíram a atenção os relatos de pressões por prazo à área de Engenharia" pelas diretorias chefiadas por Duque e Costa.

Tal fato levou ao descompasso entre as contratações e as reais necessidades de cada fase de implantação da refinaria, segundo a apuração.

A contratação sem concorrência pública do consórcio TUC, formado por empreiteiras investigadas na Lava Jato, foi para a implantação das unidades de geração de vapor e energia, tratamento de água e efluentes do Comperj.

A investigação apontou irregularidade no fato de a contratação direta ter sido feita sob a justificativa de urgência, em 2011, em um momento em que havia grande indefinição sobre os prazos de conclusão da refinaria.

EVIDÊNCIAS

O relatório aponta "evidências no sentido de que os gestores não possuíam, na época da contratação, a segurança necessária no cronograma do Comperj que justificasse a contratação direta".

Duque, Costa e outros quatro diretores foram responsabilizados pelas irregularidades nas contratações.

Segundo a auditoria, "as falhas de gestão, problemas de planejamento e de coordenação na execução do projeto podem ter contribuído para facilitar a ocorrência de eventuais ações criminosas" sob apuração na Lava Jato.

OUTRO LADO

Os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa afirmaram que contratações apontadas como irregulares em auditoria sobre o Comperj foram aprovadas em escalões superiores da estatal.

A Petrobras não se manifestou sobre as conclusões de sua apuração interna.

Por meio de nota, Duque afirmou que os contratos do Comperj foram aprovados de forma colegiada pela diretoria executiva da Petrobras, após receberem parecer favorável do departamento jurídico da companhia.

O advogado de Costa, João Mestieri, disse que o relatório mostra que "a auditoria foi feita de um modo que ignora o processo de aprovação de contratos na Petrobras".

Segundo Mestieri, todas as contratações são decididas pelo conselho de administração da estatal, e os diretores atuam apenas como consultores para as deliberações.

Em nota, a construtora Odebrecht afirmou que desconhece o teor da auditoria da Petrobras e que "todos os contratos de prestação de serviços conquistados pela Odebrecht foram pautados nas normas e leis vigentes".

"A Odebrecht reitera que não participou ou participa de qualquer cartel e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos", de acordo com a nota.

A UTC afirmou em nota que "não pode se manifestar sobre documentos dos quais não tomou conhecimento oficial e integralmente".

Procuradas pela reportagem, a Petrobras e a Toyo não se manifestaram.

Fonte: Folha Online - 05/01/2015 e Endividado


Minha Casa, Minha Vida fecha 2014 com dívidas e atrasa 13º de trabalhadores

por Maíra Teixeira
 Demora nos repasses tem ocorrido desde outubro de 2013 e fizeram construtoras a ultrapassar a data limite de 20 de dezembro para a quitação do pagamento do 13º salário

Os pagamentos às construtoras do Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação do governo federal, que deveriam ter sido pagos em dezembro passado, estão atrasados, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC, entidade que representa o setor nacionalmente) e os Sinduscons, entidades que representam a indústria da construção civil, de São Paulo, Ceará e Minas Gerais.

"Os bancos que fazem o pagamento pelo Ministério das Cidades realizaram os repasses para as construtoras nos dias 26, 27, 29, 30 de dezembro e em 2 de janeiro. Mas ainda falta pagar 50% dos valores referentes a dezembro. Esse atraso é nacional e tem sido recorrente", explica Ronaldo Cury, vice-presidente do Sinduscon-SP.

Cury informa que os meses de outubro e novembro foram quitados pelo programa. "Com esse acerto tardio foi possível pagar o 13º dos trabalhadores ainda em 2014. A frequência dos atrasos, no entanto, gera uma insegurança crescente porque não temos garantia do que vem pela frente."

Em dezembro, cerca de 400 mil trabalhadores da construção civil no Brasil receberam o 13º salário atrasado – depois do dia 20 de dezembro –, desobedecendo a diretriz do Ministério do Trabalho e Emprego, que obriga o pagamento até essa data. A estimativa do número de trabalhadores impactados é da CBIC .

