Plano Diretor de Porto Alegre deve ser encaminhado ao Executivo na semana que vem

 Legislações cruciais para o planejamento urbano da Capital na próxima década aguardam análise da Prefeitura

Luana Pazutti

Após pouco mais de um mês em redação final na Diretoria do Legislativo, o novo Plano Diretor de Porto Alegre e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) devem ser encaminhadas para análise do Executivo na próxima semana. Juntas, as duas legislações, que dividiram opiniões desde que começaram a tramitar, ditam diretrizes para o planejamento urbano municipal pela próxima década.

A partir do momento em que as matérias forem encaminhados à Prefeitura da Capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB) terá 15 dias para sancionar ou vetar o documento, total ou parcialmente. Caso algum trecho seja vetado, o projeto retorna à Câmara para nova análise.

Embora estejam sujeitos a mais uma leva de exames técnicos pelo Município, a tendência é que, ao menos, a maior parte dos textos seja sancionada. Caso isso aconteça, a implementação da nova legislação promoverá impactos diretos no cotidiano da população.

Entenda os projetos

Após seis anos de sucessivos adiamentos, o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS), responsável por apontar estratégias para o planejamento urbano da Capital gaúcha, foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 23 de abril de 2026.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) – que dita as novas normas de zoneamento, uso e parcelamento, alturas, recuos e índices construtivos das edificações – foi aprovada, por sua vez, no último dia 13 de maio. Essa foi a primeira vez que os dois projetos foram votados separadamente na Câmara Municipal.

Na prática, a mudança de legislação permitirá prédios de até 130 metros de altura em trechos dos bairros Centro Histórico, São Geraldo, Floresta, Praia de Belas e Cristal. São cerca de 40 andares. Em outras localidades da zona central, o limite varia entre 90 e 100 metros. Já nos bairros Navegantes e Humaitá, os prédios poderão chegar aos 60 metros. Todos esses locais foram inundados durante as cheias históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

As mudanças vão além da verticalização. Se os textos continuarem da maneira como estão, a perspectiva é de diminuições nos recuos ou afastamentos mínimos obrigatórios entre a edificação e as divisas do lote, e flexibilização das taxas de permeabilidade – índices que indicam a proporção de terreno que deve permanecer livre de pavimentação que impeça a infiltração de água no solo.

Correio do Povo