TRE-DF libera propaganda de Michelle Bolsonaro com imagem de Jair Bolsonaro e derruba suspensão
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou a decisão que havia determinado a suspensão de uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL-DF), candidata ao Senado, que menciona e exibe a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada na terça-feira, 22, pelo relator Rafael Moreira Mota, que julgou improcedente a representação apresentada contra a candidata. A representação foi apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT-DF), que questionava uma inserção exibida na televisão durante a propaganda eleitoral gratuita em 7 de setembro. Segundo a ação, o vídeo utilizava a imagem e a trajetória política de Jair Bolsonaro como elementos de apelo eleitoral e transferência de votos. A autora sustentava que a propaganda poderia contrariar medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente e também apontava possível violação ao artigo 242 do Código Eleitoral e ao artigo 10 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Em...