De acordo com a CBIC, o setor já entrou em contato com os novos ministros das Cidades (Gilberto Kassab), da Fazenda (Joaquim Levy) e do Planejamento (Nelson Barbosa) para pedir uma reunião em caráter de urgência e tentar uma previsão de como será o calendário de pagamentos de 2015.

Segundo os sinduscon de São Paulo e Minas Gerais, os pagamentos foram feitos corretamente até 2013. O construtor contratado seguia o calendário de obras e, a cada etapa vencida, emitia uma nota, que era paga em dois ou três dias a partir da emissão. Em outubro de 2013, os pagamentos começaram a ser pagos com cinco, sete dias de atraso, até abril de de 2014. Os sinduscon e CBIC reclamaram durante meses com o governo e, em maio, foi feito acordo para uma tabela para pagamento: empresas pequenas receberiam até 15 dias após emissão da nota, enquanto o prazo para médias e grandes era de 21 dias. Em outubro e novembro de 2014, os atrasos superaram 40 dias e dezembro ainda não foi pago, segundo a CBIC.

No Ceará, segundo André Montenegro, presidente do Sinduscon-CE, houve demissões no mês passado em decorrência dos atrasos. "As empresas que atuam no programa são pequenas e têm pouco capital de giro. Funciona assim, elas investem os recursos próprios e avançam as fases da obra em busca do pagamento. Se o governo não paga, fica dificil dar sequência por falta de dinheiro", explica Montenegro.

"A meta das construtoras em 2015 é saber qual a regra o governo vai usar para fazer os pagamentos, pois o acordo anterior não está sendo cumprido e o Ministério das Cidades sabe que os pagamentos não estão em dia. Dezembro está atrasado", diz Montenegro.

Procurado pelo iG, o Ministério das Cidades, responsável pelo programa federal, informou que "o cronograma de pagamentos do programa Minha Casa Minha Vida segue com o fluxo normal".

O Tesouro Nacional, órgão que libera os recursos, informou que "cumpre à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, como órgão central de programação financeira, proceder na liberação de recursos financeiros aos órgãos do Governo Federal, em conformidade com os valores dispostos na Lei Orçamentária e nos limites do Decreto de Programação Financeira, de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Aos órgãos e ministérios compete efetuar seus pagamentos observadas as dotações orçamentárias e os limites existentes para cada despesa.

Dessa forma, a liberação dos recursos em questão está vinculada aos limites de pagamento estabelecidos ao Ministério das Cidades o qual possui o controle dos valores pagos e a pagar do referido Programa. Assim, as informações solicitadas devem ser direcionadas àquele Ministério."

Fonte: IG Economia - 06/01/2015 e Endividado

Inflação elevada deve corroer ganhos de investidores em 2015

A inflação deve continuar elevada, especialmente no início deste ano, devido à série de reajustes "represados" de energia, água e combustíveis.

O cenário tem tudo para corroer os ganhos dos investidores, por exemplo, na caderneta de poupança e nos fundos de investimento com taxas elevadas de administração.

O investidor que deseja manter o poder de compra pode adquirir NTN-B (Notas do Tesouro Nacional - Série B), que remunera a inflação pelo IPCA (índice oficial) mais juros prefixados. "Com esse título, o investidor determina qual será seu ganho real com a aplicação", diz Amerson Magalhães, diretor da corretora Easynvest.

Mas é preciso ter planejamento para evitar o risco de resgatar o título antes do vencimento com um valor inferior ao aplicado. Foi o que aconteceu no ano passado e em 2013, quando o Banco Central elevou subitamente os juros.

Nesses momentos, os títulos são "remarcados" com desconto (a chamada marcação a mercado) para compensar os juros maiores do mercado.

Na renda fixa privada, existem títulos de infraestrutura incentivados, que costumam pagar IPCA mais juros. O risco é o de a obra atrasar ou dar errado. Esse título tem isenção de Imposto de Renda.
Fonte: Folha Online - 05/01/2015 e Endividado